Governo de José Relvas (1919)

josé relvasDe 27 de janeiro de 1919 a 30 de março de 1919 (62 dias - Cerca de dois meses).

15º governo republicano. 1º governo pós-sidonista[1].

O chamado ministério da desforra.

  • Presidente (republicano independente) acumula com o interior;

  • Na justiça e cultos, o juiz da Relação Francisco Manuel Couceiro da Costa (evolucionista);
  • Nas finanças, António Paiva Gomes (democrático);
  • Na guerra, tenente-coronel António Maria de Freitas Soares (independente, antigo chefe de gabinete de Tamagnini Barbosa);
  • Na marinha, Tito Augusto de Morais (unionista);
  • Nos negócios estrangeiros Egas Moniz (nacionalista) e Couceiro da Costa, interino desde 27 de janeiro de 1919;
  • No comércio, engenheiro Manuel José Pinto Osório (sidonista) e, desde 25 de fevereiro, Júlio Augusto de Patrocínio Martins (democrático);
  • Nas colónias,  José Carlos da Maia (independente) e Domingos Leite Pereira (interino desde 21 de março);
  • Na instrução Pública, Domingos Leite Pereira (democrático);
  • No trabalho, Augusto Dias da Silva (socialista) que Relvas considerava como mentalidade singularmente anárquica e de uma ignorância enciclopédica[2];
  • Na agricultura, Jorge de Vasconcelos Nunes;
  • Nos abastecimentos, João Henriques Pinheiro (nacionalista) e Jorge de Vasconcelos Nunes, interino desde 27 de fevereiro.

Em 20 de março:

Exonerados os ministros sidonistas.

Janeiro de 1919

Depois de esmagada a revolta monárquica de Monsanto, houve reunião na sede do jornal A Luta presidida por Couceiro da Costa, com Cunha Leal, Álvaro Castro, Tomé de Barros Queirós, Aresta Branco, Fernandes Costa, Xavier Esteves, Inocêncio Camacho, Domingos Pereira, Ladislau Batalha e Augusto Dias da Silva, donde resulta consenso quanto à escolha de José Relvas (26 de janeiro)[3].

O novo governo, que toma posse no dia 27, começa por juntar representantes de todos os partidos, incluindo os próprios sidonistas (na justiça, estrangeiros, comércio e colónias), cujo parlamento se manteve até 19 de fevereiro, data em que se regressou formalmente à plena vigência da Constituição de 1911. Augusto Dias da Silva, socialista, no trabalho. Pretendia-se um gabinete de concentração republicana, destinado a combater os realistas e nunca os sidonistas republicanos. Manteve a reforma sidonista da Lei da Separação, da autoria de Moura Pinto, e acordou-se quanto ao não imediato regresso dos exilados pelo sidonismo. Relvas observa: não posso correr o risco de ver as procissões cívicas nas ruas de Lisboa, clamando a intangibilidade da lei da Separação e festejando em apoteoses, como as piores de 1911, Afonso Costa e Bernardino Machado[4].

Fevereiro de 1919

No ato de apresentação parlamentar, perante o parlamento sidonista, em 4 de fevereiro, o gabinete proclamava que era de todos os partidos, não tem partido algum, o seu partido é a república. Chamam-lhe o ministério da desforra. No plano do intervencionismo económico, advoga-se a liberdade de comércio e trânsito de géneros, com eliminação das proliferações regulamentares.

As tropas republicanas são comandadas pelo general Alberto Ilharco. Em 11 de fevereiro Abel Hipólito conquista Estarreja aos monárquicos.

Só no dia 13 se põe fim à Traulitânia, principalmente pela ação de Sarmento Pimentel que subverte a guarda real do Porto. No dia 17 cai Vila Real.

Decreto de 17 de fevereiro sobre a liberdade de trânsito e comércio de vários géneros. O governo opta pelo regime dos preços máximos em vez dos anteriores preçários fixos do tabelamento. Alargado o regime da liberdade comercial ao trigo, arroz, batata e feijão.

No dia 19 de fevereiro de 1919 (Decreto publicado no dia 21), dissolução do parlamento sidonista, anunciando-se o regresso à chamada república velha. Invoca-se o facto do parlamento sidonista não ter ratificado as medidas governamentais para a defesa da República. As eleições são convocadas para 13 de abril.

Comício no Coliseu dos Recreios em Lisboa presidido por Boto Machado. Discursam Estevão Pimentel, Cunha Leal, Costa Júnior e Ramada Curto. Tumultos. Pede-se o desarmamento da polícia cívica. Ataque ao ministério do interior, onde se encontrava José Relvas, o presidente do ministério, e ao quartel de Infantaria 33 do castelo de S. Jorge, considerado um bastião do sidonismo. Governo tem de refugiar-se no quartel do Carmo (21 de fevereiro).

Extinção da polícia cívica e demissão do governador civil de Lisboa, António Miguel, logo substituído pelo tenente Prestes Salgueiro (23 de fevereiro). Policiamento de Lisboa passou a ser feito pela GNR e pela Guarda Fiscal. Segue-se uma vaga de substituição de governadores civis e de nomeação de comissões administrativas para os municípios, numa partilha de que beneficiaram os democráticos. Para o governo civil do Porto será nomeado o democrático José Domingues dos Santos. Segundo Relvas, os democráticos convenceram-se de que a restauração da República foi a sua própria restauração como partido político e como não podem assaltar o poder Central vão treinando as suas forças nos assaltos locais de que tirarão partido oportunamente para o grande salto sobre o Terreiro do Paço[5].

Sai o primeiro número do jornal anarco-sindicalista A Batalha (23 de fevereiro).

Estabelecido o regime de liberdade de comércio para o trigo, arroz, batata e feijão em 26 de fevereiro.

José Relvas apresenta demissão em 27 de fevereiro.

Março de 1919

Decretos de 1 de março de 11 de abril de 1919 estabelecem nova lei eleitoral que regressa aos modelos das leis de 1913 e de 1 de junho de 1915.

Decreto estabelece o horário de trabalho em 8 horas (7 de março)

Teixeira Gomes, nomeado ministro de Portugal em Madrid (11 de março).

No dia 12 de março Afonso Costa substitui Egas Moniz na conferência de paz.

Suspensos vários professores em Coimbra, entre os quais Salazar, Fezas Vital, Magalhães Colaço e Carneiro Pacheco, da faculdade de direito, Diogo Pacheco de Amorim, de ciências, e o próprio reitor, Mendes dos Remédios, de letras, em 14 de março[6].

No dia 18, Mendes dos Remédios demite-se de reitor da Universidade, sendo substituído interinamente pelo bacharel Joaquim Coelho de Carvalho, antigo presidente da Academia das Ciências.

Constituída a Associação de Classe dos Empregados do Estado em 23 de março. Francisco Nogueira de Brito é o secretário-geral[7].

No dia 26 o juiz Vieira Lisboa é nomeado para fazer uma sindicância.

Governo apresenta demissão em 27 de março. Relvas era defensor de uma remodelação dos partidos, mas os evolucionistas em 8 de março recusam fusão com os unionistas num partido conservador. António José de Almeida apenas admitia que os unionistas passassem a integrar o partido evolucionista. Relvas não queria presidir a uma vitória eleitoral dos democráticos[8].

Greve dos tipógrafos em Lisboa.

[1] ROCHA MARTINS, A Europa em Guerra, II, pp. 336 ss.; Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 35 (19º ministério, 3º do mandato de Canto e Castro).

[2] José Relvas, Memórias Políticas, II, p. 87.

[3] Pabón, p. 397.

[4] José Relvas, Memórias Políticas, II, pp. 85 e 86.

[5] José Relvas, Memórias Políticas, II, pp. 134-136.

[6] Damião Peres, p. 249.

[7] Beatriz Ruivo e Eugénio Leitão, O Sindicalismo do Funcionalismo Público na I República, Lisboa, Seara Nova, 1977, p. 24.

[8] II, p. 183.