Governo de Francisco Pinto da Cunha Leal (1921-1922)

200px-Francisco_Cunha_LealDe 16 de dezembro de 1921 a 6 de fevereiro de 1922 (53 dias).

Eleições de 29 de janeiro de 1922.

30º governo republicano. 16º governo pós-sidonista[1].

  • Presidente, Francisco Pinto da Cunha Leal, acumula com o interior. Como membro dos populares tinha sido ministro das finanças do governo de Álvaro de Castro de 20 a 30 de novembro de 1920 e de Liberato Pinto, de 30 de novembro de 1920 a 22 de fevereiro de 1921. Será ministro das finanças no governo nacionalista de Ginestal Machado, de 15 de novembro a 17 de dezembro de 1923. Fundador da União Liberal Republicana em 1926;

  • Na justiça e cultos, António Abranches Ferrão (independente). Será ministro da justiça de António Maria da Silva, de 7 de dezembro de 1922 a 15 de novembro de 1923, e da instrução de Rodrigues Gaspar, de 6 de julho a 22 de novembro de 1924.;
  • Nas finanças, Vitorino Máximo Guimarães (democrático). Foi ministro das finanças do governo de José de Castro (de 19 de junho a 29 de novembro de 1915). Voltará à pasta com António Maria da Silva (de 14 de setembro a 13 de agosto de 1923). Será presidente do ministério e ministro das finanças de 15 de fevereiro a 1 de julho de 1925;
  • Na guerra, Coronel Fernando Augusto Freiria (independente);
  • Na marinha, João Manuel de Carvalho. Transita do anterior gabinete outubrista de Maia Pinto. Cunha Leal qualifica-o como um~esquerdista com vago aroma de outubrismo. Promoverá o golpe revolucionário radical de 10 de dezembro de 1923, durante o governo de Ginestal Machado, onde o mesmo Cunha Leal assumia a pasta das finanças;
  • Nos negócios estrangeiros, Júlio Dantas (reconstituinte). Tinha sido ministro da instrução pública de 21 de outubro a 30 de novembro de 1920, no governo de António Granjo, na qualidade de reconstituinte. Será ministro dos negócios estrangeiros no governo nacionalista de Ginestal Machado, de 15 de novembro a 18 de dezembro de 1923;
  • No comércio, Vitorino Guimarães (intº) e o independente Nuno Simões(desde 22 de dezembro de 1921)[2]. Será ministro do comércio no governo de Álvaro de Castro, de 23 de fevereiro a 6 de julho de 1924, mantendo a mesma pasta no governo de Domingos Pereira, de 1 de agosto a 17 de dezembro de 1925;
  • Nas colónias, Francisco da Cunha Rego Chaves (reconstituinte). Tinha sido ministro das finanças do governo de Sá Cardoso, de 29 de junho de 1919 a 3 de janeiro de 1920;
  • Na instrução pública, o professor de direito Alberto da Cunha Rocha Saraiva (independente). Será ministro do trabalho de António Maria da Silva, de 9 de janeiro a 15 de novembro de 1923;
  • No trabalho, Augusto Joaquim Alves dos Santos (liberal); 
  • Na agricultura, o comissário naval Mariano Martins (democrático). Será ministro das colónias de Álvaro de Castro, de 28 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924.

Constituído o governo em 16 de dezembro. Era de concentração partidária, presidido por Cunha Leal, com um reconstituinte, um liberal, um outubrista, três democráticos e três independentes. Declara-se encerrado o período revolucionário. Visa-se manter a ordem, julgar os culpados da Noite Sangrenta e realizar eleições[3].

Em 27 de dezembro, face à pressão político-militar da GNR, o governo retira-se para Caxias[4].

Cunha Leal propõe a democráticos, liberais e reconstituintes que, no acordo de entendimento eleitoral já firmado, possa haver lugar para algumas personalidades independentes que o governo tencionava favorecer. Logo em 30 de dezembro, os diretórios dos partidos declaram essa impossibilidade. Em virtude desta resposta, dois depois, já Cunha Leal apresentava a demissão[5].

Janeiro de 1922

Em 3 de janeiro, acordo de Cunhal Leal com os partidos, para novo adiamento do ato eleitoral, que passa de 8 para 29 de janeiro. Com o adiamento o governo trata de organizar um rol de candidatos próprios, incluindo membros das chamadas forças vivas. Esta atitude leva a que se desfaça a anterior combinação eleitoral entre democráticos, liberais e reconstituintes. Os democráticos, já reunificados com o regresso do grupo de Domingos Pereira, logo correm a constituir listas próprias.

Nesse mesmo dia 3, Cunha Leal, num discurso pronunciado na Academia das Ciências, apela para a participação das forças vivas económicas[6].

O governo contou com o apoio dos democráticos e tentou usar o exército contra as forças da GNR. Assim, determinou que unidades do exército cercassem Lisboa e transferiu o governo para Caxias. Mas não nomeou Gomes da Costa como chefe das forças militares sistiantes de Lisboa. Este antigo protegido de Machado Santos, que se distinguia como comandante da 1ª divisão do CEP, alguns dias mais tarde, diz que o presidente do governo tinha estado a mangar com a tropa. Foi condenado a 15 dias de prisão[7].

Conselho de ministros de 2 de janeiro fala em ameaças de golpe de Estado. Em 5 de janeiro são adiadas as eleições para 29 de janeiro. Em 19 de dezembro havia-se declarada nula a dissolução parlamentar de 6 de novembro[8].

Em 21 de janeiro surge em Lisboa uma conjunção de liberais, reconstituintes, socialistas, reformistas, sidonistas e independentes, destinada a enfrentar os democráticos.

Nas eleições para deputados e senadores de 29 de janeiro de 1922 regressa-se ao modelo da vitória democrática, com 74 deputados. Nuno Simões foi o controleiro eleitoral do governo[9].

No próprio dia das eleições, ameaça de lock out da Carris de Lisboa.

No dia 30, face ao resultado das eleições, Cunha Leal apresenta a demissão do governo. Cunha Leal dá outra explicação: conflito diplomático com a Inglaterra porque os navios desta potência não reconheceram o feriado de 31 de janeiro[10].

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 51 (35º ministério; 14º do mandato presidencial de António José de Almeida); Damião Peres, pp. 321 ss.; Oliveira Marques, p. 731.

[2] A pasta do comércio, segundo Cunha Leal, estava destinada aos liberais, mas estes indicaram o médico Celestino de Almeida, republicano histórico, que o Presidente do ministério rejeitou.

[3] Damião Peres, p. 321.

[4] Rocha Martins, p. 429.

[5] Damião Peres, p. 332.

[6] Cunha Leal, II, pp. 331 ss.

[7] Cunha Leal, III, pp. 331 ss e 340 ss.

[8] Cunha Leal, II, pp. 341-342.

[9] Cunha Leal, II, pp. 343 ss.

[10] Cunha Leal, II, p. 346.