Governo de Tamagnini Barbosa (1918-1919)

Tamagnini_BarbosaDe 23 de dezembro de 1918 a 27 de janeiro de 1919 (35 dias).

14º governo republicano[1].

  • Presidente do ministério, Tamagnini Barbosa acumula o interior.

Mantêm-se os anteriores titulares:

  • Dos estrangeiros, Egas Moniz, ausente em Paris na Conferência de Paz e logo substituído, interinamente, por Azevedo Neves;

  • No comércio, José Alberto Pereira de Azevedo Neves;
  • Na instrução, Alfredo Magalhães;
  • No trabalho (Forbes Bessa);
  • Na agricultura (Fernandes de Oliveira) e
  • Nos abastecimentos (Capitão José da Cruz Azevedo), adepto do republicanismo.

Novos ministros:

  • Afonso de Melo Pinto Veloso (justiça);

  • Capitão Ventura Malheiro Reimão (finanças);
  • Coronel Luís da Cunha Corte Real (guerra);
  • Capitão de fragata José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro (marinha);
  • Coronel Alfredo Baptista Coelho (colónias).

Em 7 de janeiro de 1919:

  • Francisco Joaquim Fernandes, monárquico, na justiça, substitui Afonso de Melo;

  • General José Alberto da Silva Basto, na guerra;
  • Capitão Eurico Máximo Cameira Coelho e Sousa, no trabalho, substitui Forbes Bessa;
  • Egas Moniz mantém-se nos estrangeiros, de novo substituído interinamente por Azevedo Neves.

Dezembro de 1918

Logo após a morte de Sidónio, reuniões no governo civil e em Belém, participando inúmeras personalidades apoiantes do sidonismo, de António Sardinha e Aires de Ornelas a Vasconcelos e Sá.

Em 15 de dezembro, o governo investe-se na totalidade do poder executivo e elege para presidente Canto e Castro. Decretado luto geral de 30 dias. Opta-se pelo regresso pleno à Constituição de 1911, revogando-se o decreto nº 3 997 de 30 de março.

No dia 16, regressa-se à designação de ministérios, enquanto no parlamento sidonista Canto e Castro é eleito Presidente da República, por 137 votos dos 138 votantes, dada a abstenção dos deputados monárquicos. Estabelecera-se também o regresso ao modelo da eleição presidencial da Constituição de 1911[2]. Nesse dia, o deputado Botelho Moniz pede a restauração da pena de morte. Conforme Cunha Leal, então deputado, estava terminada esta primeira fase de agonia do sidonismo, sem que, na realidade, o tivessem feito sair do estado de coma, em que o deixara prostrado a morte do seu progenitor[3].

Junta Militar do Norte faz uma proclamação em 18 de dezembro: se não for escutada a voz implorante, a Junta assumirá toda a ação governativa, com todas as responsabilidades que lhe são inerentes. As Juntas Militares são chefiadas pelo coronel Silva  Ramos no Porto e pelo coronel João de Almeida em Lisboa.

Canto e Castro, no dia 19, convida Nunes da Ponte, republicano e católico, antigo ministro de Pimenta de Castro, a formar governo, mas este desiste. Unionistas aproximam-se do presidente e aprovam uma moção nesse sentido[4].

Artigo de Pereira e Sousa no jornal Pátria: o nosso dever de portugueses é colocarmo-nos ao lado de todos os que querem um governo neutro e forte que possa fazer administração e meter tudo isto nos eixos, como se costuma dizer.

Funerais de Sidónio nos Jerónimos em 21 de dezembro.

O governo vive a pressão das juntas militares monárquicas e das reações político-militares republicanas. Como salienta Cunha Leal, a congregação sidonista do republicanismo moderado com o religiosismo católico veio a soçobrar, já depois da sua morte, por força do irridentismo monarquizante[5].

Em 18 de dezembro, juntas militares monárquicas, com Silva Ramos, Carvalho da Silva, Sollari Alegro, Cunha Prelada e Aires Abreu, lançam ultimato ao presidente, para este constituir um ministério de força. Cruz Azevedo põe em causa a lealdade do então ministro da guerra, Álvaro de Mendonça[6].

Em 23 de dezembro Tamagnini constitui governo, tentando o meio termo. Nesse mesmo dia João de Almeida tenta um pronunciamento militar monárquico, levando para a serra de Monsanto vários regimentos. Unidades de infantaria, comandadas pelo tenente-coronel Pimenta de Castro e de engenharia não alinham.

Tropas da Junta ocupam o Parque Eduardo VII, em 26 de dezembro e avistam-se com Canto e Castro e Tamagnini. João de Almeida é convencido a recuar pelo general Garcia Rosado[7].

Janeiro de 1919

Membros da Junta Militar do Norte conferenciam com Canto e Castro no dia 2 de janeiro. Pedem que Egas Moniz e Afonso de Melo abandonem o governo. No dia seguinte já esta Junta faz nova proclamação do país.

Manifestação unitária de sindicalistas e socialistas, apoiada por republicanos contra as movimentações monárquicas (5 de janeiro).

Confrontos entre militares monárquicos e republicanos em Vila Real. Coronel Ribeiro de Carvalho, republicano nomeado por Tamagnini, enfrenta uma coluna do major Alberto Margaride, enviado pela Junta do Norte (6 de janeiro)[8].

Tamagnini Barbosa cede à pressão das juntas monárquicas e afasta do governo as pessoas mais ligadas a Egas Moniz, nomeadamente Afonso de Melo Pinto Veloso, coronel  Corte Real e Forbes Bessa.

O novo governo faz a sua apresentação parlamentar em 8 de janeiro, sendo criticado por Cunha Leal e, no dia 9, no Senado, por Machado Santos. Denunciam a entrega do regime aos monárquicos[9].

A partir do dia 10, eclodem movimentos revolucionários em Lisboa, Covilhã e Santarém, sob o comando de uma junta revolucionária constituída por Álvaro de Castro (então democrático que reptia o modelo insurrecional de 14 de maio de 1915), Francisco Couceiro da Costa (evolucionista), António Granjo (evolucionista), Jaime de Morais (deputado dezembrista), Augusto Dias da Silva (socialista) e Cunha Leal (deputado dezembrista). Apoiam a junta os militares Ramos de Miranda, Jaime de Figueiredo, capitão Tribolet e António Maria Baptista. Em Lisboa revolta-se o tenente Prestes Salgueiro, até então membro do gabinete do ministro da marinha[10].

No dia 12 começa a revolta de Santarém com Cunha Leal. Junta declara querer acabar com a influência monárquica no poder, depurar o exército, defender em todos os campos e inalteravelmente a República. Defendem a nomeação de um governo presidido por Nunes da Ponte, com o general Tamagnini de Abreu a ministro da guerra. Mas este antigo comandante do CEP chefiava as tropas governamentais que se dirigiam para Santarém.

Nesse mesmo dia 12, o governo, em nota oficiosa refere a existência de prenúncios de um movimento revolucionário capitaneado por democratas e secundado por agentes bolchevistas.

No dia 16 os revoltosos de Santarém rendem-se incondicionalmente, graças à ação da coluna negra vinda da Covilhã e comandada pelo tenente Teófilo Duarte, governador de Cabo Verde. Esta coluna impediu que a cidade fosse tomada pelas tropas das Juntas, comandadas por Silva Ramos, que tencionava pedir a Paiva Couceiro que encabeçasse o movimento.

Em 18 de janeiro começa a conferência de paz de Versalhes, estando Portugal representado por Egas Moniz.

Em 19 de janeiro, Paiva Couceiro restaura a monarquia no Porto[11].

Em 21 de janeiro, manifestação de republicanos em Lisboa diante do ministério do interior.

Em 22 de janeiro, voluntários civis concentram-se no Campo Pequeno para receberem armas e instrução militar. Destaca-se a ação do major de infantaria André Brun. São mobilizados antigos apoiantes civis do sidonismo, como Manuel Inácio Ferraz[12].

Em 23 de janeiro, revolta monárquica de Monsanto em Lisboa. No dia 22 à noite, tropas pró-monárquicas começam a deslocar-se para Monsanto. Assume o comando o próprio Aires de Ornelas, com o apoio do tenente-coronel Álvaro de Mendonça. As tropas republicanas pró-governamentais são comandadas pelo tenente-coronel Vieira da Rocha. Os monárquicos resistem até às 17 horas do dia 24. A escalada de Monsanto ficou como uma data histórica e para mim superior à própria proclamação da República (Magalhães Lima)[13].

Em 26 de janeiro recomeça a publicar-se O Mundo e o governo apresenta a demissão. O jornal logo comunica que o partido democrático defende uma concentração republicana.

[1] Rui Ramos, p. 620; Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 33 (17º ministério 1º do mandato presidencial de Canto e Castro, até 7 de janeiro de 1919; 18º ministério, o 2º do mandato presidencial de Canto e Castro, de 7 a 27 de janeiro de 1919).

[2] Damião Peres, p. 203.

[3] II, p. 139.

[4] Damião Peres, p. 204.

[5] II, p. 135.

[6] Damião Peres, p. 205.

[7] Damião Peres, p. 206.

[8] Damião Peres, p. 206.

[9] Damião Peres, p. 207.

[10] Damião Peres, p. 207.

[11] Damião Peres, p. 209.

[12] Jesus Pabón, p. 369.

[13] Magalhães Lima, Episódios da Minha Vida, I, p. 267.