Jurista brasileiro. Diplomado pelo Recife.
Professor na Universidade do Pernambuco.
Adere ao marxismo.
Considera que haverá soberania onde houver poder de decisão em última instância.
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Novos Rumos do Direito Público. Recife, 1937.
- Teoria Científica do Conhecimento. Recife, 1939.
- Da Soberania. Recife, 1943.
- Formação, Desenvolvimento e Fins do Estado, 1945.
- A Democracia Socialista e os Novos Rumos do Presidencialismo Brasileiro. Recife, 1943.
- Curso de Direito Constitucional. Recife, 1946.
- Da Constituição, 1946. 2ª ed., Rio de Janeiro, Konfino, 1956.
- Laski e o Estado Moderno. Recife, 1948.
- Teoria Geral do Estado, 1957, 2ª ed. Nova ed., São Paulo, Saraiva, 1984.
- Teoria do Espaço Social. Rio de Janeiro, 1957.
- Notas Críticas sobre a Filosofia Marxista, 1957.
- Reforma Agrária. Rio de Janeiro, Freitas Basto, 1960.
- Recordação de Hegel, 1974.
- Tratado de Filosofia Dialética, 1976-81. Quatro volumes.