Stato

É na frase inicial de Il Principe de Maquiavel que, pela primeira vez, se utiliza a expressão Stato: tutti gli stati, tutti e domini che anno avuto e hanno imperio sopra lei nomini, sono stato e sono o republiche o principati”. Importa, pois, assinalar que a expressão “estado” era abundantemente utilizada na Idade Média para qualificar uma determinada condição ou situação social. O “estado”, modo de viver, utilizado nas expressões compostas status regni ou status rei publicae, tenha a ver ou com uma das três classes da monarquia corporativa ou estamental ou ainda com o conceito que ainda hoje aparece subjacente aos chamados “discursos sobre o estado da nação”. O “estado” medieval é apenas, segundo Lalinde Abadiá, “um dos grupos fundamentais em que se divide a sociedade, isto é, a condição ou situação de cada um desses grupos ou dos subgrupos que podem distinguir‑se dentro daqueles”. Importa, contudo, assinalar que a partir da Renascença vai surgir um conceito político de Estado que, no entanto, ainda nada tem a ver com o conceito de Estado Moderno, como assinala Alexandre Passerin d’Entrèves. Trata‑se, com efeito, de um conceito de Estado que já diz diretamente respeito às estruturas da governação, que, conforme o mesmo autor é “uma organização dotada da capacidade de exercer e de controlar o uso da força sobre um determinado povo e num dado território”. Como ensina Jesus Lalinde Abadiá, trata‑se do Estado‑Domínio ou Estado‑Possessão. É o Estado‑Região, bem diferente do futuro Estado‑Nação ou do próprio Estado‑Império. É o Estado entendido apenas como uma das simples possessões do rei ou do príncipe. Para o mesmo autor, Maquiavel utilizou a expressão Estado neste sentido: “o Estado é em Maquiavel um domínio, isto é, uma das diversas possessões ou unidades possessórias do Príncipe (…) o que lhe interessa são as relações dos distintos domínios ou possessões de um príncipe entre si, o que constitui uma regio, dentro do conjunto mais amplo de todas as formas políticas, que é o que pode constituir um Império, por exemplo”. A Itália de Maquiavel, por exemplo, estava, então, repartida por cinco diferentes unidades políticas: o reino de Nápoles, pertencente ao Rei de Espanha, o Ducado de Milão ‑ um principado novo com Francisco Sforza ‑, a República de Veneza, a República de Florença e os Estados do Papa.