Feudalismo

Marc BlochDo fr. Féodalisme, 82, 543.

A sociedade feudal, segundo Marc Bloch (na imagem) assumia-se como uma poeira de senhorios, de comunidades familiares ou aldeãs e de grupos vassálicos. Mas, por cima dela, erguiam-se as realezas e o império, com um longo passado. As realezas derivavam das chamadas monarquias bárbaras, com reis a procurarem uma dimensão sagrada, principalmente pela unção, pelo qual o homem passava do profano ao sagrado, mas ficando na dependência de quem o benzia. As realezas não eram assim apenas superiores, dado que pretendiam ascender a uma ordem verdadeiramente diferente. Em torno desta realeza começa a esboçar-se aquilo a que se irá dar o nome de Estado e que antes se qualificava como respublica, com poucas funções, aliás, dado que as tarefas do ensino e da assistência continuavam a caber à Igreja. Os poderes da realeza, além disso, tinham o carácter intermitente da sua eficácia os chefes estavam obrigados, segundo o código do bom governo da época a não poderem decidir nada de grave salvo se obtivessem previamente o conselho dos grandes do respetivo reino.

Vive‑se também na Península Ibérica a proto‑história do feudalismo, uma potência que, entre nós, dificilmente passará a ato. Um tempo donde se podem retirar lições das mais contraditórias. Assim, temos os mais generosos factores democráticos, ao estilo do conventus publicus vicinorum, a nossa polis rural, ao mais cru dos pactos de submissão pessoal. Umas vezes só pode obter‑se a autonomia do grupo pela submissão interpessoal dentro do grupo; outras vezes, para garantir a liberdade pessoal dentro do grupo tem de submeter‑se todo ele a um determinado potentado. Se na Península Ibérica existiram as mesmas sementes sociopolíticas que na França irão dar origem ao feudalismo puro, entre nós, o respetivo processo de maturação foi globalmente interrompido pela guerra de reconquista. Num terreno que era potencialmente fértil, em termos feudais, faltou‑lhe o necessário adubo sociopolítico e da sementeira apenas vêm a ser colhidos alguns frutos tardiamente maduros e desadequados ao sentido do tronco, de que Alfarrobeira é um expressivo exemplo. Tanto a monarquia ásturo-leonesa como os reinos que dela se autodeterminaram, muito especialmente o de Portugal, foram marcados pela atração centrípeta da concentração e da centralização, que apesar de atuaram sobre bases potencialmente capazes de atomização feudalizante, geraram, deste modo, uma tensão de contrários, entre um pólo politico‑militar e um pólo socioeconómico, com a consequente assimetria estrutural.

A “senhorilidade” que muitos autores fazem opor à “feudalização” reflete uma correta tentativa de caracterização desse regime híbrido. As raízes visigóticas, que constituem um inequívoco “poder‑ser ” de feudalismo (um regime agrícola e uma sociedade simultaneamente guerreira e aristocrática) vão enxertar‑se os corpos estranhos do comércio marítimo, do urbanismo burguês, do regalismo e da militarização vilã, pelo que, a partir do século XII, pelo menos em Portugal, nos surge já uma sociedade mista, precocemente capitalista e estadualizante. Julgamos não valer a pena polemizar sobre a existência ou não de feudalismo em Portugal. Recordemos que mesmo “a Europa feudal não foi totalmente feudalizada no mesmo grau nem segundo o mesmo ritmo e, especialmente, que em parte alguma o foi completamente. Em nenhum país, a população rural caiu totalmente nas malhas duma dependência pessoal e hereditária. Quase por toda a parte ‑ ainda que em número extremamente variável, conforme as regiões ‑ subsistiram terras alodiais, grandes ou pequenas.

A noção de estado nunca desapareceu absolutamente e, onde conservou mais vigor, houve homens que teimaram em chamar‑se ‘livres’, no sentido antigo da palavra, porque dependiam apenas do chefe do povo ou dos seus representantes”, conforme Marc Bloch. Não será que em Portugal essas “ilhas de independência” e esses “grupos de guerreiros camponeses”, para utilizar expressões do mesmo autor, não constituem indícios de superação do atavismo feudal? Não serão em Portugal extremamente precoces os sinais da representatividade das Cortes, a real autonomia dos concelhos e a força democrática da semente de Estado? Paulo Merêa, Introdução ao problema do feudalismo em Portugal, Lisboa, 1912.