Governo de Vítor Hugo Azevedo Coutinho (1914-1915)

VictorAzevedoCoutinhoDesde 12 de dezembro de 1914 a 25 de janeiro de 1915 (45 dias).

7º governo republicano[1]. 2º ministério democrático.

  • No interior, Alexandre Braga.Tinha sido um dos sete deputados republicanos de 1908. Voltará ao governo, como ministro da justiça de Afonso Costa, de 25 de abril de 1917 até ao sidonismo. Como diz Jesus Pabón, fez da sua vida uma orgia com esplêndidos discursos[2]. Morre em 1921;

  • Na justiça, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. Será ministro da instrução de Afonso Costa, de 25 de abril a 10 de dezembro de 1917; e ministro dos estrangeiros de António Maria da Silva, de 7 de fevereiro a 30 de novembro de 1922;
  • Nas finanças, Álvaro de Castro. Como líder dos jovens turcos, tinha sido chefe de gabinete de Correia Barreto em 1910-1911. Como democrático, foi ministro da justiça de Afonso Costa (de 9 de janeiro de 1913 a 9 de fevereiro de 1914) e será ministro das colónias de Sá Cardoso (3 a 21 de janeiro de 1920), bem como presidente do ministério e ministro do interior (de 20 a 30 de novembro de 1920). Como reconstituinte será ministro da guerra de 30 de novembro a 23 de maio de 1921. Como acionista voltará a ser presidente do ministério de 18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924, acumulando as finanças e, desde 28 de dezembro de 1923, o interior;
  • Na guerra,  Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro. Antigo ministro das colónias de Augusto de Vasconcelos e Duarte Leite (desde 29 de janeiro de 1912 a 9 de janeiro de 1913);
  • Na marinha, o presidente do ministério;
  • Nos estrangeiros, Augusto Luís Vieira Soares. Será depois ministro dos estrangeiros de José de Castro, de 17 de maio a 29 de novembro de 1915; de Afonso Costa, de 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916; de António José de Almeida, de 16 de março de 1916 a 25 de abril de 1917; de Afonso Costa, de 25 de abril a 10 de dezembro de 1917;
  • No fomento, Eduardo Alberto Lima Basto. Será, depois, ministro do trabalho de Afonso Costa, de 25 de abril de 1917 até ao advento do sidonismo. Voltará ao governo em dois governos de António Maria da Silva: no comércio, de fevereiro a dezembro de 1922, e nas finanças, de 1 de julho a 1 de agosto de 1925; 
  • Nas colónias, Alfredo Rodrigues Gaspar. Será também ministro das colónias de José de Castro (de 22 de julho a 29 de novembro de 1915); Afonso Costa (de 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916); de Sá Cardoso (de 30 de junho de 1919 a 3 de janeiro de 1920); e de António Maria da Silva (de 7 de fevereiro de 1922 a 15 de novembro de 1923). Presidente do ministério, acumulando o interior, de 6 de julho a 22 de novembro de 1924;
  • Na instrução pública, Frederico António Ferreira de Simas.

Dezembro de 1914

Arriaga convidou Braamcamp Freire, Magalhães Lima e Machado Santos para formarem governo. Todos recusaram. Machado Santos ter-lhe-á dito: Senhor Presidente, apesar de sermos ambos livres pensadores, permita-me V. Exª esta expressão: Deus salve a República![3]

António José de Almeida recusa governo de concentração. Afonso Costa diz que a união é impossível por causa das guerras pessoais. Almeida considera que a questão tem a ver com princípios, nomeadamente com as divergências quanto à Lei da Separação. Brito Camacho está contra o governo de concentração e até contra a hipótese de governo extrapartidário, defendendo um governo de base parlamentar demo-evolucionista ou demo-unionista. Mas põe obstáculos até à concretização deste último[4].

Recrutou-se para a presidência o então presidente do Senado, convidado no dia 10.

Governo constituído no dia 12 de dezembro. Todos os ministros são do partido democrático, à exceção de Ferreira de Simas. O governo conta apenas com o apoio parlamentar dos democráticos.

Na apresentação parlamentar, em 14 de dezembro, sem um palavra sobre problemas económicos, sociais e religiosos, quando continua a alta dos preços. Defesa da necessidade da realização de eleições gerais no mais curto prazo em condição da mais perfeita imparcialidade. Vitória na Câmara dos Deputados por 63-39. Derrota do governo no Senado por 27-26. Os evolucionistas assumem franca, calma e decidida oposição e guerra sem tráguas, dado não ser possível fazer uma política imparcial com um governo partidário. Os unionistas não apoiam, porque o governo não pode inspirar confiança à nação[5].

Os deputados unionistas e Machado Santos renunciam aos mandatos em 17 de dezembro. Senado fica sem quorum. O Congresso, eleito em 28 de maio de 1911, tinha a sua legislatura prolongada por um decreto do governo de Bernardino Machado de 19 de setembro, que adiava as eleições. Chamam ao governo os miseráveis de Vítor Hugo e a adega do Alexandre. Senado fica sem quorum.

Combate de Naulila em 18 de dezembro. Dura quatro horas. Derrota das forças portuguesas[6].

·Em 19 e 20 de Dezembro, artigos de Brito Camacho em A Lutacontra a intervenção bélica no teatro de operações da Europa.

Janeiro de 1915

Discurso de Bernardino Machado no Senado sobre a lei eleitoral no dia 8 de janeiro.

 Apresentado o orçamento (Álvaro de Castro) em 11 de janeiro.

Em 11 de janeiro publicada nova lei eleitoral. São marcadas eleições para 7 de março[7].

Em 11 de janeiro dá-se a interrupção dos trabalhos parlamentares até 4 de março.

Pela lei nº 292 de 15 de janeiro é prorrogada a Lei de 8 de agosto de 1914.

Decreto remodela a comissão de subsistências criada em 17 de agosto de 1914.

Leis do horário de trabalho em 22 de janeiro.

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 24 (8º ministério; 7º do mandato de Manuel de Arriaga); Pabón, pp. 181-182.

[2] Jesus Pabón, p. 33.

[3] Pabón, p. 181

[4] Damião Peres, p. 76.

[5] Damião Peres, p. 75.

[6] Damião Peres, p. 66; erro de Pabón, p. 217.

[7] Damião Peres, p. 77.