Governo de Maia Pinto (1921)

250px-Carlos_Maia_PintoDe 5 de Novembro a 16 de dezembro de 1921 (41 dias).

29º governo republicano. 15º governo pós-sidonista. 2º governo outubrista[1].

  • Presidente, Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, acumula com o interior;

  • Na justiça e cultos, Vasco Guedes de Vasconcelos;
  • Nas finanças, Francisco Xavier Peres Trancoso;
  • Na guerra, João Evangelista Pinto de Magalhães, desde 14 de novembro;
  • Na marinha, João Manuel de Carvalho. Voltará a tal pasta no governo de Cunha Leal, de 16 de dezembro de 1921 a 6 de fevereiro de 1922;
  • Nos negócios estrangeiros, Alberto da Veiga Simões;
  • No comércio e comunicações, Vasco Borges. Foi ministro da instrução de António Maria Baptista/ Ramos Preto (8 de março a 26 de junho de 1920; também interino dos estrangeiros de 30 de abril a 26 de junho). Será ministro do trabalho  de António Maria da Silva (de 6 de fevereiro de 1922 a 30 de novembro de 1922); e do comércio também de António Maria da Silva (de 30 de novembro a 7 de dezembro de 1922); dos negócios estrangeiros, de Domingos Pereira (de 1 de agosto a 17 de dezembro de 1925); ministro dos estrangeiros de António Maria da Silva (de 17 de dezembro de 1925 a 30 de maio de 1926). Apoiará o 28 de maio e colaborará com Salazar;
  • Nas colónias, Tomás Fernandes;
  • Na instrução pública, o professor de liceu Francisco Alberto da Costa Cabral. Será ministro do trabalho de Domingos Pereira em 1925;
  • No trabalho, Torres Garcia (não tomou posse), tendo interinamente assumido a pasta Francisco Xavier Peres Trancoso;
  • Na agricultura, Antão Fernandes de Carvalho (transita do anterior gabinete).

Novembro de 1921

Governo tem um cariz semi-outubrista, mobilizando militantes partidários populares e dissidentes democráticos. Maia Pinto, filiado nos democráticos, tinha sido ministro das colónias no governo de Coelho.

Em 6 de novembro, dissolução parlamentar, sendo marcadas eleições para 11 de dezembro, depois de consulta aos partidos.

Descarrilamento criminoso do comboio Correiro do Sul provoca sete mortos, em 9 de novembro.

Maia Pinto reúne-se com a imprensa em 10 de novembro e pede acalmação dos espíritos.

Decreto de 23 de novembro admite no quadro permanente do Exército os milicianos louvados, condecorados ou feridos em campanha, bem como aqueles que combateram a monarquia[2].

Em 27 de novembro divulga-se um acordo estabelecido numa reunião ocorrida no dia 22, entre liberais, democráticos e alvaristas, onde se estabelece o princípio da não colaboração com os governos outubristas, defendendo-se o saneamento das finanças e a harmonia entre o capital e o trabalho.

Dezembro de 1921

Por decreto de 5 de dezembro, as eleições eram já adiadas para 8 de janeiro.

Em 11 de dezembro, José Domingues dos Santos em entrevista diz odiar todas as ditaduras, da esquerda e da direita, sugerindo ao Presidente da República que convoque o parlamento dissolvido para Coimbra ou para o Porto.

Imediata oposição dos reconstituintes em A Vanguarda: os partidos não podem pôr em causa a legitimidade do adiamento desde que o aceitaram antes dele ser decretado[3].

Em 13 de dezembro, governo comunica que apresentou demissão. Nesse mesmo dia António José de Almeida convida Cunha Leal que tem o apoio do outubristas Camilo de Oliveira.

Também em 13 de dezembro, os dissidentes democráticos de Domingos Pereira regressam ao partido.

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 50 (34º ministério; 13º do mandato presidencial de António José de Almeida); Damião Peres, p. 320; Jesus Pabón, p. 509; Oliveira Marques, p. 731.

[2] Maria Carrilho, As Forças Armadas, p. 243; Rui Ramos, p. 612.

[3] Damião Peres, p. 321.