Governo de Domingos Pereira (1920)

Domingos PereiraDe 21 de janeiro a 8 de março de1920 (47 dias – Cerca de um mês e meio).

19º governo republicano. 5º governo pós-sidonista[1].

  • Presidente, Domingos Leite Pereira, acumula com o interior;

  • Na justiça, o liberal ex-evolucionista Luís Augusto Pinto de  Mesquita de Carvalho.  Tinha sido ministro da justiça do governo da União Sagrada, de 16 de março de 1916 a 25 de abril de 1917. Estava indigitado para tal pasta no governo de Fernandes Costa, de 15 de janeiro de 1920, que não chegou a tomar posse;
  • Nas finanças,  António Joaquim Ferreira da Fonseca (democrático). Será ministro do comércio com Álvaro de Castro (de 20 a 30 de novembro de 1920); do comércio com Liberato Pinto (de 30 de novembro de 1920 a 2 de março de 1921); do comércio com Bernardino Machado (de 2 de março a 23 de maio de 1921); do comércio com Álvaro de Castro (de 18 de dezembro de 1923 a 23 de fevereiro de 1924, quando passa a ministro de Portugal em Paris);
  • Na guerra, Helder Armando dos Santos Ribeiro (democrático). Provém do governo anterior;
  • Na marinha, Celestino Germano Pais de Almeida (liberal);
  • Nos negócios estrangeiros, João Carlos Melo Barreto (democrático, vem do anterior gabinete);
  • No comércio, Jorge Vasconcelos Nunes[2]
  • Nas colónias,  José Barbosa (liberal), desde 25 de janeiro. Já detinha tal pasta no governo de Fernandes Costa que não tomou posse. Jornalista republicano natural da Ilha do Fogo. Deputado constituinte, foi um dos autores do rejeitado projeto presidencialista. Sempre foi afeto a Brito Camacho. Criticou abertamente o presidencialismo de Sidónio Pais, logo em fevereiro de 1918. Faleceu em 1923;
  • Na instrução pública, João de Deus Ramos (independente). Será ministro do trabalho de José Domingues dos Santos, de novembro de 1924 a fevereiro de 1925;
  • No trabalho, Amílcar da Silva Ramada Curto (socialista); 
  • Na agricultura, Álvaro de Lacerda (nomeado, mas não aceitou o lugar) e Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro (desde 27 de janeiro de 1920).     

Janeiro de 1920

O governo, constituído em 21 de janeiro, reúne quatro democráticos, quatro liberais e um socialista.  Dá-se um agravamento da crise das subsistência, com inúmeras resistências populares à requisição de bens essenciais.

No dia 20 de janeiro, a declarada greve geral constituiu um fracasso. Dura até ao dia 24.

Logo no dia 21 foi declarado o estado de sítio no Porto. Encerradas sedes sindicais e presos dirigentes.

No dia 22 de janeiro, António Granjo, no parlamento, declara que os acontecimentos do dia 15 tiveram ligações militares, numa alusão indirecta à GNR.

Apresentação parlamentar do governo no dia 22. Apoio completo dos democráticos. Liberais: mais alguma coisa que expetativa benévola. Populares, através de António Granjo: oposição sistemática.

Jornal A República fala na existência de jovens turcos e de organizações secretas do Exército (22 de janeiro)[3].

Termina a greve geral (24 de janeiro). O jornal A Batalha, em fevereiro, declara que os republicanos apunhalaram a República e o grande combate (entre conservadores e trabalhadores) aproxima-se.

Fevereiro de 1920

Apresentada a proposta de orçamento de Álvaro de Castro em 3 de fevereiro. António Maria da Silva terá dito na Câmara dos Deputados que o país tem estado a saque[4].

Prosseguem os atentados terroristas e as greves, nomeadamente de ferroviários (de 28 de fevereiro a 4 de março) e funcionários públicos (a partir de 3 de março). Destaque para a greve dos sapateiros, com ataques bombistas a sapatarias[5]. Greve do caminho de ferro do Sul e Sueste. Petardos em Lisboa no dia 18.

Fixação dos preços do açúcar em 18 de fevereiro.

No dia 19 de fevereiro, em O Século começa uma campanha contra as moagens[6].

Fixação dos preços do azeite em 20 de fevereiro.

Bombas em Lisboa no dia 21. Tumultos prosseguem nos dias 22, ataque a O Século, e 23, dia do processo a Teófilo Duarte.

Determinado o arrolamento de todo o gado disponível, em 21 de fevereiro.

Março de 1920

No dia 2 de março, no jornal A Capital, o ministro Celestino de Almeida faz declarações contra as moagens, referindo as dívidas ao Estado.

Governo apresenta demissão em 4 de março.

Governo manda ocupar a sede da CGT onde reuniam sindicalistas da construção civil (5 de março)[7].

Também em 5 de março, António Maria da Silva é convidado a formar governo, mas logo desiste por  falta de apoio dos populares.

Em 7 de março, Álvaro de Castro abandona o partido democrático[8].

Em 8 de março o governo emite manifesto à nação por causa da greve dos funcionários públicos.

Em 9 de março, carta de Álvaro de Castro ao diretório. No dia 11 comunica a dissidência ao Congresso e consegue a adesão de Sá Cardoso e de outros deputados democráticos, bem como de alguns dissidentes do partido liberal. Em 2 de abril, manifesto assinado por 19 deputados (entre eles, Américo Olavo, Artur Lopes Cardoso, Carlos Olavo, Ferreira da Fonseca, Rego Chaves, Helder Ribeiro, Pereira Bastos, Camarate Campos, Manuel Alegre e Pedro Pita). Entre os senadores, Lima Alves, Melo Barreto, Namorado de Aguiar e Vasco Marques.

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 4o (24º ministério, 3º do mandato de António José de Almeida); Pabón, pp. 462 ss.; Damião Peres, pp. 261 ss.; Oliveira Marques, p. 728.

[2] Havia sido ministro da agricultura em 1919 (nos governos de José Relvas e de Domingos Pereira).

[3] Damião Peres, p. 264.

[4] Damião Peres, pp. 265-266.

[5] Rocha Martins, p. 361.

[6] Damião Peres, p. 274.

[7] António José Telo, I, p. 157.

[8] Xavier, p. 75; Damião Peres, pp. 229 e 267.