Moreira, José Carlos (1895-1977)

Moreira, José Carlos (1895-1977)Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Influenciado por Duguit e Kelsen. Adota um positivismo epistemológico, embora politicamente adira a esquemas jusnaturalistas, assumindo-se como monárquico e salazarista. Juntamente com Beleza dos Santos e Cabral de Moncada visita a Alemanha nazi em março de 1941. Uma das figuras típicas de Coimbra, objeto de um longo anedotário, estava vivo depois do 25 de abril de 1974, passeando-se ostensivamente pela cidade com um emblema da Legião Portuguesa, sem nunca ter sido importunado.

Bibliografia

Lições de Direito Constitucional, [1ª ed., 1937], Coimbra, 1959

O Princípio da Legalidade na Administração, In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXV, Coimbra, FDUC, 1949

Do Direito, do Estado e das suas Relações. Oração de Sapiência na Abertura Solene da Universidade no Ano Lectivo de 1957-1958, In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXXIV, Coimbra, FDUC, 1959