Governo de Sá da Bandeira (1868-1869)

O primeiro governo reformista propriamente dito. A designação nasceu da própria experiência ministerial, da vontade do governo fazer reformas para realizar economias, conforme as palavras então usadas. Profundas alterações administrativas, nomeadamente na saúde e obras públicas.

De 22 de julho de 1868 a 11 de agosto de 1869 (386 dias). Ditadura de 10 de novembro de 1868 a 24 de abril de 1969.

8º governo da Regeneração. Governo reformista. 5º governo sob o reinado de D. Luís. Eleições de 11 de abril de 1869.

Presidência e guerra:

  • Presidente acumula a guerra. Em 23 de fevereiro de 1869 dá-se a abolição completa da escravatura em todos os territórios sob administração portuguesa. Mantêm-se no entanto alguns escravos até 1878. 

Reino:

  • Alves Martins no reino.

Marinha:

  • José Maria Latino Coelho na marinha.

Estrangeiros:

  • Carlos Bento da Silva na fazenda e nos estrangeiros (até 17 de dezembro de 1868)[1];
  • Em 17 de dezembro de 1868: Sá da Bandeira substitui Carlos Bento da Silva nos estrangeiros.

Fazenda: 

  • Carlos Bento da Silva. Não conseguiu um empréstimo em Paris, onde se deslocou de 18 de novembro a 9 de dezembro. Apresentou a demissão logo em 9 de dezembro;
  • Em 17 de dezembro de 1868: Calheiros e Meneses;
  • Em 27 de dezembro de 1868: Conde de Samodães na fazenda. No discurso da Coroa de 2 de janeiro de 1869 considera-se expressamente que é grave o estado da fazenda pública. O próprio rei vai renunciar a 10% da sua lista civil. Em 9 de julho é autorizada a realização de um grande empréstimo internacional junto da casa Fruhling & Gosch.

Obras públicas:

  • Sebastião Lopes de Calheiros e Meneses nas obras públicas.

Justiça:

  • António Pequito Seixas de Andrade na justiça. Por estar doente apenas exerceu tais funções de 24 de julho de 1869 a 2 de agosto seguinte, sendo até então substituído por Alves Martins;
  • Em 2 de agosto de 1869: João José de Mendonça Cortês.

A partir de 22 de Julho de 1868 surge o primeiro governo reformista propriamente dito, sob a presidência de Sá da Bandeira, com Alves Martins, o bispo de Viseu, na pasta do reino, e Latino Coelho na marinha[2].A designação nasceu da própria experiência ministerial, da vontade do governo fazer reformas para realizar economias, conforme as palavras então usadas, destacando-se as profundas alterações administrativas, nomeadamente na saúde e obras públicas. A mais simbólica dessas medidas foi a tomada em 23 de fevereiro de 1869, com a abolição completa da escravatura em todos os territórios sob administração portuguesa, embora se mantivessem alguns escravos até 1878.

 [1] De 18 de novembro de 1868 a 9 de dezembro seguinte foi interinamente substituído na fazenda por Calheiros e Meneses. Apresentou a respetiva demissão logo em 17 de dezembro.

[2] Ver DAMIÃO PERES, VII, p. 375.