Eleição

Sufrágio Político

  • Conceito de eleições políticas e de poder de sufrágio. Sistemas de representação qualitativa e de representação quantitativa. A representação dos interesses maiores e a representação dos interesses da maioria (Adriano Moreira). A teoria das cortes gerais e os parlamentos liberais.
  • O sistema proporcional e o sistema maioritário. O confronto entre a democracia representativa e a democracia participativa.
  • Funções das eleições: produção da representação, da governação e da legitimação.
  • O sufrágio como função e o sufrágio como direito.
  • O sufrágio ativo. O eleitorado. Capacidades e incapacidades dos eleitores, requisitos gerais e requisitos especiais.
  • O sufrágio universal e o sufrágio restrito. Origem e evolução do sufrágio universal.
  • O sufrágio secreto. Sufrágio pessoal e sufrágio obrigatório.
  • O sufrágio livre e as eleições livres.
  • Sufrágio indireto e direto; sufrágio uninominal e plurinominal.
  • O sufrágio passivo. As inelegibilidades.
  • O recenseamento eleitoral. Tipos de inscrição: automática, voluntária e mista. A inscrição de emigrantes.

Processo eleitoral 

  • O processo eleitoral. A convocação das eleições. A organização e a apresentação das candidaturas. A campanha eleitoral. A organização das eleições. As votações. O escrutínio. O contencioso eleitoral.
  • Sociologia e geografia eleitoras.
  • Sondagens de opinião.
  • Voto flutuante. O centro eleitoral. O abstencionismo.
  • Clientelismo e caciquismo. A corrupção eleitoral.

Sistemas eleitorais 

  • Os sistemas eleitorais. Conceito e tipos básicos. Relação entre sistemas de partidos e sistemas eleitorais.
  • Sistemas de representação maioritária. Fórmulas de maioria simples ou relativa (plurality system). Fórmulas de maioria absoluta ou qualificada (majority system): o sistema de duas voltas; o sistema do voto alternativo. Fórmulas maioritárias corrigidas.
  • Sistemas de representação proporcional. Fórmulas do quociente eleitoral comum (voto individual transferível ou quota system). Sistema do quociente inteiro ou de Hare (Qh=V/M); sistema do quociente rectificado ou de Hagen-Bach-Bischoff (Qr=V/M+n). Método do resto maior e método da média mais alta.
  • Métodos do divisor comum. Método Hondt (1899). Método de Saint- -Lague. — Método do quociente eleitoral de lista. A fórmula de Niemeyer (1985).
  • Fórmula automática de Baden (1920).
  • A divisão eleitoral. Círculos nacionais e locais. Círculos plurinominais e uninominais.

Sobre eleições, sistemas e processos eleitorais, comportamento eleitoral e votação, devem ser consultadas as obras de Duverger [1950], Berelson, Lazarsfeld e McPhee [1954], Ross [1955], Blondel [1963], Campbell, Converse, Miller e Stokes [1966], Key [1966], Lipset e Rokkan [1967], Lancelot [1968], Milnar [1969], Cotteret e Emeri [1970], Lakeman [1970], Nimmo [1970], Rokkan [1970], Rosecrance [1970], Pattanaik [1971], Era [1971], Braud [1973], Alexander [1976], Budge, Crewe e Farlie [1976 e 1977], Estebán [1977], Johnston e Taylor [1977], Cayrol, Thoverin e Blumler [1978], Gudgin e Taylor [1978], Rose [1979], Pierce e Sullivan [1980], Patterson [1980], Rouquié, Linz e Hermet [1980], Nohlen [1981], Enelow e Hinich [1984], Budge e Farlie [1983], Finer [1980], Hearl, Budge e Robertson [1987], Garrigou [1992], Martin [1994], e Perrineau [1995].

  • Eleição Perdida, Uma [1888] Ficalho, Conde de
  • Eleições e caciquismo no Portugal oitocentista [1991] Almeida, P. Tavares de
  • Eleições e Parlamentos na Europa [1903]  Baptista, Henrique