Governo de Domingos Pereira (1919)

Domingos PereiraDe 30 de março a 30 de junho de 1919 (91 dias - Cerca de três meses).

16º governo republicano. 2º governo pós-sidonista[1].

Eleições de 11 de maio de 1919.

  • Presidente, Domingos Leite Pereira, acumula a pasta do interior. Foi nesta pasta substituído interinamente por António Maria Baptista de 20 a 28 de abril de 1919;

  • Na justiça e cultos, António Joaquim Granjo (evolucionista);
  • Nas finanças, Amílcar da Silva Ramada Curto (então, ainda democrático) que logo no ato de posse declara: favores sociais, tudo; favores individuais, nada;
  • Na guerra, António Maria Baptista (democrático) desde 1 de abril;
  • Na marinha, Vítor José de Deus Macedo Pinto (evolucionista), desde 3 de abril;
  • Nos negócios estrangeiros, Rodolfo Xavier da Silva Júnior (independente). Será ministro dos estrangeiros com António Maria Baptista/ Ramos Preto, de 8 de março a 26 de junho de 1920; do trabalho com Rodrigues Gaspar de 6 de julho a 22 de novembro de 1924, e da instrução, com Vitorino Guimarães, de 15 de fevereiro a 1 de julho de 1925;
  • No comércio, Júlio Augusto do Patrocínio Martins (evolucionista e futuro popular);
  • Nas colónias, João Lopes Soares (democrático);
  • Na instrução pública, Leonardo José Coimbra (democrático). Voltará a tal pasta com António Maria da Silva de 30 de novembro de 1922 a 9 de janeiro de 1923;
  • No trabalho, Augusto Dias da Silva (socialista), até 6 de maio, quando foi substituído interinamente por Jorge de Vasconcelos Nunes;
  • Na agricultura, Jorge Vasconcelos Nunes (unionista);
  • Nos abastecimentos, Luís de Brito de Guimarães (unionista);

Depois da saída dos ministros sidonistas, surge, em 30 de março, um novo governo, presidido pelo democrático Domingos Pereira, com um independente, cinco democráticos, três evolucionistas, dois unionistas e dois socialistas.

Domingos Pereira, segundo Damião Peres, era um vulto democrático irrelevante na política antes da sua inclusão no governo de José Relvas[2].

Abril de 1919

Por decreto de 5 de abril, Lobo de Ávila Lima volta a ser demitido da docência universitária. Protesto da Faculdade de Direito de Lisboa, a que não se associa Barbosa Magalhães.

Manifesto governativo em 6 de abril.

Greve na CUF contra os despedimentos em 7 de abril.

Greve dos corticeiros do Barreiro e dos estofadores e decoradores de Lisboa em 12 de abril.

Comício do partido socialista no Teatro Apolo em 13 de abril.

Alberto Madureira, em 13 de abril, tenta a criação de um partido republicano conservador, com o unionista Nunes da Ponte, o sidonista ex-monárquico Francisco Fernandes e o sidonista António Miguel de Sousa Fernandes, antigo governador civil de Lisboa[3].

Em 15 de abril, a Junta Municipal de Lisboa dos evolucionistas manifesta-se contrária à dissolução do partido.

No dia 16 de abril, reunião no consultório de Egas Moniz de delegados dos partidos centrista, unionista e evolucionista, com republicanos independentes, tendo em vista a unificação naquilo que então se qualificava como opartido republicano reformador. malogro, face à resistência dos evolucionistas[4].

O evolucionista Ribeiro de Carvalho, em entrevista a A Capital, defende um grande partido moderado, incluindo democráticos, que se oporia a um grande partido radical, para onde deveriam transitar os radicais democráticos, evolucionistas e unionistas, o que só se conseguiria com a dissolução dos três grandes partidos.

Decreto de 17 de abril proíbe a elevação das rendas de casa.

Comício do Partido Socialista no teatro Apolo em 18 de abril[5].

Em 24 de abril, ex-parlamentares evolucionistas reúnem com António José de Almeida e manifestam-se contrários à dissolução do partido.

Inaugurado solenemente o começo da construção do bairro social do Arco do Cego em Lisboa (25 de abril). Por decreto do dia anterior autorizava-se o governo a negociar um empréstimo para a construção de bairros sociais, mas o processo foi marcado por um total fracasso[6].

Juiz Vieira Lisboa conclui sindicância aos professores de Coimbra (26 de abril)[7].

Greve dos metalúrgicos e dos serviços camarários em Lisboa (28 de abril).

Livre importação de azeite estrangeiro com acidez não superior a 5 graus, em 28 de abril.

Maio de 1919

30 000 pessoas num comício sindical em Lisboa, no Parque Eduardo VII, convocado pela União dos Sindicatos Operários de Lisboa (1 de maio)[8].

Reformas universitárias de Leonardo Coimbra em 2 de maio.

As greves recomeçam em força no dia 2 de maio (carris, águas, cesteiros e alfaiates).

Incêndios criminosos nas instalações da estação de encomendas postais dos correios, no Terreiro do Paço, e na cadeia do Limoeiro (2 e 3 de maio), levando à demissão do ministro do trabalho; o ministro da guerra mandara prender os grevistas da Companhia das Águas cuja greve só termina no dia 6 (3 de maio)[9].

A greve dos funcionários camarários termina no dia 7.

A da Carris no dia 8. Greves da construção civil no Porto e em Guimarães.

Criado o Conselho Superior de Finanças no dia 8 de maio. Substitui o anterior Conselho Superior de Administração Financeira do Estado criado em 11 de abril de 1911. O organismo está na base do Tribunal de Contas, apenas criado em 1930.

Decreto nº 5 576 de 10 de maio repõe em vigor o modelo de deitos sociais, conforme o estilo da lei celeradade João Franco O novo diploma pune bombistas, com possibilidade de degredo para o Ultramar [10].

No dia 10 de maio, na véspera das eleições, surgia o mais gordo diário oficial da história portuguesa, onde, para além do pacote laboral se publicam 30 suplementos, que segundo os adversários, cria cerca de 17 mil novos empregos públicos. Todos nomeados por conveniência do serviço público, sem o visto do Conselho Superior de Finanças[11]. Os números são incertos, mas em março já haviam sido saneados 500 oficiais do exército. Mas em 1930, contabilizavam-se mais de 17 000 funcionários do que em 1911, enquanto as forças armadas, nesse período, também aumentaram em cerca de 16 000 efetivos[12].

Publicação, também em 10 de maio de 1919, de um pacote legislativo laboral que incluía tanto uma lei do horário de trabalho (8 horas), como a institucionalização de um Instituto de Seguros Sociais[13].

Eleições em 11 de maio. Estavam marcadas para o dia 13 de abril, quando foi dissolvido o parlamento sidonista. Apenas 7% de participação.

Em 15 de maio o professor de direito Joaquim Pedro Martins é nomeado ministro de Portugal junto da Santa Sé.

Em 22 de maio é dissolvida a Faculdade de Letras de Coimbra e transferida para o Porto (decreto datado de 10 de maio). Em 2 de maio Leonardo Coimbra reformara o estudos de filosofia, criando duas novas cadeiras e nomeando imediatamente os respetivos professores.

No dia 14 houve protesto da faculdade, apoiado pelos estudantes no dia 15.

Em 19 de maio, Coelho de Carvalho é nomeado reitor efetivo da Universidade de Coimbra. Leonardo Coimbra demite Mendes dos Remédios por este se ter associado ao protesto do dia 14. Abandonará o cargo em 26 de junho.

Greve da CUF no dia 13 de maio.

Grande comício operário em Lisboa no dia 16.

Junho de 1919

Em 2 de junho Canto e Castro apresenta a respetiva renúncia. No dia 3 o Congresso já reúne e pede a Canto e Castro que continue. Entretanto, Bernardino Machado, envia de Paris a respetiva renúncia (invocando a não aceitação da legitimidade sidonista), mas esta só chega a Lisboa no dia 16 de junho. O novo Congresso tem muita gente nova, desaparecendo grande parte das anteriores figuras republicanas.

Em 3 de junho começa uma vasta greve ferroviária que durará dois meses, com várias sabotagens.

No dia 7, os socialistas protestam no Congresso contra o encerramento dos sindicatos ferroviários, mas é votada moção de confiança ao governo.

No dia 10 de junho, passa por Lisboa, vindo de França, o presidente brasileiro Epitácio Pessoa.

Governo pede a demissão em 12 de junho.

Em 17 de junho, greve geral de 48 horas, com sucesso parcial. Os sindicatos gráficos impedem a saída dos jornais. O governo apresenta sucessivos pedidos de demissão e recebe sucessivas moções de confiança[14].

Regime da venda de carnes congeladas em 18 de junho.

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 36 (20º ministério, 4º do mandato de Canto e Castro); Cunha Leal, II, p. 195; Damião Peres, p. 219.

[2] Damião Peres, p. 220.

[3] Damião Peres, pp. 221-222.

[4] Damião Peres, p. 220.

[5] Damião Peres, p. 239.

[6] Oliveira Marques, pp. 362-363.

[7] Damião Peres, p. 249.

[8] Damião Peres, p. 239.

[9] Damião Peres, p. 237.

[10] José Pacheco Pereira, p. 64.

[11] António Cabral, Em Plena República, pp. 431-432.

[12] Rui Ramos, p. 621.

[13] Damião Peres, p. 241.

[14] Damião Peres, p. 242.