Governo de Óscar Carmona (1926-1928)

oscar carmonaDe 9 de julho de 1926 a 18 de abril de 1928 (649 dias).

3º governo da Ditadura.

  • O presidente acumula a pasta da guerra, até 29 de novembro de 1926;

  • No interior, Ribeiro Castanho, desde 12 de julho até 25 de janeiro, quando é substituído por Adriano da Costa Macedo. A partir de 26 de agosto de 1927, José Vicente de Freitas;
  • Na justiça, Manuel Rodrigues;
  • Nas finanças, João José de Sinel de Cordes. Como subsecretário de Estado das finanças, de 7 de junho a 27 de agosto de 1927, Carlos Ludovice e depois desta data até 18 de abril de 1928, Silvino A. Calheiros;
  • Na guerra, depois da interinidade de Carmona, surge Passos e Sousa, em 29 de novembro. Em 30 de agosto, surge como subsecretário da guerra António Teixeira de Aguiar;
  • Na marinha, Jaime Afreixo. A partir de 28 de agosto de 1927, Agnelo Portela;
  • Nos estrangeiros, António Maria de Bettencourt Rodrigues;
  • No comércio e comunicações, passos e Sousa, até 29 de novembro, quando é substituído por Júlio César de Carvalho Teixeira. A partir de 26 de agosto de 1927, Artur Ivens Ferraz.. Apartir de 5 de janeiro de 1928, Alfredo Augusto de Oliveira Machado e Costa;
  • Nas colónias, João Belo. A partir de 5 de janeiro de 1928, Artur Ivens Ferraz que deixa a pasta do comércio;
  • Na instrução pública, Artur Ricardo Jorge. A partir de 22 de novembro, José Alfredo Mendes Magalhães;
  • Na agricultura, Alves Pedrosa.

No dia 1 de julho, com Gomes da Costa em Coimbra, anunciou-se um triunvirato, com ele, Cabeçadas e Armando da Gama Ochoa, mas este retirou-se imediatamente, acusado de ligação ao escândalo dos Transportes Marítimos do Estado[1]. No dia 3, Gomes da Costa estacionou em Sacavém, enquanto Cabeçadas em Lisboa organizou um novo governo: Gomes da Costa ficou com as pastas da guerra, das colónias; para agricultura invocou-se Ezequiel de Campos; para a justiça, Manuel Rodrigues; para a instrução, Mendes dos Remédios; para as finanças, Oliveira Salazar. Mas alguns ministros tardaram em tomar posse e outros, como Ezequiel de Campos, nunca chegaram a fazê-lo[2]. No dia 4, já com Gomes da Costa na Amadora, chegou a chamada tuna de Coimbra, os nomeados ministros Remédios, Rodrigues e Salazar que, passaram primeiro pelo aquartelamento de Gomes da Costa, antes de tomarem posse. Salazar, entretanto, regressou a Coimbra no dia 5[3], sem assistir sequer ao triunfo da movimentação militar, no dia 6, com uma parada da vitória na Avenida da República, onde desfilaram 15 000 homens com a assistência do próprio núncio apostólico, na véspera de Gomes da Costa tomar posse da pasta da guerra e interino das colónias, juntamente com os novos ministros da agricultura, general Felisberto Alves Pedrosa, e do comércio, coronel Adolfo Pina [4].

Depois do golpe de Gomes da Costa, surge no dia 9 de julho, um novo governo, sob a presidência de Carmona, também na pasta da guerra; no interior, José Ribeiro Castanho; na justiça, Manuel Rodrigues; nas finanças, o general João José Sinel de Cordes[5]; na marinha, Jaime Afreixo; nos estrangeiros, Bettencourt Rodrigues; nas colónias, João Belo; na instrução, Ricardo Jorge no comércio, Passos e Sousa; na agricultura, Alves Pedrosa.

Pouco mais de um mês depois da revolta, o 28 de maio, encontra uma linha de força sintetizada em Carmona e deixa de poder ser mais um interregno autoritário e nem sequer tende para um novo sidonismo. Derrubados Cabeçadas, ainda preso nas teias das fidelidades republicanas, e Gomes da Costa, demasiadamente impulsivo para seguir qualquer linha de coerência programática, há um tempo de pausa para que assentem os movimentos de apoio dessa amálgama, desde os monárquicos aos republicanos conservadores da União Liberal Republicana de Cunha Leal; desde certa maçonaria aos sidonistas; desde os que pensam na experiência de Primo de Rivera aos que sonham com o fascismo mussoliniano. Tudo ainda era possível: desde um regresso mais ou menos musculado à ordem republicana até à própria instauração de um novo regime. Por enquanto, apenas uma ditadura militar periclitante.

Que o digam os golpes ocorridos. Com efeito, em 11 de setembro, dá-se a partir de Chaves, a sublevação do capitão Alfredo Chaves, prontamente jugulada. Em 8 de outubro era preso o coronel João de Almeida que preparava um golpe de fiéis a Gomes da Costa, visando substituir Carmona, contando nomeadamente com o apoio do jornalista Homem Christo[6].

Entretanto, já a 16 de novembro, Carmona assumia as funções de Presidente da República, a título interino, sendo substituído na pasta da guerra pelo coronel Passos e Sousa.

Durante o ano de 1927, estabilizada a chamada Ditadura Nacional, enquanto muitos procuraram encontrar o espírito do 28 de maio (António Cértima, por exemplo, reeditava no dia 27 de maio, o livro O Ditador, primeiramente editado em 1926, onde noa capa colocava a célebre frase de Napoleão: celui qui sauve sa patrie ne viole aucune loi).

Entretanto, os militares ligados à antiga situação logo reagiram violentamente e, logo em fevereiro, surge a chamada revolta do general Gastão de Sousa Dias, desencadeada a partir do Porto e que logo alastrou a Lisboa, sob o comando de Agatão Lança[7]. Os combates foram violentos, com 50 mortos em Lisboa e 70 em Lisboa. O sangue derramado fazia extremar os campos e a nova situação logo promoveu a criação de grupos de apoio, desde a Confederação Académica da União Nacional à Milícia Lusitana que promovem manifestações contra a maçonaria e a favor do governo[8], enquanto em 16 de dezembro já se institucionalizava uma Polícia Especial de Informações de Lisboa[9].

No dia 1 maio, enquanto todos os comícios eram proibidos, era também dissolvida a CGT, e ao comemorar-se o aniversário do golpe de Estado anunciava-se a intenção do governo proceder a eleições. O próprio Carmona, logo em 2 de julho, anuncia a intenção de deixar de acumular as presidências da república e do ministério e, neste sentido, em 11 de agosto, era criado o cargo de vice-presidente do ministério, para o qual foi nomeado Passos e Sousa.

Contudo, em agosto esboçava-se novo golpe de Estado, desta feita entre os militares apoiantes da Ditadura, com Filomeno da Câmara, apoiado pelos Caçadores 5 a insurgir-se contra a elevação de Passos e Sousa ao cargo de Vice-Presidente do ministério que apenas vai ocupar durante quinze dias[10]. Da movimentação resulta uma remodelação governamental, com José Vicente de Freitas no interior; Ivens Ferraz no comércio; Agnelo Portela na marinha e João Belo nas colónias. Contudo, em 27 de dezembro, José Vicente de Freitas anunciava, numa entrevista ao Diário de Notícias, que se realizariam eleições para a residência da república[11].

Enquanto o ministro das finanças Sinel de Cordes procurava em Genebra obter um empréstimo junto da Sociedade das Nações[12], a oposição reviralhista, no exílio, formava a chamada Liga de Defesa da República, sedeada em Paris (27 de dezembro)[13], quase na mesma altura em que Oliveira Salazar, começava a publicar no Novidades, uma série de artigos onde era asperamente criticada a política financeira de Cordes[14].

Era sob esta pressão que começávamos a viver o ano de 1928, o décimo do pós-guerra e o último antes da Grande Depressão, esse ano que vai marcar o fim da belle époque, dessa ilusão de crescimento mirífico em que se haviam enrodilhado os países industrializados de então. Por cá, desfeito a hipótese do grande empréstimo externo, em março, e sem hipóteses de um empréstimo interno, teve de recorrer-se ao clássico agravamento fiscal, conforme o pacote de 30 de março, onde não faltou a redução dos vencimentos dos funcionários públicos e a extinção de vários serviços e organismos[15].

Eleição de Carmona

Na sequência do decreto de 24 de fevereiro de 1928, onde se estabelecia o modelo de eleição presidencial por sufrágio direto, eis que Óscar Fragoso Carmona era sufragado no dia 25 de março com 761 730 votos. Obtinham-se bem mais votos que a totalidade dos que exerceram o sufrágio na última eleição parlamentar da I República em 1925 (407 960), ultrapassando-se inclusive os próprios votantes nas eleições de Sidónio Pais, em 1918 (513 958). Carmona aparecia assim legitimado pelo voto popular, assumindo-se como o segundo presidente da república portuguesa eleito por sufrágio direto, depois de Sidónio Pais.

Estabelecia-se, do mesmo modo, uma relação direta entre o autoritarismo e o sufrágio universal.

[1] No Diário do Governo de 1 de junho, surgiu um decreto inédito, assinado por Cabeçadas, onde se exonerou de todos os cargos ministeriais o cidadão José Mendes Cabeçadas Júnior.

[2] Teve, desde logo, oposição de Jaime Afreixo e da Associação Central da Agricultura Portuguesa.

[3] Salazar voltou de Coimbra no dia 12, quando finalmente tomou posse da pasta das finanças, cargo que exererrá apenas durante cinco dias.

[4] Curiosamente, no dia 5, ainda foi distribuído um Diário do Governo, contendo a Lei nº 1872, com as assinaturas de Bernardino e Cabeçadas, onde se estabelecia uma lista de cerca de duas centenas de revolucionários republicanos, civis e militares. O diploma foi, desde logo, suspenso.

[5] Sinel de Cordes fora deputado progressista antes de 1910 e um dos chefes do frustrado golpe de 18 de abril de 1925.

[6] O julgamento da rebelião deu-se logo em 11 de dezembro, a bordo da fragata D. Fernando, em pleno Tejo. Homem Christo, amigo pessoal de Mussolini, virá a falecer em 12 de julho de 1928, num acidente de viação em Itália. Sobre a matéria, GUILHERME BRAGA DA CRUZ, pp. 673 ss., n. 1440 e ROCHA MARTINS, A Europa em Guerra, II, p. 534.

[7] Entre os apoiantes de Sousa Dias, destaca-se o capitão médico miliciano Jaime Cortesão e o capitão Sarmento Pimentel, bem como Jaime Morais e Raúl Proença. As forças governamentais vitoriosas foram comandadas pelo próprio ministro da guerra, Passos e Sousa, destacando-se a acção de Júlio Morais Sarmento e Raul Esteves. Sobre a matéria, DAVID NETO, Doa a quem doer, Porto, 1933; GUILHERME BRAGA DA CRUZ, I, pp. 688 ss.; Anais da Revolução Nacional, II, pp. 45-96; ASSIS GONÇALVES, Intimidades se Salazar, Lisboa, 1971; ANTÓNIO MANUEL PEREIRA, Acontecimentos que vivi, Porto, 1960, pp. 85-89.

[8] A iniciativa de criação de uma União Nacional Republicana deveu-se ao coronel José Vicente de Freitas, então presidente da câmara municipal de Lisboa, e do tenente-coronel Pestana de Vasconcelos, então diretor de O Portugal, por influência do modelo espanhol da União Patriótica de Primo de Rivera. É destes grupos que vai depois nascer a Liga Nacional 28 de maio, animada pelos oficiais mais jovens do movimento de apoio à Ditadura.

[9] Esta polícia funcionava na direta dependência do governador civil de Lisboa, Ferreira do Amaral (Decreto nº 12 972). Seguiu-se, em 26 de março de 1927, a institucionalização de polícia similar no Porto (Decreto nº 13 342). Em 17 de março de 1928, pelo ministério do interior, então gerido por José Vicente de Freitas, era criada uma única Polícia de Informações, na direta dependência do ministro e de caráter secreto e político, com as atribuições que lhe forem conferidas pelo mesmo. Sobre a matéria, JOSÉ ANTÓNIO BARREIROS,Criminalização Política e Defesa do Estado, in Análise Social, vol. XVIII, p. 8135.

[10] Passos e Sousa chegou na altura a sondar Salazar para a pasta das finanças. Sobre a matéria MARCELLO CAETANO, Minhas Memórias de Salazar, pp. 31-33. O golpe de Filomeno da Câmara traduziu-se na circunstância de, no dia 12 de agosto, se forçar a publicação de um Diário do Governo, onde aquele militar era nomeado para todas as pastas. O inspirador do mesmo parece ter sido o então diretor da Biblioteca Nacional, Fidelino de Figueiredo, apoiado pelo capitão Henrique Galvão e por outros jovens oficiais, como David Neto e Fernando Rodrigues, a que não seria estranho o jornalista António Ferro. Impediu a publicação o diretor da Imprensa Nacional, Luís Derouet que viria a ser assassinado em 18 de abril de 1928.

[11] Nessa entrevista anunciava-se, desde logo, a candidatura de Carmona e declarava-se que quanto a eleições legislativas é coisa em que não se pensa porque primeiro tem a Ditadura que realizar a sua obra. pelo Decreto nº 14 802 de 29 de dezembro já se estabeleciam as prometidas bases do recenseamento eleitoral.

[12] Sinel de Cordes regressou de Genebra em 19 de dezembro. Os peritos da Sociedade das Nações chegam a Lisboa no dia 16 de janeiro de 1928 a fim de estudarem localmente a situação, tendo em vista a concessão de um empréstimo de doze milhões de libras. Entre eles, estava o francês Jacques Rueff. No dia 6 desse mesmo mês eram liquidadas 125 000 libras de dívida de guerra à Inglaterra, nos termos de um acordo que fora firmado em 31 de dezembro de 1926 com o responsável pelo tesouro britânico, Winston Churchill. O pedido português começou a ser analisado em 5 de março de 1928, deslocando-se a Genebra para o efeito, o ministro das colónias Ivens Ferraz, por doença de Cordes. No dia 7 romperam-se as negociações, dado que a Sociedade das Nações impusera a criação de um agente de ligação junto do governo, bem como a faculdade de ser nomeada uma comissão especial para administrar as receitas que fossem consignadas ao empréstimo.

[13] A Liga, pela voz de Afonso Costa, desde logo considerou o empréstimo inconstitucional, por não ser aprovado pelo parlamento.

[14] Os artigos foram publicados nos dias 30 de novembro e em 1,4, 6, 10, 17, 21 e 24 de dezembro. Também em 19 de dezembro, outro apoiante da Ditadura, Cunha Leal, numa entrevista a O Século, criticava o recurso à Sociedade das Nações. Salazar prossegui os artigo em 13, 14 e 25 de janeiro, em 14 de fevereiro e em 4, 11 e 13 de abril. Refira-se que alguns destes artigos sofreram cortes da censura, então dirigida pelo coronel Pratas Dias. Em 27 de abril já tomava posse como ministro das finanças.

[15] Nesta sequência, o conselho de ministros do dia 10 de abril, extinguiam-se várias escolas, como a Faculdade de Direito de Lisboa, a Faculdade de Letras do Porto, a Escola Normal Superior, a Faculdade de Farmácia de Coimbra, as Escolas Normais Primárias de Braga e Ponta Delgada e o Liceu da Horta. O ministro da Justiça, Manuel Rodrigues pediu desde logo a exoneração.