Cronogramas Bibliográficos Século XX (1900-1950)



1900

Georges Sorel, Refléxions sur la Violence

Marnoco e Sousa, Lições de Direito Político

Eça de Queirós, A Ilustre Casa de Ramires

Jellinek, Allgemeines Staatslehre        

Edmund Huserl, Investigações Lógicas

Sigmund Freud, Interpretação dos sonhos

1901

Basílio Teles, Estudos Histórico-Económicos

Joaquin Costa, Oligarquia y Caciquismo

Franklin Henry Giddings, Indutive Sociology

Nietzsche, Der Wille zur Macht

1902

Sampaio Bruno, A Ideia de Deus

Léon Bourgeois, Essai d’une Philosophie de la Solidarité

Benedetto Croce, Filosofia dello Spirito I

Lenine, Que Fazer?

Moisei Ostrogorski, A Democracia e os Partidos Políticos

Rudolf Stammler, Die Lehre vom dem richtigen Recht

William James, Varieties of Religious Experience

1903

Costa Lobo, História da Sociedade em Portugal no Século XV

1904

Sampaio Bruno, O Encoberto

Padre Pinheiro Marques, O Socialismo e a Igreja

Sigmund Freud, Psychopathologie des Alltagslehren

Julián Sanz del Rio, Idealismo Absoluto

Haeckel, Maravilhas do Mundo

1905

Miguel de Unamuno, Vida de Don Quijote y Sancho

1906

Sampaio Bruno, Portugal e a Guerra das Nações

J. F. Trindade Coelho, Manual Político do Cidadão Português

Kantorowickz, Der Kampf um die Rechtswissenschaft

José Joaquim Rodrigues de Freitas, Páginas Soltas

1907

Viktor Cathrein, Die Katholische Weltanschauung

La Tour du Pin, Vers une Ordre Social Chrétien. Jalons de Route

1908

António Lino Neto, A Questão Agrária

José Alberto dos Reis, Ciência Política e Direito Constitucional

Georges Sorel, Les Illusions du Progrès

Meinecke, Weltburgertum und Nationalstaat

1909

José Tavares, Ciência do Direito Político

Costa Lobo, Origens do Sebastianismo

John Chipman Gray, The Nature and Sources of Law

Rosa Luxemburg, A Questão Nacional e a Autonomia

Kautsky, Der Weg zur Macht

1910

Revista, Revista Alma Nacional

Paulo Merêa, Idealismo e Direito

Ernesto Jardim Vilhena, Questões Coloniais

1911

António Lino Neto, A Questão Administrativa. O Municipalismo em Portugal

Kelsen, Hautprobleme der Staatsrechtslehre

Elen Churchill Semple, Influences of Geographic Environment

1912

Alberto da Rocha Saraiva, A Construção Jurídica do Estado

Obra de Alberto da Cunha Rocha Saraiva, Coimbra, 1912. Aí se salienta que considerar o Estado como pessoa jurídica é afirmar que ele se encontra submetido ao direito. Dizê‑lo soberano apenas significa que ele não está sujeito a nenhuma coletividade superior e de modo nenhum que se lhe não imponha o direito objetivo. Porque as questões políticas e administrativas adquiriram uma forma jurídica para conjurar o arbítrio, para submeter ao direito o poder público, nenhum meio mais eficaz, mais direto e seguro do que considerar o Estado como pessoa jurídica.

Sigmund Freud, Totem und Tabu

Manuel Gonçalves Cerejeira, O Imparcial

Manuel Paulo Merêa, Introdução ao Problema do Feudalismo em Portugal

Marc Sangnier, Ligue de la Jeune République

1913

Revista Terra Livre

Alfredo Pimenta, Política Portuguesa

Luís de Almeida Braga, Alma Portuguesa       

Adolph Reinach, Die Apriorischen Grundlagen des bürgerlichen Rechts

Adolph Reinach, em Os fundamentos a priori do direito civil, desenvolve a teoria estrutural das figuras ou relações jurídicas. Considera, por exemplo, que a propriedade e as obrigações, tal como os números ou as árvores, têm um ser, independentemente de haver alguém que o apreenda ou não. As relações jurídicas ou as figuras jurídicas não são também mera matéria informe, mas um ser pré-conformado. São essências jurídicas, como uma estrutura objetiva. E estas figuras, em vez de serem produzidas pelo direito positivo, são algo com que o direito positivo depara e que pode, ou não, vir a acolher. Considerando que as proposições jurídicas têm um modo de ser específico (um a priori com validade universal e necessária e que não tem relação com o modo de ser do direito positivo), defende a descrição fenomenológica das essências imediatamente intuídas que precedem logicamente os conceitos jurídicos. As essências, o dever-ser ou o a priori, são realidades radicalmente diferentes do direito positivo e estão com ele em contraposição e sem qualquer espécie de relação, como defendem os jus naturalismos. O direito positivo, o a posteriori, apenas tem estatuições (Bestimmung) que podem, ou não, ser válidas, mas não logicamente verdadeiras ou falsas. Deste modo, o fundamento do próprio direito civil não tem origem nem no direito natural nem na vontade que preside aos contratos, mas no a priori, no ser que se funda numa necessidade essencial nos atos sociais, o qual constitui um sistema de direito, entendido como um modelo regulativo. A obra foi reeditada em 1953 com o título Zur Phenomonologie des Rechtes. Cfr. Los Fundamentos Apriorísticos del Derecho Civil, trad. cast. de Pérez Bances, Barcelona, 1934.

Edmund Husserl, Ideen zu einer Phnomenologie und phnomenologischen Philosophie

Basílio Teles, A Questão Religiosa

Estaline, A Questão Nacional e a Social-Democracia

André Siegfried, Tableau Politique de la France de l’Ouest sous la IIIème République

Trabalho pioneiro sobre o comportamento eleitoral da autoria de André Siegfried. Explicação eleitoral através do nível dos fatores morfológicos: a natureza do solo, o tipo de habitat e o regime da propriedade. Conclui que nas zonas graníticas de habitat disperso, onde domina a grande propriedade associada a pequenas explorações dominam os partidos de direita, até pela influência do catolicismo e dos padres. Nas zonas de solo calcário, com concentração do habitat, por causa da falta de água, onde dominam os pequenos e médios proprietários, existem os bastiões de esquerda.

Sigmund Freud, Totem und Tabu

Obra de Sigmund Freud, segundo a qual o homem seria um animal de horda, dado que o grupo humano, nas suas origens não passaria de uma massa aglutinada em torno de um macho dominante, de um pai despótico e omnipotente, que se apropriava de todas as mulheres e perseguia os filhos quando estes cresciam. Certo dia, os irmãos, revoltaram-se, matando e comendo o pai, transitando-se, a partir deste parricídio, da horda biológica e instintiva, para a comunidade, diferenciada e orgânica. Num terceiro tempo, terá vindo o remorso, o sentimento de culpabilidade, gerando-se tanto o tabu (por exemplo, a proibição de tomar mulheres dentro do próprio grupo) como o totem, o culto do antepassado assassinado que, assim, se diviniza e idealiza. E nesse complexo de Édipo estão os começos da religião, da moral, da sociedade e da arte. Neste sentido, o príncipe aparece como substituto do pai.

1914

Campos Lima, O Estado e a Evolução do Direito

Veblen, Instinct of Workmanship

Estaline, A Questão Nacional e o Marxismo

1915

Leonardo Coimbra, O Pensamento Criacionista

Teixeira de Pascoais, A Arte de Ser Português

Magalhães Colaço, Ensaio sobre a Inconstitucionalidade das Leis no Direito Português

António Sardinha, Valor da Raça. Introdução a uma Campanha Nacional 

1916

Júlio de Vilhena, Antes da República, 2 vols.

António de Oliveira de Salazar, A Questão Cerealífera. O Trigo

Joaquin Costa, Maestro, Escola y Patria

Rudolf Kjellen, Staten Som Lifsform (O Estado como Forma de Vida)

Obra de Rudolf Kjellen, onde o Estado nos aparece como uma manifestação biológica, como um indivíduo geográfico. Assim, este autor considera que os Estados são seres sensíveis e inteligentes — exatamente como os indivíduos (… ), são seres sensíveis e racionais como os homens (… ) fenómenos orgânicos profundamente enraizados nas realidades territoriais (… ) seres vivos supra-individuais tão reais como os indivíduos, mas infinitamente maiores e mais poderosos (… ) os Estados falam e trabalham, fazem uniões ou lutam nos campos de batalha, invejam-se, odeiam-se ou simpatizam entre si, atraem-se, repelem-se, ajudam-se ou combatem-se, da mesma maneira como os restantes seres de uma comunidade.

Pareto, Trattato di Sociologia Generale

Pareto procura formular através de um processo dito lógico-experimental, as relações invariantes entre chefes políticos e militantes e entre governantes e governados, reconhecendo a existência de elites em todas as atividades sociais. Neste sentido, procura observar as elites independentemente de uma perspetiva moral. Considera que a classe governante e o governo efetivo tanto usam a força, pela coerção, como o consentimento manipulado, através da arte política. Este segundo modo é principalmente atuado pela clientela política e no domínio dos bastidores.
Circulação de elites – Com efeito, os governantes usam as técnicas do leão e da raposa. Como estas raramente se reúnem na mesma pessoa, gera-se uma circulação de elites, entendida como a capilaridade que permite a passagem da elite não-governamental para a elite não-governamental, dado que a elite não é estática, vivendo uma situação de transformação que embora lenta é contínua.
Relações com Marx – Toda a sua perspetiva assenta no dualismo elite-massa, uma variante psicologista que pretendia substituir o dualismo economicista de Marx. Mas, se se afasta deste no plano epistemológico, acaba por coincidir com ele nas conclusões.
Os resíduos e as derivações – O dualismo assenta nos conceitos de resíduos e derivações. Os resíduos são sentimentos persistentes dentro do comportamento social. Derivações, as ideias desenvolvidas para se justificar o comportamento social, os meios pelos quais as ações dos homens são explicadas e racionalizadas. Nos resíduos, há, por um lado combinações, a mistura de símbolos antigos ou sentimentos tradicionais com usos modernos (v.g. as cores verdes e vermelhas dos semáforos) e, por outro, agregações persistentes, os resíduos em estado puro, sem qualquer combinação. As elites correspondem, em geral, a combinações. As massas, a agregações persistentes.

1917

Paulo Merêa, Francisco Suaréz, A Origem do Poder Civil

António de Oliveira Salazar, Alguns Aspectos da Questão das Subsistências

Robert Morrisom MacIver, Community, a Sociological Heritage

Robert Morrisom MacIver teoriza a ideia de comunidade, acentuando a perspetiva da comunidade de interesses, mas não a reduzindo à soma dos interesses privados. Pelo contrário, aproxima-a da ideia de vontade geral de Rousseau, enquanto a associação tem a ver com a simples vontade de todos. Considera que a comunidade depende da existência do grupo, que pode ser tão grande como uma nação. Se admite que a comunidade pode nascer da vontade dos associados, salienta que esta vontade não é uma vontade qualquer, dizendo respeito a um certo bem ou a interesses comuns ao grupo. A comunidade constitui, assim, um grau superior à mera associação [trad. cast. Comunidad. Estudio Sociológico, Buenos Aires, Losada, 1944].

García Moriente, Kant

Figgis, The Will to Freedom

1918

Anselmo de Andrade, Portugal Económico

Diogo Pacheco de Amorim, A Nova Geração

Sidney Webb, Labour and New Social Order

Weber, Wissenschaft als Beruf

1919

Fezas Viral, A Minha Resposta

Sigmund Freud, Jenseits des Lustprinzips

S. G. Hobson, Labor in Commonwealth

Georges Sorel, Matériaux pour une Théorie du Proletariat

Von Mises, Nation, Staat und Wirtschaft. Beitrge zur Politik und Geschichte der Zeit

1920

António Sérgio, Ensaios I

Ensaios de António Sérgio (I, Rio de Janeiro, Anuário do Brasil, 1920; II, Lisboa, 1929; III, Porto, 1932; IV, Lisboa, Seara Nova, 1934; V, Lisboa, Seara Nova, 1936; VI, Lisboa, Editorial Inquérito, 1946; VII, Lisboa, Publicações Europa-América, 1954; VIII, Lisboa, Guimarães Editores, 1958) (cfr. a ed. crítica da obra com 8 tomos, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1976, 2ªed.).

Entre os ensaios publ. destacam-se: Tomo I: «A Educação Cívica, a Liberdade e o Patriotismo, Antigos e Modernos», pp. 199 segs.; «Da Opinião Pública e da Competência em Democracia», pp. 225 segs.; «Interpretação Não Romântica do Sebastianismo», pp. 239 segs..

Tomo II: «O Reino Cadaveroso ou o Problema Cultural em Portugal», pp. 25 segs.; «As Duas Políticas Nacionais», pp. 63 segs.; «A Propósito dos “Ensaios Políticos” de Spencer», pp. 145 segs.. Tomo III: «Notas de Política», pp. 141 segs..

Tomo IV: «Em Torno das Ideias Políticas de Camões», pp. 69 segs.; «Camões Panfletário. Camões e Dom Sebastião», pp. 98 segs.; «Os Dois Anteros», pp. 129 segs.; «Sobre o Socialismo de Antero. O Luminoso e o Nocturno», pp. 161 segs..

Tomo V: «Oliveira Martins. Impressões sobre o Significado Político da sua Obra», pp. 11 segs.; «Em torno da “Ilusão Revolucionária” de Antero», pp. 121 segs.; «Glosas sobre o Miguelismo de Oliveira Martins no “Portugal Contemporâneo”», pp. 219 segs..

Tomo VII: «Relanços de Doutrina Democrática», pp. 167 segs..

Tomo VIII: «Sobre o Socialismo de Oliveira Martins. Introdução à sua Obra Intitulada “Portugal e o Socialismo”», pp. 175 segs.; «Nótula Preambular à “Teoria do Socialismo” de Oliveira Martins», pp. 241 segs..

Rolão Preto, A Monarquia é a Restauração da Inteligência

S. G. Hobson, National Guilds and the State

Kelsen, Vom Wesen und Wert der Demokratie

1921

Charles Gide, Institutions du Progrès Social

Sigmund Freud, Massenpsychologie und Ich-Analyse

Benjamin Nathan Cardozo, Nature of Judicial Process

Jackson de Figueiredo, Nacionalismo na Hora Presente 

Jackson de Figueiredo, Pascal e a Inquietação Moderna

Hobhouse, Rational Good

1922

Fezas Vital, A Crise do Estado Moderno

Martin Buber, Ich und Du

Roscoe Pound, An Introduction to the Philosophy of Law

Ezequiel de Campos, Lázaro

Gilberto Freyre, Vida Social no Brasil nos Meados do Século XIX

T. S. Elliot, Wasteland 

Spengler, Welthistorische Perspektive

Weber, Wirstschaft und Gesellschaft

1923

Leonardo Coimbra, A Razão Experimental

Fezas Vital, Direito Político

Paulo Merêa, O Poder Real e as Cortes

Sigmund Freud, Das Ich und das Es

Karl Korsch, Marxismus und Philosophie

Coudenhove Kalergi, Paneuropa

Carl Schmitt, Parlamentarismus (Die geistesgescichtliche Lage des heutigen)

1924

António Sardinha, Ao Princípio Era o Verbo

Fernando Campos, Os Nossos Mestres ou o Breviário da Contra-Revolução

Henry William Beveridge, Insurance for All

Tagore, Nationalism

1925

António de Oliveira Salazar, Aconfessionalismo do Estado

Rocha Saraiva, Direito Público

Manuel Gonçalves Cerejeira, A Igreja e o Pensamento Contemporâneo

António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais

Kelsen, Allgemeines Staatslehre              

Giulio Cesare Andrea Evola, Idealismo Mágico

Théorie de l’Institution et de la Fondation. Essai deVitalisme Social

Define a instituição como une idée d’oeuvre ou d’entreprise que se réalise et dure juridiquement dans un milieu social, implicando três elementos: uma ideia de obra a realizar num grupo social; o poder organizado, posto ao serviço desta ideia para a sua realização; as manifestações de comunhão que se produzem no grupo social tendo em vista a ideia e a sua realização. A instituição seria o resultado de três forças: a liberdade, o poder e a ideia. A ideia de obra ou de empresa é uma ideia diretriz, ou uma ideia-força, que produz um fenómeno de interpenetração das consciências individuais, onde são as consciências individuais que se pensam umas às outras e que, assim, se possuem umas às outras. Reconhecendo que as instituições são fundadas graças ao poder, logo salienta que este impõe uma forma de consentimento. Para a realização da ideia, organiza-se um poder que lhe procura órgãos próprios. Depois, entre os membros do grupo social interessados na realização da ideia, produzem-se manifestações de comunhão, dirigidas pelos órgãos de poder e reguladas por regras de processo. Entendidas como organizações sociais, subsistentes e autónomas. Elas é que criam as regras do direito e não ao contrário, dado serem marcadas por três elementos (uma ideia de empresa; a organização de um poder que realizaria e concretizaria a ideia de empreendimento; e a produção de manifestações de comunhão entre os membros do grupo) e serem o resultado de três forças: a liberdade, o poder e a ideia: as instituições são fundadas graças ao poder, mas este deixa lugar a uma forma de consentimento; se a pressão que exerce não vai até à violência, o consentimento dado pelo sujeito é juridicamente válido: coactus voluit, sed voluit. Todos estão hoje de acordo que o laço social sendo natural e necessário, não poderá ser analisado como um coactus voluit… Os elementos de qualquer instituição corporativa são … em número de três: 1º a ideia de obra a realizar num grupo social; 2º o poder organizado posto ao serviço desta ideia para a sua realização; 3º as manifestações de comunhão que se produzem no grupo social tendo em vista a ideia e a sua realização… Uma instituição é uma ideia de obra ou de empresa que se realiza e dura juridicamente num meio social; para a realização desta ideia organiza-se um poder que lhe tenta encontrar órgãos; por outro lado entre os membros do grupo social interessado na realização da ideia, produzem-se manifestações de comunhão.

Bertrand Russell, What I Believe

1926

Karl Mannheim, Ideologie und Utopie 

Keynes, Laissez-Faire and Communism

Marcel Mauss, Manuel d’Ethnographie (1926-1929)

Estaline, Àcerca das Questões do Leninismo

1927

Carl Schmitt, Der Begriff des Politischen

Texto de Carl Schmitt de 1927, sucessivamente refundido em 1932 e 1963, onde se estabelece que o político deve consistir nalgumas distinções de base às quais pode ser reconduzido todo o agir político em sentido específico. Daí considerar que a específica distinção política à qual é possível reconduzir as ações e os políticos é a distinção entre amigo (freund) e inimigo (feind). Ela oferece uma definição conceptual, isto é, um critério e não uma definição exaustiva ou uma explicação do conteúdo. Na medida em que não é derivável de outros critérios ela corresponde, para a política, aos critérios relativamente autónomos das outras contraposições: bom e mau, para a moral, belo e feio, para a estética. Adota-se assim uma bipolaridade maniqueísta, onde, contudo, o feind é o hostes latino, o inimigo público, e não o inimicus, o inimigo privado. Porque os conflitos políticos não são racional ou eticamente determinados ou solúveis; são conflitos existenciais e a política é preexistente ao Estado, considerado como simples modo de existência e não produto da necessidade histórica. Qualifica este essencialismo como visão fenomenológica da política, a política como ela é e como se faz, em oposição ao que refere como o idealismo normativista das teorias puras do direito, que consideram as decisões como deduzíveis integralmente do conteúdo de uma norma. Neste sentido, salienta que a decisão política está fora de qualquer subsunção normativa, dado que rompe com as hesitações do saber e consiste em manifestar uma autoridade e não em afirmar uma verdade ,18,127ìSchmitt, Carl. Essência da política.

Oliveira Vianna, Idealismo na Constituição

Michel Dumoulin, Idée Européenne

Martin Heidegger, Sein und Zeit

Martin Heidegger insurge‑se contra a distinção sujeito/objeto e considera que o dasein, o ente que é existência (aquele que está, ou étant, nas traduções francesas), o modo de ser de um ente, o ente que nós próprios somos, é um ente que nos é acessível tal como é, em si mesmo. Neste sentido, o homem é o dasein, o estar aí, onde se funda originariamente a perspetiva da patenteação do ser, o lugar de que o ser necessita para se patentear, o algures em si mesmo patente, dado que dentro dele está o ente, e nele se põe em obra. Desta forma, o rigor de qualquer ciência não pode igualar a seriedade da metafísica e a filosofia não passa da colocação em movimento da metafísica, pelo que é fundamental um regresso às próprias coisas, um zu den Sachen selbst. Dá‑se, assim, a intersecção entre a hermenêutica e a fenomenologia, considerando‑se que o fenómeno não é aparência ou aparição, mas antes o tirar o ente da obscuridade pela compreensão existencial. Porque há fenómenos que ou não foram postos a descoberto ou ainda estão cobertos de entulho. Heidegger propõe, assim, um pensamento meditativo, que está mais próximo do pensamento poético que do pensamento conceitual, opondo‑se àquilo que considera serem as três grandes tradições do pensamento político. Em primeiro lugar, contra a conceção clássica para quem a ordem política é um microcosmos da ordem natural, considerando que o homem faz parte da natureza e pode aceder a uma compreensão racional da mesma. Em segundo lugar, contra a conceção contratualista, que vê o homem contra a natureza, pelo que tem de agrupar‑se para resistir coletivamente à pressão da necessidade natural. Em terceiro lugar, contra a conceção hegeliano‑marxista que tenta conciliar a natureza e o homem. É que todas estas filosofias assentam nos mesmos postulados metafísicos: a conceção do homem como sujeito, afrontando um mundo objeto; uma conceção dicotómica do Ser, que vem de Platão e culmina tanto no racionalismo e empirismo, como no idealismo alemão, que consideram o objeto como produto da atividade do sujeito. Assim, refere que a essência humana não é um domínio objetivo, revestindo propriedades constituintes de um objeto, mas um desvelamento (aleteia), uma maneira particular do Ser abrir‑se ao ser. Neste sentido, considera que a ciência moderna e o Estado totalitário são ao mesmo tempo consequências do desdobramento essencial da técnica, que pretende uma espécie de submissão espiritual do real, pelo que o homem moderno é um animal de trabalho, dado que a técnica lhe exige que desenvolva o máximo da sua força de trabalho para assegurar à mesma técnica o máximo do seu poder para a dominação universal do real. Vivemos, assim, uma antropo‑logia, isto é, a instalação cada vez mais soberana do homem como subjectum. Uma antropo‑logia teórica que leva o racionalismo a ontologicizar, a considerar que nihil est sine ratio, e que culmina na afirmação hegeliana da identidade do racional e do real. É esta a razão pré‑totalitária; este totalitarismo como a verdade da tecnocracia ou dirigismo.

Alfredo Rocco, La Transformazione dello Stato

Obra do jurista fascista Alfredo Rocco, onde de define o Estado como a nação politicamente organizada. Ele tem a sua moral, a sua religião, a sua missão política no mundo, a sua função de justiça social, porque é a única fração da espécie humana que se organizou para atingir os fins da espécie.

Carl Schmitt, Verfassungslehre

Carl Schmitt, Volksentscheid und Volksbegehren

1928

João Ameal, A Contra-Revolução

Fernando Pessoa, O Interregno (Defesa e Justificação da Ditadura Militar)

Benjamin Nathan Cardozo, Paradoxes of Legal Science 

Rudolf Smend, Verfassung und Verfassungsrecht 

1929

Jaime Cortesão, Os Factores Democráticos na Formação de Portugal

Obra de Jaime Cortesão, onde se considera que os caboucos da democracia em Portugal não descem no tempo às profundidades da administração romana; cavaram-nos as classes servas quando, fugidas a uma economia agrícola e doméstica, se entregaram ao tráfico e à indústria naqueles burgos cuja atividade fora vivificada pelo comércio marítimo, e o novo espírito da cristandade. São essas tendências universalistas, desenvolvidas durante a nossa Idade Média que eclodiram e triunfaram durante a revolução que levou ao trono o Mestre de Avis, determinando a formação social predominante, a missão histórica e o carácter ideal da Nação.

Hipólito Raposo, Dois Nacionalismos

Manuel Ribeiro, Novos Horizontes. Democracia-Cristã

Sigmund Freud, Das Unbehagen in der Kultur (Mal Estar na Civilização)

Fidelino de Figueiredo, Notas para um Idearium Português

Martin Heidegger, Kant und das Problem der metaphysik

António Gramsci, Quaderni del Carcere (1929-1935)

John Dewey, Quest for Certainty

1930

Luís Cabral de Moncada, Do Valor e Sentido da Democracia. Ensaio de Filosofia Política

Giorgio Del Vechio, Lezioni di Filosofia del Diritto

John Dewey, Individualism, Old and New

Giulio Cesare Andrea Evola, Indivíduo absoluto 

Seipel, Kampf um die osterreiche Verfassung

1931

Domingos Monteiro, Bases da Organização Política dos Regimes Democráticos

Curzio Malaparte, Téchnique du Coup d’État

Thibaudet, Idées Politiques en France

Tonnies, Introdução à Sociologia

Raúl Brandão, Vale de Josafat 

Saint-Exupéry, Vol de Nuit

1932

Quirino de Jesus, Nacionalismo Português

Domingos Monteiro, Crise do Idealismo na Arte e na Vida Social

Adolfo Posada, Hacia un Nuevo Derecho Politico

Georges Gurvitch, L’Idée de Droit Social

Cristhofer Dawson, Making Europe

João de Almeida, Nacionalismo e Estado Novo

Henri de Man, Nationalisme et Socialisme

Haushofer, Die Weltpolitik

1933

António Ferro, Salazar, o Homem e a sua Obra

Amintore Fanfani, Capitalismo, Catolicismo, Protestantismo

Amintore Fanfani considera que a emergência do Estado moderno atuou a favor do capitalismo, sendo ambos dois produtos do racionalismo: o ideal racionalista levou à aspiração de transformar todo o Estado numa república democrática onde o comércio fosse Deus. O Estado fomentou a criação de um mercado nacional e levou à unificação do direito, gerou sistemas uniformes de medidas, desenvolveu as vias de comunicação, as indústrias militares, as obras públicas e a própria educação (trad. port. de Osvaldo de Aguiar, Lisboa, Aster, s. d. ).

John W. Burgess, The Foundations of Political Science

Obra de John W. Burgess, constituída por três livros: sobra a nação, o Estado, a liberdade e o governo. No tocante à nação, aborda a ideia, a distribuição geográfica, o carácter nacional. No tocante ao Estado, a ideia, o conceito, a origem, as formas e os fins. O autor mais invocado é Bluntschli, demonstrando-se como o fundador da ciência política norte-americana foi marcado pelas teorias germânicas, de matriz jurídica. O trabalho constitui uma síntese da anterior obra, Political Science and Comparative Constitutional Law.

Adolfo Posada, La Idea Pura de Estado

Georges Renard, L’Institution.Fondement d’une Rénovation de l’Ordre Social

Desqueyrat, Institution

Alceu Amoroso Lima, Introdução ao Direito Moderno

Athayde, Introdução ao Direito Moderno

Spengler, Jhare der Entscheidung. Deutschland und die Weltgeschichtliche Entwicklung

T. S. Elliot, Marxist Literacy Criticism

Wilhelm Reich, Massenpsychologie des Faschismus

António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política (1933-1934)

Darcy Azambuja, A Racionalização da Democracia

Carl Schmitt, Staat, Bewegung, Volk. Die Dreigliedrung der politischen Einheit

Analisando a nova construção estadual do nazismo, Carl Schmitt considera que a mesma é a unidade de três elementos: Estado (Staat), Movimento (Bewegung), Povo (Volk). Nela a unidade política do povo e, portanto, toda a ordenação da sua vida pública se apresenta ordenada em três séries distintas. Distintas, mas não paralelas, dado que uma delas, o movimento, sustém o Estado e o Povo, penetra e conduz as duas outras. Daí poder considerar‑se o Estado em sentido estrito, como a parte política estática, o movimento como a parte política dinâmica e o povo como o lado apolítico crescente sob a proteção e à sombra das decisões políticas. Assim, o movimento é tão Estado como o Povo, e nem o Estado hodierno (no sentido de unidade política) nem o povo alemão hodierno (o sujeito da unidade política “Reich Alemão”) poderiam imaginar‑se sem o movimento. O Estado em sentido estrito é o aparelho estatal das autoridades e dos gabinetes, consistindo no exército e nos funcionários estatais, é, organização de comando, de administração e de justiça. O Povo, por seu lado, inclui uma esfera de administração autónoma não estatal mas de direito público, que abrange tanto o ordenamento económico e social em categorias de profissões como uma administração autónoma comunal, baseada na vizinhança local. Assim, o Estado forte é o pressuposto de uma forte vida própria dos diferentes membros do próprio Estado. Daí considerar que não seria admissível querer excluir do domínio da ideia de comando (Führerprinzip) uma qualquer esfera da vida política que seja importante. Neste sentido, a força do Estado nacional‑socialista está em que ele é dominado e preservado da ideia de comando de cima para baixo em cada átomo da sua existência. Nisto difere do Estado militar e de funcionários do século XIX alemão, tão exteriormente forte que cometeu o grande erro político de ter autonomia comunal, que se tornou um ponto de invasão do princípio parlamentar liberal democrático num Estado de funcionários monárquico‑autoritário, dado que a burguesia liberal criou para si uma esfera subtraída ao Estado, de direito público, e, todavia “liberta do Estado”.

Mircea Eliade, Yoga

1934

Manuel Rodrigues, O Estado Novo e as suas Realizações

Giulio Evola, Rivolta contra il Mondo Moderno

Karl Popper, Logik der Forschung (1934-1935)

Ortega y Gasset, Ideas y Creencias

Estaline, O Marxismo E A Questão Nacional E Colonial

Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil

Kelsen, Teoria Pura do Direito

Kelsen, no prefácio à primeira edição da Reine Rechtslehre, proclama que a mesma quer dizer teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto. Em primeiro lugar, porque a ciência do direito nada tem a ver com a conduta efetiva dos homens – não é uma ciência de factos, como a sociologia –, mas tão só com o juridicamente prescrito, dado tratar-se de uma ciência de normas. Em segundo lugar, porque tem de ser uma teoria do direito radicalmente realista, recusando-se a fazer um juízo de valor sobre o direito positivo. Deste modo, deve distanciar-se das conceções do direito natural dado que o conteúdo das normas jurídicas não é por qualquer modo pré-determinado pela razão, pela lei moral ou por qualquer teologia imanente. Por outras palavras, o respetivo normativismo visa, por um lado, replicar ao sociologismo e, por outro, superar o idealismo, em nome da pureza do método. Assim, a teoria pura do direito, concretizada sistemicamente, com a publicação de Reine Rechtslehre, em 1934, mas já semeada em Allgemeines Staatsrecht, de 1925, na senda, aliás, de anterior proposta de Stammler, visa, sobretudo, fazer uma crítica das ideologias, desde as conservadoras às revolucionárias, consideradas como sistemas de combate. Neste sentido, a teoria pura do direito tanto enfrenta o sociologismo marxista, que reduz as superestruturas às infraestruturas, conduzindo ao materialismo, como os chamados idealismos, numa altura em que alguns dos principais representantes do neo-hegelianismo jurídico, de Giovanni Gentile a Julius Binder, de Karl Larenz a Carl Schmitt, coincidiam na defesa do fascismo e do nazismo. Neste sentido, proclama que a teoria pura do direito, na medida em que arranca o direito da névoa metafísica em que a teoria do direito natural o envolvera como algo de sagrado na sua origem ou na sua ideia, quer concebê-lo, muito realisticamente, como uma específica técnica social. Kelsen adota também aquilo que designa por estrutura escalonada da ordem jurídica ou pirâmide normativa (Stufenbau), uma construção por degraus, uma estrutura hierárquica. No vértice desta, coloca a Grundnorm ou norma fundamental, também dita constituição em sentido material, algo que seria distinto e superior às constituições formais dos vários Estados, assumir-se como a única norma que não é produzida através de um ato de vontade, sendo apenas mentalmente pressuposta. Uma norma não fundada noutras normas, que é válida por si mesma e a partir da qual surgem, em sentido descendente, várias outras normas de grau sucessivamente inferior: as normas gerais da legislação e do costume; as normas individuais das sentenças e dos atos de administração; e, finalmente, no escalão mais inferior, a execução do ato de coerção. Segundo as suas próprias palavras, a ordem jurídica é uma série escalonada de diferentes zonas normativas. O grau supremo de uma ordem jurídica estadual é formado pela constituição, cuja função essencial consiste em determinar por órgãos o processo da criação das normas jurídicas gerais, quer dizer, da legislação. O grau imediato é constituído pelas normas gerais criadas pelo processo legislativo, cuja função consiste não só em determinar os órgãos e o processo, mas também, em essência, o conteúdo das normas individuais criadas ordinariamente pelos tribunais e autoridades administrativas. Deste modo, para Kelsen, a aplicação do Direito passa também a ser produção do direito, porque as normas jurídicas brotam do facto de haver certos atos que, mercê de uma outra norma, que lhes é anterior, têm o sentido de atos produtores do Direito. É assim que identifica o Estado e o direito, assinalando que aquele é uma espécie de rei Midas que converte em direito tudo quanto toca. Deste modo, o poder do Estado é a eficácia da ordem jurídica estadual. A ordem jurídica é o constrangimento organizado. A população, a esfera de aplicação pessoal da ordem jurídica estadual. O território, o âmbito espacial de aplicação da ordem jurídica. Logo, todo o Estado tem de constituir uma ordem, uma ordem coativa. Por outras palavras, assume um panteísmo, onde o Estado aparece como o Deus criador e o direito, como a criatura ou o Mundo. Estamos, assim, como refere Moncada, numa analogia irónica, perante aquela atitude que apesar de considerar que a água não é essencial para um sistema de abastecimento de água a uma cidade, proclama que a preocupação sobre tal matéria equivale a uma incursão num domínio totalmente estranho ao problema. O mesmo autor refere, aliás, que Kelsen pretendeu reduzir todos os conceitos jurídicos a uma álgebra de símbolos lógicos. Na senda do neokantianismo da Escola de Marburgo, considera que o conceito de direito é um conceito formal, um conceito a priori, independente de toda a experiência e apenas suscetível de ser descoberto pela razão. Desta forma, proclama que uma norma só pode ser jurídica quando o dever-ser reveste certa forma, independentemente do respetivo conteúdo. Na linha kantiana, Kelsen considera, aliás, que o objeto do conhecimento é um produto de uma operação do espírito, pelo que os factos da experiência, da realidade, só se tornam jurídicos, quando sujeitos a uma especial iluminação jurídica. Isto é, torna-se necessário possuir uma prévia ideia ou noção de direito para poder observar-se juridicamente a realidade social. Saliente-se também que, neste autor, tal como para Kant, o conceito de forma se opõe ao de matéria. Enquanto a matéria é fornecida pela intuição sensível, já a forma é uma atividade ordenadora do nosso espírito, é um a priori que coordena o a posteriori da matéria. Só através da forma, do a priori é que a matéria, o a posteriori se torna inteligível. Com efeito, ao contrário do racionalismo cartesiano, que considera o espírito como uma espécie de placa fotográfica registadora da experiência, para o racionalismo de matriz kantiana, o espírito é uma espécie de aparelho de projeção que vai iluminar as trevas da realidade. É a tal revolução copernicana que passa a considerar que são os objetos que andam à volta do sujeito, ao contrário da anterior perspetiva racionalista, segundo a qual o sujeito é que andava à volta dos objetos. Neste sentido, podemos dizer que, segundo esta conceção metodológica, em vez de factos, passou a haver apenas interpretações de factos. Sem estas categorias ou formas, a experiência é um mero caos. A partir das categorias é o espírito que cria o próprio objeto do conhecimento, dando forma à matéria informe, isto é, o método cria o objeto.

Karl Haushofer, Weltpolitik von Heute (1934-1936)

1935

Leonardo Coimbra, A Rússia de Hoje e o Homem de Sempre

Marcello Caetano, Lições de Direito Corporativo

Alfredo Pimenta, A Evolução de um Pensamento. Autobiografia Filosófica

Francisco Inácio Pereira dos Santos, Un État Corporatif. La Constitution Sociale et Politique Portugaise Pref. de Georges Renard. Dissertação de doutoramento em Lovaina, orientada por Jean Dabin. Nova ed. de 1940 com pref. de Marcello Caetano

António de Oliveira Salazar, Discursos e Notas Políticas I

Edmund Husserl, Crise das Ciências Empíricas e Fenomenologia Transcendental (Die Krisis der europischen Wissenschaften und die Transzendentale Phnomenologie)

Célebre conferência proferida por Edmund Husserl em Viena, onde considera que a crise provém do triunfo do positivismo e do cientismo, os quais, marcados pelo formalismo e pelo objetivismo, coisificaram o homem, enredando-o no mundo da matemática aplicada. a crise contemporânea provinha de um triunfo do positivismo e do cientismo, do “formalismo objetivista”, que nos transformou num mundo de matemática aplicada, onde os excessos racionalistas coisificaram o homem e as suas obras, ao dissolverem a cultura no natural.

Francisco Inácio Pereira dos Santos, État corporatif

Dissertação de doutoramento em direito, apresentada em Lovaina por Francisco Inácio Pereira dos Santos, com a orientação de Jean Dabin. Reflete o neotomismo institucionalista dos anos trinta, procurando colocar o modelo salazarista numa terceira via, diversa da tradição liberal e dos modelos totalitários da época. Considera que a vida social é uma imensa rede de direitos e deveres recíprocos, onde o Estado é o guardador. Na linha de La Tour du Pin, a organização política ou o Estado não é senão a superestrutura, o quadro jurídico no qual o indivíduo e os corpos sociais devem viver e desenvolver‑se, donde derivariam duas consequências: que o Estado não é o senhor absoluto dos indivíduos e dos corpos sociais que vivem no seu seio e que qualquer organização política deve ser modelada sobre a organização social. Cita, a propósito, S. Trentin, para quem o estado destacado da sociedade é o não‑estado, dado que o estado não pode conceber‑se senão como ordem jurídica na qual se apoia a organização autónoma da vida social. Assim, salienta que governar é estabelecer ordem na sociedade, isto é, imprimir‑lhe um movimento e uma organização racionais. O português Pereira dos Santos, filho deste ambiente, considerava mesmo que “a vida social se polariza em torno de diversas instituições dendo cada um a sede de uma vida jurídica interna que regula as relações dos associados entre eles, assim como as relações entre os associados e as instituições de que fazem parte”. Conclui, assim, que o Estado , enquanto “instituição necessária” e “sociedade soberana”, “sobrepõe‑se a todos os corpos sociais que vivem no seu seio, para regular as relações entre as diversas instituições e para representar e defender os interesses nacionais face às outras sociedades soberanas”. Considera, no entanto, citando B. Tabbach, que “qualquer soberania se fundamenta e se mede objetivamente sobre um Bem que tem o encargo de realizar; que, desde logo, diferentes Poderes podem perfeitamente conciliar‑se no seio de um mesmo território e, longe de se negarem, harmonizam‑se”. Refere, assim, que a Igreja também é uma sociedade soberana, ao contrário da família e da comuna, que o deixaram de ser porque “uma sociedade soberana é aquela que está dotada do direito de decidir em última instância sobre as matérias que são da sua competência” Citando Le Fur considera que este direito não é senão “uma qualidade do poder que não pertence a ninguém, nem antes da formação das sociedades, nem durante, nem depois, tal como a brancura não pertence ao objeto branco, ou a honestidade ao homem honesto”.

Luciano Cordeiro, Questões Histórico-Coloniais

G. Del Vechio, Saggi sullo Stato

Nicolas Berdiaev, Les Sources et le Sens du Communisme Russe

Obra de Nicolas Berdiaev, escrita em russo no ano de 1935 e publicada em francês em 1938, Paris, Gallimard. Análise clássica das fontes do comunismo russo. Começa com a formação da intelligentzia russa no século XIX, com o confronto entre os eslavófilos e os ocidentalistas. Segue-se o estudo do niilismo, do populismo e do anarquismo. Detém-se com o carácter profético da literatura russa. Faz o confronto entre o marxismo clássico e o marxismo russo. Analisa finalmente o pensamento de Lenine e termina comparando o comunismo e o cristianismo. Considera que o comunismo russo é uma transformação e uma deformação da velha ideia messiânica dos russos. Entre os traços positivos do mesmo, refere a procura de Deus e de uma verdade integral, a tendência para o sacrifício e a ausência de espírito burguês. Quanto aos defeitos, refere o despotismo, o absolutismo do Estado, uma fraca consciência dos direitos do homem e o perigo de um coletivismo impessoal. Daí que o comunismo russo tenha revestido os traços de uma religião. Teme o aparecimento de uma nova demonolatria, resultante da colaboração das antigas forças cósmicas e das novas forças da tecnicidade.

1936

Costa Leite (Lumbralles), A Doutrina Corporativa em Portugal

Maritain Jacques, Humanisme Intégrale

Harold Lasswell, Politics. Who Gets What, When, How?

Emmanuel Mounier, Manifeste au Service du Personnalisme

Eduardo Alberto Lima Basto, Inquérito Económico-Agrícola

Werner Jaeger, Paideia. Die Formung des grieschen Menschen 

Gaston Fessard, Pax Nostra

1937

Fezas Vital, Direito Constitucional

Direito Constitucional, segundo as lições magistrais do prof. Doutor Fezas Vital, editadas por João Rui P. Mendes de Almeida e José Agostinho de Oliveira, Lisboa, Faculdade de Direito, 1937; Direito Constitucional. Lições publicadas com autorização, por Maurício Canelas e Martinho Simões, Lisboa, Imprensa Baroeth, 1945-1946.
1ª Parte
I. Sociedade e normas de conduta
Noção de sociedade
Origem e evolução histórica das sociedades
Normas de conduta
Normas jurídicas
II. Noção de Estado e Fundamentos do Estado ou legitimidade do poder político
Noção
Fundamento do Estado (doutrinas teocráticas, democráticas, do poder-facto)
III. Fundamento do direito
IV Fins do Estado
Fim de conservação, fim jurídico e fim de cultura
Doutrina de Duguit (fim jurídico)
Finalidade do Estado Novo português.
V. Direito público e direito privado
VI. Fontes do Direito
VII. Técnica do direito público
VIII. Construção jurídica do Estado
Estado-pessoa
Estado-objeto
Estado-facto
Teoria nacional-socialista do Estado
Teoria pura do direito
IX. Submissão do Estado ao direito
X. Elementos do Estado
Nação
Território
Poder público ou soberania
XI. Noção e classificação das funções jurídicas do Estado
XII. Órgãos do Estado
2ª Parte.
Estudo descritivo da organização constitucional portuguesa

Teixeira de Pascoais, O Homem Universal

Pedro Teodónio Pereira, A Batalha do Futuro. Organização Corporativa

José Carlos Moreira, Lições de Direito Constitucional

Walter Lippmann, An Inquiry into the Princiles of a Good Society

Talcott Parsons, The Structure of Social Action

António Sérgio, Introdução Actual ao Programa Cooperativista

Thorez, Nationalisme contre la Nation

1938

J. J. Teixeira Ribeiro, Lições de Direito Corporativo, 1938-1939

João Ameal, Construção do Novo Estado

Castro Fernandes, O Corporativismo Fascista

Damião Peres, Como Nasceu Portugal?

Afonso Queiró, Os Fins do Estado. Um Problema de Filosofia Política

Marcello Caetano, O Sistema Corporativo

Raúl Proença, Páginas de Política I

Raymond Aron, Introduction à la Philosophie de l’Histoire

Georges Dumézil, Jupiter, Mars, Quirinus (1938 e 1941-1944)

Estaline, Sobre O Materialismo Dialéctico E O Materialismo Histórico

Sartre, Nausée

João Ameal, Panorama do Nacionalismo Português 

1939

J. J. Teixeira Ribeiro, Princípios e Fins do Corporativismo Português

João Ameal, História de Portugal

T. S. Elliot, Idea of Christian Society

Norbert Elias, A Sociedade dos Indivíduos

Obra de Norbert Elias, segundo a qual a sociedade e as suas leis não são nada fora dos indivíduos; a sociedade não é apenas um simples objeto face aos indivíduos isolados; ela é o que cada indivíduo designa quando diz nós. Não há assim uma oposição entre o eu e o nós, dado que entre os dois surgem sucessivas trocas. Não é correto dizer-se que tudo depende dos indivíduos nem que tudo depende da sociedade. Nem mesmo o maior dos autocratas domina totalmente o sistema político. Contudo, o sistema também não é uma espécie de ser coletivo maquinal ou mecânico que obedeça a uma lógica errática. Há uma interação generalizada de indivíduos que calculam, adaptando-se ou revoltando-se a partir de esquemas psicossociais que têm de interiorizar: mesmo para os homens que temos o costume de considerar comos as mais ilustres personagens históricas, outros homens com os seus produtos, os seus atos, os seus pensamentos e a sua linguagem constituíram o medium a partir do qual eles atuaram. Neste sentido, conclui, assinalando que não pode, pois, aceitar-se o dualismo indivíduo/sociedade ou voluntarismo/fatalismo.

1940

Hipólito Raposo, Amar e Servir

Fezas Vital, Curso de Direito Corporativo

Ezequiel de Campos, O Enquadramento Geo-Económico da População Portuguesa Através dos Séculos

Arthur Koestler, O Zero e o Infinito

Pritchard e Fortes, African Political Systems

Obra básica da antropologia política, da autoria de Edward Evans-Pritchard e Mayer Fortes, que, partindo da distinção entre sociedades estatais (state societies) e sociedades sem Estado (stateless societies) estudam a passagem do parentesco ao político, a leadership, a hierarquia e o aparelho de poder. A passagem do composto ao conjunto, pela coordenação dos vários elementos integrantes. Primeiro, deteta‑se a existência de sociedades dominadas pelo parentesco, onde a ausência do político, no entanto, não significa a ausência de distinção. Trata‑se de sociedades muito pequenas onde a estrutura política se confunde com a estrutura do parentesco. Surgem, em segundo lugar, sociedades onde o político vai dominando o parentesco, detetando‑se a existência de grupos políticos, de grupos que se definem pela base territorial. Contudo, nesta segunda fase da evolução, se o político se vai sobrepondo ao parentesco, estes laços ainda vão sendo os dominantes. E isto porque faltam instituições especializadas, com autoridade permanente, tendo como função a manutenção da ordem social. Nestas formações sociais, ainda sem hierarquia ou autoridade, o mecanismo de equilíbrio social pode surgir de uma liderança, ou leadership. Em terceiro lugar, dá-se o aparecimento de sociedades com uma autoridade centralizada, um aparelho administrativo e instituições judiciais, onde já é flagrante o domínio do político sobre o parentesco. Agora, em lugar do equilíbrio, temos a hierarquia que marca o novo modelo organizacional. Surge também o sistema político que unifica no mesmo nível de extensão territorial os antagonistas e realiza a equivalência estrutural. pode haver político antes da estruturação vertical, hierarquista e piramidal dos Estados a que chegámos e que tem de haver político para além dos mesmos. [trad. port. Sistemas Políticos Africanos, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1981].

Wilhelm Sauer, Juristischen Methodenslehre

James Burnham, The Managerial Revolution

Luís Recásens Siches, Vida Humana, Sociedad y derecho 

Santayana, Winds of Doctrine

1941

Padre Américo, Pão dos Pobres, 1941-1942

Georges Dumézil, Jupiter, Mars, Quirinus

Herbert Marcuse, Reason and Revolution

Erich Fromm, Fear of Freedom

Erich Fromm critica a despersonalização do homem moderno, porque as relações sociais perderam o carácter direto e humano, dado que passaram a ser regidas pela lei do mercado que transformou o indivíduo em mercadoria. Daí que o indivíduo, para escapar à instabilidade da sua solidão crie mecanismos de evasão. Ou foge para o conformismo dos autómatos; ou para a destrutividade, tanto pela destruição do outro como pelo autoritarismo. Umas vezes, entra no masoquismo, dissolvendo-se no conjunto. Outras, no sadismo, quando atua segundo as regras desse conjunto e trata de perseguir os marginais ou de fazer a guerra. A aspiração ao poder não é o produto da força, mas o filho abastardado da fraqueza. O homem subjugado tem, assim, uma personalidade autoritária. O que explica o fascismo, dado que este permitiu que as massas satisfizessem os seus impulsos sadomasoquistas identificando-se com os poderes dominantes (cfr. trad. fr. La Peur de la Liberté, Paris, Éditions Buchet-Castel, 1963; trad. port. O Medo à Liberdade, Rio de Janeiro, Zahar, 1980).

Fernando Campos, Páginas Corporativas

Marcel Déat, Rassemblement National Populaire

1942

Afonso Queiró, Ciência do Direito e Filosofia do Direito

Abel Salazar, A Crise da Europa

Álvaro Ribeiro, O Problema da Filosofia Portuguesa

Joseph Schumpeter, Capitalism, Socialism and Democracy

A obra de Joseph Schumpeter divide-se em quatro partes: a doutrina marxista; interrogação sobre a sobrevivência do capitalismo; interrogação sobre o funcionamento do socialismo; socialismo e democracia. (Nova York, Harper & Row, 1942; trad. fr. Capitalisme, Socialisme et Démocratie, Paris, Librairie Payot, 1969).

Francisco Javier Conde, Introducción al Derecho Político Actual

1943

Manuel Rodrigues, Problemas Sociais

Luís Cabral de Moncada, Universalismo e Individualismo na Concepção de Estado. S. Tomás de Aquino

Georges Burdeau, Le Pouvoir Politique et l’État

Friedrich Hayek, The Road of Serfdom

Jacques Maritain, Christianisme et Démocratie

Jean-Paul Sartre, L’Être et le Néant

James Burnham, Machiavelians, Defenders of Freedom

Manuel Gonçalves Cerejeira, Vinte Anos de Coimbra

1944

António José Brandão, Sobre o Conceito de Constituição Política

Domingos Monteiro, Paisagem Social Portuguesa

Adorno e Horkheimer, Dialectik der Aufklarung

Jorge Borges de Macedo, Situação Económica no Tempo de Pombal

Karl Popper, The Poverty of Historicism, 1944-1945

Lecomte Du Nouy, La Dignité Humaine

Lecomte Du Nouy fala na “lei do aumento do tamanho que prevalece em Paleontologia”, aproveitando para referir o possível desaparecimento do Estado num futuro longínquo. Para ele “da família isolada, exposta a todos os perigos, ao clã, depois à aldeia; da aldeia à província, depois ao país e dum país aos Estados que entre si se confinam, a progressão é inelutável. E a proteção que a família derivava da associação ao clã, à aldeia modificou‑se quando, nos Estados totalitários, nos Estados polvos, a personalidade do indivíduo é inteiramente sacrificada à Pessoa política e económica que não é senão uma célula anónima”. Para o mesmo autor, vai por esse facto assistir‑se ao “crepúsculo das nações, à morte das entidades impessoais, das colmeias governadas por leis desumanas. O esforço da civilização concentrar‑se‑á sobre o aperfeiçoamento da personalidade e da dignidade individual e a Evolução poderá, não é proibido pelo menos esperá‑lo, continuar a sua marcha no sentido do Espírito”.

Amadeu Vasconcelos, A Idade Maçónica

Hans Kohn, The Idea of Nationalism

Arthur A. Ekirch, Ideal of Progress in America

Paul Siebertz, Maçonaria na Luta pelo Poder

Georges Dumézil, Naissance de Rome 

Joseph T. Delos, La Nation

António José Brandão, Vigência e Temporalidade do Direito 

1945

J. J. Teixeira Ribeiro, O Destino do Corporativismo Português

Rolão Preto, A Traição Burguesa

João Ameal, A Europa e os seus Fantasmas

Bertrand de Jouvenel, Du Pouvoir

Karl Popper, The Open Society and its Enemies

Architettura Cristiana dello Stato

Obra de divulgação das teses neotomistas, da autoria de Giorgio La Pira, para uso da democracia-cristã do imediato pós-guerra. Foi traduzida para português em meados da década de sessenta, quando o grupo da Livraria Morais divulgava uma série de textos doutrinários que procuravam justificar a distância entre o catolicismo social e o salazarismo.

Pessoa e participação política

Considera-se que cada pessoa possui sucessivamente uma série de posições participativas. Tem, por exemplo, um status libertatis, a posição do homem enquanto realidade individual, um status civitatis, a posição do homem enquanto cidadão, enquanto membro da polis. Mas, entre o indivíduo e a sociedade global, há toda uma série de instituições, cada qual com as suas participações: um status familiae, uma forma de participação nas comunidades de base territorial, nas comunidades profissionais e religiosas. Há, além disso, a própria participação na comunidade internacional, a identificação da pessoa como cidadão do género humano. Refere também que os problemas políticos e sociais…apresentam‑se colocados sobre dois planos hierarquicamente distintos: um técnico e outro meta‑técnico; um político…e um meta‑político; um físico e outro meta‑físico. Existe uma técnica social e existe, anterior a ela, uma metafísica social: esta última tem como objeto, precisamente, as normas básicas que orientam a discussão e solução técnica dos problemas sociais. Porque uma Weltanschauung está sempre subentendida em toda e qualquer conceção política integral sob toda e qualquer valoração integral da economia,do direito ou da política acha‑se necessariamente uma certa solução dos problemas de Deus, do homem, do mundo.

A desintegração da síntese católica

Critica-se com veemência o liberalismo dado que o mesmo se inseriria num processo de desintegração da síntese católica, marcada por uma integração entre natureza e graça; entre razão e revelação; entre liberdade e lei; entre pessoa e sociedade; entre Estado e Estados. Este processo de desintegração ter-se-ia iniciado com a Reforma, prosseguido pelo Iluminismo e exacerbado pela Revolução Francesa. Com a Reforma surgiu “a natureza desintegrada da graça”.Com o Iluminismo “a razão dissociada da revelação; a liberdade dissociada da lei; a pessoa dissociada da sociedade; o Estado dissociado dos Estados”. Com a Revolução francesa deu‑se “aquela mesma dissociação transcrita na economia (economia liberal),na política (a política do contrato social, o individualismo político),no direito (dissociação do direito positivo e do direito natural) e tornada Estado”.

Crítica do liberalismo

E foi deste ambiente que teriam derivado “os males piores de que sofrem a civilização e a sociedade do nosso tempo; a liberdade económica ‑ isto é, a economia subtraída ao controle e direção da ética ‑produziu a cisão social entre capitalismo e proletariado; a liberdade política ‑ isto é, a liberdade subtraída ao controle e direção da ética‑ produziu, internamente, a tirania da maioria e a desarticulação do corpo social (porque despedaçou a sua organicidade);a própria liberdade política produziu, na vida internacional, a desagregação da unidade das nações e a oposição de Estado a Estado e de nação a nação; a liberdade individualista produziu o enfraquecimento do vínculo familiar e das normas fundamentais da ética cristã”. (Libreria Editrice Fiorentina, 1945; cfr. trad. port. de Vasco de Sousa, Para uma Estrutura Cristã do Estado, Lisboa, Moraes.

Léon Blum, À l’ Échelle Humaine

Obra escrita em 1941, onde se defende a social-democracia como o processo de passagem do capitalismo para o socialismo, conservando as liberdades tradicionais. Advoga-se um socialismo humanista, considerando que o mesmo não é fatalismo nem determinismo, tal como também não se configura como resignação nem cinismo, devendo libertar a pessoa humana de todas as servidões que a oprimem.

Chaim Perelman, De la Justice 

Ellsworth Huntington, Mainsprings of Civilization

Maurice Duverger, Mannuel de Droit Constitutionnel et Science Politique

Edward Hallet Carr, Nationalism and After

Gaston Fessard, Paix ou Guerre?

Carlo Sforza, Panorama Europeo

Merleau‑Ponty, Les Temps Modernes

Merleau‑Ponty, que começou por adotar aquilo que designou por marxismo fenomenológico, sendo companheiro de Sartre na revista Les Temps Modernes, fundada em 1945, acabou por aderir a uma terc. Também para Simone Goyard‑Fabre a filosofia política dos tempos modernos deve afastar as perspetivas de uma política pura ou de uma meta‑política e assumir uma dupla tarefa conceitual e crítica.
Com efeito, a partir desta senda cartesiana surgiu, como assinala André Glucksmann, a empresa de matematização do universo físico que redistribui os domínios da ciência e da autoridade na viragem dos tempos modernos. E o facto é que todas as universidades do Ocidente, quaisquer que sejam as suas teologias implícitas, procuram há dois séculos, pôr em paralelo ciências físicas e ciências morais, ciências da natureza e ciências humanas: gravitam todas no campo desta revolução copérnica induzida pela entrada na órbita científica de 89.Desde esta data, dois projetos de domínio fundam‑se um no outro; Descartes convida a descobrir no homem capaz de física matemática o ‘dono e senhor da natureza’. O homem capaz de revolução introduz, segundo o novo saber, ao dono e senhor da sociedade: que seriam as ardentes e doutrinais querelas em ciências humanas, até mesmo as ‘posições de partido’ se não fossem as querelas de domínio e de posse?
Como salienta Jacques Maritain, na prática, vem afirmar‑se o primado da política e por isso a política tende a tornar‑se de facto numa técnica onde tudo é bom para o sucesso final do Príncipe ou do Estado e seja católico ou protestante, o temporal é dominado pelo pensamento de Maquiavel, que se torna na heresia mais generalizada e mais aceite dos tempos modernos.

1946

Luís Cabral de Moncada, Filosofia do Direito e do Estado, I Parte Histórica

Wilhelm Ropke, Civitas Humana

Jean Lacroix, Marxisme, Existentialisme et Personnalisme

1947

Luís Almeida Braga, Paixão e Graça da Terra

António Sérgio, Alocução aos Socialistas  

Denis de Rougement, L’ Attitude Fédéraliste

Denis de Rougement, no Congresso da União Europeia dos Federalistas, reunido em Montreux, entre 27 e 31 de agosto de 1947, apresenta um relatório intitulado L’Attitude Fédéraliste, onde propõe uma nova tese federalista, que visava uma construção europeia feita, menos pelos Estados e mais pelas regiões:

- renúncia a qualquer ideia de hegemonia e a qualquer espírito de sistema, isto é, a consideração de que a federação, como arrange ensemble, teria de compor as realidades concretas e heteróclitas, que são as nações, as regiões económicas e as tradições políticas);

- a superação do problema das minorias (considerava-se que o federalismo seria capaz de resolver o problema dos pequenos Estados, como os suíços haviam resolvido o problema dos suíços italianos que, apesar de restritos, tinham lugar no Conselho de Estado);

- a ideia de que o federalismo deveria salvaguardar as qualidades próprias de cada grupo, não pretendendo apagar as diversidades, antes exigindo o amor pela complexidade, dado partir de baixo para cima, e não a partir do vértice de um centro político, mas sim a partir das pessoas e dos grupos.

Theodor Adorno e Max Horkheimer, Dialética do esclarecimento

Obra de Theodor Adorno e Max Horkheimer editada em Amsterdão. Os autores são os principais líderes da Escola de Frankfurt, que tem como subtítulo Fragmentos Filosóficos. Está dividida em três partes: o conceito de esclarecimento; a indústria cultural (o esclarecimento como mistificação das massas); elementos do antissemitismo. Critica-se a herança de Platão segundo a qual o elemento básico do mito foi sempre o antropomorfismo, entendido como a projeção do subjetivo na natureza. Consideram que o esclarecimento, baseado no cartesianismo, é totalitário, dado ter transformado o pensamento em simples coisa, tratando de igualar-se ao mundo.

Max Horkheimer, Eclipse of Reason

Obra de Max Horkheimer, onde se distingue a razão objetiva da razão subjetiva. A razão objetiva, dominante no mundo antigo, situa a racionalidade na realidade exterior, no mundo objetivo, nas relações existentes entre os seres humanos e as classes sociais, nas instituições sociais, na natureza e nas suas manifestações. Tanto a perspetiva de Platão como o idealismo alemão fundam-se nesta ideia e procuram um sistema compreensivo ou hierárquico de todos os seres, incluindo o homem e os seus fins. A razão objetiva apenas consiste em ajustar os meios aos fins, sejam estes quais forem. Esta forma da razão como mera faculdade intelectual de coordenação passou a predominar com a modernidade, pelo que qualquer julgamento ético deixou de assentar na racionalidade. Desta forma, a razão ficou sem autonomia face à evolução da sociedade e tratou de afastar qualquer preocupação metafísica. Transformou-se em mero aparelho de registo de factos e contribuindo para que o homem perdesse a sua individualidade.

Alexandre Kojève, Introduction à la Lecture de Hegel

Erich Fromm, Man for Himself

John A. Amstrong, Os Nativos na Economia Africana

Robert Morrison Maciver, The Web of Government

1948

Wiener, Cybernetics

Obra de Wiener, onde se considera a cibernética como a ciência da comunicação e o controlo nos animais e nas máquinas, salientando que o ser vivo é uma máquina entre cujas funções, uma é a de montar a própria máquina. E isto porque os organismos só atuam graças à aquisição, ao uso, à conservação e à transmissão da informação. Nas sociedades que são grandes demais, para se tornar possível o contacto direto, estes meios são a imprensa, o rádio, o telefone, etc. A partir de então, começa a falar-se numa causalidade sistémica que seria bem diferente da causalidade linear, e de uma lógica concreta e racional, já distante da lógica cartesiana. Wiener, na edição alemã da mesma obra, publicada em 1963, deu um novo título à obra, Cibernética. Regulação (Regelung) e Transmissão da Informação (Nachrichtenubertraguung).

Antoine Saint-Exupéry, Citadelle

Obra póstuma de Antoine Saint-Exupéry, onde se reúnem trechos de reflexão política de grande originalidade. Aí se criticam os preconceitos dominantes do positivismo, contra essa ideia segundo a qual a ciência só abrange aquilo que se repete. Salienta também: Sei perfeitamente que o erro não é o contrário da verdade, mas sim um arranjo diferente, um outro templo construído com as mesmas pedras, nem mais verdadeiro nem mais falso, mas sim outro. Pela metáfora, retoma o conceito espiritual da polis: não se morre por carneiros, nem por cabras, nem por lares, nem por montanhas. Os objetos subsistem, sem necessidade de lhes sacrificar seja o que for. Mas já se morre para salvar o invisível laço que os liga uns aos outros e os transforma em propriedade, em império, em rosto conhecido e familiar. Por essa unidade já uma pessoa se troca, porque morrer também é construi‑la. A morte paga graças ao amor. Acrescenta: Eu vo‑lo afianço: a torre, a cidade ou o império crescem como a árvore. São manifestação da vida, porque precisam do homem para nascer. E o homem julga calcular. Julga que a razão governa a ereção das pedras quando a ereção dessas pedras nasceu, mas foi do desejo dele. E a cidade está contida nele, na imagem que ele leva no coração, da mesma forma que a árvore se contem na semente. Quanto às divisões intestinas da cidade, observa: as crenças opunham‑se todas umas às outras. Como só construíam igrejinhas, odiavam‑se umas às outras, por terem o costume de tudo dividirem em erro e verdade. O que não é verdade é erro e o que não é erro é verdade. Porque: Se andares em luta contra seja o que for, deves aniquilar‑te a ti próprio, porque sempre existe em ti ao menos uma pequena parte daquilo contra que lutas.

Arnold Toynbee, Civilization on Trial

Considera que há uma contemporaneidade filosófica de todas as civilizações, pelo que o seu presente foi o meu futuro. Entre os antepassados de uma ou mais civilizações encontramos membros de quase todas as raças. Para um veículo avançar no caminho que o seu condutor determinou, tem que andar sobre rodas que monotonamente giram sempre em volta.

Harold D. Lasswell, The Communication of Ideas

Obra de Harold D. Lasswell, com a colaboração de L. Bryson. Obra clássica de análise da comunicação política, onde se formula o célebre quem diz o quê, através de que canal, a quem, e com que efeito? A partir de então desencadeia-se o estudo comparado das atitudes e opiniões dos destinatários dos meios de comunicação de massa antes e depois da receção das mensagens.

Hayek, Individualism and Economic Order

Carl J. Friedrich, Inevitable Peace

Radcliff-Brown, A Natural Science of Society

Francisco Javier Conde, El Saber Político en Maquiavelo

1949

Paulo Durão, A Filosofia Política de Suárez

Adérito Sedas Nunes, Princípios de Doutrina Social

D. Sebastião Garcia Resende, Ordem Comunista

Delfim Santos, Direito, Justiça e Liberdade

Padre Abel Varzim, Comunismo

Georges Burdeau, Traité de Science Politique. I Le Pouvoir Politique II L’État

(7 vols., Paris, Librairie Générale du Droit et de la Jurisprudence, 1949 – 1957).Tomo I – Le Pouvoir Politique (1949). A obra divide-se em três títulos. No primeiro, a teorização da sociedade como estado de consciência (a formação do estado de consciência social; a ordem social, a ideia de direito e a regra de direito; ideia de direito e direito internacional); no segundo aborda o Poder (o que é o poder, o poder como fenómeno jurídico e como fenómeno psicológico; formas e evoluções do poder; o regresso ao poder individualizado; a função do poder); no terceiro título confronta o poder estatal e os poderes de facto, analisando a concorrência dos poderes e os partidos políticos. Tomo II – L’Etat (1949). O Estado é abordado em três títulos: a formação do Estado, o poder estatal, as formas de Estados. O título sobre a formação do Estado divide-se nos seguintes caps.: exame crítico de algumas teorias relativas à formação do Estado; as condições de existência do Estado e a institucionalização do poder. O segundo título, sobre o poder estatal divide-se nos seguintes caps.: a estrutura do poder no Estado; teoria geral do poder do Estado. Quanto às formas de Estados, o autor parte da tensão entre o Estado unitário e os federalismos, para finalmente se deter nas extensões do federalismo ao nível do problema colonial e como princípio da organização internacional.

Emmanuel Mounier, Le Personnalisme

Georges Gurvitch, Industrialisation et Téchnocratie

Oliveira Vianna, Instituições Políticas Brasileiras

Pierre Duclos, Introuvable Science Politique

Harold Lasswell, Language and Politics. Studies in Quantitative Semantics

Maritain, The Man and the State

Gaston Bachelard, Rationalisme Appliqué

Mayer Fortes, Web of Kingship among Tallensi

1950

Marcello Caetano, Posição Actual do Corporativismo Português

Joaquim de Carvalho, Problemática da Saudade

D. Sebastião Garcia Resende, Ordem Anti-Comunista

Harold Lasswell (com N. Leites), Power and Society

Mário Soares, Ideias Políticas e Sociais de Teófilo Braga

Maurice Duverger, Influence des Systèmes Electoraux sur la Vie Politique

Jean-Marie Guéhenno, Jean-Jacques Rousseau

Georges Gurvitch, La Vocation Actuelle de la Sociologie

Pierre Duclos, Évolution des Rapports Politiques depuis 1750

C. Wrigh Mills, White Collar. The American Middle Classes

Adorno e Horkheimer, The Authoritarian Personality

André Siegfried, L’Âme des Peuples

David Riesman, The Lonely Crowd

Édouard Bonnefous, L’Idée Européenne et sa Réalisation

Jacques Maritain, L’Homme et l’Etat

Gabriel Marcel, Les Hommes contre l’Humain

Michel Debré, Projet d’un Pacte pour une Union des États Européens

Olivier Philip, Le Problème de l’Union Européenne, Lausanne

Joaquim de Carvalho, Problemática da Saudade

Encontros Internacionais de Genebra, Os Direitos do Espírito e as Exigências Sociais