Bacharel em direito em 1934, doutorando-se em 1941, com Fundamentos do Direito. Funda o Instituto Brasileiro de Filosofia em 1949. Começando por militar nas ideias neokantianas da Escola de Baden, aproxima-se da fenomenologia. Autor da teoria tridimensional do direito. O principal doutrinador do culturalismo brasileiro, em que também enfileiram Djacir Lima Menezes (n. 1907) e Luís Washington Vita , em torno da Revista Brasileira de Filosofia.
- O Estado Moderno. Rio de Janeiro, Livraria José Olympio, 1934.
- Formação da Política Burguesa. Rio de Janeiro, Livraria José Olympio, 1934.
- Teoria do Direito e do Estado. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1940.
- Fundamentos do Direito. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1940.
- A Doutrina de Kant no Brasil. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1949
- Filosofia do Direito. 3 vols., São Paulo, Saraiva, 1953 nova ed. 1990, 13ª ed.; ver a trad. cast. Filosofía del Derecho. 1. Introducción Filosófica General, Madrid, Ediciones Pirámide, 1979
- Pluralismo e Liberdade. São Paulo, Editora Saraiva, 1963.
- Lições Preliminares de Direito. [1963], Coimbra, Almedina, 1982 10ª ed. revista
- O Direito como Experiência. São Paulo, Saraiva, 1968
- Nova Fase do Direito Moderno, 1990
