Teocentrismo

Cabral de Moncada, por exemplo, o tradicionalista neokantiano, considera que o subsolo filosófico do liberalismo tem a ver com o individualismo racionalista, quando o homem deixou de ser um simples átomo perdido na poeira das forças espirituais, deixou de ser parte integrante de um misterioso ‘todo’ e passou a julgar‑se como o centro e o fim do mundo moral, tendo‑se passado do sociocentrismo e do teocentrismo para um antropocentrismo.

As conceções teocêntricas de Estado, de matriz católica que, a partir do Renascimento e antes da Contra-Reforma tridentina, reagem contra as conceções laicas da politica e contra o cesaropapismo a que aderem os protestantes, tiveram como ponto de partida um movimento renascentista de renovação escolástica. Neste movimento destacam‑se os italianos como Caetano (1468‑1534) e Francisco Silvestre, de Ferrara(1474‑1578),bem como os dominicanos espanhóis da Escola de Salamanca.

Não menos fundamentalista, acaba por ser a aplicação prática do jus naturalismo católico peninsular, quando emerge o inquisitorialismo, dado que, neste teocentrismo, os dois gládios cultivaram uma íntima aliança.

Diga-se, a este respeito, que a ligação entre o sagrado e o profano tanto pode traduzir-se numa conceção teocrática e fundamentalista como numa conceção clássica, quando se considera que o político e o religioso são regidos por um transcendente que lhes é comum: a ordo rerum, a natureza das coisas, o cosmos. Os nossos repúblicos optam por esta última conceção, assumindo-se à maneira do clássico homo theoreticus, daquele que parte de uma norma universal para uma instituição particular, com a consequente subordinação das realidades políticas à transcendência de uma abstração, mantendo o primado da ética sobre o politique d’abord.

Como refere Eduardo Hinojosa os teólogos praticavam a respetiva ciência como Cícero considerava a ciência do Direito, enquanto conhecimento das coisas divinas e humanas e ciência do justo e do injusto. Chamavam-lhe prudência, conforme João de Barros refere nos seus Panegíricos, como saber as coisas que se devem saber, e isto no entendimento das cousas divinas e humanas.

Neste sentido, veja-se a Oração proferida no Estudo Geral de Lisboa em 1504, por D. Pedro de Menezes, discípulo de Cataldo Áquila Sículo, onde se considera a teologia como a ciência rainha de todas as rainhas, pondo a filosofia como sua companheira e ama, com três damas de companhia e auxiliares: o direito canónico, considerado santíssimo, e o direito civil, considerado divino; a medicina.

Os nossos repúblicos dos séculos XV e XVI situados numa encruzilhada do pensamento também misturam o teocentrismo com o democratismo.

Em primeiro lugar, assentam na cristianização da política de Aristóteles e da república de Cícero e dos seus companheiros estoicos, como Séneca, que foi desencadeada por São Tomás de Aquino e continuada pelos autores de espelhos de príncipes como os de Ptolomeu de Luca e Egídio Romano.

Em segundo lugar, prosseguem aquela senda peninsular da patrística que, partindo de Santo Isidoro de Sevilha, se difundiu em vários textos medievais, com particular destaque para as Partidas.

Em terceiro lugar, acompanham as reflexões que, sobre a política, fizeram os glosadores e comentadores, canonistas e civilistas, que se incluem no chamado renascimento do direito romano.

Com efeito, entre nós, desde Santo Isidoro de Sevilha, que o rei era concebido como vigário de Deus. Nesta senda, os autores renascentistas falam num rei enquanto imitatio de, pelo que é um rei pai (como Deus-Pai, o Pai Nosso e não como paterfamilias romano, diga-se) e um rei pastor (como Cristo o Bom Pastor, anote-se).
Contudo, este teocentrismo, se pode ter um desenvolvimento no que concerne à limitação do poder, também conduziu, à monarquia de direito divino, ao entendimento de que o poder vem diretamente de Deus para os reis, como fomentou um certo fundamentalismo inquisitorial.

Pierre Legendre, a este respeito, dizia mesmo que o Estado Moderno é um presente da Igreja Católica e do direito canónico, que é um substituto monoteísta dado que se deu a transferência para o estado dos signos sagrados da omnipotência, herdados do Imperador e do Pontífice. É que o rei, enquanto vigário de Deus, representa-o, faz o discurso do outro.