Kelsen, Hans (1881-1973)

Nasce em Praga numa família judaica.

Estuda em Heidelberg e Viena.

Doutora-se em 1906 e passa a ensinar na capital austríaca.

Em 1920 é um dos principais redatores da constituição austríaca, no mesmo ano em que utiliza pela primeira vez a expressão teoria pura do direito.

De 1929 a 1933 ensina em Colónia, mas regressa a Viena com a subida ao poder de Hitler.

Em 1934 passa a Genebra.

Em 1940 vai para os Estados Unidos, passando por Lisboa onde foi protegido por Marcello Caetano.

Ensina em Harvard e Berkeley.

Em 1952-1953 regressa a Viena como professor visitante.

Um dos maiores juristas do século XX. Autor daquela teoria pura do direito (Reine Rechtslehre) que pretende libertar o direito de todos os elementos que lhe eram estranhos. Foi o chefe de fila da chamada Escola de Viena, fazendo a ligação entre a metodologia neo-kantiana da Escola de Marburgo e o neopositivismo, retendo, de Kant, sobretudo, a radical separação entre ser e dever ser, bem como o unilateralismo lógico-formal do a priori. Wilhelm Sauer considera-o, aliás, como um metodólogo, isto é, como defensor do princípio segundo o qual cada ciência tem de ter o seu próprio método. Assim, defende que a ciência do direito, como ciência normativa, não pode utilizar os métodos das ciências da natureza (por exemplo, em vez do conceito psicológico de vontade, a ciência do direito deve utilizar o conceito jurídico de imputação). Segundo o respetivo programa de purificação do direito, há, portanto, que libertá-lo, por um lado, dos factos e dos juízos de ser, e, por outro, da ética e de qualquer tipo de metafísica jurídica. Aliás, a perspetiva de Kelsen, por muitos considerado, justamente, como um dos principais juristas do século, deixa profundos rastos no pensamento jurídico contemporâneo. Nos autores de língua alemã, destacam-se Alfred Verdross, Adolf Merkl e F. Kaufmann; no universo francês, refiram-se René Capitant, Georges Burdeau e Carré de Malberg; em Espanha, salientam-se Recasens Siches e Legaz y Lacambra. Entre as principais obras de Kelsen: – Teoria pura(Estado é o direito e direito,o Estado),4,23 104,707 –Democracia e liberalismo,108,746–Medo da filosofia e da sociologia,4,24

  • Teoria General del Estado [1925], Mexico,Editora Nacional,1979, trad. cast.  de Legaz y Lacambra

  • Teoria Pura do Direito [1934], trad. port. de J. Baptista Machado, Coimbra, Studium, 1976, 4ªEd.
  • La Idea del Derecho Natural y Otros Ensayos, trad. cast. De F. Ayala, México, Editora Nacional, 1973
  • Hautprobleme der Staatsrechtslehre entwickelt aus der Lehre vom Rechtssatze. Tubinga, J. C. B. Mohr, 1911.
  • Das Problem der Souverãnitãt un die Theorie des Volkerrechts. Tubinga, J. C. B. Mohr, 1920.
  • Vom Wesen und Wert der Demokratie, 1920.
  • Der soziologische und der juristische Staatsbegriff, 1922.
  • Õsterreichisches Staatsrecht. Tubinga, J. C. B. Mohr, 1923.
  • Allgemeines Staatslehre. Berlim, Julius Springer, 1925 cfr. trad. cast de Luis Legaz y Lacambra, Mexico, Editora Nacional, 1979, 15ª ed..
  • Das Problem des Parlamentarismus. Viena e Leipzig, Wilhelm Braumüller, 1925 in A Democracia, trad. port., São Paulo, Livraria Martins Fontes, 1993, pp. 109 segs..
  • Vom Wesen und Wert der Demokratie. Tubinga, J. C. B. Mohr, 1929 in A Democracia, pp. 23 segs..
  • Reine Rechtslehre, 1934; 2ª ed., 1960 cfr. trad. port. de J. Baptista Machado, Teoria Pura do Direito, Coimbra, Livraria Arménio Amado, 1960.
  • General Theory of Law and State. Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1945.
  • The Political Theory of Bolshevism. A Critical Analysis. Los Angeles, 1949 cfr. trad. port., «A Teoria Política do Bolchevismo», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IX, pp. 111-143; X, pp. 115-160, Coimbra, 1953 – 1954.
  • Foundations of Democracy, 1955 – 1956 in A Democracia, pp. 137 segs..
  • Allgemeine Theorie der Normen, 1973 obra póstuma.
  • Châ telet, François, Pisier-Kouchner, Evelyne, Les Conceptions Politiques du XXème Siècle. Histoire de la Pensée Politique , Paris, Presses Universitaires de France, 1981, pp. 655 segs..
  • Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 164 segs.. ¾Princípios Gerais de Direito. Uma Abordagem Politológica, Lisboa, Associação de Estudantes do ISCSP, 1992, tomo I, pp. 240 segs..

  • Moncada, Luís Cabral, Filosofia do Direito e do Estado, I, pp. 378 segs..