Governo de António Granjo (1920)

António_GranjoDe 19 de julho a 20 de novembro de 1920 (145 dias – Cerca de quatro meses).

22º governo republicano. 8º governo pós-sidonista[1].

  • Presidente acumula com a agricultura;
  • No interior, o republicano independente Felisberto Alves Pedrosa (desde 22 de julho);
  • Na justiça e cultos, o reconstituinte Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso. Já havia sido titular de tal pasta entre 29 de junho de 1919 e 15 de janeiro de 1920, no governo de Sá Cardoso. Voltará a tal pasta com Álvaro de Castro (20 a 30 de novembro de 1920), Liberato Pinto (30 de novembro de 1920 a 2 de março de 1921), Bernardino Machado (2 de março a 23 de maio de 1921) e Ginestal Machado (15 de novembro a 18 de dezembro de 1923);
  • Nas finanças, o liberal Inocêncio Camacho. Era governador do Banco de Portugal desde 1911. Tinha sido secretário-geral  do ministério das finanças em 1910, por nomeação de José Relvas. Irmão de Manuel Brito Camacho;
  • Na guerra, o reconstituinte Helder Ribeiro. Membro dos jovens turcos, já tinha sido ministro da guerra por duas vezes: nos governos de Sá Cardoso e Domingos Pereira, de 29 de junho de 1919 a 8 de março de 1920. No de Álvaro de Castro, de 28 de fevereiro a 6 de julho de 1924, assumirá a pasta da instrução, sucedendo ao amigo António Sérgio, acumulando, no mesmo governo, a pasta do comércio, de 23 de junho a 6 de julho de 1924. No de José Domingues dos Santos, de novembro de 1924 a fevereiro de 1925, voltará à pasta da guerra;
  • Na marinha, o advogado reconstituinte Ricardo Pais Gomes. Voltará a ocupar a pasta da marinha em dois governos liberais sucessivos: o de Barros Queirós e o de de António Granjo, entre 23 de maio e 19 de outubro de 1921;
  • Nos negócios estrangeiros, o reconstituinte Melo Barreto;
  • No comércio, o democrático Francisco Gonçalves Velhinho Correia. Voltará ao governo como ministro das finanças de António Maria da Silva, de 19 de outubro a 5 de novembro de 1921;
  • Nas colónias, o liberal Manuel Ferreira da Rocha;
  • Na instrução pública,  o democrático Artur Octávio do Rego Chaves (até 14 de setembro de 1920) e o reconstituinte Júlio Dantas (desde 21 de outubro);
  • No trabalho, o liberal Júlio Ernesto Lima Duque. Voltará a tal pasta com Tomé de Barros Queirós (de 24 de maio a 30 de agosto de 1921), António Granjo (de 30 de agosto a 19 de outubro de 1921) e Álvaro de Castro (de 18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924).

Em 21 de outubro de 1920:

  • O reconstituinte Júlio Dantas substitui o democrático Rego Chaves na pasta da instrução pública. Dantas será ministro dos negócios estrangeiros no governo de Cunha Leal, de 16 de dezembro de 1921 a 6 de fevereiro de 1922 e ministro dos negócios estrangeiros no governo nacionalista de Ginestal Machado, de 15 de novembro a 18 de dezembro de 1923.

Julho de 1920

Ensaia-se uma fórmula liderada pelo liberal António Granjo, em aliança com os reconstituintes e apenas com um democrático (Velhinho Correia).

Em 20 e 21 de julho, apresentação parlamentar. Governo apoiado por democráticos, liberais e reconstituintes. Cooperação condicionada dos socialistas. Oposição dos populares[2].  Granjo propõe restabelecer gradual e sucessivamente a liberdade do comércio, relativamente a todos os artigo em que se possa presumir que a livre concorrência resultará o seu barateamento.

Greve dos motoristas e bombas em Lisboa em 19 de julho.

Ministro das finanças, Inocêncio Camacho, afirma na Câmara dos Deputados que a maior parte do ouro proveniente das exportações fica depositado em bancos estrangeiros ou é utilizado em aquisições sumptuárias (28 de julho)[3].

A agitação social prossegue, principalmente pela ação da Legião Vermelha, com os seus bombistas alcunhados Bela Kun e Gavroche. Greve da Carris de Lisboa de 30 de julho até 2 de setembro.  Assaltos a armazéns de víveres em Santarém (30 de julho).

Agosto de 1920

Secretário geral interino da CGT, Alfredo Lopes, em entrevista a O Século refere energias entregues a si mesmas que não têm sido canalizadas pela Central, referindo o possível agravamento das revoltas depois das falências dos governos a que seguirá a falência do povo[4].

Aprovada no parlamento nova lei de autonomia administrativa das colónias, em 7 de agosto.

Lei de 7 de agosto deixa ao arbítrio do governo estabelecer ou suprimir qualquer restrição à liberdade do comércio e trânsito de géneros de primeira necessidade.

Proposta financeiras de Inocêncio Camacho são apresentadas parlamentarmente, no dia  9 de agosto. Não chegarão a ser votadas[5].

Em 11 de agosto é criado o comissariado das subsistências. Nesse dia, no Porto, grande agitação, por causa de greves e lock out de resposta.

As revoltas da fome são mais violentas do que em julho. No dia 5 de agosto na Guarda e em Coimbra. Depois, em Aviz e na Azambuja, em nome dos baldios[6].

Em 19 de agosto o parlamento encerra por dois meses. Concedidas várias autorizações legislativas ao governo, nomeadamente para nomear Norton de Matos (concretizada em 31 de agosto) e Brito Camacho (18 de outubro) como altos-comissários em Angola e Moçambique, respetivamente[7].

Novo atentado contra um membro do Tribunal de Defesa Social, Dr. Félix Horta, alvejado na Rua 1º de Dezembro em Lisboa (20 de agosto)[8].

Descoberta uma revolta em 21 de agosto.

Tabelamento dos preços do carvão vegetal. Alteração da limitação da composição das refeições fornecidas em hotéis e restaurantes. Em 22 de agosto.

Comemora-se no Porto o centenário da revolução liberal. Inaugurado o novo Clube dos Fenianos (24 de agosto).

Assaltos a armazéns de víveres na Figueira da Foz (25 de agosto).

Greve dos  tipógrafos em Lisboa (29 de agosto).

Greve no Porto. GNR ocupa as ruas (31 de agosto).

Setembro de 1920

Fim da greve da Carris, iniciada em 30 de julho (2 de setembro).

Em 2 de setembro, a Junta Central do Integralismo Lusiano declara reconhecer como herdeiro do trono português D. Duarte Nuno, unindo-se assim ao partido legitimista.

Em 6 de setembro, restabelecidos dois tipos de pão. Autorizada a importação livre de direitos alfandegários de carnes, gorduras animais e gorduras vegetais. No dia seguinte, alargado o regime para arroz, milho, batatas e legumes.

Em 6 de setembro, proibição do fabrico e venda de produtos de pastelaria em dois dias de cada semana.

Em 7 de setembro, manifesto obrigatório de carvões e lenhas.

Em 7 de setembro, democráticos criticam os ministros correlegionários pelas medidas tomadas quanto à questão das subsistências.

Obrigatoriedade de entrega de determinadas quantidades de açúcar amarelo pelos industriais açucareiros das colónias, em 8 de setembro.

Prosseguem assaltos a armazéns de víveres em vários pontos do país, principalmente a padarias.

Em 8 de setembro, liberdade de importação, refinação, trânsito e venda de açúcares brancos.

Em 9 de setembro, greve em Setúbal e comício operário na Covilhã[9].

Assalto a padarias em Lisboa  e Setúbal (setembro).

Greve da marinha mercante em 11 de setembro.

Governo manda ocupar a sede da CGT em 12 de setembro.

No dia 20 de setembro, forças do exército, perante a ameaça de greve dos ferroviários, ocupam a estação do Barreiro e outras da linha do Sul

Prémios de cultura para terrenos incultos e criação de um Fundo de Fomento Agrícola (23 de setembro).

Greve dos ferroviários em 30 de setembro. Governo começa a utilizar em grande escala o serviço dos sapadores do Exército, comandado por Raul Esteves. Linhas dinamitadas. Governo manda pôr à frente dos comboios os grevistas presos. A greve vai-se extinguindo no Norte, mas recrudesce no Sul, durando cerca de 70 dias, até 8 de dezembro. Era a primeira greve conjunta de empresas privadas e do Estado[10].

Outubro de 1920

Decretada a mobilização geral de todos os meios de transporte. Vias férreas são reparadas por artífices civis (6 de outubro). As greves ferroviárias só terminam no dia 15.

Face aos ataques de reconstituintes e liberais, o governo demite-se no dia 15, apesar de ser aprovada uma moção de confiança no parlamento.

Instituído o casal de família pelo decreto nº 7 033, de 16 de outubro.

Reabertura do Congresso em 18 de outubro. Chovem as críticas da oposição.

No dia 19, António Maria da Silva, pelos democráticos critica os contratos de fornecimento de trigo e carvão negociados no estrangeiro[11].

Em 20 de outubro, nivelados os preços do trigo nacional e do trigo exótico.

O reconstituinte Júlio Dantas substitui o democrático Rego Chaves na pasta da instrução (21 de outubro). Velhinho Correia demite-se do partido democrático[12].

Novo regime cerealífero em 21 de outubro. Intervenção mais direta da Manutenção Militar no abstecimento pelo decreto nº 7 070 de 28 de outubro.

Em 29 de outubro, Granjo propôs amnistia geral para os crimes políticos. Não foi aprovada.

Novembro de 1920

Reis da Bélgica visitam Portugal em 1 de novembro, no regresso dos Estados Unidos. Segue-se, no dia 8, a visita dos príncipes do Mónaco, a caminho dos Açores[13].

Extinção do Consórcio Bancário em 12 de novembro[14].

Governo demite-se em 15 de novembro, face aos ataques de reconstituintes e populares sobre questões de abastecimento de trigo e carvão, apesar de aprovada moção de confiança[15].

Decreto nº 7151 de 19 de novembro aplica aos indígenas das colónias que adotam um modo de vida civilizado os direitos civis dos europeus.

Em 22 de novembro, reunião de cerca de 2 500 delegados do patronato na presença de Álvaro de Castro. Defende-se a revisão da Constituição no sentido da participação das forças vivas, à semelhança da segunda câmara do sidonismo[16].

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 43 (27º ministério; 6º do mandato presidencial de António José de Almeida); ROCHA MARTINS, p. 363 ss; OLIVEIRA MARQUES, p. 729; Damião Peres, p. 281.

[2] Damião Peres, pp. 281-282.

[3] Marcello Caetano, p. 305.

[4] Fernando Medeiros, p. 231.

[5] Damião Peres, p. 284.

[6] Fernando Medeiros, p. 230.

[7] Damião Peres, p. 284.

[8] Rocha Martins, p. 363.

[9] Damião Peres, p. 285.

[10] Fernando Medeiros, pp. 241 ss..

[11] Damião Peres, p. 286.

[12] Damião Peres, p. 286.

[13] Damião Peres, p. 286.

[14] Alberto Xavier, pp. 188-189.

[15] Damião Peres, p. 287.

[16] Fernando de Medeiros, pp. 214-215.