Monarquia Terminal (1900 – 1910)

Nos primeiros anos do século XX o sistema rotativista viveu as últimas experiências governamentais dos grandes partidos unificados. Primeiro, o governo regenerador de Hintze Ribeiro, entre 26 de junho de 1900 e 20 de outubro de 1904, mas já sem a colaboração de João Franco. Depois, o governo de José Luciano, entre 1904 e 1906, durante o qual surgirá a dissidência de José Maria de Alpoim.

A relativa estabilidade governamental só voltará com o governo de João Franco entre maio de 1906 e fevereiro de 1908. Mas a estatística não desmente a instabilidade desses dez últimos anos da monarquia, com dez governos e sete eleições gerais (25 de novembro de 1900, 6 de outubro de 1901, 26 de junho de 1904, 12 de fevereiro de 1905, 29 de abril de 1906, 19 de agosto de 1906, 5 de abril de 1908 e 28 de agosto de 1910).

As dissidências anti rotativistas

Foi neste período que surgiram duas grandes dissidências: dos regeneradores saiu, em 1901, o grupo de João Franco, surgindo os chamados regeneradores liberais; dos progressistas, emergiu, em 1905, o grupo de José de Alpoim, constituindo a chamada dissidência progressista.

O movimento organizacional dos católicos

Mesmo entre os oposicionistas, se, à esquerda, começou o confronto entre republicanos e socialistas, eis que, à direita, se institucionalizou um partido legitimista, como os próprios católicos começaram a organizar-se, surgindo em 1901, um Centro Académico da Democracia Cristã, e em 1903, um Partido Nacionalista.

O movimento organizacional dos católicos inspirou-se no modelo alemão do Zentrum, criado em 1871, em luta contra Bismarck. Nesse mesmo ano em Portugal decorreu no Porto o I Congresso dos Escritores e Oradores Católicos, no Porto, entre 27 e 30 de dezembro. Sete anos depois, quando Leão XIII ascendeu ao pontificado, eis que em 23 de novembro de 1878, o padre José Vitorino Pinto de Carvalho lançou em A Palavra um Projeto de Programa para a Organização do Partido Católico, marcado pelo liberalismo católico, em nome da religião, pátria, rei e liberdade, modelo que recebeu fortes ataques dos legitimistas. Em 1881 realizou-se em Lisboa o I Congresso Católico, no convento das Bernardas, onde se destacou a ação de Mendes Lajes, então presidente da Associação Protetora dos Operários de Lisboa, estimulando-se a apresentação de candidaturas eleitorais do grupo pelo Porto.

Em junho de 1882, o II Congresso Católicos em Lisboa já fundou a União Católica Portuguesa e a Associação Católica de Lisboa que contou com o apoio dos miguelistas, incluindo-se até Zeferino Pinto Coelho na direção. Tornou-se então importante a ação de propaganda do Padre Sena de Freitas que organizou núcleos em Faro, Portimão e Funchal. O periódico Progresso Católico de Guimarães passou até a qualificar-se como órgão da união católica. Em 1884 surgiram candidaturas de católicos no Porto e em Braga, mais uma vez com oposição dos miguelistas. Foi então que o conde de Samodães propôs a constituição de um partido conservador a nível político, mantendo-se a União Católica sem caráter partidário. Cinco anos depois, o Congresso Católico do Porto.

Em abril de 1891, o Congresso Católico em Braga, onde foi lançado o Correio da Noite. No ano seguinte já Leão XIII preconizava o compromisso dos católicos com a república, na carta Au Milieu des Sollicitudes, de 16 de fevereiro de 1892. Em outubro desse ano de 1892 vários membros do clero de Braga manifestaram-se publicamente no sentido do empenho público dos católicos e D. António Barroso, futuro bispo do Porto, chegou mesmo a candidatar-se a deputado por Barcelos, em nome do Centro da União do Clero Bracarense.

Em 1893 fundou-se o Correio Nacional aberto às teses leoninas, a que aderiram Quirino de Jesus, Jerónimo Pimentel. Jacinto Cândido, Casal Ribeiro e Barros Gomes. Seguiu-se em 1894 a fundação do Centro Católico que concorreu às eleições de 1895 no Porto e em Viana do Castelo. Surge entretanto uma polémica entre os franciscanos, representados pelo periódico A Voz de Santo António, editada pelo seminário de Montariol em Braga, defendendo a não partidarização do movimento social católico, e os jesuítas, representados pelo Novo Mensageiro do Coração de Jesus.

Se em 1898 se fundou o Círculo Católico dos Operários do Porto e em 1901 o Centro Nacional Académico em Coimbra, eis que Jacinto Cândido, o conde de Samodães e o conde de Bertiandos fundam o Partido Nacionalista em 1903, marcado pelo modelo defendido pelos jesuítas. Os franciscanos, invocando a democracia cristã mantiveram-se à margem desta experiência.

Partido Regenerador-Liberal (1901)

O bloco governamental em 1901 estava dividido entre os hintzáceos e os francáceos ou endireitas, tendo até estes últimos apoiado os candidatos republicanos no Porto. João Franco, Campos Henriques e José Novais apoiaram a candidatura dos republicanos no Porto.

Na Câmara dos Deputados os franquistas quase andavam de braço dado com Afonso Costa. Surgira também eleitos alguns desalinhados como Mariano de Carvalho, Fuschini e Dias Ferreira. E em 14 de maio de 1901, João Franco, com 25 deputados regeneradores instituiu a dissidência dos regeneradores liberais. Franco, não tendo ido para o governo, chegou a dizer: não me sabe o Poder dividido por dois. Proclamou também: pois há de o País ser eternamente ludíbrio de progressistas e regeneradores. O homem, que personificava o protesto, não deixou de possuir, segundo as palavras de Bernardino Machado, um incontestável talento e grande poder de atração. Segundo as observações de Raul Brandão, como todos os impulsivos, tinha, na sua grande força, a sua grande fraqueza e gastou uma energia desmedida para resolver ninharias.

João Franco era então apoiado por figuras como Fernando Martins de Carvalho, republicano até 1901, António José Teixeira de Abreu, amigo pessoal de Afonso Costa, Reymão Nogueira, Paiva Couceiro, José Tavares, José Alberto dos Reis e Alfredo da Silva. Segundo Raul Brandão, a grande força de João Franco foi, na realidade de protesto… Era um impulsivo: grande fraqueza e grande força. Procurava os obstáculos para os dominar e gastou uma energia desmedida a resolver ninharias (I, p. 230). Em 14 de maio, no Correio da Noite, José Luciano avisava: há uma coisa que aos governos nunca deve esquecer, que a lição da história a cada instante repete: à revolução do alto pode muito bem suceder que responda a revolução de baixo (Apud Raul Brandão, I, 231).

Sobre ele, ver a perspetiva crítica do Padre Sena de Freitas, Psychologia Política do Conselheiro João Franco, Lisboa, 1909, bem como João Lopes Dias, Cartas Políticas do Conselheiro João Franco a Tavares Proença, Castelo Branco, 1964. Foi ele, na sua campanha para a fundação dos regeneradores liberais, que cunhou a expressão rotativismo, utilizada em sentido pejorativo, para a qualificação de um acordo entre dois partidos, entendidos como clientelas de dois homens para ludibriarem o país, feita a partir da ditadura eleitoral de 1901.

Considerou que apenas existia um parlamento falsificado, porque, em vez de um sistema representativo, viveríamos num regime presidencial, dado que nenhum deputado representaria o corpo eleitoral, mas apenas o “placet” do presidente do conselho. Num discurso pronunciado em 16 de maio de 1903, por ocasião da inauguração do Centro Regenerador Liberal de Lisboa, defendeu a promulgação de uma lei eleitoral que garanta a possibilidade de representação de todas as vontades e interesses gerais ou locais, ainda que não tenham o beneplácito das clientelas partidárias; e a genuinidade e verdade dos atos e operações eleitorais. Isso se conseguirá com uma lei de pequenas circunscrições eleitorais, entregando as operações de recenseamento e ato eleitoral exclusivamente ao poder judicial e seus agentes.

Em 12 de fevereiro de 1901 deu-se a rutura formal entre Hintze Ribeiro e João Franco. 25 deputados afetos a João Franco abandonam o partido regenerador em maio de 1901. Forma-se o Centro Regenerador-Liberal em 16 de maio de 1903. João Franco enfrenta Pinto dos Santos num duelo (1 de junho).

Partido Nacionalista (1902)

Jacinto Cândido apresenta na Câmara dos Pares o novo Partido Nacionalista. Em 3 de julho de 1903, congresso do Partido Nacionalista em Viana do Castelo, onde se vota o programa. Na comissão central do novo agrupamento, o conde de Samodães, o conde de Bretiandos e Jacinto Cândido da Silva. Leão XIII havia falecido em 20 de junho.
Dissidência Progressista

Em 2 de maio de 1905, surge a dissidência de José Maria de Alpoim por causa do contrato dos tabacos. Acompanham-no, entre outros, Abel Botelho, Caeiro da Mata, Joaquim Pedro Martins, Francisco Fernandes, o visconde de Algés, visconde de Penalva, visconde do Ameal, os advogados Sousa Costa e Pereira Reis; o jornalista Santos Tavares; os futuros democráticos Barbosa de Magalhães e Mota Veiga; o futuro evolucionista, centrista e sidonista, Egas Moniz, médico, o único português até agora galardoado com o Prémio Nobel.

Em 9 de maio, Alpoim não comparece à reunião do Conselho de Ministros. Em 11 de maio saía um Diário do Governo, o nº 106, datado de 10, com a exoneração de Alpoim. Nesse mesmo dia 11 de maio, as Cortes são adiadas até 16 de agosto. Comício dos dissidentes progressistas em 19 de novembro. Discursos de João Pinto dos Santos, Egas Moniz e Joaquim Pedro Martins. O republicano Brito Camacho também faz um discurso.

Como observava Oliveira Martins em 1890, não há partidos, não há doutrinas constitucionais, a liberdade política saiu do campo da doutrina para o dos costumes. Daí, assistir-se a um novo estado de coisas: os partidos dissolvem-se em bandos, as influências pessoais substituem a fugida influência dos princípios, os bandos aparecem transformados em sociedades cooperativas que funcionam exclusivamente, ou quase, em benefício dos associado. Já em 1885, o mesmo autor considerava que os princípios do liberalismo deixaram, por assim dizer, de ser princípios, para se concretizarem em factos: são agora as leis, os costumes, os usos e o mesmo modo de ser das sociedades atuais.

E é por isso que a Revolução que os proclamou é agora um ciclo acabado. Realizada nos factos esgotou-se-lhe naturalmente a vitalidade. Já não é atual: pertence d’ora-avante à história.

Vivia-se uma crise de autenticidade: o poder é uma palavra vã e um fantasma movido na cena pelas oligarquias que se escondem nos bastidores. Havia um ensino sem educação, as letras sem os costumes, o saber sem o caráter. Daí que entre regeneradores e progressistas haja apenas uma tradição já vazia de significado político. Todos somos liberais, todos somos conservadores, todos queremos melhoramentos materiais, todos queremos igualmente melhoramentos morais. Há acordo a propósito de tudo: há desacordo a propósito de tudo, igualmente. Porque das ideias de governo não curamos: tratamos apenas de quem há-de governar

A nível local tínhamos o caciquismo, expressão pejorativa proveniente da designação dada pelos espanhóis aos chefes dos índios, aqui ditos influentes, que, conforme a observação de Oliveira Martins, tanto pode ser o cacique proprietário, o grande proprietário que tem populações mais ou menos vassalas, como o cacique burocrático, isto é, o que tem influência adquirida politicamente, dando empregos, livrando recrutas, etc.O influente, contudo, não se reduziu ao mundo rural, dado que, também nos grandes centros urbanos, em vez do proprietário fundiário, temos tanto o patrão em sentido próprio, de operários como lojistas, como o patrão burocrático, aquele que mete cunhas ao poder ou consegue distribuir empregos, para não falarmos nos formadores de opinião, onde então se destacavam os professores, os médicos e os farmacêuticos, para além de alguns artesãos e prestadores de serviços pessoais, como os barbeiros.

Como observa Júlio de Vilhena, nós vivemos desde 1834, ou em guerra civil ou em absoluta relaxação administrativa. O período de guerra civil terminou em 1852 com o complemento desnecessário do primeiro ato adicional à Carta; o da relaxação principiou com Rodrigo da Fonseca Magalhães, ou antes com a Regeneração, de que ele foi, no seu início, o principal ornamento.

O sistema, que se tornou geral nos partidos, de viver bem com todos, de corromper os mais renitentes, chamando-os ao governo e aos grandes cargos do reino, foi viciando os costumes e os caráteres, de sorte que nos últimos tempos não havia senão interesses e nenhuma dedicação sincera por ninguém. Todos procuravam o seu sossego e as suas comodidades e ninguém tinha coragem para sacrificar a vida.

O exército estava corroído pela propaganda, e na classe civil não havia força para arrostar com o elemento demagógico.Com efeito, a partir de 1900, o modelo rotativista entrou em colapso, com sucessivas dissoluções, adiamentos de Cortes e ditaduras administrativas, principalmente a de João Franco, de maio de 1907 a fevereiro de 1908. Apesar disso, mantinha-se a imagem do poder, cultivando-se a manutenção do modelo tradicional de monarquia constitucional, com instituições representativas.

Este modelo não foi, aliás, alterado com o decreto eleitoral de 8 de agosto de 1901, a chamada ignóbil porcaria que visava evitar a subida ao parlamento da fação de João Franco e dos republicanos. A principal novidade está na base teórica que deu cobertura à experiência governativa de João Franco, com o efetivo apoio do rei.

Continuávamos, contudo, no domínio do modelo liberal representativo e o intervencionismo do monarca pertencia às próprias regras do jogo constitucional, ao mesmo tempo que o presidente do conselho sempre se manteve nos domínios das ideias regeneradoras. Deu-se também um recrudescimento da fúria anti clerical, ou anti congreganista, como então se dizia, não só por parte dos republicanos, como também pelos principais representantes das forças monárquicas, talvez pela circunstância de se organizarem movimentos políticos católicos, desde o CADC ao partido nacionalista.

Na sede efetiva do poder, eis que o paço tratou de jogar um efetivo papel, tanto na chamada ao poder de João Franco, com D. Carlos a assistir a conselhos de ministros, como também com D. Manuel I. Contudo, continuou a desempenhar um papel fundamental a relação entre os diretórios dos dois principais partidos monárquicos. Veja-se o acordo estabelecido entre José Luciano e Hintze Ribeiro, em junho de 1903, visando evitar que qualquer deles tivesse uma relação privilegiada com as dissidências do outro.

Hintze temia que os progressistas se entendessem com os franquistas e Luciano queria isolar José Maria de Alpoim. Esse acordo foi rompido várias vezes. Primeiro, quando José Luciano se entende com João Franco. Depois, a partir da liderança de Júlio de Vilhena, nos regeneradores, quando José Luciano favoreceu a dissidência de Campos Henriques e Vilhena respondeu, fazendo um bloco com os dissidentes de José Maria de Alpoim.

De qualquer maneira, tanto progressistas como regeneradores deixaram de fazer acordos com os republicanos. Apenas os dissidentes progressistas o fazem em janeiro de 1908, com as trágicas consequências do regicídio. Do lado da maçonaria, a unidade manteve-se, permitindo a constituição de uma nova organização conspirativa, a Carbonária.

Os militares

As forças militares transformam-se em sítio de recrutamento de fidelidades, contando-se os apoiantes da monarquia face às sucessivas adesões ao republicanismo. E os ministros da guerra são especialmente chamados a estabelecer planos de defesa do regime. Pimentel Pinto, entre 26 de junho de 1900 e entre 21 de março e 19 de maio de 1906 é o ministro regenerador da confiança de Hintze Ribeiro. José Luciano conta com Sebastião Teles, entre 20 de outubro de 1904 e 27 de dezembro de 1905, que voltará a ocupar a pasta em mais três governos entre 4 de fevereiro de 1908 e 14 de maio de 1909 (de Ferreira do Amaral, Campos Henriques e dele próprio). Ministro progressista da guerra é também José Matias Nunes, primeiro, com José Luciano, de 27 de dezembro de 1905 a 19 de março de 1906, depois, com Veiga Beirão, entre 22 de dezembro de 1909 e 26 de junho de 1910.

João Franco tem a colaboração de Vasconcelos Porto (de 19 de maio de 1906 a 4 de fevereiro de 1908), enquanto Teixeira de Sousa recorre a Raposo Botelho.

As forças militares fiéis à monarquia sofrem um rude golpe, quando na sequência do regicídio, o governo de Ferreira do Amaral afasta Vasconcelos Porto, ministro da guerra, e Aires de Ornelas, ministro da marinha.

Os governos que lhe seguiram tiveram a ilusão de medir a fidelidade dos regimentos ao regime quando obrigaram D. Manuel II a sucessivas visitas a regimentos. Outro erro básico dos governos posteriores a 1908 foi a da substituição de Pimentel Pinto por Rafael Gorjão no comando militar de Lisboa. Foi também ineficaz a perseguição movida a oficiais que se manifestavam como republicanos, bem expressa no castigo que sofreu o capitão Tomás Cabreira, por ter discursado num comício republicano.

As chefias militares, sofrendo de exagerada burocracia lidavam com a revolução através de pormenorizados relatórios e de pesados planos, nem se quer se apercebendo das profundas infiltrações da Carbonária entre soldados e sargentos. Além disso, usaram e abusaram com sucessivas medidas de prevenção, num alarmismo que ocultou o verdadeiro perigo. Quando a revolução efetivamente rebentou, em outubro de 1910, grande parte dos oficiais encontrava-se na messe ou a dormir, sendo facilmente dominados por alguns soldados e por grupos de civis armados.

As insurreições

Seria uma ilusão dizermos que no período se registou apenas a amotinação naval de 8 e 13 de abril de 1906, durante o governo de Hintze Ribeiro, dado que nessa década, os republicanos decidiram profissionalizar a conspiração e apenas se aventuraram na conspiração de janeiro de 1908, que teve como consequência o regicídio, e no golpe de 5 de outubro de 1910 que levou à queda do regime.

Significativa foi também a greve académica, desencadeada a partir de março de 1907, uma das principais sementeiras das elites que haveriam de construir a república. Com efeito, pode estabelecer-se algum paralelismo entre a queda da monarquia em 1910 e o 25 de abril de 1974.

Também aqui houve a greve académica de Coimbra de 1969, bem como a ação conspirativa profissional dos comunistas, bastante semelhante ao modelo subversivo profissional da Carbonária de Luz de Almeida e António Maria da Silva, ao mesmo tempo que o regime caía de podre. Mesmo Teixeira de Sousa sofre do mesmo mal de Marcelo Caetano, dado que aquele também chegar a pôr tropas de prevenção para evitar um golpe das oposições monárquicas. Há, sobretudo, a mesma doença da literatura de justificação, onde a posteriori os dois chefes de governo tentam libertar-se das acusações de traição que lhe foram movidas pelos antigos adversários.

A nova subversão

A grande novidade do período está na organização da Carbonária Portuguesa, liderada por Artur Duarte Luz de Almeida (1867-1939), a partir de 1896, segundo o modelo italiano, organização que terá mobilizado cerca de trinta mil primos, dois quais só cerca de 400 caíram nas malhas da polícia entre 1908 e 1910.

Com o governo de João Franco, a organização deu um salto mobilizador que lhe permitiu atingir cerca de 10 000 membros, com 8 000 em Lisboa e cerca de 2 000 na margem sul, ao mesmo tempo que admitia a integração de anarquistas e promovia a constituição de uma artilharia civil com várias oficinas dedicadas ao fabrico de bombas. Em 1909, a organização apoiada pelo próprio grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido, lançou-se na catequização de quartéis, nomeadamente pela difusão d’ A Cartilha do Cidadão. Diálogo entre o Médico Militar Ribeiro e o João Magala, da autoria de Luz de Almeida, tendo obtido apetecidos frutos de aliciamento.

Governo de Hintze e eleições de 1900

O governo de José Luciano esgotou-se no primeiro semestre de 1900. Aliás, o presidente do ministério estava doente desde abril e praticamente governava o país pelo telefone, a partir da sua própria residência, na rua dos Navegantes, em Lisboa, embora com energia suficiente para qualificar João Franco como o chefe de um bando de arruaceiros.

Em 26 de junho de 1900, surgiu novo governo de Hintze Ribeiro, com a estrela de Anselmo de Andrade na fazenda. João Franco ficou de fora e Hintze até conseguiu mobilizar um antigo simpatizante franquista, Teixeira de Sousa, para a pasta da marinha.

Eleições de 25 de novembro de 1900

Seguiram-se as eleições de 25 de novembro de 1900, com a inevitável maioria regeneradora, onde não foram eleitos candidatos republicanos, apesar de terem um forte aumento da votação (mais 4 000 votos no Porto e mais 3 500 em Lisboa).O próprio João Chagas foi vencido em Setúbal por Henrique de Burnay. Surgiam, entretanto, alguns deputados independentes, como Mariano de Carvalho, Augusto Fuschini, o visconde de Mangualde e José Dias Ferreira. Como então escrevia este último, o povo não ligava a menor importância a um ato nitidamente falsificado e, portanto, tão nocivo quanto inútil.

Contudo, do seio da maioria regeneradora, vai surgir a dissidência franquista, com 25 deputados, em 14 de maio de 1901, semente dos regeneradores liberais. Pouco antes, em 18 de março de 1901, sob o impulso de Francisco José de Sousa Gomes, funda-se em Coimbra um Centro Nacional Académico que, em finais de 1902, passa a designar-se Centro Académico da Democracia Cristã. A partir de janeiro de 1905, este grupo passa a editar a revista Estudos Sociais. Em junho de 1903, acordo entre Hintze Ribeiro e José Luciano. Os dois comprometem-se a não apoiar os dissidentes do outro. Conforme a caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro, os dois encostaram-se um ao outro para não caírem. O acordo terminou apenas em 1906.

Em novembro de 1900 dava-se, contudo, uma remodelação governamental, saindo, nomeadamente Anselmo de Andrade, invocando a circunstância de não ter sido aprovado um projeto de constituição de um banco do Estado. Mas a mais significativa das turbulências que afetou o funcionamento do governo teve a ver com o renascimento da questão religiosa, a partir do incidente Calmon, em 25 de fevereiro de 1901.

O governo, querendo manter a tradição anticlerical dos regeneradores, emite então, pelo ministro da justiça Campos Henriques, uma série de diplomas de controlo das congregações religiosas, pressionado pelo aparecimento tanto de uma Liga Liberal, monárquica, presidida por Dias Ferreira, como por uma Junta Liberal, republicana, presidida por Miguel Bombarda. Aliás, no dia 14 de abril desse mesmo ano de 1901, rei D. Carlos, também ele anticlerical, chegou a ser ovacionado na praça de touros do Campo Pequeno. O governo continuava a desgastar-se e em 1 de junho de 1901 saía do ministério dos negócios estrangeiros João Marcelino Arroio.

Governo de José Luciano (1904-1905)
O ministério das mil e uma maravilhas

O governo de Hintze, depois de uma série de greves estudantis e operárias, em 1903 e 1904, acaba por cair por causa da tradicional questão dos contratos do tabaco e dos fósforos em outubro de 1904, de nada lhe valendo o acordo estabelecido com os progressistas antes das eleições de 26 de junho de 1904. Os progressistas, entretanto, subiram ao governo em 20 de outubro de 1904, onde permaneceram até 1 de fevereiro de 1906. Numa primeira fase, até 10 de maio de 1905, o gabinete assumiu-se como o ministério das mil e uma maravilhas, dado conseguir reunir ministros como José Maria Alpoim e Manuel Afonso Espregueira.

A questão dos tabacos

Mas tudo ruiu a propósito da polémica do contrato dos tabacos, com a saída de Alpoim do governo (10 de maio de 1905) e a consequente constituição de uma nova dissidência parlamentar, a chamada dissidência progressista, onde alinharam nomes como os de Egas Moniz, Pedro Martins, visconde da Ribeira Brava, Moreira de Almeida e João Pinto dos Santos. A partir de então, José Luciano passou a apostar em Francisco da Veiga Beirão como seu delfim. Além da dissidência de Alpoim, outros messias desenquadraram-se. Bernardino Machado aderiu aos republicanos e João Franco saiu dos regeneradores. José Luciano, que sofria de hemiplegia. Governava o país pelo telefone, a partir da sua casa. Em 1880 haviam sido instalados telefones em Lisboa que atingiram os 3 500 em 1910.

Foi durante este governo que, por impulso do ministro Moreira Júnior, se criou uma Escola Colonial, para funcionar na Sociedade de Geografia de Lisboa. Ainda antes da dissidência de Alpoim, nas eleições de 12 de fevereiro de 1905, foi a inevitável vitória dos novos governamentais progressistas, com três deputados franquistas, mas sem que os republicanos conseguissem voltar a eleger qualquer deputado por Lisboa. A tal ignóbil porcaria de 1901 manteve-se em vigor, agora ao serviço dos progressistas, mas garantindo-se aos hintzáceos adequada representação de sobrevivência.

Em agosto de 1905 tudo se incendiou. Na Câmara dos Pares houve cenas de pugilato (em 1 de setembro, entre Dantas Baracho e Pereira Dias). José Luciano e Alpoim insultaram-se, com os epítetos de falsários e vendidos (25 de agosto de 1905). O deputado Pereira Lima disse que o governo das mil e uma maravilhas tinha por faxas infantis folhas de tabaco e por biberon uma caixa de fósforos (21 de agosto). E João Franco comparou as desinteligências ao processo Dreyfus (22 de agosto). E tudo isto acontecia quando o país vivia um período brilhante no período diplomático, com D. Carlos a visitar a Inglaterra (novembro de 1904), enquanto passavam por Lisboa a rainha de Inglaterra, o kaiser Guilherme II (27 de março de 1905) e Émile Loubet, o presidente da república francês (27 de outubro de 1905).

Em 7 de fevereiro de 1906, nova sessão agitada no parlamento quando se apresentavam os novos ministros, nomeados em 27 de dezembro, conde de Penha Garcia, Matias Nunes e António Cabral. No Conselho de Estado, realizado dois dias depois, não é aprovada a proposta de José Luciano para a dissolução das Cortes e o governo é obrigado a demitir-se.

Governo de João Franco (1906)

A partir de 19 de maio de 1906, surgiu novo governo, agora presidido por João Franco, com o apoio dos progressistas. Dentro dos quadros liberais, João Franco anunciou querer governar à inglesa, mas depois do abandono do apoio dos progressistas, foi obrigado a governar à turca.

De qualquer maneira, por trás do presidente do conselho está o intervencionismo direto do monarca na governação. E aqui, D. Carlos, foi até menos intervencionista que o regente D. Pedro IV, depois de 1834, ou que D. Maria II, com as atuações governamentais de Saldanha, nomeadamente depois de 1851. Acabou, no entanto, por prevalecer a contraimagem do ditador João Franco quando poucos lhe poderiam atirar pedradas.

Os adversários, aliás, menos que uma luta contra a ditadura, temiam a hipótese de uma ditadura genesíaca, capaz de confirmar um caminho novo para o regime. E obrigaram D. Carlos e João Franco aos caminhos tortuosos de uma simples ditadura tímida, intercalar, administrativa, apenas à maneira da ditadura clássica romana. Por isso, João Franco perdeu o norte. Deixou de poder atender a uma estratégia e perdeu-se em muitos tacticismos desesperados. E foi até ao fim, um convicto liberal defensor das instituições representativas. Até porque a vida nova que procurou lançar tinha sido proposta anteriormente tanto pela direita como pela esquerda.

Talvez tenha cometido o erro de caçar no terreno dos republicanos possuindo vagas ideias gerais sobre a matéria, ele que era simples produto de uma geração pós-fontista que sem acreditar em nada de construtiva se ficou pelo vago pragmatismo.

De qualquer maneira, o voluntarismo franquista, sobretudo aquele feitio pessoal propenso ao dramatismo do tudo ou do seu nada, não tinha formação política capaz de o elevar ao desafio das circunstâncias. As exigências da política eram maiores que as possibilidades do chefe do governo. O estilo de operário da política, foçanhão, a muita boa vontade não chegavam. Era preciso um pouco mais. Porque da derrota desta tática resultou, não apenas a queda da pessoa e dos respetivos apoiantes, mas também o vazio da queda da própria monarquia. Porque os republicanos, filhos da mesma geração pouco mais eram em termos políticos do que o mesmo João Franco, atores secundários.

Aliás, tanto D. Carlos como João Franco só podem ser entendidos na sua ação política depois de feito o levantamento do respetivo perfil psicológico, sem os ódios habituais dos vencedores e dos vencidos. E mais valem algumas páginas impressionistas de Raul Brandão sobre os mesmos que as montanhas de factos e de palavras razoadas que sobre o tema foram escritas. Porque o drama que conduziu à tragédia, levando ao clímax, não pode ser analisado pelas lentes dos observadores de coisas rasteirinhas.

Mesmo uma personalidade esquecida do processo merece ser chamada, é o caso de Hintze Ribeiro, antigo servidor de D. Carlos e o principal criador de João Franco. O velho político que sai amachucado e doente, derrotado, ele que tentara destruir Franco com a ignóbil porcaria. Uma série de outros cenários, podemos vislumbrar. Subterraneamente, temos a Maçonaria, unida pelo prestígio do grão-mestre Magalhães Lima e disponível para sair das sessões místicas das lojas, das atividades de beneficência e de formação de quadros e capaz de apoiar o desenvolvimento sedicionista da Carbonária. Já no Paço, surgiam fraturas, entre membros da família real e entre os próprios áulicos. D. Amélia, a rainha, nunca escondeu antipatias face a Franco. E os áulicos, em vez de constituírem um bloco, jogavam apenas na defensiva.

Segue-se a tropa. Continuava em crise. Foram um dos principais objetos do reformismo franquista, graças às medidas tomadas por Vasconcelos Porto e de Aires de Ornelas. Medidas iniciais, que tiveram contudo a solidariedade dos quadros mais dinâmicos, mas que constituirão uma das principais razões do 5 de outubro, porque o afastamento de Porto e Ornelas, depois da queda de Franco, levaram à confusão, à deserção, ao imobilismo.

Depois, de 1908, este vazio de fidelidades, esta quebra da estratégia reformista, gerou a desarticulação do quadro de entusiasmo hierárquico e quebrou a ossatura de uma máquina.

A vida nova dos endireitas

D. Carlos decidia-se, finalmente, a ter uma intervenção ativa no jogo político, escolhendo a personalidade de João Franco para a concretização do sempre falhado programa de vida nova, com um regime de endireitas dentro de um quadro liberal. E tudo acontecia num período de grande fertilidade messiânica, como então dizia Manuel Laranjeira.

É evidente que o novo governo não podia ser bem recebido pelos que dele não beneficiariam. Em primeiro lugar, os regeneradores, afastados do poder; em segundo lugar, os dissidentes progressistas, por causa dos quais, José Luciano dava apoio a João Franco; em terceiro lugar, pelos republicanos, no terreno dos quais, João Franco prometia caçar.

A posição dos republicanos

Estes últimos, claramente empenhados na via revolucionária e conspirativa, vão assumir uma atitude maquiavélica. Como então dizia Brito Camacho, relativamente a João Franco, havemos de obrigá-lo a transigências que rebaixam ou às violências que comprometem.

Há, com efeito, uma conseguida tática e uma firme estratégia dos republicanos, principalmente na questão dos adiantamentos. Foram eficazes os ataques pessoais, ainda que injustos, tanto a D. Carlos como a João Franco. Porque conseguiram levar outros que não eles a fazerem o principal do jogo sujo. É o caso dos dissidentes progressistas, principalmente na conspiração, mesmo sediciosa. Tal como os regeneradores, opositores a João Franco, fazem o jogo sujo nos ataques ad hominem a D. Carlos, a outros membros da família real e aos áulicos.

Em segundo lugar, foi habilíssima a utilização pelos republicanos da greve académica. Porque conseguiram pôs ao seu lado o melhor de uma geração escolar. O regicídio é mera consequência indireta dessa estratégia. Pode ter sido eficaz, mas ensanguentou a futura vida da República e produziu novos magnicídios. De tudo o que lemos, não consideramos o assassínio do rei como a execução de qualquer decisão vinda dos republicanos, dos maçons e da dissidência progressista, enquanto grupos. O que não quer dizer que os mesmos grupos não padeçam de dolo eventual neste processo. Admitiram como hipótese eventual esta consequência e não se importaram que esta se concretizasse. Porque os regicidas devem ter atuado em regime de autogestão, mas de uma autogestão gerada por aqueles que os mobilizaram e armaram para outros fins.

Adiantamentos

Vão aproveitar a questão dos adiantamentos, logo em novembro de 1906, visando principalmente um ataque à figura do monarca. Mobilizam-se particularmente com a questão da greve académica de 1907. E aproveitam magnificamente a oportunidade conspiratória que lhes é oferecida pelos dissidentes progressistas em janeiro de 1908.

As boas medidas reformistas de João Franco

Nas eleições de 19 de agosto de 1906, natural foi a vitória dos novos governamentais (aliança de franquistas e progressistas), apesar de terem surgido quatro deputados republicanos por Lisboa (Afonso Costa, António José de Almeida, Alexandre Braga e João de Meneses).

A ditadura de João Franco

Em 2 de maio de 1907, os progressistas deixaram de apoiar João Franco que, não podendo governar à inglesa, passou a fazê-lo à turca, como então se dizia. Tudo terminou com o regicídio de 1 de fevereiro de 1908. Apesar de, na altura, se destacar a ação de Paiva Couceiro como governador de Angola, Lisboa viveu agitada pela questão dos adiantamentos e a partir de 1 de março começou em Coimbra a questão académica.

A chamada ditadura de João Franco foi, aliás, bastante breve. Tendo começado em 10 de maio de 1907, com a dissolução parlamentar, sem prévia audição do Conselho de Estado, tendia a entrar na normalidade a partir de 24 de dezembro desse mesmo ano, quando se convocaram eleições para 5 de abril de 1908.

Em 28 de janeiro ocorreu uma tentativa de revolução republicana. Segundo a Ilustração Portuguesa de 23 de janeiro de 1911, o juiz Veiga teve conhecimento antecipado do movimento, mas não o comunicou a João Franco, porque as relações entre os dois estavam frias (apud J. BATISTA, p. 54). Em 31 de janeiro surgiu um decreto atribuiu ao governo a faculdade de expulsar do reino ou fazer transportar para uma província ultramarina aqueles que, uma vez reconhecidos culpados pela autoridade judicial competente, importe à segurança do Estado, tranquilidade pública e interesses gerais da nação, afastar sem mais delongas do meio com que se mostraram e tornaram perigosa e contumazmente incompatíveis.

Em 1 de fevereiro, o regicídio. Como dirá Raul Brandão, se o deixam viver, tinha sido um dos maiores reis da sua dinastia (I, 228). Segundo o mesmo autor, se o rei tratava os políticos como lacaios, tratava a gente do povo com extrema bondade. Terá mesmo dito viver em um país de bananas governado por sacanas. Continuando a citar Raul Brandão, D. Carlos aponta a África a uma plêiade brilhante de oficiais, que ele próprio incita, compreendendo que o grande Portugal é outro, e que esta faixa de terreno, com um clima agrícola horrível, só pode ser vinha e um lugar de repouso e prazer. De lá, desse novo Brasil – dos extensos planaltos de Angola, que duas vezes por ano produzem trigo -, tem de nos vir o oiro e o pão. O resto é visão de pequenos estadistas de trazer por casa. Só ele fala (e sonha) num Portugal Maior, e num Portugal esplêndido (I, p. 229).

Pelo contrário, Sampaio Bruno dizia na altura: o regicídio é, seguramente, um ato condenável, mas o despotismo não o é menos. O tiranicídio é, na verdade, um crime; mas a tirania é também um crime (apud Joel Serrão, pp.74-75).

Como depois reconheceu Guerra Junqueiro nas anotações que fez a Pátria (apud Raul Brandão, II, pp. 207-208): a revolução urgente não era social nem política, era moral. Nem havia a escolher entre monarquia e república, pois que, para escolher entre duas coisas, é necessário existirem. A segurança da pátria exigia inadiavelmente à frente do governo um homem de superior inteligência, de altivo caráter, de ânimo heroico e resoluto. Era-o D. Carlos? Obedeceríamos a D. Carlos. Uma alma, uma vassoira e uma carroça, de nada mais precisava. Varrer, limpeza geral, pôr isto decente. O tiro no rei e no príncipe real matou o próprio sistema político e anunciou o fim da monarquia. Em agosto de 1907, em pleno Conselho de Estado, Júlio de Vilhena chegou a proclamar: isto termina fatalmente por um crime ou por uma revolução. O crime aconteceu com o regicídio; a revolução, com a instauração da república. O jogo rotativista conduzira à tragédia. O salto em frente de João Franco acelerara-a.

Governo de Ferreira do Amaral (1908)

O que se seguiu até à instauração da república não passou do exercício de um cadáver adiado que procriava governos e maiorias parlamentares, onde, continuando a não haver povo, até já faltavam os partidos, as fações e os próprios homens. A tal monarquia nova que não passou do regresso à sagacidade de José Luciano.

Os últimos governos

De 4 de fevereiro de 1908 a 5 de outubro de 1910 surgiram seis experiências de composição governamental, todas de curta duração. A primeira foi a chamada acalmação, um governo extrapartidário presidido pelo almirante Francisco Joaquim Ferreira do Amaral (de 4 de fevereiro a 25 de dezembro de 1908, 326 dias). Seguiram-se os governos presididos pelo regenerador Campos Henriques, antigo ministro da justiça do anterior (até 11 de abril de 1909, 108 dias) e pelo progressista general Sebastião Teles, antigo ministro da guerra dos dois anteriores gabinetes (até 14 de maio, 34 dias). Vieram depois os governos presididos pelo regenerador Wenceslau de Lima, antigo ministro dos estrangeiros de Ferreira do Amaral e Campos Henriques (até 22 de dezembro, 223 dias), pelo progressista Veiga Beirão (até 26 de junho de 1910, 187 dias) e pelo regenerador Teixeira de Sousa (102 dias).

O primeiro ministério de D. Manuel II, o dito governo da acalmação nasceu de um entendimento entre os chefes dos partidos rotativos, Júlio de Vilhena, pelos regeneradores, e José Luciano, pelos progressistas. Depois várias medidas tendentes a anular algumas das mais criticadas reformas do franquismo, com libertação de presos e amnistias, realizaram-se eleições em 5 de abril que lhe garantiram o necessário apoio parlamentar. O governo vai cair na sequência das eleições municipais de 1 de novembro, que levaram os republicanos à conquista da Câmara Municipal de Lisboa. Vilhena que era frontalmente contrário à realização de tais eleições provocou a queda do governo.

Com o segundo governo de D. Manuel II deu-se um golpe fatal no equilíbrio entre os dois partidos rotativos. Com efeito, Campos Henriques, apesar de regenerador, atuou sob a batuta do velho chefe dos progressistas, José Luciano, desrespeitando as instruções do formal chefe dos regeneradores, Júlio de Vilhena. Deste modo, face à aliança entre os regeneradores henriquistas e dos progressistas, Vilhena respondeu com a constituição de um bloco entre os regeneradores que lhe eram fiéis e os dissidentes progressistas do regressado José Maria de Alpoim.

Depois da breve experiência do governo de Sebastião Teles, D. Manuel II tentou nova experiência com um homem da sua confiança pessoal, Wenceslau de Lima, num governo extrapartidário, cuja constituição não teve a influência de José Luciano. Wenceslau conseguiu o Alpoim de José Maria Alpoim e de Teixeira de Sousa, de 14 de maio aos começos de outubro de 1909, quando o governo se enreda na questão do seminário de Beja.

Seguem-se seis meses de governo de Veiga Beirão, novamente sob a batuta de José Luciano, mas o governo derrapa com os escândalos do caso Hinton e do Crédito Predial, habilmente aproveitados pelos republicanos. A constituição deste novo governo levou, aliás, a que Júlio de Vilhena, em 23 de dezembro de 1909, abandonasse a chefia dos regeneradores, onde lhe sucedeu, em 16 de janeiro de 1910, Teixeira de Sousa. Contudo, o grupo estava insanavelmente dividido, com uma importante fação a funcionar autonomamente, sob a chefia de Campos Henriques.

O último governo da monarquia, sob a presidência de Teixeira de Sousa tem, contra ele, para além dos republicanos, os progressistas de José Luciano, os vilhenistas, os henriquistas, os franquistas e os católicos alinhados com os jesuítas, naquilo que então se designou pelo bloco conservador.

Depois da ditadura de João Franco, a plataforma de distribuição do poder ficou situada no palácio real, com um jovem monarca condenado a não poder repetir os gestos do seu falecido pai. Não podendo enveredar pela senda do franquismo, tentou apoiar-se nas lideranças dos dois velhos partidos rotativos, apelando para a constituição de novas forças políticas. Mas as duas lideranças partidárias de que dispunham estavam insanavelmente desgastadas. Júlio de Vilhena não conseguia controlar Teixeira de Sousa, Campos Henriques e Wenceslau de Lima. José Luciano temia, sobretudo, o regressado José de Alpoim.

Os franquistas, com o afastamento de João Franco, perdiam a hipótese de protagonismo. E os republicanos tinham enveredado efetivamente pela via da rutura revolucionária. Primeiro, por causa do 31 de janeiro de 1891. Segundo, em virtude da experiência franquista. Sentiam, sobretudo, força conspiratória.

À acalmação de Ferreira do Amaral, os republicanos respondem, qualificando-a como franquismo sem Franco. A histeria é tanto que teremos governos a caírem por causa de duelos protagonizados pelo deputado Caeiro da Matta, primeiro com o ministro da fazenda Manuel Afonso Espregueira, depois com o líder da maioria Moreira Júnior. Tentando ser fiéis ao espírito anticlerical dos governos da monarquia liberal, dois ministros da justiça entram em delírio anti congreganista (Francisco José de Medeiros, no governo de Wenceslau de Lima, e Manuel Joaquim Fratel no governo de Teixeira de Sousa).Os casos Hinton e Crédito Predial, no governo Veiga Beirão.

Governo de Teixeira de Sousa (1910)

A partir de 27 de junho surge o último governo da monarquia, presidido pelo então chefe formal dos regeneradores, o médico transmontano Teixeira de Sousa, com o apoio dos dissidentes progressistas. Apesar de já não presidir aos regeneradores, Júlio de Vilhena que se propunha formar um governo de combate, foi finalmente convidado por D. Manuel II, para constituir um gabinete que pudesse ser apoiado por todos e estabelecesse um período de trégua política entre os partidos. Julgou impossível conciliar os dissidentes e os teixeiristas com os progressistas.

Foram também encarregados de tal tarefa António de Azevedo, Anselmo de Andrade e Wenceslau de Lima.Teixeira de Sousa, que a oposição do bloco conservador acusava de ser amigo pessoal de Bernardino Machado, Afonso Costa, Brito Camacho e França Borges, considerava, então, que, entre liberdade e a reação, o governo estava com a primeira.

E, tal como os republicanos, erigiu em inimigo principal o jesuíta. Se foi um sincero liberal à antiga, eis que os republicanos responderam-lhe, conforme dizia Brito Camacho, quanto mais liberdades nos derem, mais delas usaremos contra eles. Conforme observação de José Agostinho, o presidente era o tipo completo do político velho disfarçado em político novo.

Contra o governo, surgiu, do lado monárquico, um coro oposicionista de progressistas, vilhenistas, henriquistas, franquistas e nacionalistas. Teixeira de Sousa invoca como legado regenerador a lei de imprensa de 1866, o código administrativo de Rodrigues Sampaio, de 1878, a eletividade dos pares de 1885 e a lei eleitoral de 1884.

Segundo Júlio de Vilhena, foram cem dias perdidos em trabalhos eleitorais, em tricas políticas, em projetadas viagens do Rei.

Dissolução das Cortes, logo em 27 de junho. No Conselho de Estado, votaram contra a dissolução Júlio de Vilhena, Veiga Beirão e José Novais. Foram de parecer favorável Pimentel Pinto, António de Azevedo, Melo e Sousa e Wenceslau de Lima. Os regeneradores afetos a Teixeira de Sousa tinham 30 deputados e os dissidentes progressistas, apoiantes do novo governo, apenas oito deputados, num total de 155 membros.

Governo convida Léon Poinsard a fazer um estudo sobre Portugal.

Em 22 de julho José Relvas, Magalhães Lima e Alves da Veiga são enviados pelo partido republicano para contactos diplomáticos em Paris e Londres.

Em julho, deu-se a solene instalação das oposições monárquicas. Portaria governamental de 9 de julho censura a supressão da folha franciscana Voz de Santo António que fora ordenada por Roma.

Grande comício republicano em Lisboa no dia 7 de agosto. Governo, dizendo temer movimento revolucionário das oposições monárquicas, põe as tropas de prevenção (19 de agosto).

Eleições em 28 de agosto.

Ordenado inquérito à residência dos jesuítas no Quelhas.

Morte de Consiglieri Pedroso (3 de setembro).

Amnistia para os crimes de liberdade de imprensa (17 de setembro).

Abre o parlamento em 23 de setembro. Logo no dia seguinte as cortes são adiadas.

Comemorações do centenário da batalha do Buçaco em 27 de setembro.

Greves de corticeiros, tanoeiros e garrafeiros em 29 de setembro.

Visita Lisboa o presidente do Brasil, Hermes da Fonseca (1 de outubro).

Assassinado Miguel Bombarda no dia 3 de outubro.