Historicismo

Em sentido amplo, o qualificativo, originário do alemão Historismus, é dado a correntes do pensamento, segundo as quais é a história que faz o homem e não o homem que faz a história. Baseia-se no modelo romântico inaugurado por Herder e Schelling, para os quais o universo deixou de ser um sistema e passou a ser entendido como história, numa passagem do cosmológico para o antropocêntrico. De certa maneira, é o exato contrário do conservadorismo, gerando uma fuga para a frente, através do evolucionismo e do progressismo.

A utilização do termo

O termo começa por ser utilizado por Carl Menger, em 1883, para qualificar e criticar a intervenção de alguns membros da Escola Histórica nos domínios da economia, nomeadamente G. Schmoller. O historiador alemão F. Meinecke consagra a expressão em 1936, na obra Die Enttstehung des Historismus.

As perspetivas de Popper e Hayek

Segundo Popper, o historicismo foi fundado por Hegel e Marx e tem como precursores Platão e Santo Agostinho. Para Hayek, o historicismo é caracterizado por estabelecer leis gerais do devir à imagem e semelhança das leis físicas. Generaliza a partir do particular. Para tais correntes, a história obedece a uma necessidade, tendo leis que nos escapam. Os movimentos historicistas falam num sentido da história ou num processo histórico. Aceitam que pesquisando determinadas leis se poderia determinar o futuro da humanidade.

Filosofia da história

Diz-se também das orientações epistemológicas que consideram a história como a verdadeira ciência do homem e que a interpretação dos fenómenos sociais por assinalar-se o encadeamento dos fenómenos sociais no tempo bem como a respetiva singularidade. Neste sentido, consideram como tarefa da ciência a contemplação do processo histórico, tudo tendendo a reduzir à filosofia da história. Conforme a definição do dicionário do pensamento político da Blackwell, a filosofia da história fornece a base racional de qualquer conhecimento pertinente das atividades e das obras humanas.

Em sentido estrito, também se dizem historicistas as perspetivas do entendimento de um qualquer período da história, não de acordo com as ideias e os conceitos de hoje, mas com os instrumentos intelectuais disponíveis nesse tempo. Em sentido intermédio, o historicismo pode também significar revivalismo, o amor ou nostalgia por uma forma cultural de um tempo passado.

Os historicismos

Sob o qualificativo de historicismo, reúnem-se, contudo, múltiplas e contraditórias perspetivas. Neo-hegelianos como Crice reclamam-se de um historicismo idealista, dito historicismo absoluto. Historicista é também o materialismo dialético e o vitalismo de Spengler e Ortega y Gasset, bem como o existencialismo de Heidegger, Jaspers e Sartre.

Historicismo de Hegel

Atinge-se, assim, aquilo que será vulgarizado como historicismo, onde o homem é o personagem de uma liberdade, ideal ou social que se desenvolve objetiva e universalmente, segundo leis racionais, imanentes na história, conforme observa Miguel Reale. Trata-se, aliás, de um panteísmo imanentista onde Deus se confunde com o mundo e onde o direito é a expressão do que está imanente ao mundo, conforme Carl Schmitt.

Historicismo para Leo Strauss

O abandono do padrão de dever-ser, de uma ideia que transcende a própria história, passando a haver uma coincidência do racional e do real, do dever-ser e do ser. A partir de então, a teoria passa a estar ao serviço da prática, torna‑se inteligência do que a prática engendrou, a inteligência do atual, e deixou de ser a procura do que devia ser: … deixou de ser teoricamente prática.

Historicidade

O contrário do infinito. Com efeito, não é a história que faz o homem, mas o homem que faz a história, mesmo sem saber a história que vai fazendo. Castanheira Neves, a este propósito, observa que a história é o tempo como sujeito. A história não é objeto, é opção; não é estática, é movimento, movimento que visa transcender o que está, é interação dialética das três dimensões do tempo – do passado, do presente e do futuro. Falamos em historicidade, conforme a perspectiva de Heidegger, naquela historicidade intrínseca que, como salienta Cabral de Moncada, é a vida humana em função da sua liberdade e não na historicidade extrínseca ou historicismo que prescinde da existência para se ater apenas aos factos objetivados, como fósseis, no passado. A história existe dentro do homem e o homem dentro da história, há um laço interno que dá fins à ação humana, um dinamismo, uma liberdade, entre a conservação e a criação, num processo que gera a união do temporal e do eterno, do histórico e do metafísico.

Histórica, Escola

Com Savigny estruturou-se um modelo de historicismo que deve ter um duplo sentido: o sentido histórico, para apreender com rigor o que é próprio a cada época e de cada forma jurídica, e o sentido sistemático, para considerar cada proposição na sua ligação e reciprocidade viva com o todo, isto é, numa relação que constitui o verdadeiros e o natural. Porque o direito, enquanto ciência da legislação, é, primeiro, uma ciência histórica e, depois, uma ciência filosófica. Segundo José Lamego, este historicismo corresponde à crença na imanência de um sentido criador nas manifestações históricas, correspondendo ao historicismo romântico de cariz conservador, sendo diverso do historicismo hegeliano-marxista, dialético-crítico.