Governo de Sá Cardoso (1919-1920)

Alfredo_de_Sá_CardosoDe 29 de junho de 1919 a 15 de janeiro de 1920. Continua até 21 de Janeiro, por não ter tomado posse o governo de Fernandes Costa, constituído em 15 de Janeiro (206 dias - Cerca de sete meses).

17º governo republicano. 3º governo pós-sidonista[1].

  • Presidente, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, democrático e futuro reconstituinte, desde 1920, e futuro acionista, acumula com o interior. Tinha sido membro do gabinete do ministro da guerra Correia Barreto em 1910, como ativo elemento da Jovem Turquia. Será, depois, ministro do interior do governo de Álvaro de Castro de dezembro de 1923 a julho de 1924;

  • Na justiça e cultos, o então democrático, mas futuro reconstituinte Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso. Voltará a ser ministro da justiça com António Granjo (19 de junho a 20 de novembro de 1920), Álvaro de Castro (20 a 30 de novembro de 1920), Liberato Pinto (30 de novembro de 1920 a 2 de março de 1921), Bernardino Machado (2 de março a 23 de maio de 1921) e Ginestal Machado (15 de novembro a 18 de dezembro de 1923);
  • Nas finanças, o futuro reconstituinte Francisco da Cunha Rego Chaves, a que sucederá António Maria da Silva (desde 3 de janeiro). Rego Chaves será ministro das colónias de Cunha Leal, de 16 de dezembro de 1921 a 6 de fevereiro de 1922;
  • Na guerra, o futuro reconstituinte Helder Armando  Santos Ribeiro. Tinha sendo membro dos jovens turcos, com as funções de ajudante de campo do ministro Correia Barreto em 1910-1911. Continuará como ministro da guerra no governo seguinte de Domingos Pereira, até 8 de março de 1920. Voltará à pasta no de António Granjo, de 19 de julho a 20 de novembro de 1920. No de Álvaro de Castro, de 28 de fevereiro a 6 de julho de 1924, assumirá a pasta da instrução, sucedendo ao amigo António Sérgio, acumulando, no mesmo governo, a pasta do comércio, de 23 de junho a 6 de julho de 1924.  No de José Domingues dos Santos, de novembro de 1924 a fevereiro de 1925, será de novo ministro da guerra;
  • Na marinha, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, desde 6 de julho. Primeira e única experiência governamental;
  • Nos negócios estrangeiros, João  Carlos de Melo Barreto, desde 12 de julho (não filiado nos democráticos). Continuará em tal pasta no ministério seguinte, até 8 de março de 1920. Era um antigo deputado regenerador. Tal como aderiu À República, sendo monárquico, também aderirá ao 28 de maio, conservando as funções de embaixador em Madrid;
  • No comércio, Ernesto Júlio Navarro. Tinha sido subsecretário de Estado do Trabalho do ministro Lima Basto no governo de Afonso Costa, de 26 de maio a 10 de dezembro de 1917. Será ministro da agricultura de António Maria da Silva, de 6 de fevereiro a 30 de novembro de 1922;
  • Nas colónias, Rodrigues Gaspar e Álvaro de Castro (desde 3 de janeiro);
  • Gaspar foi ministro das colónias de Azevedo Coutinho (de 12 de dezembro de 1914 a 25 de janeiro de 1915); de José de Castro (de 22 de julho a 29 de novembro de 1915); e Afonso Costa (de 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916). Voltará à pasta com António Maria da Silva (de 7 de fevereiro de 1922 a 15 de novembro de 1923). Será presidente do ministério, acumulando o interior, de 6 de julho a 22 de novembro de 1924;
  • Castro, tinha sido governador de Moçambique de 1915 a 1917. Como líder dos jovens turcos, também tinha sido chefe de gabinete de Correia Barreto em 1910-1911. Como democrático, foi ministro da justiça de Afonso Costa (de 9 de janeiro de 1913 a 9 de fevereiro de 1914) e ministro das finanças de Azevedo Coutinho (de 12 de dezembro de 1914 a 24 de janeiro de 1915) e será presidente do ministério e ministro do interior (de 20 a 30 de novembro de 1920). Como reconstituinte será ministro da guerra de 30 de novembro a 23 de maio de 1921. Como acionista voltará a ser presidente do ministério de 18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924, acumulando as finanças e, desde 28 de dezembro de 1923, o interior;
  • Na instrução pública, Joaquim José de Oliveira. Primeira e única experiência governamental;
  • No trabalho, José Domingues dos Santos. Será ministro do comércio de António Maria da Silva (de 26 de junho a 19 de julho); do trabalho de Liberato Pinto (de 30 de novembro de 1920 a 2 de março de 1921); do trabalho no de Bernardino Machado (de 2 de março a 19 de julho de 1920); da justiça de Álvaro de Castro (de 18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924); presidente do ministério, acumulando o interior e a marinha, interinamente (de 22 de novembro de 1924 a 15 de fevereiro de 1925);
  • Na agricultura, o futuro reconstituinte César Justino de Lima Alves (não filiado nos democráticos, com a primeira e única experiência governamental) e, depois de 3 de janeiro, João Luís Ricardo. Este voltará a ser ministro da agricultura de 8 de março a 26 de junho de 1920, no governo de António Maria Baptista/ Ramos Preto.

Em 6 de julho de 1919

  • Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha na marinha. Primeira e única experiência governamental.

Em 12 de julho de 1919

  • Melo Barreto nos estrangeiros.

Em 3 de janeiro:

  • António Maria da Silva substitui Rego Chaves nas finanças;

  • Álvaro de Castro substitui Rodrigues Gaspar nas colónias;
  • José Luís Ricardo substitui Lima Alves  na agricultura.

Junho de 1919

Cerca de dois meses depois das eleições de 11 de maio, surge um novo governo, em 29 de junho, presidido por Sá Cardoso e dominado pela ala moderada e conciliadorados democráticos, com uma maioria de futuros reconstituintes. Dos novos ministros, apenas Rodrigues Gaspar tinha anterior experiência governativa[2].

Durante a vigência deste governo, continuam as greves, nomeadamente de ferroviários (de 3 de junho a 1 de setembro), bem como os atentados bombistas (um deles, em 9 de julho,  contra o empresário Alfredo da Silva)[3].

Apresentação parlamentar em 30 de junho. O programa era muito extenso, levando o deputado Afonso de Melo a dizer que ele podia ser um lema de ação durante pelo menos cinquenta anos[4].

Julho de 1919

O deputado socialista Ramada Curto, ex-ministro democrático, critica o governo pela atuação destes na greve dos ferroviários, mas o governo obtém a confiança parlamentar (7 de julho)[5].

Atentado frustrado contra Alfredo da Silva (18 de julho).

Começa a discussão parlamentar sobre a revisão constitucional em 21 de julho. Projeto aprovado no dia 1 de agosto[6].

Apresentação do orçamento em 31 de julho. Défice de 82 125 contos. Despesas com o pessoal absorvem 84% das receitas[7].

Durante as greves ferroviárias de julho, descarrilam comboios.

Assalto à igreja dos Congregados e ao jornal O Debate.

Agosto de 1919

Em 5 de agosto começa o julgamento dos conspiradores monárquicos. Incêndio na garagem do parque automóvel do Estado[8].

António José de Almeida é eleito presidente da república em 6 de agosto.

No dia 9 de agosto, atacada à bomba a estação de Santa Apolónia.

Bombas na estação do Rossio. Tiroteio no Entroncamento. Continuam os descarrilamentos de comboios. Põem-se grevistas nos primeiros vagões das composições (15 de agosto)[9].

Álvaro de Castro no parlamento defende uma política de sacrifício e compressão das despesas em 15 de agosto[10].

António Maria da Silva fala na Câmara dos Deputados no desregramento económico, político e financeiro. Alves dos Santos replica: é uma verdadeira falência. Já se fala em bancarrota (20 de agosto).

Pela lei nº 861, de 27 de agosto restabelece-se a Faculdade de Letras de Coimbra e cria-se outra no Porto que começa a funcionar no ano letivo de 1919-1920. A proposta foi apresentada logo em 23 de julho. Nesse diploma surgem restrições à autonomia universitária, dado que os reitores e os diretores de faculdade passam a ser de nomeação governamental. Entre os professores iniciais da faculdade do Porto, entre 1921 e 1928, Leonardo Coimbra, J. Teixeira Rego, A. Mendes Correia, Damião Peres, Hernâni Cidade e Aarão Lacerda[11].

Setembro de 1919

Fim da greve dos ferroviários no dia 1 de setembro. Atuação enérgica do ministro da guerra Helder Ribeiro conseguiu restabelecer alguma circulação.

Em 2 de setembro, o deputado democrático Abílio Martins diz que os escândalos do Hinton e os roubos do Crédito Predial são pequenos episódios quando comparados com as monstruosidades do ministério dos abastecimentos.

Em 3 de setembro, o deputado Ladislau Batalha considera: a usura dos produtores, dos comerciantes, dos intermediários e dos consumidores é que faz com que os géneros faltem … o próprio público é açambarcador pelo espírito de viver, enquanto o outro o é pelo espírito de enriquecer.

Tumultos em Lisboa pelo facto da câmara municipal ter mandado destruir o passeio central do Rossio. Tumultos no Porto, durante um comício contra a carestia de vida. Assaltos a celeiros em Elvas.

Extinto o ministério dos abastecimentos em 17 de setembro. Até então, o seu titular, a título interino, era o ministro do comércio Ernesto Navarro.

Entre 16 e 28 de setembro, dois representantes integralistas, Luís de Almeida Braga e Pequito Rebelo, deslocam-se à Inglaterra, para conversações com D. Manuel II[12].

Em 18 de setembro, no II Congresso Operário Nacional realizado em Coimbra, constitui-se a Confederação Geral do Trabalho. Segue-se o modelo da CGT francesa, por inspiração de Emílio Costa[13].

Jornal A Montanha do Porto questiona: Partido Democrático? Qual? O de Afonso Costa? O de Domingos Pereira? O de António Maria da Silva? O de Álvaro Castro? Valha-nos Deus[14].

Lei nº 891, de 22 de setembro, concede ao Presidente da República o direito de dissolução do Congresso. Relatório elaborado por Alberto Xavier, com a oposição de Barbosa Magalhães[15].

Alberto Xavier é nomeado diretor geral da fazenda pública[16].

Em fins de setembro, dissolvem-se os partidos unionista e evolucionista. A reunião dos unionistas decorrem em 29 de setembro. O congresso dos evolucionistas em 30 de setembro e 1 de outubro[17].

Outubro de 1919

No dia 5 de outubro, António José de Almeida toma posse do cargo de presidente da república. Havia sido eleito em 6 de agosto.

Criado o Partido Republicano Liberal.

Nesse dia 5 sai o primeiro número de A Bandeira Vermelha, dito semanário comunista, instituindo-se a Federação Maximalista Portuguesa. Trata-se de um grupo dissidente da CGT, o primeiro a defender a revolução russa em Portugal. Entre os seus principais militantes, Manuel Ribeiro, António Peixe, Francisco Dias, Arsénio Filipe e José da Silva Oliveira[18].

Congresso do Partido Democrático. Reeleição de Afonso Costa, tendo como rival José Domingues dos Santos. Conflitos entre Domingos Pereira, António Maria da Silva e Álvaro de Castro.

Em 8 de outubro, António Granjo é eleito líder parlamentar dos liberais. Nesse dia, Júlio Martins, ex-evolucionista, anuncia a constituição do grupo parlamentar popular. Terá o apoio de alguns grupos de radicais democráticos.

Em 13 de outubro o diretório do Partido Nacional Republicano aconselha a dissolução do mesmo grupo. Este partido era então liderado por Egas Moniz. Idêntica posição toma a fação que se lhe opunha, dirigida por Feliciano Costa e que publicava A Situação, em 15 de outubro.

Em 20 de outubro, os integralistas anunciam no jornal A Monarquia que se desligam da obediência a D. Manuel II[19].

Greve dos barbeiros em Lisboa. Da construção civil em Guimarães. Dos descarregadores de terra no Porto. Dos soldadores em Olhão. Dos operários conserveiros em Setúbal. Dos carniceiros em Faro. Bombas na Marinha Grande e contra um comboio no Porto.

Em 26 de outubro, A Bandeira Vermelha proclama fazer em toda a parte a apologia da revolução russa[20].

Novembro de 1919

Liberdade de importação, comércio e trânsito da batata, feijão e arroz, em 18 de novembro.

Aprovadas as bases regulamentares do Centro Católico Português, em 22 de novembro, durante o II Congresso do CCP, o chamado congresso da reestruturação, realizado em Lisboa, no Beco do Apóstolos, à Rua da Flores, na sede da Associação Católica. O movimento, fundado em 8 de agosto de 1917, elegeu para presidente António Lino Neto, advogado e professor de economia política do Instituto Comercial e Industrial de Lisboa, apoiado por uma comissão central de que fazem parte António Pereira Forjaz, professor da faculdade de ciências de Lisboa, José da Fonseca Garcia, advogado. Da anterior comissão central, saíam Pinheiro Torres e Fernando Sousa (Nemo), marcados por militância monárquica. Na altura comemoram-se as festas do Beato Nuno. Há delegados de 13 dioceses[21].

Greve dos sapateiros em Braga. Tumultos em Setúbal. Atentado à bomba contra Alfredo da Silva. Apupos a António Granjo no Porto. Assalto ao semanário monárquico de Coimbra, Ressurreição.

Dezembro de 1919

Em 1 de dezembro, em carta dirigida a Aires de Ornelas, D. Manuel II critica o procedimento dos integralistas[22].

Decreto nº 6 263 agrava sobretaxas da importação, estabelece a liberdade das exportações e restringe as remessas de fundos e títulos em ouro para fora do país. Criado um Conselho Fiscalizador do Comércio Geral e Câmbios (2 de dezembro).

Cunha Leal critica o decreto de 2 de dezembro que vem a ser modificado no dia 20, conforme o pedido de várias forças vivas. No dia 22, os ministros das finanças, da agricultura e do comércio pedem a demissão por causa deste processo.

Em 18 de dezembro de 1919, encíclica de Bento XV aos prelados portugueses, apoia expressamente a criação do CCP[23].

Descoberto em Lisboa um arsenal que se situava numa dependência de uma escola primária (19 de dezembro)[24].

Sá Cardoso em entrevista ao Diário de Notícias, refere a existência de agitadores no seio da classe operária (29 de dezembro)[25].

Estabelecido o regime do processo sumário para matérias relacionadas com géneros açambarcados ou adulterados, em 30 de dezembro.

Greves em Lisboa do pessoal dos elétricos, dos pasteleiros, dos cozinheiros e dos trabalhadores do mar. Bombas em Lisboa, Coimbra e Porto.

Em dezembro de 1919 surge o primeiro doutor em direito por Lisboa, Jaime de Gouveia. Havia cursado em Coimbra[26].

Janeiro de 1920

Em 3 de janeiro, segundo a República, órgão dos liberais, eis que saem moderados e entram radicais[27].

Depois da remodelação governamental de 3 de Janeiro de 1920, com reforço dos democráticos e de ser aprovada uma moção de confiança no dia 8, por 51-39, eis que Sá Cardoso, agravado pelas críticas da oposição apresenta a demissão. O presidente convida o nacionalista Fernandes Costa para formar governo[28].

O deputado Ventura Malheiro Reimão chegou então a declararnão temos dinheiro, estamos em bancarrota. Di-lo uma pessoa que já foi ministro das finanças (8 de janeiro).

Criado o Consórcio Bancário com a missão de fixar os câmbios diariamente (10 de janeiro). Será extinto em 20 de novembro.

No dia 10 de janeiro entra em vigor o Tratado de Versalhes e Afonso Costa assumia-se como o primeiro representante português na primeira assembleia da Sociedade das Nações.

No dia 19 de janeiro de 1920 começa a publicar-se A União, órgão do Centro Católico Português. Tem como diretor António Lino Neto. Viverá inúmeras polémicas com A Época, jornal dirigido por José Fernando de Sousa (Nemo)[29].

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 37 (21º ministério, 5º do mandato presidencial de Canto e Castro, até 15 de janeiro; e 23º ministério, 2º do mandato presidencial de António José de Almeida, a partir de 15 de janeiro); Cunha Leal, II, p. 200; Oliveira Marques, p. 725.

[2] Alberto Xavier, Memórias da Vida Pública, p. 52. Xavier, deputado democrático desde 1913, será o chefe de gabinete de Sá Cardoso.

[3] Damião Peres, p. 245.

[4] Damião Peres, p. 244.

[5] Xavier, p. 55; Damião Peres, p. 246.

[6] Xavier, pp. 60-61. Damião Peres, p. 226.

[7] Marcello Caetano, p. 301.

[8] Damião Peres, p. 248.

[9] Damião Peres, p. 247.

[10] Marcello Caetano, p. 301.

[11] Damião Peres, p. 251; Marcello Caetano, Apontamentos…, p. 53.

[12] Damião Peres, p. 230.

[13] Alexandre Vieira, Para a História do Sindicalismo em Portugal; José Pacheco Pereira, pp. 59-60.

[14] Rui Ramos, p. 621.

[15] Alberto Xavier, Memórias da Vida Pública, pp. 60-61.

[16] Xavier, p. 68

[17] Damião Peres, p. 227.

[18] José Pacheco Pereira, p. 61.

[19] Damião Peres, p. 231.

[20] José Pacheco Pereira, p. 60.

[21] Manuel Braga da Cruz, p. 265.

[22] Damião Peres, pp. 231-232.

[23] Manuel Braga da Cruz, pp. 279-280; P. Miguel de Oliveira, pp. 392-393..

[24] Damião Peres, p. 254.

[25] Damião Peres, p. 254.

[26] Marcello Caetano, Apontamentos…, p. 57.

[27] Damião Peres, pp. 258-259.

[28] Alberto Xavier, Memórias da Vida Pública, p. 56.

[29] Manuel Braga da Cruz, p. 277.