Funcionalismo

Doutrina que compara a sociedade a um organismo onde as diferentes parcelas da mesma exercem um determinado papel necessário para o conjunto. Segundo as teses de Talcott Parsons a sociedade e a respetiva cultura formam um sistema integrado d’accomplis sement de fonctions. Ao mesmo tempo que ocorria o choque da revolução behaviorista, desenrolava-se, nos domínios da ciência política, o processo de receção das ideias de função, estrutura e de sistema, principalmente a partir das teorias gerais da antropologia e da sociologia.

Malinowski

Contudo, a aplicação do conceito de função no domínio das ciências sociais receberá um profundo incremento com o trabalho dos antropólogos evolucionistas como Bronislaw Malinowski (1884-1942) e Alfred Reginald Radcliffe-Brown (1881-1955) que estão, respetivamente, na base do funcionalismo absoluto, na teoria que pretende fornecer uma explicação completa e coerente de um dado objeto social, deduzindo-o das contribuições que esta dá para a satisfação de um certo número de necessidades sociais, e do funcionalismo estrutural, ou relativo, a teoria que utiliza o funcionalismo como mero paradigma formal que se propõe encarar os objetos sociais a partir das relações de contribuição que os ligam entre si e elaborar, nesta base, um certo número de propostas explicativas que não são vistas como necessárias nem exaustivas.

A partir de então, dizer função passa a significar dizer satisfação de uma necessidade e o todo social é visto como uma totalidade orgânica, onde cada elemento tem uma tarefa a desempenhar dentro de uma aparelhagem instrumental, conforme as palavras de Malinowski, autor que enumera uma série de princípios gerais que unem os seres humanos, os chamados princípios de integração. Em primeiro lugar, surge a reprodução, geradora de instituições como a família e o clã; em segundo lugar, vem o território, a comunidade de interesses devido à propinquidade, contiguidade e possibilidade de cooperação, gerando os grupos de vizinhança, entre os quais inclui os municípios, a horda nómada, a aldeia e a cidade; em terceiro lugar, o princípio da integração fisiológica, as distinções devidas a sexo, idade e estigmas ou sintomas corporais; em quarto, as associações voluntárias; em quinto, o princípio da integração ocupacional e profissional, isto é, a organização de seres humanos por suas atividades especializadas para fim de interesse comum e mais plena execução de suas capacidades especiais; em sexto lugar, a classe ou condição, destacando nestas os estados medievais, as castas e as estratificações por etnia; em sétimo e último lugar coloca a assimilação, a integração por unidade de cultura ou por poder político, que tem a ver com a nação e o Estado, respetivamente.

Refira-se que a tribo de Malinowski, segundo as suas próprias palavras, consiste num grupo de pessoas que têm a mesma tradição, o mesmo direito consuetudinário e as mesmas técnicas e igualmente a mesma organização de tipos menores, tais como a família, a municipalidade, a corporação ocupacional ou a equipa económica. Refere mesmo que o índice mais característico de unidade tribal lhe parece ser a comunhão de linguagem, pois uma tradição comum de habilidades e conhecimento, de costumes e crenças, apenas pode ser levada avante conjuntamente por pessoas que possuam a mesma língua. Já para A. R. Radcliffe-Brown, a função surge como o papel desempenhado na vida social total, a contribuição dada por um determinado elemento para a manutenção da estrutura. O sistema é entendido como mera unidade funcional e a estrutura, concebida como um simples acordo entre pessoas que têm entre si relações institucionalmente controladas e definidas. E da soma da ideia de sistema com a ideia de estrutura é que resulta a ideia de processo da vida social que, em si mesmo, consiste num imenso número de ações e interações de seres humanos agindo como indivíduos ou em combinações ou grupos (…) Os componentes ou unidades da estrutura social são pessoas, e uma pessoa é um ser humano, considerado não como um organismo, mas ocupando uma posição na estrutura social. Merton Robert King Merton, destacando-se do funcionalismo absoluto, que confunde órgão com função, define o sistema como um todo funcional, sublinha a multifuncionalidade das estruturas, porque um só elemento pode desempenhar várias funções e uma só função pode ser exercida por vários elementos.

Desta forma, torna-se possível a mudança social, até porque existem equivalentes funcionais.

Ver Merton

Pensadores contrarrevolucionários como Maistre e Bonald adotavam uma perspetiva organicismo que exigia identidade entre o órgão e a função. Durkheim admite que as estruturas da sociedade podem mudar de função.

Funcionalismo absoluto

Raymond Boudon qualifica a perspetiva de Bronislaw Malinowski como um funcionalismo absoluto.

Funcionalismo Europeísta

Quanto à metodologia, sempre a técnica de uma terceira via. Nos finais dos anos quarenta, princípios dos anos cinquenta, quando se agita a dialética federalistas-unionistas, Schuman e Monnet preconizam a integração. Tentam dizer que esta seria compatível com a manutenção da soberania nacional, ao mesmo tempo que apostam na emergência de algo mais forte que o mero cosmopolitismo de um núcleo meramente interestadual, à maneira das organizações internacionais. Procuram, pelo contrário, gerar uma autoridade supranacional. A CECA surgiria como um processo de integração supranacional, como uma alta autoridade, nascida das soberanias nacionais, mas provocando o aparecimento de um novo conjunto que giraria autonomamente, isto é, independente da possibilidade de veto de cada um dos membros do conjunto. Um modelo funcionalista que não ficava limitado pela regra da unanimidade. A nova unidade política assumia assim um recorte transestadual ou transnacional, dado que, para o novo centro político, eram transferidas parcelas das anteriores soberanias estaduais. Isto é, o novo centro político, dentro da área das respetivas funções, passava a ter uma plenitude de poderes, passava a ser soberano. Desta forma surgia uma nova entidade, bem diversa das anteriores organizações interestaduais. Surgia assim uma autoridade política europeia, com funções limitadas, mas poderes reais, conforme as palavras emitidas pela primeira assembleia consultiva do Conselho da Europa. Era esta a maneira nova de fazer a Europa. O funcionalismo em larga escala, se divergia do unionismo, não alinhava com qualquer espécie de integrismo federalista. Era federalista nos objetivos e funcionalista nos métodos. Tinha como fim, no longo prazo, a federação, mas apenas praticava um federalismo sem dor ou sem lágrimas. No fundo era o primado do método, pelo que se refugiava numa preponderância dos técnicos. Tinha contudo o defeito de fazer acirrar a desconfiança popular perante o processo. E, ao não prever esta participação das massas, acabou por gerar a própria desconfiança dos políticos que, para crescerem popularmente, acabaram por enveredar pelo populismo antieuropeu. Monnet, nas suas Memórias, reconhece que a ideia de unificação europeia que nesses finais dos anos quarenta, começos dos anos cinquenta, andava no ar: o problema era formulado de maneira lúcida, mas faltava o método para resolvê-lo. Ora, se não houvesse método, o problema não progrediria. Tinha aprendido que não se pode agir em termos gerais, partindo de um conceito vago, mas que tudo se torna possível se nos soubermos concentrar num ponto preciso que provoca o restante … era preciso partir da dificuldade, apoiar-se nela para criar o início de uma solução geral. A união seria provocada progressivamente pela dinâmica de uma primeira realização. Quando há um firme propósito sobre o objetivo que se quer atingir, é preciso agir sem pôr hipóteses sobre os riscos de não alcançar o resultado final. Enquanto não tiver tentado, você não pode dizer que uma coisa é impossível. Curiosamente a primeira recusa deste federalismo funcional parte dos pequenos Estados membros, como os do Benelux, que logo se insurgem contra o eventual carácter tecnocrático e despótico da Alta Autoridade, propondo um conselho especial de ministros, representante dos vários governos, a fim de evitar que o executivo da nova entidade política ficasse muito dependente das principais potências da nova unidade política. Os pais-fundadores percebem, desde então, que importava fazer uma correção de rota no processo de lançamento do projeto europeu. Se, na metodologia, urgia corrigir o excesso de tecnocracia e de economicismo, nomeadamente pelo alargamento do projeto à educação e à cultura, como terá chegado a reconhecer o próprio Jean Monnet, eis que também se sentia a necessidade de um enfrentamento das próprias realidades nacionais, as tais brasas não apagadas que voltavam a crepitar, depois de afastadas as cinzas do imediato pós-guerra.