Governo de António Maria da Silva (1920)

200px-Antonio_Maria_da_SilvaDe 26 de junho a 19 de julho de 1920 (23 dias).

21º governo republicano. 7º governo pós-sidonista[1].

  • Presidente acumula as finanças. Tinha sido ministro do fomento do governo de Afonso Costa, de 9 de janeiro de 1913 a 9 de fevereiro de 1914; ministro do fomento no governo de Afonso Costa de 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916; ministro do trabalho e da previdência social no ministério da União Sagrada, presidido por António José de Almeida, de 16 de março de 1916 a 25 de abril de 1917; ministro das finanças no governo de Sá Cardoso, de 3 a 15 de janeiro de 1920. Será presidente e ministro da guerra, de 1 de julho a 1 de agosto de 1925; presidente e ministro do interior entre 17 de dezembro de 1925 a 28 de maio de 1926;
  • No interior, o independente João Pedroso de Lima, acumulando a guerra interinamente;

  • Na justiça e cultos,  o independente António de Oliveira e Castro;

  • Na marinha, o popular Fernando Brederode. Voltará a tal pasta no governo de Bernardino Machado, de março a maio de 1921. Será também ministro do comércio de António Maria da Silva em 1922-1923, mas aqui já como independente;

  • Nos negócios estrangeiros o independente, ex-membro da Liga de Acção Nacional, Francisco António Correia. Voltará ao governo como ministro das finanças do governo outubrista de Manuel Maria Coelho em 1921;

  • No comércio, o democrático José Domingues dos Santos. Tinha sido ministro do trabalho de Sá Cardoso (de 29 de junho de 1919 a 21 de janeiro de 1920). Será ministro do trabalho de Liberato Pinto (de 30 de novembro de 1920 a 2 de março de 1921); do trabalho no de Bernardino Machado (de 2 de março a 19 de julho de 1920); da justiça de Álvaro de Castro (de 18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924); presidente do ministério, acumulando o interior e a marinha, interinamente (de 22 de novembro de 1924 a 15 de fevereiro de 1925);

  • Nas colónias, o popular Vasco Guedes de Vasconcelos;

  • Na instrução pública, o democrático Augusto Pereira Nobre. Voltará à pasta no governo de Liberato Pinto, de 30 de novembro de 1920 a 2 de março de 1921; e no de António Maria da Silva, de 6 de fevereiro a 30 de novembro de 1922;

  • No trabalho, o socialista José António da Costa Júnior;

  • Na agricultura, o independente João Gonçalves.

Governo democrático (três ministros), mobilizando populares e socialistas. Era uma aliança da esquerda parlamentar com moderados. Oposição de liberais e reconstituintes que recusam colaborar.

Álvaro de Castro, analisando o programa de governo, proclama: é fácil e difícil discutir o programa do Governo. E é difícil porque, de uma maneira geral, pode dizer-se que não há ninguém, português e espanhol, brasileiro ou de qualquer outra nacionalidade, que não esteja de acordo com os princípios enunciados[2].

Aprovada na Câmara dos Deputados moção de confiança por 49-39, em 28 de junho. Mas no Senado ganha uma moção de desconfiança apresentada pelos liberais, por 25-23. Contudo, não era da praxe fazer depender o governo de votações do Senado.

Julho de 1920

Entra em funcionamento o Tribunal de Defesa Social, criado em maio de 1919[3].

O jornal O Mundo ataca o governo, considerando-o como mal constituído, logo no dia 2 de julho[4].

Nesse dia 2 de julho, os trabalhos parlamentares são adiados por dez dias.

Um dos juízes do Tribunal de Defesa Social, Pedro de Matos, é assassinado logo no dia 4 de julho. Segue-se um ataque à bomba ao mesmo tribunal[5].

Portaria secreta de António Maria da Silva, de 8 de julho, autoriza o Banco de Portugal a exceder o limite da circulação fiduciária, para reembolso dos saldos dos depósitos à ordem e às operações de auxílio às praças do país. A portaria só será revelada em 24 de novembro de 1920.

Em 8 de julho, greve no Porto dos manufatores de calçado. Há brigadas de vigilância que fazem caçadas aos amarelos, isto é, os trabalhadores independentes ao domicílio. A greve não tem o controlo da CGT. Tumultos graves em Setúbal, com assaltos a estabelecimentos no centro da cidade por tarefeiros da indústria de conservas. Tumultos também em Alcácer do Sal. Todos os movimentos sem controlo sindical. São as chamadas revoltas da fome[6].

Governo demite-se no dia 8. Continuam a ser convidadas, a partir do dia 10 de julho, várias personalidades para formar governo, como os oficiais Correia Barreto, Sá Cardoso, Herculano Galhardo e Abel Hipólito. Todos desistem. Devido a este convite a militares, fala-se na derrota do exército português[7].

Sucessão de revoltas da fome sem controlo da CGT em Santarém (9 de julho); Guimarães e Azambuja (13 de julho); Aviz (15 de julho)[8].

No dia 21 de julho, D. Miguel II renuncia ao trono, depois de negociações com os integralistas. No dia 31 confia a tutela de D. Duarte Nuno, seu terceiro filho, em quem abdica, a D. Maria Aldegundes de Bragança, sua tia[9].

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 42 (26º ministério; 5º do mandato de António José de Almeida); Pabón, p. 465; Damião Peres, pp. 280 ss.; Oliveira Marques, p. 728; Rocha Martins, p. 363. Segundo obra da altura, publicada por Martins Júnior, O Presidente Landrú, António Maria da Silva é verrinoso e, sob o ponto de vista intelectual, é um medíocre com ousadia, mas os seus processos são sempre mesquinhos, reles e baixos. Rocha Martins publica As Novas Proezas de Rocambole da Silva. Mais tarde, João Ameal dirá dele: não irrita, não provoca, embora também não resolva nem melhore. Raul Brandão refere-lhe a manha, é rei escolhido por todos os medíocres que o entronizam. Idem, p. 466.

[2] Apud Pabón, p. 467.

[3] José Pacheco Pereira, p. 64.

[4] Damião Pers, p. 280.

[5] Damião Peres, p. 285.

[6] Fernando Medeiros, pp. 228-229.

[7] Damião Peres, p. 281.

[8] Fernando Medeiros, p. 229.

[9] Damião Peres, p. 232.