Governo de Alfredo Rodrigues Gaspar (1924)

200px-Alfredo_rodrigues_gasparDe 6 de julho a 22 de novembro de 1924 (139 dias - Quase cinco meses).

34º governo republicano. 20º governo pós-sidonista[1].

  • Na agricultura, Rodrigues Gaspar (interino) e, depois, António Alberto Torres Garcia, desde 22 de julho. Este último tinha sido nomeado ministro da instrução pública do governo outubrista de Manuel Maria Coelho, em 19 de outubro de 1921, mas não chegou a tomar posse. Voltará ao ministério da agricultura nos governos de António Maria da Silva, de 1 de julho a 1 de agosto de 1925, e de 17 de dezembro de 1925 a 30 de maio de 1926. Antes destas últimas funções exercerá as de ministro das finanças no governo de Domingos Pereira, de 1 de agosto a 17 de dezembro de 1925;

  • Na justiça, João Catanho de Meneses. Tinha sido ministro da justiça dos governos de José de Castro, de 19 de junho a 29 de novembro de 1915, na qualidade de independente; Afonso Costa de 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916; António Maria da Silva, de 6 de fevereiro a 7 de dezembro de 1922. Voltará à pasta com António Maria da Silva, entre 17 de dezembro de 1925 e 30 de maio de 1926;
  • Nas finanças, Daniel José Rodrigues, antigo governador civil de Lisboa e governador do Banco de Portugal;
  • Na guerra, general Ernesto Maria Vieira da Rocha. Tinha sido ministro da guerra no governo de António Maria da Silva de 30 de novembro a 7 de dezembro de 1922. Voltará à pasta da guerra com Vitorino Guimarães, de 15 de fevereiro a 21 de abril de 1925; e Domingos Pereira, de 1 de agosto a 30 de outubro de 1925. Ministro das colónias deste mesmo governo, de 30 de outubro  de 1925 a 17 de dezembro de 1925; e de novo nas colónias com António Maria da Silva, entre 17 de dezembro de 1925 a 30 de maio de 1926;
  • Na marinha, o independente Fernando Augusto Pereira da Silva. Foi ministro de tal pasta no governo de Álvaro de Castro (de 18 de dezembro de 1923 a 6 de julho de 1924). Voltará a esta pasta nos governos de Vitorino Guimarães (de 15 de fevereiro a 1 de julho de 1925); António Maria da Silva (de 1 de julho a 1 de agosto de 1925); Domingos Pereira (de 1 de agosto de 1925 a 17 de dezembro de 1925); e de António Maria da Silva (de 17 de dezembro de 1925 a 30 de maio de 1926);
  • Nos estrangeiros, Vitorino Henriques Godinho;
  • No comércio e comunicações, Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro;
  • Nas colónias, Álvaro António Bulhão Pato;
  • Na instrução pública, o independente António Abranches Ferrão.  Tinha sido ministro da justiça com Cunha Leal, de 16 de dezembro de 1921 a 6 de fevereiro de 1922, e com António Maria da Silva, de 7 de dezembro de 1922 a 15 de novembro de 1923;
  • No trabalho, o alvarista Rodolfo Xavier da Silva. Foi ministro dos estrangeiros com Domingos Pereira, de 30 de março a 30 de junho de 1919; dos negócios estrangeiros de António Maria Baptista/ Ramos Preto, de 8 de março a 26 de junho de 1920. Será ministro da instrução, com Vitorino Guimarães, de 15 de fevereiro a 1 de julho de 1925.

Julho de 1924

Bombas nos dias 7, 13 e 20 de julho.

Conflitos entre os sindicalistas afetos à Associação Internacional dos Trabalhadores, central anarco-sindicalista fundada em Berlim em 1919, e os da Internacional Sindical Vermelha, fundada por Lenine em 1923.

Afonso Costa recusou formar governo e Álvaro de Castro, apesar de convidado, decidiu não continuar. O novo governo é um cacharolete político com vincante predominância do PRP, como lhe chamou Cunha Leal[2]. Colaboram os membros da Acção Republicana e são mobilizados alguns republicanos independentes.

Moção de confiança passa por 45-24. Apoio dos democráticos e dos alvaristas; os católicos assumem a neutralidade; oposição de nacionalistas e monárquicos.

De 2 a 7 de julho, Congresso Eucarístico Nacional em Braga. Conferência de Salazar: A paz de Cristo na classe operária pela S. S. Eucaristia[3].

Leitura da declaração ministerial em 9 de julho. Põe acento tónico na reforma financeira, com o controlo das cambiais e a compressão das despesas. Em julho há uma pequena quebra positiva no índice do custo de vida, mas em outubro a inflação volta a disparar.

Prosseguem as tentativas de revolta. Forças do exército e da GNR chegam mesmo a entrar em refrega no dia 14 de julho no Parque Eduardo VII, com cerca de uma dezena de mortos[4].

Derrotada moção de desconfiança ao governo proposta pelos nacionalistas por 45-24, em 16 de julho.

Por indicação de Rocha Saraiva, Abranches Ferrão nomeia Cunha Leal reitor da Universidade de Coimbra (desempenha funções gratuitamente, mantendo o lugar de deputado). Será demitido em abril de 1925[5].

Em 19 de julho, o Novidades acusa Mussolini deoportunismo e falta de preparação intelectual[6].

Bombas em Lisboa. O chefe da Legião Vermelha evade-se da cadeia do Limoeiro (24 de julho).

Em 24 de julho, o jornal Ditadura  revela a formação de um novo movimento político, constituído por um grupo de portugueses que querem salvar a pátria; entre os nomes citados, Eurico Cameira, Trindade Coelho, Tamagnini Barbosa, Raul de Carvalho, diretor do jornal; Teófilo Duarte, Duarte e Sousa, Mota Oliveira e Cândido Costa.

João Franco publica e prefacia no dia 28 de julho, Cartas de El Rei D. Carlos.

Agosto de 1924

Em 13 de agosto o jornal A Época anuncia o falhanço de uma tentativa golpista de assalto ao forte da Ameixoeira que teria sido preparada por um comité integrado por Martins Júnior que desejava como chefe Gomes da Costa. Insinua-se que o golpe visava pôr o partido radical no poder e que o futuro ministro do trabalho seria Carlos Rates, secretário-geral do PCP[7].

Bombas nos dias 17 e 18.

As soluções financeiras continuam a faltar. Em 19 de agosto, o ministro das finanças apoia a solução dada por Álvaro de Castro às moedas de prata, mas surgem protestos parlamentares contra a reforma do contrato entre o Estado e a companhia dos tabacos.

Almoço de líderes democráticos em casa de Ramos Preto. Pressionam no sentido da formação de um novo governo. Participam Afonso Costa, António Maria da Silva, Domingos Pereira, José Domingues dos Santos e Álvaro de Castro (26 de agosto)[8].

Revolta abortada em 28 de agosto, no castelo de S. Jorge. Presos 8 comunistas e 1 radical[9].

Setembro de 1924

Bombas nos dias 24, 25, 26 e 29.

Nova lei do arrendamento em 2 de setembro.

Lei do agravamento fiscal em 9 de setembro.

Em 12 de setembro, novo golpe frustrado: assalto ao ministério da guerra e à central telegráfica combinada na leitaria em frente ao teatro Apolo. O edifício da Alfândega chega a ser tomado pelo major Pires Falcão[10].

Jornais O Mundo e A Batalha  alertam para o perigo de um golpe fascista[11].

Em 28 de setembro, numa reunião de 200 delegados de associações patronais, a pretexto da organização de um boicote ao pagamento do imposto de selo nas bebidas, é criada uma União dos Interesses Económicos. Financiada pela CUF e pelos latifundiários, misturando nomes como os de Martinho Nobre de Melo, Pereira da Rosa, Pequito Rebelo, Nunes Mexia e Filomeno da Câmara. Integram a união, a Associação Comercial de Lisboa, a Associação Comercial do Porto, a Associação Industrial Portuguesa, e a Associação Central da Agricultura Portuguesa[12].

Outubro de 1924

A União dos Interesses Económicos promove o lock outde 10 de outubro.

Responde A Batalha, com a convocação de vários comícios.

Comícios de 13 de outubro, promovidos pela CGT e pelo Partido Radical.

No dia 14 de outubro, conflito no Porto entre patrões e sindicalistas, face à intensidade do lock out. Assalto a lojas em Espinho.

Bombas no dia 24 de outubro.

A União dos Interesses Económicos anuncia em 24 de outubro a compra de O Século, tendo em vista a defesa dos interesses do comércio. A mobilização de fundos acaba por não permitir a compra institucional, mas ficam como principais sócios do jornal Pereira da Rosa, Carlos de Oliveira e Moses Bensabat Amzalak[13].

Em outubro e novembro reacende-se o conflito entre os católicos, com o Novidades, afeto ao CCP, a polemizar com A Época, de Fernando de Sousa[14].

Novembro de 1924

Reabre o parlamento em 4 de novembro. Ministro das finanças diz que regressou a prata[15].

Em 8 de novembro é extinto o Comissariado Geral dos Abastecimentos, anunciando-se um processo de liberalização do comércio dos bens de primeira necessidade.

Bombas nos dias 11, 16 e 20 de novembro.

Desaparece no Mar do Norte, Sacadura Cabral (15 de novembro).

Mais liberdade para o trânsito dos géneros alimentícios em 18 de novembro.

Em 19 de novembro, o governo pede a demissão na sequência da apresentação de uma proposta financeira sobre Angola. O grupo democrático de José Domingos dos Santos considerou que a proposta era da responsabilidade do governo e não do partido. Este grupo vai, depois, aliar-se com a oposição na votação de uma moção de confiança ao governo, apresentada por António Maria da Silva, onde o governo é derrotado por três votos (46-43). Governo cai por desinteligências dentro do próprio partido democrático, a que nem Afonso Costa consegue pôr termo[16].

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 57 (41º ministério; 3º do mandato presidencial de Manuel Teixeira Gomes); Cunha Leal, II, pp. 405 ss.; Pabón, p. 547; António José Telo, I, p. 276.

[2] Cunha Leal, p. 405.

[3] Manuel Braga da Cruz, p. 349.

[4] Leopoldo Nunes, p. 84.

[5] Cunha Leal, II, pp. 419 ss.

[6] Manuel Braga da Cruz, p. 319.

[7] António José Telo, I, p. 280.

[8] Cunha Leal, II, p. 406.

[9] António José Telo, I, p. 280; Leopoldo Nunes, p. 84.

[10] António José Telo, I, p. 280; Leopoldo Nunes, p. 84.

[11] António José Telo, I, p. 279.

[12] António José Telo, I, p. 306; Oliveira Marques, As Estruturas de Base…, pp. 409-410.

[13] António José Telo, I, p. 309.

[14] Manuel Braga da Cruz, pp. 301 ss.

[15] Cunha Leal, II, p. 406.

[16] António José Telo, I, p. 281.