Sovietismo

Revolução. Foi às 22 horas do dia 7 de novembro de 1917 (25 de outubro do calendário juliano, então, ainda adotado na Rússia) que se deu o triunfo do golpe de Estado da fação bolchevique, proclamando-se imediatamente os quatro grandes objetivos do movimento: a conclusão da paz, a abolição da propriedade privada, o controlo operário da produção e a formação de um governo dos sovietes.

No dia seguinte, institui-se um Governo dito de trabalhadores e camponeses dirigido por um Conselho dos Comissários do Povo, sob a presidência de Lenine, e o Congresso dos Sovietes aprova os dois primeiros decretos do novo regime: o decreto sob a paz e o decreto sobre a terra, pelo qual era abolida imediatamente e sem indemnização a propriedade rural. Lançavam-se assim as bases do comunismo económico propriamente dito, a que se vão seguir os decretos sobre o controlo operário da produção (27 de novembro/10 de dezembro), e sobre a nacionalização dos bancos (27 de dezembro/8 de janeiro) pelo qual todos os bancos particulares se fundiram num único banco estadual.

Despotismo político

Contudo, logo no terceiro dia, o despotismo político ganhava corpo com o decreto sobre a imprensa, onde se estabelecia a chamada censura operária. Depois, em 20 de dezembro/ 2 de janeiro, por decreto secreto, era instituída a Tcheka, com a missão de investigar e anular todos os atos da contrarrevolução e sabotagem, ação que vai ser dirigida por aquele Feliks Dzerjinski que qualificava o novo organismo como a espada desembainhada da revolução.

Finalmente, em 1/14 de janeiro, surgiam os tribunais revolucionários, ponto de partida para uma legalidade revolucionária que procurava instituir um direito novo, onde a analogia passou a fazer parte do direito penal, se deu um absoluto arbítrio ao julgador e se estabeleceu o princípio da denúncia obrigatória, não se admitindo a prescrição dos crimes. Iniciava-se assim um terrorismo de Estado que vai inverter os clássicos princípios do direito penal humanitário.

A primeira fase do sovietismo, vai, com efeito, corresponder ao modelo que Lenine havia delineado no seu Mein Kampf, a tese sobre O Estado e a Revolução, onde a ditadura do proletariado de Marx passa a reduzir-se a um Estado do proletariado armado e organizado em classe dirigente, entendido como uma máquina organizada para a opressão de uma classe por outra. Constituía, de facto, uma síntese de Machtstaat e de marxismo que levava a uma visão da ditadura como repousando diretamente na força, que por nada é limitada, nem restringida por qualquer lei, segundo palavras do mesmo Lenine, de 10 de outubro de 1920. E aqui importa sublinhar o programa da extinção das liberdades e da utilização do terror faziam parte do núcleo essencial do pensamento de Lenine para quem não seria possível a imparcialidade e a neutralidade em qualquer esfera da vida. Basta recordar o respetivo conceito de moralidade: dizemos que a nossa moralidade está inteiramente subordinada aos interesses da luta de classes do proletariado.

A moralidade é aquilo que serve para destruir a velha sociedade exploradora e para unir toda a classe trabalhadora em torno do proletariado, que está construindo uma nova sociedade, uma sociedade comunista. Para um comunista, toda a moralidade baseia-se nesta disciplina unida e a luta de classes consciente contra os exploradores. Não acreditamos numa moralidade eterna, e denunciamos a falsidade de todas as fábulas sobre a moralidade.

Compreende-se assim a razão que levou Lenine a proibir todos os partidos da oposição, a fechar todos os meios de comunicação não afetos ao respetivo partido, a suprimir a autonomia universitária ou de expulsar da Rússia centenas de intelectuais, no que qualificou como medida de clemência.

O Estado-Partido

A alavanca propulsora do sistema vai ser o Partido Comunista da Rússia (bolchevique), nome pelo qual, a partir de março de 1918, passa a ser designado o até então Partido Operário Social-Democrata da Rússia, fundado em 1898 e donde, desde 1903, emergira a fação bolchevique. Surgia assim, conforme as palavras de Zibgniew Brzezinsky, um partido totalitário visando a reconstrução total da sociedade, situação que terá precedido a existência de um Estado totalitário que subordinou totalmente a sociedade, como vai acontecer a partir de Estaline e que tornou o próprio partido dependente do poder pessoal do secretário-geral deste que, aliás, também passou a ser assessorado diretamente pelo aparelho militar e policial.

Nesse primeiro momento leninista, que Jules Monnerot chega a qualificar como de Estado-Partido, o primeiro em data dos Estados Partidos do século XX, vive-se uma situação de ditadura, não do proletariado, mas do Partido (e, como dizia alguém, confundir o Proletariado com o Partido, é confundir o cavalo com o cavaleiro).

A Revolução Mundial

Contudo, o diploma fundamental do novo regime vai ser a chamada Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia, onde Lenine, já então auxiliado por Estaline, o Comissário do Povo para a Questão das Nacionalidades, vai conciliar o doutrinarismo marxiano do internacionalismo proletário com a principal ideologia da Idade Contemporânea, o nacionalismo. Aí se passa a considerar que a questão nacional e a questão colonial constituíam uma parte da revolução proletária.

O velho marxismo da social-democracia, que apenas admitia o dualismo social da luta de classes e tentava abstrair-se da questão nacional e colonial nos quadros de um vago internacionalismo cosmopolitista, vai transformar-se sem negar as origens, criando um novo dualismo planetário entre povos imperialistas e povos oprimidos. Surge então a noção leninista de revolução mundial. Um hibridismo que tanto podia mobilizar um nacionalista para o marxismo-leninismo, como desarmar nacionalismos. A teoria do imperialismo transforma-se numa tática magistral: importava apoiar qualquer movimento tendente a destruir o sistema adversário em qualquer lugar da terra; importava apoiar qualquer razão mobilizadora do movimento oposicionista e em nome dos interesses de qualquer classe social.

Pelo que as consequências podiam ser várias: a libertação de países coloniais, os movimentos camponeses ou os movimentos nacionais burgueses, mas desde que se fizessem contra os chamados imperialistas.

Komintern

Depois, em 4 de março de 1919, misturavam-se as ideias leninistas de partido e de revolução mundial, pela fundação em Moscovo da III Internacional que vai ser conhecida, a partir de então, pelo calão jornalístico, como Komintern. E é esta organização que no seu II Congresso, de julho de 1920, emite as regras a que deveriam obedecer os partidos que na nova Internacional se quisessem inscrever, desde o novo programa comunista ao princípio do centralismo democrático, isto é, a sua organização deve ser tão centralizada quanto possível e predominar uma disciplina de ferro.

Do mesmo modo, nos termos da condição 13ª, os partidos comunistas nos países em que desenvolvem a sua atividade legalmente devem, de vez em quando, proceder a depurações dos seus membros, para se livrarem de quaisquer elementos pequeno-burgueses que hajam aderido. Tal centralismo democrático era também universal: o partido que desejar participar no Komintern deverá afastar os reformistas e centristas (2ª); tem de criar por toda a parte uma organização ilegal paralela, que, no momento decisivo, ajudará o partido a cumprir o seu dever para com a revolução (3ª); é obrigado a apoiar incondicionalmente qualquer república soviética na sua luta com forças contrarrevolucionárias (14ª); os partidos que ainda conservarem os antigos programas sociais-democratas devem revê-los o mais depressa possível e elaborar… um novo programa comunista em conformidade com as decisões da Internacional Comunista (15ª); todos os decretos dos congressos da Internacional Comunista, assim como os do seu Comité Executivo, abrangem todos os partidos pertencentes à Internacional Comunista (16ª); todos os partidos que desejarem ingressar na Internacional Comunista devem mudar de nome, desde que a fórmula partido comunista não esteja já incluída na designação (17ª).

É a partir de então que se deu uma vaga de refundações e fundações de partidos comunistas, desde a SFIC francesa (29 de dezembro de 1920) ao Partido Comunista Italiano (5 de janeiro de 1921), passando pelo Partido Comunista Português (6 de março de 1921) e pelo Partido Comunista da China (1 de julho de 1921) Estavam assim esboçadas as linhas estruturais dos partidos comunistas marxistas-leninistas do século XX que, segundo Vital Moreira, obedeceriam a sete características fundamentais: partido confessional; centralismo democrático; secretismo, conspirativismo e sectarismo; conceito leninista de revolução; partido classista; conceção vanguardista; messianismo (Algumas Teses para um Novo PCP, in Expresso de 17 de fevereiro de 1990).

A revolta de Kronstadt

Depois da vitória que o Estado-Partido leninista alcançou na guerra civil, eis que, nos últimos dias de fevereiro de 1921, o novo regime vai ser desafiado pela revolta dos marinheiros da guarnição de Kronstadt que, no respetivo caderno reivindicativo tanto incluem a liberalização económica como o estabelecimento de um pluralismo político assente no princípio eletivo. Lenine, depois de com os esquemas repressivos da Tcheka ter esmagado a revolta, em meados de março, vai também compreender que primum vivere, deinde a revolução. Que, antes de tudo, importa resolver a questão das subsistências, mesmo que se finja parar a revolução, dado que esta, para poder permanecer, para poder definitivizar-se estruturalmente, não pode ser permanente, não pode cair na tentação dos conjunturalismos revolucionaristas.

Deu-se, assim, uma Tian An Men avant la lêtre. E do mesmo modo, se se recusa a perestroïka política, tenta superar-se o impasse pela tentativa de uma perestroïka apenas económica. Institui-se, então, um modelo de duplicidade sistémica onde se retomam alguns esquemas de liberalismo a retalho, já tentados por Stolypine, no âmbito de um sistema político autoritário e de uma economia globalmente coletivista. Misturava-se, assim, a ditadura política com a liberalização económica, um pouco à maneira da fase pós-maoísta do comunismo chinês. Com efeito, ao mesmo tempo que se reprimiam violentamente os revoltosos de Kronstadt e que em março de 1921 se proibia a formação de fações dentro do partido, eis que se ensaiava uma real política de mercado, como estímulo ao aumento da produção, principalmente no âmbito agrícola.

A NEP com efeito, entre os dias 8 e 16 de março de 1921, no X Congresso do Partido Comunista, Lenine vai dar dois passos para trás no revolucionarismo, num reculer pour mieux sauter, instaurando a NEP, a Novaia Ekonomitcheskaia Politika, a Nova Política Económica, através da qual se restauravam formas de produção capitalista, contrariamente ao vanguardismo coletivista dos anos do comunismo de guerra. Assim, contrariamente à política de expropriação de terras, programava-se a restituição dos bens nacionalizados aos antigos proprietários. Admitia-se, ao mesmo tempo, que os agricultores pudessem dispor livremente dos excedentes da produção.

Com o mesmo espírito se estabelecia um regime de coexistência empresarial entre empresas privadas e empresas estatais, determinando-se que estas deveriam ser administradas segundos critérios de rentabilidade. A outra face da moeda deste Congresso estava nas resoluções tomadas: uma Sobre o Desvio Sindicalista e Anarquista no Nosso Partido, onde se proclamou a ideia de oposição operária como incompatível com a qualidade de membro do Partido, e outra Sobre a Unidade do Partido, onde se estabeleceu a completa eliminação de toda e qualquer a atividade faccionária (fraktsionnost), ao mesmo tempo que não se toleravam outros partidos a não ser na prisão, para utilizarmos as palavras de Bukharine. Isto é, utilizando-se a ditadura do partido em vez da ditadura do proletariado, Lenine retomou, de certo modo, a política de Pedro o Grande, quando tratou de procurar construir o socialismo através da cópia dos conhecimentos técnicos e administrativos do mundo burguês.

Em maio de 1918 chegou mesmo a dizer: a nossa tarefa consiste em estudar o capitalismo de Estado dos alemães, em não aforrar esforços para o copiar e em não duvidar de adotar métodos ditatoriais para acelerar a sua cópia. A nossa tarefa consiste em acelerar esta cópia inclusivamente mais do que Pedro acelerou a cópia da cultura ocidental pela Rússia bárbara, e não devemos duvidar na utilização de métodos bárbaros na luta contra a barbárie. A doença de Lenine No ano de 1922, Lenine vai começar a sofrer de graves problemas de saúde. Em 25 de maio tem uma primeira trombose que o paralisa, mas de que recupera.

Contudo, em 16 e 23 de dezembro, sofre novos e mais graves ataques que o conduzem a um estado terminal. Em 9 de março de 1923 fica definitivamente privado da fala, acabando por falecer em 21 de janeiro de 1924. Assim, durante cerca de ano e meio, o sistema viveu um processo de transição, com uma permanente luta pelo domínio do Comité Central do Partido entre os vários candidatos ao supremo poder.