Organicismo

plataoDo grego organon, instrumento. O primeiro a assumir a perspetiva terá sido Platão (na imagem), para quem a polis deve ser entendida como um indivíduo em ponto grande, como uma espécie de superorganismo ou de macro-antropos. Trata-se de uma perspetiva holística diversa do modelo apenas orgânico do tomismo, segundo o qual a polis não é uma unidade substancial, mas apenas uma unidade de ordem. O cientismo do século XIX, a nível da teoria do Estado, da antropogeografia e da estratégia, seguindo a perspetiva de Platão, que concebia a polis como um homem em ponto grande (macro-anthropos), enredou-se num antropomorfismo organicista que perspetivou o Estado como uma espécie de indivíduo, com cabeça, tronco e membros e chegando mesmo a atribuir-lhe uma personalidade básica, com direito a alma.

O modelo idealista alemão

O modelo foi, aliás, lançado pelo idealismo alemão anterior. Schelling, por exemplo, dizia que o organismo é um objeto indivisível, completo em si mesmo, subsistente por si mesmo. Adam Muller fala no Estado como um indivíduo em ponto grande. Consagra-se assim a ideia da inalterável unidade dos povos, tal como a dos organismos vivos que conservam a sua identidade apesar da mudança das células. Deste modo, também os povos são uma unidade, onde entram tanto os atuais membros, como os que antes por ele passaram e os futuros. Daí concluir-se, como refere Gustav Radbruch, que o soberano não recebe a sua autoridade de baixo, através da vontade popular, mas sim de cima, através da história, da religião, da legitimidade, da graça de Deus ou da missão carismática de um chefe.

Os juristas, por exemplo, vão transformar as ideias teológicas do corpo místico no conceito de pessoa coletiva. Os estrategistas, por seu lado, vão falar num indivíduo geográfico. Não vão faltar os que o equiparam a um organismo biológico e até a um organismo psíquico. Todo esse movimento de animificação de abstrações, ao procurar humanificar não- -homens, acabou por levar a que o homem concreto fosse posto ao serviço de coisas não humanas, atentando-se, deste modo, contra a própria vida humana. No plano da filosofia política, destaca-se Hobbes e Spencer. O corporativismo assumiu-se como uma democracia orgânica. Organicismo da sociedade no nazismo, 106, 719 Organicismo em Portugal, 99, 668 Organicismo nacionalista, 60, 387 Organicismo, precursores, 96, 654 Organicismo, 100, 669.

Organicismo em Portugal

Em 5 de julho de 1865, com o novo plano de estudos jurídicos, criam-se duas cadeiras de direito constitucional: uma, com o nome de Filosofia do Direito e História do Direito Constitucional Português (a 1ª cadeira do 1º ano); outra, com a designação de Princípios Gerais de Direito Público Interno e Externo e Instituições de Direito Constitucional Português ( a 4ª cadeira, do 2º ano), ambas constituindo um curso bienal. E isto numa altura em que o curso tinha, na totalidade, quinze cadeiras. Na regência desta última cadeira continua Vicente José de Seiça, a que se segue, entre 1869 e 1871, Augusto César Barjona de Freitas (1834-1900), e depois, entre 1871 a 1880, José Braz de Mendonça Furtado. Este último, deixou-nos umas Lições, redigidas por Barbosa Magalhães e João das Neves, em 1875-1876, onde, sobre um fundo de krausismo, já surgiam invocações de Stuart Mill, Alexis de Tocqueville, Proudhon, Guizot e J. K. Bluntschli. Iniciava-se assim nova viragem no capítulo das nossas tradicionais influências, misturando-se pitadas de positivismo e utilitarismo, com algum organicismo estadualista de matriz germânica que, em breve, nos conduziria à receção das vulgatas hegelianas. Só que, no último quartel do século XIX, faltou-nos um autor, uma corrente ou uma escola, com a capacidade de síntese de Ferrer ou a dimensão moral de Herculano, garantindo a radicação dessa nova fase do liberalismo na tradição e permitindo a introdução das novidades filosóficas importadas do núcleo central da Europa numa grelha distribuidora de ideias, capaz de impedir a fragmentação do frágil tecido pensante português. Bluntschli chegava, aliás, a Portugal através de traduções francesas, como La Politique [1883], Théorie Générale de l’État e Droit Public, livros que a Faculdade de Direito chegou a adotar como compêndios entre 1884-1885 1890-1891, mas sem aquisição obrigatória. Isto é, as teias do krausismo abriam-se às teorias germanistas do Estado Força e da Teoria Geral do Estado, esse pós-krausismo sem as iluminações liberdadeiras de Vicente Ferrer Neto Paiva. Nesta linha, insere-se também Karl Solomo Zachariae (1769-1843) Albert Schffle (1831-1909), autor de Bau und Leben des sozialen Körpers, 1875-1878, Lilienfield, Lorenz Von Stein (1815-1890) e Constantin Frantz que chega mesmo a ousar uma ciência natural do Estado. Entre os portugueses que refletem essa visão do organicismo naturalista, vão destacar-se Joaquim Maria Rodrigues de Brito (1822-1873), na Filosofia do Direito [1869], defensor do psicologismo e do que designa por princípio da mutualidade de serviços, Francisco Machado de Faria e Maia (1841-1923) e António Henriques da Silva (1850-1906), autor de Relações da Justiça com a Utilidade [1885] e de Elementos de Sociologia Criminal e Direito Penal, de 1905-1906, um dos pioneiros na introdução entre nós da criminologia de Lombroso, Garofalo e Ferri.