Governo de José Luciano (1886-1890)

José Luciano 1890De 20 de fevereiro de 1886 a 14 de janeiro de 1890 (1425 dias). Dura cerca de 4 anos. Promove as eleições de 6 de março de 1887 e de 20 de outubro de 1889.

18º governo depois da Regeneração. 5º governo do rotativismo. 2º governo progressista. 1º governo lucianista. 15º e último governo sob D. Luís, 1º governo sob D. Carlos.

  • Presidente acumula o reino.

Os ministros constantes são:

  • Francisco António da Veiga Beirão na justiça;

  • Henrique Barros Gomes nos estrangeiros.

Outros ministros:

  • Henrique Macedo Pereira Coutinho, ma marinha e ultramar até 23 de fevereiro de 1889, quando é substituído por Frederico Ressano Garcia;

  • Emídio Júlio Navarro nas obras públicas, até 23 de fevereiro de 1889, data em que é substituído por Eduardo José Coelho;
  • Mariano Cirilo de Carvalho na fazenda, até 9 de novembro de 1889, quando é substituído por Augusto José da Cunha;
  • Visconde de S. Januário na guerra, até 9 de novembro de 1889, quando é substituído por José Joaquim de Castro.

Em 5 de agosto de 1886:

  • Henrique de Barros Gomes na marinha e ultramar interinamente, até 27 de setembro.

Em 27 de setembro de 1886:

  • Henrique de Macedo retoma a pasta da marinha.

Em 6 de outubro de 1886:

  • José Luciano de Castro assume a justiça interinamente.

Em 19 de outubro de 1886:

  • Veiga Beirão retoma a justiça.

Em 8 de novembro de 1897:

  • Barros Gomes, ministro da marinha, mantendo esta pasta, substitui o diplomata Matias de Carvalho e Vasconcelos nos estrangeiros.

Em 3 de abril de 1898:

  • Veiga Beirão nos estrangeiros;

  • Francisco Felisberto Dias da Costa, capitão de engenharia e professor da Escola do Exército, na marinha.

Em 18 de agosto de 1898:

Chegou a falar-se na hipótese de um novo governo com Hintze Ribeiro e Mouzinho de Albuquerque.

  • José Maria Alpoim na justiça (em vez de Veiga Beirão);

  • Manuel Afonso Espregueira, na fazenda (em vez de Ressano Garcia);
  • Sebastião Custódio de Sousa Teles na guerra (em vez de Francisco Maria da Cunha);
  • António Eduardo Vilaça na marinha e ultramar (em vez de Dias da Costa);
  • Elvino José de Sousa Brito nas obras públicas (em vez de Augusto José da Cunha).

De fevereiro de 1886 a janeiro de 1890, novo governo progressista, agora sob a presidência de José Luciano, com o apoio constante de Veiga Beirão e Barros Gomes, mas vendo sair, sucessivamente, os seus dois rivais à liderança progressista: Emídio Navarro e Mariano de Carvalho.

O próprio Fontes indicou José Luciano a D. Luís. Havia uma maioria regeneradora nas Cortes.

Chegou a ser aventada a hipótese da criação de um ministério da agricultura, para cuja titularidade seria chamado Oliveira Martins. Gorada a hipótese, face à recusa de Emídio Navarro, ministro das obras públicas, de cujos serviços sairia o novo ministério. Martins passa a opor-se a Navarro e Mariano, a partir do jornal A Província. Em 1877 era eleito deputado progressista. O ministro mais próximo de D. Luís era Barros Gomes, de quem o rei dizia, o meu dileto ministro dos estrangeiros. Mariano e Emídio tinham sido violentos críticos do monarca que, no entanto, não pôs obstáculo à respetiva nomeação, ao contrário do que fizera em 1879, relativamente a Mariano.

Apresentação parlamentar do novo governo em 22 de fevereiro. Oposição regeneradora, apesar de frontal, não apresenta nenhuma moção de desconfiança. O governo rejeita governar com o orçamento anterior. Latino Coelho, na Câmara dos pares assume-se como republicano.

No ano de 1886, ano da greve de Chicago pelo horário das 8 horas (1 de maio), destacam-se as reformas das estruturas estaduais de apoio à agricultura levadas a cabo por Emídio Navarro, da criação de uma Direção-geral de Agricultura e de agrónomos distritiais (28 de julho) à instituição das circunscrições regionais agrícolas e do Conselho Superior de Agricultura (9 de dezembro). O mesmo ministro em 30 de dezembro estabeleceu uma reforma dos institutos industriais e comerciais de Lisboa e do Porto.

No ano de 1887 morre Fontes Pereira de Melo (23 de janeiro), sucedendo-lhe António Serpa na chefia dos regeneradores (a eleição foi anunciada em 1 de agosto). Morreu também António Augusto de Aguiar. Surge o projeto de lei de fomento rural de Oliveira Martins (27 de abril), enquanto o deputado Ferreira de Almeida esbofeteia o ministro da marinha em plena Câmara dos Deputados (7 de maio).

Depois da morte de Fontes em 22 de Janeiro de 1887, em 20 de Junho de 1887, numa reunião de regeneradores, em casa de Barbosa du Bocage eleito António Serpa para suceder a Fontes Pereira de Melo. Os antigos constituintes e importantes marechais do partido não o apoiam. Já a velha jovem guarda apoia, dado preferir uma liderança fraca, dita intelectual, vista como mera solução de transição. Oposição de Barjona de Freitas. António Augusto de Aguiar não votou. Jaime Moniz propôs o adiamento. Tomás Ribeiro, Andrade Corvo, Barros e Sá e Melo Gouveia não compareceram à reunião.

Eleições em 6 de março de 1887.

Em setembro de 1898 surgiu uma convenção luso-alemã para a partilha das colónias portuguesas. Ocorreu também a guerra entre os Estados Unidos da América e a Espanha, enquanto a Rússia ocupava Port Arthur.

Em dezembro de 1898, Soveral, num telegrama dirigido a D. Carlos, refere que os norte-americanos pretendem tomar os Açores.

Fala-se então na hipótese de um partido de endireitas, com João Franco e Mouzinho de Albuquerque.

Em setembro de 1899, os britânicos pedem autorização para as respetivas tropas poderem passar pelo território moçambicano.

Em 14 de julho de 1899 surgia a lei do trigo de Elvino de Brito, marcada pelo princípio do protecionismo, onde se previa um processo de tabelamento dos preços do pão. Em nome da defesa da produção agrícola nacional, o pão aumentava cerca de 40%, pelo que os detratores da lei lhe vão chamar a lei da fome.

Em agosto de 1899, face à peste bubónica que grassava no Porto, desde 4 de junho, foi decretado o estabelecimento de um cordão sanitário, por proposta de Ricardo Jorge. Entretanto tomava posse o novo bispo do Porto, D. António Barroso. Em 4 de outubro era criada uma direção-geral de Saúde e Beneficência Pública. Em 15 de novembro morre Câmara Pestana, vítima da própria peste bubónica que combatia.

Ataques dos deputados João Franco e João Arroio contra a política externa nos começos de 1900. Alpoim enfrenta Abel de Andrade num duelo em janeiro de 1900. Em 12 de fevereiro de 1900, o deputado Ferreira de Almeida propõe mais uma vez a venda das colónias.

Morte de António Serpa em março de 1900, sucedendo-lhe Hintze Ribeiro.