Sistema político

— Origens da ideia de sistema. A ideia grega de organon. As teses de Lewis H. Morgan. A teoria dos sistemas gerais de Ludwig von Bertalanffy (um conjunto de elementos que se encontram em interação).A edição de General Systems, a partir de 1956. — O neoempirismo anglo-saxónico como cruzamento dos movimentos funcionalistas e sistémicos, assente nos caboucos do utilitarismo, do pragmatismo e do positivismo. As origens: John Dewey, William James e C. S. Pierce.

O behaviorismo ou comportamentalismo. — O funcionalismo. As origens sociológicas (Spencer e Durkheim) e antropológicas (Malinowski e Radcliffe-Brown, com a análise funcional-estrutural). Para este último, o sistema político é aquela parte da organização global de uma sociedade que se ocupa da conservação ou da criação de uma origem social, numa estrutura territorial, através do exercício organizado de uma autoridade coercitiva, que passa através do uso ou da possibilidade de uso da força. Charles Merriam e o Commitee on Political Research (1923).

O papel de Harold D. Lasswell. Robert King Merton e Social Theory and Social Structure, 1957. — Distinção entre funções e disfunções. Funções manifestas e funções latentes. Funções que se reconhecem, mas não são intencionais e funções que são intencionais, mas não se reconhecem. — Distinção entre sistema aberto e sistema fechado. Do sistema isolado que não tem contacto significativo com o ambiente ao sistema que se relaciona com o ambiente, adotando as suas estruturas e os seus processos internos. A informação, a comunicação, a organização, a complexidade e a heterogeneidade.

— A perspetiva de Talcott Parsons. Da ideia de sistema social (uma pluralidade de atores sociais em interação uns com os outros, onde há um elevado nível de autossuficiência em relação ao ambiente) à ideia de sistema político (onde há relações de troca com subsistemas sociais). Se o sistema social é constituído por indivíduos, já os participantes do sistema político se assumem como cidadãos. A rede complexa de trocas entre os diversos subsistemas. A relação entre o aparelho de poder ou superestrutura política e a base social. A necessidade de autossuficiência do sistema social. O sistema político do Estado Moderno como um Estado Funcional, um Estado de Direito e um Estado Democrático. — A teoria da nova cibernética. Norbert Wiener e W. R. Ashby. — Funcionalismo e comparativismo. O Commitee on Comparative Politics.

Gabriel Almond e Coleman e a obra The Politics of Developing Areas (1960). O desenvolvimento político e a engenharia política. A análise sistémica — Tipos de análise sistémica: partial system analysis, whole system analysis e system analysis. — A multifuncionalidade ou fungibilidade das estruturas e as alternativas estruturais para a mesma função (equivalentes funcionais).

— O modelo clássico de David Easton em A Framework for Political Analysis, de 1965. O sistema político como um conjunto de interações de qualquer sociedade pelo qual se decidem e executam alocações obrigatórias ou autorizadas. As decisões e as ações autorizadas dos líderes que influenciam a distribuição de valores como o produto do sistema político. Distinção entre sistema político (o sistema inclusivo total) e sistemas parapolíticos (dos grupos e organizações) O sistema político como sistema autónomo e aberto mantendo relações de troca com o ambiente. Os inputs: exigências e apoios. As sobrecargas: quantitativa (volume stress) e qualitativa (content stress). As funções de ajustamento das exigências à capacidade do sistema. A expressão das exigências. A regulação das exigências. Os outputs ou produção do sistema político.

-O modelo de Karl Deutsch, em The Nerves of Government, 1963. A comunicação. Os nervos do governo. O sistema político como o mecanismo organizado para a tomada e implementação de decisões políticas. A política e o governo como processos de direção e coordenação dos esforços humanos dirigidos para a obtenção de algumas metas pré-estabelecidas, onde o mecanismo básico, através do qual se manifestam estes processos é a decisão política. Os recetores da informação.

Os pontos de entrada da informação proveniente tanto do ambiente interno como do ambiente externo, sítios que recebem as mensagens do ambiente externo e interno. Os centros de processamento de dados. Os locais do sistema político onde se recebem os inputs sobre o próprio funcionamento do sistema. A distinção entre memória e valores. A memória como o sítio do sistema político onde se armazena a informação, onde se confrontam as mensagens do presente com as informações recuperadas do passado. A memória como fonte da identidade e da autonomia. A identidade como base da ideia de povo, enquanto comunidade de significações partilhadas.

A autonomia como a qualidade daquela entidade que é capaz de utilizar as informações do passado para decidir no presente. A consciência. O centro onde se dá o processamento de resumos altamente simplificados e concentrados de mensagens do segundo grau. O sítio onde se dá a inspeção, a coordenação e a pré-decisão. A distinção entre retroação (feedback) e decisão. — A perspetiva de Schmuel Eisenstadt. O sistema político como um processo de politização de conflitos de interesses e como resultante de um processo de centralização de estruturas políticas, dispersando os recursos políticos que estavam centrados nas anteriores hierarquias sociais. — A tipologia das funções sistémicas, segundo Gabriel Almond. Funções de conversão (articulação dos interesses, agregação dos interesses, comunicação política, formação, aplicação e administração de normas).

Função de manutenção e função de adaptação do sistema político (recrutamento e socialização política). Capacidades do sistema político (de abstração, regulativa, simbólica e sensitiva).