Governo de António Teixeira de Sousa (1910)

Francisco António da Veiga Beirão liderou o governo de Portugal de 22 de Novembro de 1909 até 26 de Junho de 1910 (Foto Wikipédia).De 27 de junho de 1910 a 5 de outubro de 1910 (102 dias).

33º governo depois da Regeneração. 10º depois da desagregação partidária. 6º governo do reinado de D. Manuel II.

  • Presidente acumula o reino;

  • Manuel Joaquim Fratel na justiça;
  • Anselmo de Andrade na fazenda;
  • General José Nicolau Raposo Botelho na guerra;
  • José Ferreira Marnoco e Sousa na marinha e ultramar;
  • José de Azevedo Castelo Branco nos estrangeiros;
  • José Gonçalves Pereira dos Santos nas obras públicas.

Júlio de Vilhena que se propunha formar um governo de combate, foi finalmente convidado por D. Manuel II, mas para formar um governo que pudesse ser apoiado por todos e estabelecesse um período de trégua política entre os partidos. Julgou impossível conciliar os dissidentes e os teixeiristas com os progressistas[1].

Foram também encarregados de organizar o governo António de Azevedo, Anselmo de Andrade e Wenceslau de Lima.

Teixeira de Sousa era acusado de ser amigo pessoal de Bernardino Machado, Afonso Costa, Brito Camacho e França Borges. Teixeira de Sousa  considerava que, entre liberdade e a reação, o governo estava com a primeira. Assim, tal como os republicanos, erigiu em inimigo principal o jesuíta.

Foi um sincero liberal à antiga, mas os republicanos responderam-lhe, conforme dizia Brito Camacho, quanto mais liberdades nos derem, mais delas usaremos contra eles. Conforme observação de José Agostinho, o presidente era o tipo completo do político velho disfarçado em político novo[2].

Contra o governo, surgiu, do lado monárquico, um coro oposicionista de progressitas, vilhenistas, henriquistas, franquistas e nacionalistas.

Teixeira de Sousa invoca como legado regenerador a lei de imprensa de 1866, o código administrativo de Rodrigues Sampaio, de 1878, a eletividade dos pares de 1885 e a lei eleitoral de 1884[3].

Segundo Júlio de Vilhena, foram cem dias perdidos em trabalhos eleitorais, em tricas políticas, em projetadas viagens do Rei[4].

Dissolução das Cortes, logo em 27 de junho. No Conselho de Estado, votaram contra a dissolução Júlio de Vilhena, Veiga Beirão e José Novais. Foram de parecer favorável Pimentel Pinto, António de Azevedo, Melo e Sousa e Wenceslau de Lima. Os regeneradores afetos a Teixeira de Sousa tinham 30 deputados e os dissidentes progressistas, apoiantes do novo governo, apenas oito deputados, num total de 155 membros.

Governo convida Léon Poinsard a fazer um estudo sobre Portugal.

Em 22 de julho José Relvas, Magalhães Lima e Alves da Veiga são enviados pelo partido republicano para contactos diplomáticos em Paris e Londres.

Em julho, deu-se a solene instalação das oposições monárquicas.

Portaria governamental de 9 de julho censura a supressão da folha franciscana Voz de Santo António que fora ordenada por Roma.

Grande comício republicano em Lisboa no dia 7 de agosto.

Governo, dizendo temer movimento revolucionário das oposições monárquicas, põe as tropas de prevenção (19 de agosto).

Eleições em 28 de agosto.

Ordenado inquérito à residência dos jesuítas no Quelhas.

Morte de Consiglieri Pedroso (3 de setembro).

Amnistia para os crimes de liberdade de imprensa (17 de setembro).

Abre o parlamento em 23 de setembro. Logo no dia seguinte as cortes são adiadas.

Comemorações do centenário da batalha do Buçaco em 27 de setembro.

Greves de corticeiros, tanoeiros e garrafeiros em 29 de setembro.

Visita Lisboa o presidente do Brasil, Hermes da Fonseca (1 de outubro).

Assassinado Miguel Bombarda no dia 3 de outubro.

[1] Júlio de Vilhena, II, 375.

[2] José Agostinho, V, p. 408. Segundo este autor, Raposo Botelho era muito pouco firme nos princípios e bastante pobre de forças mentais. Só José de Azevedo Castelo Branco e Pereira dos Santos seriam irredutíveis monárquicos … os outros, no íntimo, eram indiferentes.

[3] Ver programa do governo apresentado à assembleia do partido regenerador de 16 de janeiro de 1910, em Teixeira De Sousa, Para a História da Revolução, I, pp. 117 ss.

[4] Júlio de Vilhena, Antes da República. Suplemento. Resposta a um Livro Póstumo, Coimbra, França & Arménio, 1918, p. 170.