Congresso de Haia

congresso de haiaFace a toda esta espontânea dispersão, eis que em dezembro de 1947, a UEF desencadeava a constituição de um Comité Internacional de Coordenação dos Movimentos para a Unidade Europeia. É este comité que promove a realização em Haia, entre 7 e 10 de maio de 1948, o Congresso para a Europa Unida, onde oitocentas personalidades de várias tendências se reúnem sob a presidência de Winston Churchill. O próprio papa Pio XII lá envia um representante pessoal especial, demonstrando a solicitude da Santa Sé pela união dos povos, como Roma, mais tarde reconhecerá. Um dos poucos momentos da nossa história coletiva, onde os homens de pensamento pareceram liderar os homens de ação. Um tempo em que os poetas pareciam, de novo, mover os povos e em que a lógica do merceeiro era subalternizada. Cerca de 800 personalidades, com 200 parlamentares, 60 ministros e 12 antigos primeiros-ministros. Uma manifestação de massas das elites europeias, como lhe vai chamar Dusan Sidjanski. A comissão política do Congresso era presidida pelo socialista francês Paul Ramadier, que apenas propôs a constituição de uma assembleia parlamentar europeia composta por representantes dos vários parlamentos nacionais, enquanto federalistas, como Paul Raynaud, assumiam a necessidade de um parlamento europeu a ser eleito por sufrágio direto e universal, parlamento que se assumiria como assembleia constituinte europeia, à razão de um deputado por um milhão de habitantes. Moderada foi também a proposta do comité económico e social, que teve como realtor o antigo primeiro-ministro belga Paul Van Zeeland, de cariz liberal. Finalmente, o comité cultural era presidido pelo espanhol Salvador Madariaga, tendo como relator o suíço Denis de Rougemont. Com este último sintetiza, o congresso apresentou três grandes objetivos: no plano político, a necessidade da paz pela ultrapassagem da anarquia dos Estados soberanos; no plano económico, a necessidade de uma prosperidade; no plano cultural, a ultrapassagem do nacionalismo, pelo apelo a uma comunidade espiritual. No plano político, segundo os termos da resolução adotada, a Europa unida não deveria ser um sistema de gravitação onde os Estados europeus se agrupariam como satélites em torno de um qualquer entre eles. Contudo, sobre a natureza do laço jurídico a adotar pela unidade europeia, eis que no texto final, também redigido por Rougemont, procurou prudentemente conciliar o unionismo com o federalismo, isto é, não marginalizar os britânicos, apenas se pedindo que os diversos parlamentos nacionais elegessem uma assembleia europeia capaz de examinar os problemas jurídicos e constitucionais postos pela criação de uma União ou de uma Federação, bem como as consequências económicas e sociais. Deste modo também não se ofendiam os federalistas integrais que, tal como os unionistas, não concordavam com a eleição por sufrágio direto de uma assembleia europeia, dado que o processo revestiria um carácter individualista que não atribuía importância aos grupos naturais. No plano das propostas concretas, foi dessa reunião que resultou a proposta de instituição de um conselho da Europa, dotado de um tribunal dos direitos do homem e de uma assembleia europeia. No plano económico, as propostas foram mais vagas, dado que apenas falaram na necessidade de instituições comuns para a fusão de interesses ligados à produção industria, à legislação social, às taxas aduaneiras e à liberdade de trocas. Recomendou-se a abolição progresiva dos contingentes e das restrições à importação e à exportação, a abolição dos direitos alfandegários, a estabilização das moedas, o estabelecimentos de clearings multilaterais, de programas concertados de mobilização dos recursos agrícolas e de desenvolvimento das indústrias de base, a racionalização das políticas de emigração de mão de obra. No plano cultural propôs-e um Centro Europeu da Cultura, que começou a funcionar em Genebra logo em 1949, sob a direção de Rougemont.