Cooperação de serviços públicos

duguitLéon Duguit (na imagem), assumindo a doutrina solidarista, considera o Estado como uma cooperação de serviços públicos, onde a atividade de prestação seria mais importante que a de dominação. O conceito serve para ultrapassar o modelo liberal do laissez faire contribuindo para o desenvolvimento do intervencionismo do Estado Providência. Refere o Estado como uma cooperação de serviços públicos onde a atividade de prestação é mais importante do que a dominação. Neste perfil do Estado como gestor, Duguit, como assinala Châtelet, vai abrir as portas ao intervencionismo do Estado Providência ultrapassando os preconceitos do laissez faire do Estado Liberal. Saliente‑se que para Duguit o homem é por natureza um ser social e os seus atos não têm valor senão na medida em que são atos sociais, quer dizer, atos que tendem à realização da solidariedade social e têm tanto mais valor quanto lhe tragam uma contribuição maior Considera, assim, que a regra de direito é uma criação espontânea do meio social, da consciência social ou, se se preferir, da soma das consciências individuais.