Sousa, José Ferreira Marnoco e (1869-1916)

00604Professor de direito. Presidente da câmara municipal de Coimbra. Ministro da marinha e ultramar do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910. Autor de Constitui um caso raro de multifacetada actividade cívica e docente, deixando-nos uma vasta bibliografia nos domínios do direito eclesiástico, direito político, processo penal, direito comercial, sociologia, administração colonial, finanças e história do direito. Foi também um dos principais introdutores das teorias da Escola de P. -G.  Play em Portugal, principalmente no ensino da economia. Marnoco e Sousa é um elemento charneira que reflecte o psicologismo de autores como De Greef, Von Ihering, Gabriel Tarde, Gustave le Bon, René Worms, tudo o que nos chegava no comboio de Vilar Formoso e que se empacotava na Livraria França Amado. Com ele vem a sociologia da luta pela vida, de Darwin a Ihering, o organicismo, o sociologismo e o naturalismo. Marnoco e Sousa teve uma importante atividade cívica, sendo presidente da municipalidade de Coimbra e ministro da marinha e do ultramar no último governo da monarquia.

  • Lições de Direito Político feitas na Universidade de Coimbra, ao curso do 2º anno jurídico de 1899-1900. Coimbra, França Amado, 1900, que são aperfeiçoadas em 1910, em, pontos de partida para o trabalho intitulado Constituição Política da República Portuguesa (1913).
  • Sciencia Social. Lições sobre o Methodo e Doutrinas desta Escola Feitas na Universidade de Coimbra ao Curso de Sciencia Economica e Direito Economico de 1907-1908. Coimbra, França Amado, 1908.
  • Direito Político. Poderes do Estado. Sua Organização segundo a Sciencia Política e o Direito Constitucional. Coimbra, Livraria França Amado, 1910. Aperfeiçoamento das anteriores Lições de Direito Político.
  • Constituição Política da República Portuguesa. Coimbra, Livraria França Amado, 1913.
  • Tratado de Economia Política. Coimbra, Livraria França Amado, 1917. Com um prefácio de António de Oliveira Salazar.
  • FERNANDO EMYGDIO DA SILVA, Doutor Marnoco e Sousa, in Boletim da Faculdade de Direito, vol. XLII, Coimbra, 1966, pp. 1 ss.
  • FESAS VITAL, O Professor Marnoco e Sousa e os Estudos de Direito Político na Universidade de Coimbra, no Sampaio e Melo, Apontamentos para a História do Ensino do Direito Romano em Portugal, Volume I (1895-1910), 1ª Parte, Lisboa, 1991.