França

A atual République Française tem 550 000 km2 e 56 595 000 habitantes. Constitui um dos principais paradigmas de organização do político do nosso tempo, continuando a ser uma das principais potências culturais do mundo. Originária num reino medieval, foi mudando de corpo e de feição até chegar ao hexágono uniformizado, provocado por Luís XIV, pela Revolução Francesa e pelo bonapartismo, principalmente através do aparelho militar e da escola única; de um aparelho militar em regime de conscrição nacional e de serviço militar obrigatório e de uma escola única oficial, obrigatória, de livro único.

A França, com efeito, construiu com o absolutismo um Estado centralizado dotado de geométricas fronteiras a que a Revolução francesa deu nação. Transformou-se no paradigma da modernidade estadual e na nation par excelence. Foram as longas batalhas que deram origem à centralização. Um exército real, o monopólio do centro no domínio fiscal. Assim se deu unidade à relação norte/ sul. A França militar é sobretudo o confronto com os vizinhos. A guerra com a Inglaterra, a Guerra dos Cem Anos (1346-1453); a guerra com os Habsburgos, principalmente a guerra dos Trinta Anos (1618-1648). A vitória de Valmy em 1792. As campanhas napoleónicas. Os sucessivos confrontos com alemães. As derrotas de 1871, de Verdun (270 000 mortos), junho de 1940.

Os Capetos

Em 987 Hugo o Capeto foi eleito rei de França, até então mero ducado; o rei governava um domaine royale que não abrangia o resto do reino repartido pelo conde de Champagne, pelo conde da Flandres, pelo duque da Normandia, pelo duque da Bretanha, pelo duque da Borgonha e pelo duque da Aquitânia, para além de muitos outros senhores laicos e eclesiásticos.Em 1066 o duque da Normandia, Guilherme o Conquistador, passou a governar a Inglaterra. O rei Filipe Augusto conquistou a Normandia, transformando-a em domínio real, com o mesmo estatuto do ducado de França. Foi também este rei que enfrentou em Bouvines, em 1214, um exército conjunto do Imperador Otão, aliado ao rei inglês e ao duque da Flandres, Ferrand, feito prisioneiro no recontro. O filho deste rei de França, Luís VIII, integra no domínio real Beaucaire e Cracassona. Luís IX Com Luís IX (1226-1270) consolida-se a unidade. Com a guerra dos Cem Anos, fica enfraquecida a Borgonha. Filipe IV, o Belo Com o neto de Luís IX, Filipe IV (1285-1314), destaca-se a ação dos legistas e a arquitetura política inspirada no renascimento do direito romano, destacando-se a ação de Guillaume Nogaret, chanceler.

Criam-se os Estados Gerais em 1302, pela primeira vez com representantes dos burgueses, ao mesmo tempo que se institui a taille, um imposto individual quase geral e permanente. Nesse reinado dá-se um importante conflito com o Papa Bonifácio VIII. A centralização do poder real. Com a subida ao trono de Luís XI (1423-1483), em 1461, a França estava fragmentada em cerca de meia centena de senhorios feudais, que tentaram opor-se ao rei com a chamada Liga do Bem Público, liderada pelos duques da Borgonha, da Bretanha, de Bourbon e d’Alençon, bem como pelo duque de Berry, irmão do rei, e pelo conde de d’Armagnac. Foi particularmente duro o confronto com o duque da Borgonha, Carlos o Temerário.Segui-se a integração da Provença, do Maine e de Anjou, alargando-se substancialmente o domaine royale.

Com Luís XII (1498-1515) é anexado o ducado de Orleães (1498); com a subida ao trono de Francisco I (1515-1547), é anexado o ducado de Angoulême (1515); em 1589, com a subida ao trono de Henrique IV ((1589-1610), integram-se na coroa as casas de Albret, do Béarn e de Navarra; Francisco I vai depois adquirir os feudos da casa de Bourbon, como o Boubonnais, o Auvergne, a Marche, o Beaujolais, transformando o titular dos mesmos, Carlos de Bourbon, príncipe de sangue real, descendente dos Capetos, condestável da França.

O soberanismo

Primeiro, Jean Bodin. Ou de como a soberania vence a questão religiosa. Ou de como o estado pode transformar-se numa religião secular, como o terceiro caminho entre o catolicismo e o protestantismo. Henrique de Navarra é o produto desta teoria, ou de como Paris vaut bien une messe. Sobe ao trono em 1589 e será assassinado em 1610. Converte-se ao catolicismo em 1593 e promulga o Edito de Nantes em 1589. Os neopolíticos pegam na ideia de reino e desenvolvem-na. O território passa a ser corps du Prince.

O soberanismo não tarda a conduzir ao absolutismo. Em 1610, sobe ao poder Richelieu que domina a França até 1642. O seu projeto é claro: mettre la France en tous lieux où fut la France. O principal adversário era a Espanha que, dentro daquilo que Paris considerava os limites naturais da França ocupava a Flandres, o Luxemburgo e o Franco-Condado.

Luís XIV, que os holandeses alcunhavam como devorador de países e de Estados a torto e a direito, de 1613 a 1715, ensaia o imperialismo francês. Primeiro, usa o cardeal Mazarino (1602-1661). Depois da morte deste proclama-se o seu próprio Primeiro-Ministro, não tarda que como Rei-Sol proclame que l’état c’est moi. Com ele Colbert. Em 1667-1668, em nome do direito de devolução da sua esposa Maria Teresa (um antigo costume do Brabante segundo o qual os filhos nascidos de um primeiro casamento seriam os únicos herdeiros dos respetivos pais, excluindo os filhos nascidos de um segundo casamento) contra a Espanha.

Ataque aos Países Baixos do Sul e à Borgonha. A Holanda, a Inglaterra e a Suécia aliam-se à França contra a Espanha. Pela Paz de Aix-la-Chapelle, a França obtém Lille. Guilherme de Orange tem como aliado o Brandeburgo-Prússia. 1670, ocupação da Lorena. Reagem as restantes potências da Europa com uma Coligação da Áustria, de Espanha e de principes alemães contra a França. Entre 1672 e 1674, os ingleses de Carlos II entram e guerra contra a Holanda, apoiando a França. Mas o parlamento impõe a neutralidade. Em 1675, a Suécia, aliada da França, invade o Brandeburgo e é derrotada na batalha de Fehrbellin. Em 1678, pela Paz de Nimega, com a Holanda e a Espanha, a França alarga as suas fronteiras para o Norte, obtendo Borgonha (Franche Comté), Cambrai, Valenciennes.

Luís XIV, com um exército de 200 000 homens já pode assumir-se como o árbitro da Europa. Em 1679, paz com o Imperador, a França obtém Friburgo. Os suecos dão expulsos da Prússia oriental. Fora deste processo, a França ocupa a Lorena e a Alsácia, invocando-se direitos históricos. Em 1681, Estrasburgo é ocupada. Ninguém apoia a Espanha quando Luís XIV ocupa os territórios luxemburgueses dela. Entre 1688 e 1697 guerra contra o Palatinado que termina com a Paz de Ryswijk, o primeiro retrocesso de Luís XIV. Deu o pretexto a Guilherme de Orange para se tornar rei inglês. Logo em 1689, forma-se contra a França uma grande coligação com o Imperador, a Espanha, a Holanda, a Suécia, a Sabóia, a Inglaterra e os mais importantes Estados do norte da Alemanha, a Liga de Augsburgo. A partir de 1688 o rei inglês Guilherme III, de Orange, transforma-se na alma da resistência. Ingleses e holandeses em 1692 aniquilam o poder naval francês na batalha deBarfleur-La Hogue.

No fim da guerra, a Lorena volta a ser independente, mas a Alsácia permanece francesa. É neste período que é revogado o édito de Nantes. Começa em 1700. A França ocupa rapidamente os Países-baixos do Sul. Em 1701, holandeses, britânicos e austríacos juntam-se contra os franceses. A chamada grande aliança. Portugal entra na guerra. Ingleses conquistam Gibraltar, Minorca e a Sardenha1709 ocupam Madrid. Em 1712, os ingleses e holandeses saem da guerra após a subida de Carlos ao trono de Viena.

Tratado de Utrecht de 1713. Tratado de Rastadt de 1714. Em 1713 são perdidas as últimas liberdades da Catalunha. A partir de 1715, uma détente entre a França e os ingleses durante duas décadas. Em 1719, a França e a Inglaterra impedem o expansionismo espanhol em Itália. Em 1733 ataque francês aos domínios austríacos da Lorena e de Milão. Em 1738, paz de compromisso com a Áustria. Na Guerra da Sucessão da Polónia (1733-1738), os Bourbons ganham aos Habsburgos. Obtêm Nancy e o Condado da Lorena. Instalam o príncipe Carlos, filho de Filipe V de Espanha no trono das Duas Sicílias, em 1738. Termina com o Tratade de Viena de 1738. Na Guerra da sucessão da Áustria (1740-1748), Vitória francesa em Fontenoy (1745). Termina com a Paz de Aix-la-Chapelle de 1748, onde a Prússia obtém a Silésia.

Na Guerra dos Sete Anos (1756-1763), a França junta-se à Áustria e à Rússia na guerra contra a Prússia, aliada dos ingleses. O objetivo era a subversão do Tratado e Utrecht, 1713, e de Aix-la-Chapelle, de 1748. A França perde com a Prússia a Batalha de Rossbach (1757). Perdem para os ingleses grande parte do império ultramarino: o Canadá em 1760 e a Índia em 1761. Termina com o Tratado de Paris de 1763. Na Guerra da independência norte-americana. A partir de janeiro de 1778 a França apoia os independentistas, contra os ingleses. Seguem-se espanhóis, em 1779, e holandeses, em 1780. Em 1783, pela Paz de Versalhes, os ingleses já reconhecem a independência.

O ancien régime

A França nas vésperas de 1789 ainda é, segundo a célebre expressão de Mirabeau une agrégation inconstituée de peuples désunis. De facto o absolutismo do ancien régime se havia criado uma monarquia centralizada, não estabelecera ainda uma monarquia unitária e muito menos vestindo um modelo de administração uniformizado e unidimensionalizado. O território estava dividido de forma complexa. No plano administrativo existiam cerca de quarenta gouvernements, cada qual com o seu gouverneur, ao lado de 36 generalités cada uma com o seu intendant. No plano fiscal havia também vários tipos de territórios, desde os pays d’État, onde a repartição do imposto cabia aos deputados locais, enquanto nos pays d’élection tal repartição era levada a cabo pelos agentes do rei.

Da mesma forma no plano jurídico, dado que se no sul dominava o chamado droit écrit, já no norte se vivia o pluralismo do droit coutumier. O rei de França também não mandava sob o mesmo título para todos os súbditos, dado que na Provença, por exemplo, se assumia como conde da Provença, enquanto as gentes do Dauphiné se orgulhavam em dizer que o respetivo estatuto era dans le royaume et non pas du royaume. A França da restauração. A França da Revolução de julho de 1830. Com Charles de Gaulle surge une certaine idée de la France.

França. Constituições

A história constitucional francesa, marcada por uma postura absolutista, de carácter estadualista, considerando que, pelo “contrato social”, muitas vezes confundido com a ideia de constituição escrita, os indivíduos conferem ao Estado os seus direitos naturais e este, posteriormente, volta a devolvê-los, mas transformados em direitos civis, estadualmente consagrados. Refira-se que, segundo o liberalismo anglo-saxónico, patente na Constituição norte-americana de 1787, há sempre um grupo de direitos individuais e naturais que não pode ser racionalmente reduzido à sociedade – como, por exemplo, o de propriedade – cabendo tão só ao Estado a garantia do jogo espontâneo das liberdades. Se a primeira postura origina a conceção democratista, já a segunda tem a ver com o modelo liberalista.

Segundo Guglielmo Ferrero não houve uma, mas duas Revoluções Francesas: uma, começada em 5 de maio de 1789, com a reunião dos estados gerais em Versalhes, que apenas visava uma reforma consensualista da monarquia absoluta, à maneira do que visionava Montesquieu; outra, desencadeada em 14 de julho de 1789, com a Tomada da Bastilha, esta, não à regionalização, verdadeiramente revolucionária. Para o mesmo autor, a chamada Revolução francesa é, pois, uma revolução dupla: ao mesmo tempo, uma das mais audaciosas tentativas de orientação nova do poder e da sociedade, e uma das mais gigantescas, rápidas e violentas destruições da legalidade. As duas revoluções, misturando-se, confundem-se, combatem-se, desfiguram-se, até se tornarem mutuamente incompreensíveis. Vejamos os principais passos do constitucionalismo francês:

  • Constituição de 1791. Votada pela Assembleia Constituinte de 3 a 14 de setembro, estabelecendo uma monarquia constitucional, onde cabe ao rei o poder executivo e à assembleia, o legislativo, nela também se incluindo a “declaração dos direitos do homem e do cidadão”.
  • Constituição do Ano I (1793). Elaborada, sob inspiração jacobina, pela Convenção e depois referendada popularmente, criando um órgão político único, o Corpo Legislativo, de que depende o Conselho Executivo. Refira-se que esta constituição quase não se aplicou, dado que a partir de 10 de outubro de instituiu o chamado regime do Terror, dominado pelo “Comité de Salut Public”, onde predominava Maximilien Robespierre.
  • Constituição do Ano III (1795), do Diretório, na sequência do golpe de estado de Thermidor, de 27 de julho de 1794, estabelecendo um executivo de cinco membros e um legislativo com duas Câmaras, acentuando-se a separação de poderes e voltando-se ao sufrágio indireto e censitário.
  • Constituição do Ano VIII (1799),do Consulado (três consules), com quatro assembleias (Senado, Conselho de Estado, Tribunado e Corpo Legislativo), resultante de um projeto elaborado por Sieyès e alterado por Napoleão, sob o princípio de que “a confiança deve vir de baixo, mas a autoridade tem de vir de cima”. O Senado, dito Sénat Conservateur, elege os consules, os membros do Tribunado, do Corpo Legislativo e do Tribunal de Cassação. Coroava uma hierarquia de corpos eleitorais, das listas de notabilidades, em três graus: comunais, departamentais e nacionais.
  • Constituição de 1802, resultante do senatusconsulto do Ano X, de 4 de agosto de 1802, depois de um plebiscito do anterior mês de Maio que instituiu Napoleão como cônsul vitalício.
  • Constituição de 1804, que confia o governo da República a um Imperador.
    Carta Constitucional de 1814, de Luís XVIII, fixando uma monarquia limitada e o Ato Adicional de 1815, de Benjamin Constant, que estabeleceu a Camara dos Pares ao lado da Câmara dos Representantes.
  • Carta Constitucional de 1830, aprovada pelas Câmaras que aclamaram Luís Filipe de Orleães como novo rei.
  • Constituição de 1848, da 2ª República, estabelecendo um regime presidencialista.
  • Constituição de 1852, do 2ºImpério, de Napoleão III, na sequência do golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851, depois do qual, através de um plebiscito se delegaram em Luís Napoleão os poderes necessários para fazer uma constituição, que veio a ser decretada em 14 de janeiro de 1852, confiando, por dez anos, o governo da República, como Presidente. Só em 7 de novembro desse ano, o então Presidente foi investido na qualidade de Imperador.
  • Constituição de 1870, marcando a evolução parlamentar do Império.
  • Constituição de 1875, da 3ª República, parlamentarista.
  • Constituição de 1946,da 4ª República, aprovada pela Assembleia Constituinte em 27 de outubro de 1946.
  • Constituição de 1958, da 5ª República, aprovada por referendo em 28 de setembro de 1958.