Governo de Lacerda/Barradas (1825-1826)

Desde 15 de janeiro de 1825 a 1 de agosto de 1826:

  • José Joaquim de Almeida e Araújo Correia de Lacerda no reino;
  • Fernando Luís Pereira de Sousa Barradas no reino;
  • Conde de Barbacena na guerra;
  • Almirante Joaquim José Monteiro Torres na marinha;
  • Conde de Porto Santo, D. Alexandre de Saldanha da Gama, nos estrangeiros;
  • Miguel António de Melo, futuro conde de Murça, na fazenda.

Em 15 de janeiro de 1825  já surge um novo governo, liderado por  Correia de Lacerda, no reino, e Sousa Barradas, na justiça, isto é, sem Palmela e sem Subserra. Os britânicos pressionaram no sentido do afastamento do último, mas o rei respondeu afastando também Palmela, remetendo o primeiro para embaixador em Madrid e o segundo para embaixador em Londres. Ainda tentou recorrer a Silvestre Pinheiro Ferreira, convidando-o para a pasta dos estrangeiros, mas este decidiu partir para o exílio de Paris, donde só regressaria em 1843.

As pressões franco-britânicas

Os britânicos pressionaram D. João VI no sentido da demissão de Subserra e o rei, cedendo, demitiu também Palmela. Pensou em nomear Silvestre Pinheiro Ferreira para os estrangeiros, mas este partiu para Paris nos finais de 1825. Entre os governantes, são maçons Lacerda e Barradas. Barbacena dava-se bem com A’Court. O barão de Rendufe volta ao cargo de intendente da polícia.

Um governo moderado

Um governo de moderados, maioritariamente adeptos do consensualismo tradicionalista, mas sem a participação de Palmela, despachado para Londres. Silva Dias chama-lhe uma resma de mediocridades independentes, um governo de puro expediente e de simples acalmação pela inércia[1].

Apenas dois dos membros do governo pertencem à maçonaria (Lacerda e Barros). Um dos mais destacados membros do partido apostólicos é o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Carlos da Cunha e Meneses, a partir do palácio do patriarcado à Rua da Junqueira (o futuro palácio dito de Burnay, onde está instalado o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas).

As amnistias

Publica uma série de amnistias à direita (os implicados no assassínio do marquês de Loulé) e à esquerda (os afrancesados e os vintistas).

Por decreto de 5 de junho de 1824 eram amnistiados os membros das sociedades secretas. Isentados de perseguição todos quantos tivessem pertencido a sociedades secretas. Contudo, em 16 de julho de 1824, ainda são perseguidos alguns importantes esteios do vintismo, como João da Cunha Souto Maior; Bernardo Correia de Castro Sepúlveda; José de Melo e Castro Abreu; José de Sousa Pimentel Maldonado; José Pedro Cardoso; José Leite Pereira de Berredo; Sebastião Drago Valente de Brito Cabreira; Gil de Figueiredo[2].

Por decreto de 24 de junho, amnistiados os apostólicos.

A independência do Brasil

Prepara a carta-patente sobre a independência do Brasil. A influência inglesa é indisfarçável, com o governo obrigado a reconhecer Charles Stuart como plenipotenciário da parte portuguesa nas negociações com o Rio de Janeiro. Em 29 de agosto, o tratado do Rio de Janeiro, ratificado por D. João VI em 15 de novembro.

Segundo Trigoso, o caso é que os ingleses, isto é, o Ministério de Mr. Canning, depois de terem conseguido de El-rei D. João VI a demissão dos seus ministros e de terem extorquido d’Elle os poderes para Sir Charles Stuart … negociar o Tratado que declarou a independência do Brasil, tomou a peito um novo projecto, que era o de fazer que El-Rei desse uma nova Carta. O procurador deste negócio em Lisboa era Sir William A’Court … Os nossos liberais não ignoravam este projecto e faziam o que podiam para ele ir avante.

[1] I, II, pp. 906 e 907.

[2] Oliveira Marques, II, p. 36.