Conselho Europeu de Estugarda (1983)

A poeira só passava a assentar a partir de 1983, quando o Conselho Europeu de Estugarda, de 17-19 de junho, depois de ter sido reaprofundado o eixo-franco britânico, produzia uma Declaração Solene sobre a União Europeia, que invoca o espírito das cimeiras de Haia, de 1969, e de Paris, de 1972. Aí se proclama a necessidade de uma edificação progressiva da União europeia, visando reforçar e prosseguir o desenvolvimento das Comunidades consideradas como o núcleo da União europeia pelo aprofundamento das políticas existentes e a elaboração de políticas novas no quadro dos tratados de Paris e de Roma. Trata-se de texto menos ambicioso que a declaração Gensher/ Colombo de novembro de 1981. Fala-se na edificação progressiva da União europeia que se deveria realizar pelo aprofundamento e a extensão das atividades europeias para cobrir de uma maneira coerente, ainda que sobre diferentes bases jurídicas, uma parte crescente das relações entre os Estados membros e das respetivas relações externas. Estabelecem-se como objetivos da União europeia: reforçar e prosseguir o desenvolvimento das Comunidades que são o núcleo da União europeia pelo aprofundamento das políticas existentes e a elaboração de políticas novas no quadro dos tratados de Paris e Roma; de desenvolver e reforçara a cooperação política e de aí incluir os aspetos políticos e económicos da segurança e de desenvolver a cooperação cultural e a aproximação das legislações e a atividade concertada contra a delinquência internacional. Sublinhada a importância de uma estratégia económica global para lutar contra o desemprego e a inflação e favorecer a convergância dos níveis de desenvolvimento económico dos países membros, de uma ação eficaz no domínio social para reduzir o desemprego, em particular o dos jovens, de um reforço do SME e da política comercial comum, da completa realização do mercado interno conforme os tratdos, nomeadamente a supressão dos obstáculos que ainda obstam à circulação das mercadorias, de capitais e de serviços, da prossecução do desenvolvimento da política agrícola comum.