Governo de Bernardino Machado (1921)

200px-Bernardino_MachadoDe 2 de março a 23 de maio de 1921 (82 dias – Quase três meses).

25º governo republicano. 11º governo pós-sidonista[1].

  • Presidente acumula o interior;

  • Na justiça, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso (reconstituinte, vindo dos dois anteriores gabinetes, de Álvaro de Castro e Liberato Pinto. Isto é, passa três gabinetes, sendo ministro ininterruptamente, de 15 de janeiro de 1920 a 23 de maio de 1921;

  • Nas finanças, António Maria da Silva (democrático ortodoxo, substituindo o popular Cunha Leal). Tinha sido ministro do fomento do governo de Afonso Costa, de 9 de janeiro de 1913 a 9 de fevereiro de 1914; ministro do fomento no governo de Afonso Costa de 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916; ministro do trabalho e da previdência social no ministério da União Sagrada, presidido por António José de Almeida, de 16 de março de 1916 a 25 de abril de 1917. Será presidente e ministro do interior, de 7 de fevereiro de 1922 a 15 de novembro de 1923; presidente e ministro da guerra, de 1 de julho a 1 de agosto de 1925; presidente e ministro do interior entre 17 de dezembro de 1925 a 28 de maio de 1926;

  • Na guerra, Álvaro de Castro (reconstituinte, vindo ao anterior gabinete). Castro, como líder dos jovens turcos, tinha sido chefe de gabinete de Correia Barreto em 1910-1911. Como democrático, foi ministro da justiça de Afonso Costa (de 9 de janeiro de 1913 a 9 de fevereiro de 1914), ministro das finanças de Azevedo Coutinho (de 12 de dezembro de 1914 a 24 de janeiro de 1915) e será ministro das colónias de Sá Cardoso (3 a 21 de janeiro de 1920), bem como presidente do ministério e ministro do interior (de 20 a 30 de novembro de 1920). Como acionista voltará a ser presidente do ministério de 18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924, acumulando as finanças e, desde 28 de dezembro de 1923, o interior;

  • Na marinha, Fernando Brederode (popular);

  • Nos negócios estrangeiros, Domingos Pereira (democrático dissidente);

  • No comércio, António Joaquim Ferreira da Fonseca (reconstituinte, vindo do anterior gabinete). Tinha sido ministro das finanças de Domingos Pereira, de 21 de janeiro a 8 de março de 1920; do comércio com Álvaro de Castro (de 20 a 30 de novembro de 1920); do comércio com Liberato Pinto (de 30 de novembro de 1920 a 2 de março de 1921). Será, depois, ministro do comércio com Álvaro de Castro (de 18 de dezembro de 1923 a 23 de fevereiro de 1924, quando passa a ministro de Portugal em Paris);

  • Nas colónias, Paiva Gomes (democrático ortodoxo transitando do anterior gabinete);

  • Na instrução pública, Júlio Martins (popular, vindo do anterior gabinete);

  • No trabalho, José Domingues dos Santos (democrático ortodoxo, vindo do anterior gabinete). Tinha sido ministro do trabalho de Sá Cardoso (de 29 de junho de 1919 a 21 de janeiro de 1920); do comércio de António Maria da Silva (de 26 de junho a 19 de julho); e do trabalho de Liberato Pinto (de 30 de novembro de 1920 a 2 de março de 1921). Será ministro da justiça de Álvaro de Castro (de 18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924); presidente do ministério, acumulando o interior e a marinha, interinamente (de 22 de novembro de 1924 a 15 de fevereiro de 1925);

  • Na agricultura, o democrático Albano Augusto de Portugal Durão (de 4 de maio a 19 de maio). Bernardino Machado interino de 2 de março a 4 de maio e de 19 de maio a 23 de maio. Será ministro das finanças no governo de António Maria da Silva, de 6 de fevereiro a 26 de agosto de 1922; dos negócios estrangeiros no governo de António Maria da Silva, de 1 de julho a 1 de agosto de 1925.

Março de 1921

Convidados Tomé de Barros Queirós e Augusto Soares para formarem governo em 16 e 18 de fevereiro, acabam por desistir. Barros Queirós reconhece expressamente a pulverização dos partidos. Bernardino é convidado no dia 25.

Constituído o governo no dia 2 de março. Seis dos sete ministros conservam as mesmas pastas. Três democráticos, três reconstituintes e dois populares.

Apresentação parlamentar em 7 de março. Oposição de liberais[2].

General Pedroso Lima comandante da GNR proclama, em 11 de março a Bernardino Machado: na Guarda Republicana não há políticos nem se apoiam políticos.

Em 16 de março, fundado o PCP, a partir da Federação Maximalista Portuguesa de Manuel Ribeiro[3].

Em 19 de março Liberato Pinto é suspenso. Autorizara o capitão Jaime Baptista, das metralhadoras pesadas, a que saísse para exercícios e não submetera o assunto ao comandante da GNR, o general Pedroso Lima. General Correia Barreto é nomeado sindicante.

Em 22 de março começa a viagem aérea Lisboa/ Funchal de Gago Coutinho e Sacadura Cabral. Utilizado o sextante pela primeira vez.

Liberato Pinto é demitido de chefe de estado maior da GNR em 30 de março.

Senado vota favoravelmente a amnistia proposta anteriormente por Jacinto Nunes[4].

Abril de 1921

Em 9 de abril, tumulação na Batalha de dois soldados desconhecidos (um da Flandres e outro de África). Participam bispos, bem como o marechal Joffre. Ambiente de grande emoção patriótico e discursos conciliadores do presidente da república e dos eclesiásticos.

Greve dos manipuladores de pão em 9 de abril. Lançadas bombas.

Congresso dos sindicatos patronais agrícolas manifesta-se contra a importação de trigo, em 30 de abril. Intervenção de José Pequito Rebelo[5].

Maio de 1921

Em 4 de maio assume a pasta da agricultura, até então gerida interinamente por Bernardino Machado, o democrático Portugal Durão. Pouco permanecerá nessas funções, dado que em 16 de maio o seu colega das finanças, António Maria da Silva apresentava uma proposta de reorganização do ministério da agricultura, sem que o seu novo titular tivesse sido ouvido atempadamente.

Em 4 de maio é renovada a autorização de 7 de agosto de 1920 para o poder executivo poder estabelecer ou suprimir qualquer liberdade de comércio ou de trânsito de géneros de primeira necessidade.

Em 19 de maio, Durão saía do governo e Bernardino Machado voltava à interinidade de uma pasta, onde praticou uma política de liberdade de comércio, ao contrário do modelo intervencionista do anterior gabinete. Conforme vai reconhecer Bernardino, no manifesto de 26 de março de 1922, economicamente, propusemo-nos organizar a produção pelo auxílio aos seus sindicatos, o consumo pelo desenvolvimento cooperativista e o comércio pela transformação do regime coercitivo de guerra no regime normal dos mercados entregues à ação dirigente das associações das forças vivas, sob o controle superior do Estado, e, transitoriamente, enquanto não fosse dispensável, com a sua concorrência desinteressada.

Lei do horário de trabalho das 8 horas, em 8 de maio. Proposta de Vasco Borges.

Exonerado o major Marreiros, diretor da Polícia de Segurança do Estado, em 17 de maio[6].

Em 21 de maio, houve uma sublevação da GNR de setores afetos a Liberato Pinto, mas o governo, principalmente através da ação de Júlio Martins, organizou um contra-golpe vitorioso que teve o apoio da marinha. O major Marreiros, chefe da polícia política, informara o major Gilberto Mota, da GNR, que estava preparado um movimento destinado a elevar Bernardino Machado a presidente, com Álvaro de Castro a chefiar o governo[7].

O governo pede a demissão. Augusto Soares é convidado a formar governo, mas acaba por recusar.

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 46 (30º ministério; 9º do mandato presidencial de António José de Almeida); Cunha Leal, II, pp. 268 ss.; Pabón, pp. 475 ss.;Oliveira Marques, p. 730.

[2] Damião Peres, pp. 295-296.

[3] José Pacheco Pereira, pp. 60 ss.

[4] Damião Peres, p. 301.

[5] Fernando Medeiros, p. 248.

[6] Damião Peres, p. 302.

[7] Damião Peres, pp. 302-303.