Democracia

herodotoO governo de todos, por oposição ao governo de um só e ao governo de alguns. A expressão surge bastante tarde no vocabulário grego, substituindo a anterior ideia de isonomia, conforme a defesa por ela feita de Heródoto (na imagem). Já em 468 a.C., a expressão é utilizada por Ésquilo, juntando demos e kratos. Mas é só em finais do século V que, com Tucídedes, ela entra na linguagem comum. Salienta-se que já antes em 508 a.C., com Clístenes, se institui a boulé dos quinhentos. As posteriores guerras reforçam o poder do demos que vai retirando funções ao conselho aristocrático do Areópago. Segundo o sofista Protágoras, em Atenas, todos os homens tinham capacidade para fazerem um juízo político (politikè techné). Mas é com o discurso de Péricles, uma oração fúnebre, que a democracia se configura, assente nos princípios da igualdade e da maioria. A democracia ateniense passa a ser mais directa do que representativa, dominando a metodologia do uso da palavra, dada a importância do debate oral para a formação das decisões e um efetivo diálogo direto entre os governantes e os governados.

Atualmente não é o governo direto do povo, mas o governo de todos através de representantes eleitos por todos, assentando nos mecanismos da igualdade de direito, da liberdade de expressão, do fair trial. Em termos sintéticos, o governo do povo, para o povo e pelo povo, de acordo com a regra da maioria, mas tolerando a oposição das minorias. Exige a participação política da massa popular nas decisões. Impõe a regra da maioria, mas com controlo do poder, impedindo o esmagamento das minorias. Assenta na liberdade de expressão de pensamento e de associação. Tem como fundamentalismo a autonomia e a dignidade da pessoa humana, bem como a noção de indivíduo e tende a consagrar como meta justicialista a igualdade de oportunidades. No último quartel do século XX passou a identificar-se com os modelos pluralistas do chamado Estado de Direito, num entendimento global que entende o direito como fundamento do poder e como forma de limitação ao mesmo poder, através de um processo de institucionalização do poder, onde o homem, em vez de obedecer a outro homem, nomeadamente ao governante, tende a ser educado para obedecer a uma abstracção que também vincula o detentor do poder que, deste modo, apenas exerce uma função e um poder-dever.

Democracia, Teoria da (Sartori)

Democracia catódica - O mesmo que teledemocracia.

Democracia Consociativa (Lijphart) - Segundo Lijphart, a característica das sociedades pluralistas, onde há profundas divisões religiosas, étnicas, linguísticas e ideológicas, em torno das quais se estruturama as diversas organizações políticas e sociais, como os partidos, os grupos de interesse e os meios de comunicação. Porque as clivagens podem gerar uma espécie de compromisso democrático entre os vários pilares sociais e políticos do sistema, como sucede no caso holandês e suíço.

Democracia constitucional (Friedrich, Carl J.)

Democracia cristã - Distingue-se tanto do liberalismo católico como do catolicismo social de La Tour du Pin. O liberalismo católico é marcado por Lammenais. No pós-guerra foi marcada pelo personalismo, pelo institucionalismo e pelo federalismo. Democracia-cristã. Conciliação com o pensamento social-cristão. A Doutrina Social da Igreja Católica. Democracia Cristã. Humanismo cristão (a proposta de Maritain). Personalismo (a proposta de Mounier e a geração Esprit). Ação Católica. Socialismo cristão. Teologia da libertação. O pensamento de João Paulo II.

Democracia ideal (Sartori) - Giovanni Sartori faz o confronto entre os modelos de democracia ideal e de democracia do possível.

Democracia de massa - Max Weber fala em democracia de massa, no aparecimento de um poder anónimo, porque a organização burocrática chegou habitualmente ao poder na base do nivelamento das diferenças económicas e sociais (…) a burocracia acompanha inevitavelmente a moderna democracia de massa, em contraste com o Governo autónomo e democrático das pequenas unidades homogéneas. Opõe-se à auto-administração democrática de pequenas unidades homogéneas.

Democracia do possível e democracia ideal  (Sartori) 

Democracia totalitária - J. L. Talmon em The Rise of Totalitarian Democracy, de 1952, invocando aquela nova forma de opressão diversa do despotismo e da tirania, profetizada por Tocqueville, estuda as origens di messianismo político do século XVIII e o improviso jacobino. Coloca Rousseau como o mestre da democracia totalitária, juntamente com Robespierre, Saint-Just e Babeuf.