Governo de Tomé de Barros Queirós (1921)

Tomé_José_de_Barros_QueirósDe 23 de maio de 1921 a 30 de agosto de 1921 (99 dias – Pouco mais de três meses).

26º governo republicano. 12º governo pós-sidonista[1].

  • Presidente acumula com as finanças. Antigo unionista, havia sido membro do governo de 14 de maio de 1915;

  • No interior,  o general Abel Hipólito;

  • Na justiça e cultos, José do Vale Matos Cid;

  • Na guerra, Alberto Carlos da Silveira;

  • Na marinha, o advogado Ricardo Pais Gomes. Já tinha assumido essas funções no governo de António Granjo, de 19 de julho a 20 de novembro de 1920. Manter-se-á no governno seguinte, de António Granjo, de 30 de agosto a 19 de outubro de 1921;

  • Nos negócios estrangeiros, Melo Barreto (transita do governo anterior);

  • No comércio, primeiro, António Granjo, até 10 de agosto, depois Fernandes Costa (transita do governo anterior);

  • Nas colónias, Celestino de Almeida;

  • Na instrução pública, Ginestal Machado (transita do governo anterior);

  • No trabalho, Júlio Ernesto de Lima Duque. Já tinha exercido tais funções com António Granjo (de 19 de julho a 20 de novembro de 1920). Voltará à pasta com António Granjo (de 30 de agosto a 19 de outubro de 1921) e Álvaro de Castro (de 18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924);

  • Na agricultura, o professor de agronomia Manuel de Sousa da Câmara (até 3 de setembro).

Em 10 de agosto:

  • Fernandes Costa substitui António Granjo no comércio.

Maio de 1921

Constituído o governo em 23 de maio. Domina a fação liberal dos ex-unionistas.

Novo regime cerealífero em 26 de maio.

Junho de 1921

Dissolução do parlamento em 1 de junho[2].

Publicado o programa governativo em 23 de junho. Promete medidas tendentes à normalização da liberdade de trânsito e de comércio de todos os géneros e produtos.

Em 26 de junho, manifesto de Baiona de D. Maria Aldegundes de Bragança, tutora de D. Duarte Nuno. onde se defende a monarquia tradicionalista[3].

Julho de 1921

Em 1 de julho, anuncia ação conjunta com o Integralismo Lusitano, face ao Manifesto de Baiona[4].

Protestos da Associação Industrial Portuguesa contra o aumento da contribuição industrial, em 6 de julho.

Publicada, em 7 de julho, a declaração de princípios do PCP que integra no seu seio as antigas Juventudes Sindicalistas da CGT, dirigidas por José de Sousa. CGT logo critica o estatismo tentacular dos bolcheviques[5].

Fundado o jornal Imprensa da Manhã no dia 7 de julho. Será subsidiado por Alfredo da Silva, que lhe chama uma amante cara, e por Fausto de Figueiredo[6].

Liberdade de comércio para o carvão vegetal, em 7 de julho.

Liberdade de comércio para os azeites nacionais ou importados em 9 de julho.

As eleições de 10 de julho dão cerca de 50% aos liberais (88 deputados), com 30% para os democráticos (54 deputados) e 15% para os reconstituintes e um jovem assistente universitário de Coimbra, António de Oliveira Salazar chega a ser eleito por Guimarães, pelo Centro Católico[7].

Liberdade de comércio para a manteiga nacional em 18 de julho.

Início dos trabalhos parlamentares em 25 de julho.

Surgem os primeiros doutores em direito entre os alunos que aí fizeram integralmente o curso e que sairam licenciados em 1920. O primeiro é Armindo Rodrigues Monteiro. O segundo António Pinto de Meireles Barriga[8].

Agosto de 1921

Apresentação parlamentar do governo em 1 de agosto. O antigo ministro do governo provisório da República, reitor da Universidade de Coimbra, regressando à política como deputado, declara no parlamento, nesse mesmo dia 1 que a pátria está sobre um vulcão[9].

Apresentado pacote de medidas financeiras em 3 de agosto.

Proposta de remodelação do exército em 5 de agosto.

O governo demite-se depois de falhar um empréstimo externo de 50 milhões de dólares que Afonso Costa prometera conseguir dos norte-americanos. Fora encarregado pelo anterior governo de negociar com agentes da War Finance Corporation, firmando um contrato provisório. Mas os norte-americanos não passavam de meros vigaristas[10].

Granjo demite-se em 10 de agosto, em conflito com o ministro da guerra.

Em 26 de agosto, a demissão coletiva do governo. Falhara o projeto financeiro de aumento das receitas sem aumento dos impostos. Barros Queirós queixa-se da intriga: em Portugal, no campo político, não se discutem ideias, discutem-se homens para os arruinar, como de dessa demolição não adviesse um grave mal para o regime e para o País[11].

Reunião magna da ACAP considera um erro a política do pão barato (30 de agosto). Participam Pequito Rebelo, Fernandes de Oliveira e Anselmo de Andrade. Ambiente de grande unidade dos agrários no sentido da defesa do protecionismo constante do modelo da Lei Elvino de Brito. Os vinhateiros do Ribatejo, vivendo em crise de exportações apoiam os produtores de trigo. Até os sindicalista do Alentejo são favoráveis ao protecionismo[12].

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 47 (31º ministério; 10º do mandato presidencial de António José de Almeida); Cunha Leal, II, pp. 272 ss.; Pabón, pp. 478 ss.; Rui Ramos, p. 623; Damião Peres, pp. 306 ss.; Oliveira Marques, p. 730.

[2] Damião Peres, p. 303.

[3] Damião Peres, p. 232.

[4] Damião Peres, p. 323.

[5] Fernando Medeiros, p. 267.

[6] Damião Peres, p. 310.

[7] Damião Peres, p. 304.

[8] Marcello Caetano, Apontamentos…, p. 58.

[9] Costa Brochado, Senhor Norton de Matos…, p. 90.

[10] Damião Peres, p. 305.

[11] Apud Pabón, p. 479.

[12] Fernando Medeiros, p. 247.