Ribeiro, José Joaquim Teixeira (1908-1997)

J.J._Teixeira_RibeiroProfessor de Finanças Públicas na Faculdade de Direito de Coimbra. Primeiro reitor da Universidade de Coimbra depois do 25 de abril de 1974.

Será vice-primeiro ministro de Vasco Gonçalves no patético V Governo Provisório do Verão Quente de 1975. No prefácio que faz à edição dos discursos de Vasco Gonçalves considera que a democracia não é compatível com a liberdade política. A democracia formal não pode consentir movimentos antidemocráticos.

Mas ainda menos compatível com a plena liberdade política é a democracia socialista, uma vez que não pode consentir nem em movimentos antidemocráticos, como a democracia formal, nem em movimentos anti-socialistas que ponham em risco a construção do socialismo. Salienta que o MFA teve uma corrente conservadora, favorável à democracia formal, e uma corrente progressista, adepta da democracia socilista. Em 1935 edita umas lições de Direito Corporativo, onde se mostra favorável ao ideário fascista. Considera que o corporativismo é um sistema porque compreende uma conceção completa da organização social sob todos os aspetos, havendo uma economia corporativa, uma sociologia corporativa, um direito corporativo e uma política corporativa: o corporativismo não é um ideário deduzido sem quaisquer fundamentos reais, mera obra de imaginação que se procure experimentar como solução possível de males aflitivos da Humanidade: a História mostra-nos que a organização e disciplina corporativas constituem uma tendência natural, realizada e desenvolvida através dos séculos coma falta de lógica própria de todas as instituições crescidas ao sabor do tempo, e com as fraquezas, defeitos e transitórios desfalecimentos que sempre acompanham as coisas humanas. A

dota, da mesma forma, uma conceção de nação que invoca o fascismoe Léon Duiguit. Não deixa, no entanto, de salientar que o bem comum imanente está ao serviço do bem da pessoa humana, que é o bem comum transcendente e onde o Estado é simples meio ou instrumento ao serviço do que há de mais íntimo e superior no homem:o seu destino transcendente.

 Bibliografia

Lições de Direito Corporativo. I. Introdução, Coimbra, 1938-1939

Princípios e Fins do Corporativismo Português, In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1939

O Destino do Corporativismo Português, In Revista de Direito e Estudos Sociais, Coimbra, Vol. 1, 1945