Governo de João Chagas / José de Castro (1915)

José_de_CastroDe 15 de Maio a 29 de novembro de 1915 (199 dias - Cerca de seis meses e meio).

Durante o mandato de Manuel de Arriaga (até 19 de junho) , 35  dias. No de Teófilo Braga, 164 dias.

9º governo republicano.

Ministérios nomeados por Manuel de Arriaga durante o período revolucionário e por Teófilo Braga[1].

Promove as eleições de 13 de junho de 1915 (103 democráticos, 22 evolucionistas, 6 unionistas, 1 católico).

  • Manuel Arriaga demite-se logo em 29 de maio. É substituído por Teófilo Braga, até à tomada  de posse de Bernardino Machado (5 de outubro);

  • João Chagas na presidência e no interior, logo substituído interinamente nos dois cargos por José de Castro, devido ao atentado. Chagas só será formalmente exonerado em 29 de maio. José de Castro será também ministro interino da guerra, de 17 de maio a 19 de junho  e da instrução pública de 15 a 17 de maio e de 14 a 19 de junho;
  • Paulo José Falcão na justiça, até 19 de junho;
  • Tomé José de Barros Queirós nas finanças, até 19 de junho;
  • Basílio Teles na guerra; não toma posse e será exonerado logo em 17 de maio, sendo as funções assumidas interinamente por José de Castro, até 19 de junho;
  • Francisco José Fernandes Costa na marinha, até 17 de maio;
  • Augusto Manuel Alves da Veiga nos estrangeiros; não toma posse, sendo substituído em 17 de maio por Francisco Teixeira de Queirós, até 19 de junho;
  • Sebastião de Magalhães Lima no fomento, até 17 de maio, data em que é substituído por Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro (até 19 de junho) e na instrução, de 17 de maio a 14 de junho;
  • José Jorge Pereira nas colónias, até 19 de junho.

Em 17 de maio de 1915:

João Chagas é substituído na presidência e no Interior por José de Castro. O novo presidente do ministério passava também a acumular as pastas da guerra (substituía Basílio Teles) e da marinha (substituía Fernandes Costa);

Augusto Manuel Alves da Veiga era substituído nos estrangeiros por Francisco Teixeira de Queirós. A primeira e única experiência governativa deste escritor;

Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro substitui Sebastião de Magalhães Lima no fomento. Bacharel em direito,  arqueólogo e etnógrafo, historiador da arte românica em Portugal e governador civil de Braga depois de 1910. Tinha sido ministro da justiça do governo de Bernardino Machado, de 9 de fevereiro a 23 de junho de 1914;

Sebastião de Magalhães Lima substitui José de Castro na instrução.

Em 19 de junho de 1915:

José de Castro assume a efetividade da presidência. Continua na guerra e na marinha até 22 de julho.

José Augusto Ferreira da Silva, independente, no interior (até 11 de novembro). Era a primeira e única experiência governativa. De 11 a 29 de novembro, João Catanho de Meneses, interinamente.

João Catanho de Meneses, independente, na justiça, até 29 de novembro. Voltará a ser ministro da justiça nos governos de Afonso Costa de 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916; António Maria da Silva, de 6 de fevereiro a 7 de dezembro de 1922; Rodrigues Gaspar, de 6 de julho a 22 de novembro de 1924; António Maria da Silva, entre 17 de dezembro de 1925 e 30 de maio de 1926[12].

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães, democrático, até 29 de novembro. Oficial de administração militar. Foi membro da Jovem Turquia. Professor na Escola Militar e no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Deputado às constituintes. Será chefe dos serviços administrativos da 2ª divisão do CEP; será ministro das finanças de Cunha Leal (de 16 de dezembro de 1921 a 6 de fevereiro de 1922) e António Maria da Silva (de 14 de setembro a 13 de agosto de 1923), bem como presidente do ministério e ministro das finanças de 15 de fevereiro a 1 de julho de 1925.

Augusto Luís Vieira Soares, democrático, nos estrangeiros, até 29 de novembro. Tentou um empréstimo não conseguido de 2 milhões de libras. Não conseguiu que os britânicos consentissem na intervenção portuguesa na guerra. Foi ministro dos estrangeiros com Vitór Hugo de Azevedo Coutinho de 12 de dezembro de 1914 a 24 de janeiro de 1915. Ocupará a mesma pasta nos três governos seguintes, até ao sidonismo: de Afonso Costa, de 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916; de António José de Almeida, de 16 de março de 1916 a 25 de abril de 1917; de Afonso Costa, de 25 de abril a 10 de dezembro de 1917.

Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro, democrático, mantém-se no fomento até 29 de novembro.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos, democrático, nas colónias até 22 de julho. Será depois ministro da guerra do mesmo governo desde essa data a 29 de novembro de 1915; voltará à pasta da guerra no governo de Afonso Costa de 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916; no ministério da União Sagrada, presidido por António José de Almeida, de 16 de março de 1916 a 25 de abril de 1917; e no governo de Afonso Costa, de 25 de abril a 10 de dezembro de 1917.

João Lopes da Silva Martins Júnior, democrático, nas instrução até 29 de novembro.

Em 22 de julho de 1915:

Norton de Matos na guerra, em lugar de José de Castro.

Alfredo Rodrigues Gaspar nas colónias, em lugar de Norton de Matos. Tinha sido ministro das colónias de Azevedo Coutinho (de 12 de dezembro de 1914 a 25 de janeiro de 1915). Voltará à mesma pasta nos governos de Afonso Costa (de 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916); de Sá Cardoso (de 30 de junho de 1919 a 3 de janeiro de 1920); e de António Maria da Silva (de 7 de fevereiro de 1922 a 15 de novembro de 1923). Será presidente do ministério, acumulando o interior, de 6 de julho a 22 de novembro de 1924.

Em 11 de novembro de 1915:

Catanho de Meneses passa a acumular o Interior, substituindo Ferreira da Silva.

Maio de 1915

Junta revolucionária toma posse desde 14 de Maio[2].

Governo nomeado por Manuel de Arriaga no dia 15 de maio. Utiliza-se o modelo defendido pelos jovens turcos, isto é, um um governo nacional, não partidário, visando a restituição da República aos republicanos[3]. Escolhem João Chagas que desde 1914 se tinha transformado no mentos dos mesmos. Chagas tinha-se demitido do cargo de ministro de Portugal em Paris e regressara à pátria, em março, tendo emitido dois folhetos anti-pimentistas. Portugal perante a Guerra e A Última Crise, ambos editados no Porto. Álvaro de Castro entrara em conflito com o partido democrático, desde que em maio de 1914, no congresso, propusera um aumento dos impostos para se custear o rearmamento[4]. A Junta procura juntar no governo Costa, Camacho e Almeida. Todos recusam.

O governo reúne um democrático, Manuel Monteiro e um unionista, Barros Queirós, ambos em representação dos respetivos partidos. Fernandes Costa, embora membro do partido evolucionista, não é representante oficial do partido que está claramente na oposição ao gabinete, pelo que logo se retira no dia 17. Basílio Teles e Alves da Veiga pedem escusa e não chegam a tomar posse.

Revolução vitoriosa no dia 16. Da varanda da câmara municipal de Lisboa, Sá Cardoso proclama: o Exército, a Marinha e o elemento civil acabam de proclamar pela segunda vez a República Portuguesa.

Em 16 de maio o senador João de Freitas tenta assassinar João Chagas no comboio Porto-Lisboa, perto do Entroncamento. Este fica gravemente ferido e perderá um dos olhos. O agressor é linchado pela multidão. João Chagas estava, então, de visita a Portugal[5].

Prisão de Pimenta de Castro e Machado Santos.

José de Castro substitui interinamente João Chagas em 17 de maio e proclama a necessidade de pacificação da família republicana[6]. Magalhães Lima assume a instrução: a rápida passagem pelo ministério da Instrução não me deixou saudades. Um Governo saído duma revolução pertence aos revolucionários e não aos ministros … Convenci-me de que há uma grande diferença entre as ideias que pregamos na oposição e a realidade ministerial. Preferi, pois, e prefiro continuar na oposição, na pureza do meu ideal e na elevação do meu espírito[7]. O escritor Teixeira de Queirós que vai para os estrangeiros foi por este proposto a Sá Cardoso e António Maria da Silva. Lima, começando por recusar ser ministro, aceitou a tarefa quando soube do atentado do Entroncamento e começou a circular que uma esquadrilha espanhola se aproximava das nossas costas. É preciso que até à meia noite se possa dizer que há Governo em Portugal.

Assaltos a vários centros monárquicos, à Liga Naval, à Igreja de S. Paulo, à Escola de Guerra e ao jornal O Dia.

Reabertura do Congresso em 27 e 29 de maio. Quase a mesmo composição da reunião na Mitra. Os evolucionistas não comparecem. Para além dos democráticos, o socialista Manuel José da Silva, o independente Luz de Almeida, chefe da Carbonária, e os três deputados unionistas que não tinham resignado. Mas estes logo declaram que a sessão é ilegal. É imeditamente anulado o decreto de 24 de maio.

Manuel de Arriaga renuncia formalmente perante o parlamento em 29 de maio. Apenas Aresta Branco o homenageia. Segue-se a eleição de Teófilo Braga que no discurso de posse refere o caráter imperialista da ditadura.

Nesse dia 29 de maio são aprovadas uma lei de amnistia para os crimes cometidos até 20 de maio, incluindo os atos dos ministros de Pimenta de Castro; uma autorização legislativa ao governo, permitindo que este pudesse revogar por decreto atos legislativos do governo anterior; outra lei sobre saneamento de funcionários, dita então lei de separação dos funcionários, proposta pelo deputado democrático Pereira Vitorino. Todos estes atos são publicados no dia 5 de junho. A lei do saneamento será imediatamente abolida nos primeiros dias do governo seguinte, com o apoio do próprio proponente, nunca tendo sido cumprida.

Aprovada nova lei eleitoral que vem a ser publicada no dia 2 de junho, com a data de 30 de maio. Adiadas as eleições de 6 para 13 de junho.

Governo envia, em 31 de maio, nota ao ministro alemão em Lisboa, Rosen, queixando-se do torpedeamento do vapor Douro e do veleiro Cisne.

Junho de 1915

Sai o segundo e último número de Orpheu.

Pelo decreto nº 1 612 de 5 de junho é mantida a proibição de exportação de géneros alimentícios, acrescentando-se a de muitas matérias primas para a indústria.

O democrático Alexandre Braga em 6 de junho acusa o exército de não querer ir para a guerra. Resposta do coronel Gomes da Costa no dia seguinte, dizendo que o exército está disposto a bater-se, mas não está preparado com adequdos meios por culpa dos governantes, monárquicos e republicanos: cumpriremos ordens[8].

Já depois da amnistia, Machado Santos parte para o desterro em Ponta Delgada em 11 de junho, a bordo do navio 5 de outubro, juntamente com Xavier de Brito e Goulart de Medeiros. Conforme observa António José de Almeida, na cumplicidade de uma madrugada silenciosa é enviado para o desterro em nome da República, o homem que a fez. E no propósito do escárnio ser maior, escolheram … o barco que se chama 5 de outubro[9].

O jornal O Povo em 11 de junho clama contra o governo, exigindo que este cumpra o mandato da revolução[10].

Eleições em 13 de junho.

Não é aceite o imediato pedido de demissão apresentado por José de Castro. Evolucionistas e unionistas declaram que não querem participar em governos mistos com os democráticos[11].

Nota oficiosa do Partido Democrático: a política de paixões tem de acabar. Não podemos pensar senão nos altos interesses do País e da República.

Lei nº 319, de 16 de junho: autorizado o governo a afastar os funcionários que não dão uma completa garantia da sua adesão à República e à Constituição

Entram novos ministros, quase todos afetos ao partido democrático. Só Ferreira da Silva e Catanho de Meneses são independentes.

Em 21 de junho reabre o novo parlamento. Críticas dos democráticos a Pimenta de Castro[13].

Discussão do programa de governo em 24 de junho. Oposição de António José de Almeida, que elogia Pimenta de Castro.

Em 25 de junho, o deputado Eduardo de Sousa chama ao 14 de maio um tumultuário arruído[14].

Em 25 de junho, no jornal República, António José de Almeida diz de Afonso Costa: réu de crimes sem nome, será condenado para todo o sempre, a trabalhos forçados nas galés da história.

Julho de 1915

Em 4 de julho Afonso Costa fratura o crânio. Ia de elétrico para Algés, mas o clarão e estampido de um curto-circuito, que ele temia ser de uma bomba, fazem-no saltar do veículo, batendo com a cabeça no chão, em plena Avenida 24 de Julho.

Em 7 de julho, a Câmara dos Deputados aprova lei segundo a qual a designação de vinho do Porto não se restringe à região do Douro, cedendo à pressão dos viticultores do Sul. Tumultos em Lamego e Santa Marta de Penaguião[15].

Temendo um eventual movimento revolucionário, em 9 de julho, governo manda prender várias pessoas, entre as quais Lomelino de Freitas, considerado o inspirador do golpe.

Deputado católico Castro Meireles protesta contra a perseguição a párocos, em 13 de julho[16].

A agitação parlamentar prossegue animada, sobretudo, por causa da questão duriense e da defesa feita pelos evolucionistas de Pimenta de Castro. O democrático Ribeira Brava chamara-lhe pimenta da índia e bandido (15 de julho)[17].

Inaugurado em Lisboa o Centro Republicano Leote do Rego em 18 de julho. Participa o próprio, bem como Estevão de Vasconcelos e Ribeira Brava. Fala-se na necessidade de expurgar a República[18].

Novos tumultos por causa da questão do vinho do Porto. Catorze mortos em Lamego (20 de julho)[19].

Discussão da nova lei cerealífera em 22 de julho.

José de Castro discursa na Câmara dos Deputados sobre a questão das subsistências em 27 de julho. Diz ter criado um conselho consultivo com associações agrícolas e operárias[20].

Agosto de 1915

Encalha em Peniche, no dia 6 de agosto, o cruzador República (ex- Rainha Dona Amélia).

No dia 6 de agosto dá-se a eleição do Presidente da República. Sai vencedor Bernardino Machado, à terceira volta, com o apoio dos evolucionistas nesta última fase da votação. Este reclama para o presidente o papel de poder moderador[21]. Os evolucionistas começaram por candidatar Guerra Junqueiro e os unionistas, Duarte Leite. Entre os democráticos, se Afonso Costa apostava em Bernardino, já os jovens turcos queriam apoiar Duarte Leite, ou, como alternativa, Correia Barreto. Na primeira volta, passam Bernardino (71) e Correia Barreto (44), ficando Junqueiro com 33 e Duarte leite com 20. Na segunda volta, Bernardino sobe 4 votos e Barreto 1. Na terceira volta, Barreto ainda tem 18 votos. Os unionistas e 20 deputados democráticos recusam-se a votar em Bernardino[22].

Leote do Rego renuncia ao mandato de deputado em 7 de agosto, considerando Bernardino nefasto à República. No dia 28 de julho, em plena Câmara dos Deputados, o chefe da armada nomeado depois do 14 de maio, dissera que o governo de Bernardino Machado em 1914 havia sido marcado por uma codialidade viscosa, peganhenta que chagava para amigos e inimigos[23].

Combate de Mongua no Sul de Angola de 18 a 20 de agosto. General Pereira de Eça, depois de 10 horas de combate vence os rebeldes cuanhamas chefiados pelo régulo Mandune.

No dia 27 de agosto, surge uma tentativa revolucionária monárquica no Porto. Prisões em Braga (onde foi atacado um quartel), Guimarães e Santo Tirso. Morte do preso Miguel Sotto Mayor em Braga, suspeita de tortura praticada pelas forças da ordem. Presos conduzidos para o Porto são atacados. Nos preparativos da revolta entraram Egas Moniz, José Maria de Alpoim e Rodrigues Nogueira, bem como sindicalistas de Lisboa[24].

Aprovado o orçamento de Vitorino Guimarães em 31 de agosto.

Lei reguladora da produção e comércio de cereais em 31 de agosto.

Setembro de 1915

Artigo de Lopes de Oliveira em O Povo, em nome do verdadeiro 14 de maio, contra o governo e os marechaisdo partido democrático, em 1 de setembro.

Lei nº 373 de 2 de setembro concede facilidades aos executivo em matéria económica.

Discussão parlamentar sobre a reforma da polícia em 4 de setembro. Lei publicada em 17 de setembro.

Proibida a exportação de beterraba em 9 de setembro.

Lei de 9 de setembro equipara os revolucionários de 14 de maio de 1915 aos de 5 de outubro de 1910. Regulamentada por decreto de 22 de setembro, sobre a concessão de pensões[25].

Arrolamento de trigo, milho, arroz, feijão e grão de bico em 10 de setembro.

Pelo decreto nº 1900 de 18 de setembro são criadas comissões de subsistências em todos os concelhos. Alargada a todos os géneros alimentícios a obrigatoriedade de venda, quando detidos para além das necessidades próprias. Torna obrigatória a afixação de preços em todos os bens postos à venda (decreto nº 1 900).

Proibida a exportação de gado em 24 de setembro.

Morte de Ramalho Ortigão em 27 de setembro.

Outubro de 1915

Embarque de nova expedição para Moçambique em 1 de outubro.

Lei nº 468 de 2 de outubro determina: as vagas que ficarem existindo, por virtude da aplicação de lei de 16 de junho de 1915, serão providas por indivíduos reconhecidamente competentes que tenham prestado à República serviços comprovados…

Posse de Bernardino Machado em 5 de outubro. Falava-se na véspera de um golpe de Leote do Rego. Este atacava o governo pelo facto do mesmo não promover o saneamento dos funcionários. Leote começa a assumir-se como um novo Machado Santos[26].

Editorial de A República, em 5 de outubro, critica a partidarite: um bando esfaimado e criminoso que só cuida de satisfazer os apetites insaciáveis que servem.

Alargamento da lista de matérias primas cuja exportação é proibida. Em 7 de outubro.

Alemães penetram em território angolano (15 de outubro).

Em 31 de outubro, alemães conquistam o posto de Cuangar no Sul de Angola.

Várias medidas financeiras e de controlo dos abastecimentos. Começam a partir expedições militares para África. Mas em 21 de outubro deu-se uma primeira revolta dos abastecimentos em Cacilhas[27]. Segue-se uma greve da construção civil no Porto, mobilizando cerca de 30 000 pessoas. Greve geral em Setúbal. Greve de ruarias em Palmela. Greve de tipógrafos em Braga.

Novembro de 1915

Afonso Costa toma posse de um lugar de professor no Instituto Superior de Comércio, no dia 1. De 2 a 14 de novembro volta a deslocar-se à Suíça, onde está gravemente doente França Borges.

Novo regime cerealífero, pelo regresso ao modelo de 1899. Elevação dos preços do trigo nacional.

Morte de Sampaio Bruno em 11 de novembro.

Greve dos trabalhadores portuários em Lisboa. Dos mineiros em S. Pedro da Cova. Dos estucadores e da construção civil no Porto. Dos ferroviários no Barreiro. De rurais em Braga.

Proibida a venda de peixe no mar e incremento da cultura do arroz em 18 de novembro.

Governo apresenta a demisssão na sequência da tomada de posse do novo Presidente da República que pretendia exercer o chamado poder moderador e fora eleito com os votos evolucionistas. Mas é 18 de novembro que se acelera o processo, quando José de Castro pediu a demissão a Bernardino Machado sem dar prévio conhecimento aos restantes membros do governo, invocando o facto de não ter sido referendado um decreto sobre a reforma da polícia (acumulava com a pasta do interior). Havia vários conflitos entre o ministro da marinha e o parlamento, dado que o governo não concordava com as propostas de saneamento de militares feita pelo parlamento. Aliás, o governo apenas afastou 8 funcionários e 20 oficiais[28].

Funerais de França Borges em 19 de novembro.

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 26 (10º ministério, de 15 de maio a 29 de maio, 9º ministério do mandato de Manuel de Arriaga), p. 27 (11º ministério, de 19 de junho a 29 de novembro, 1º ministério do mandato de Teófilo Braga); Damião Peres, pp. 106 ss.

[2] Damião Peres, p. 95

[3] Rui Ramos, p. 510.

[4] Rui Ramos, p. 510.

[5] Damião Peres, p. 106.

[6] Rui Ramos, p. 511.

[7] Magalhães Lima, Episódios da Minha Vida, I, p. 259. Chegaram a propor-lhe demissões e transferências de professores, sem audição dos acusados, violência a que ele se opôs.

[8] Damião Peres, p. 113.

[9] Apud Pabón, p. 244. Ver Damião Peres, p. 114

[10] Rui Ramos, p. 513.

[11] Damião Peres, p. 116.

[12] Era um dos sete deputados republicanos eleitos em 1908. Continuará no ministério seguinte, de Afonso Costa.

[13] Damião Peres, pp. 116-117.

[14] Damião Peres, p. 117.

[15] Damião Peres, p. 118.

[16] Damião Peres, pp. 123-124.

[17] Damião Peres, p. 117.

[18] Rui Ramos, p. 512.

[19] Rui Ramos, p. 521.

[20] Damião Peres, p. 128.

[21] Damião Peres, pp. 119-120.

[22] Rui Ramos, p. 512.

[23] Damião Peres, p. 120.

[24] Egas Moniz, Um Ano de Política. Ver Damião Peres, p. 126.

[25] Damião Peres, p. 127.

[26] Rui Ramos, p. 513.

[27] Rui Ramos, p. 521.

[28] Damião Peres, pp. 129 e 132.