Conferência de Messina

Conferência de MessinaÉ neste ambiente decadentista que se desencadeia o processo que vai levar ao Tratado de Roma, com a Conferência de Messina, reunida em junho de 1955, onde se constituiu o comité inter-governamental de peritos presidido por Paul-Henri Spaak, de cujo labor resultará a Conferência de Veneza de 1956 e a consequente instituição do mercado comum. Tempo de encruzilhada Nos primeiros dias de junho de 1955, reúne na Sicília, em Messina, uma conferência dos ministros dos estrangeiros dos Seis: o italiano Gaetano Martino, o luxemburguês Joseph Beck, o francês Antoine Pinay, o alemão Walter Hallstein, o holandês Willem Beyen e o belga Paul-Henri Spaak. Estava-se num tempo de encruzilhada quanto à construção europeia. Se o governo francês, então presidido por Edgar Faure, incluindo gaullistas, parece mais inclinado à mera constituição de novas comunidades setoriais, à semelhança da CECA; já os governos da RFA e do Benelux, parecem, parecem mais apostados no desenvolvimento do modelo das uniões aduaneiras. A ideia de construção europeia No entanto, a Conferência de Messina vem dar novo impulso à ideia de Europa Unida, insistindo na expressão construção europeia que assim substituía a de integração. Isto é, os Seis vêm considerar já não serem bastantes as integrações económicas setoriais, ao estilo da pool do carvão e do aço, exigindo-se uma fusão do conjunto das economias nacionais. Proclamam assim que chegara o momento de se passar para uma nova etapa na via da construção europeia e que esta deve ser realizada primordialmente no domínio económico, considerando que é preciso prosseguir o desenvolvimento de uma Europa unida pelo desenvolvimento de instituições comuns, a fusão progressiva das economias nacionais, a criação de um Mercado Comum e a harmonização progressiva sas respetivas políticas sociais, proclamando-se que se desenvolverão esforços para a criação de uma Europa unida, de modo a permitir à Europa continuar a conservar o lugar que ocupa no mundo, reconquistar a sua influência e o seu poder de irradiação, e para aumentar, de maneira permanente o nível de vida da sua população. Nestes termos, consideram a necessidade de construção de um Mercado Comum Europeu, isento de direitos alfandegários e de qualquer restrição quantitativa, mas por etapas. Na mesma conferência, face à vontade de não recondução de Jean Monnet, era nomeado para a presidência da Alta-Autoridade o antigo presidente do conselho francês René Mayer. Foi também decidida a criação de um comité intergovernamental de peritos, encarregado de estudar a criação de uma união económica geral, bem como de uma união no domínio nuclear. É a partir de então, como rezam as crónicas oficiosas da história comunitária, que a Europa arranca, que se dá o relance.

O relatório Spaak

O comité vai ser presidido por Paul-Henri Spaak, contando, entre os principais peritos, os franceses Pierre Uri, antigo colaborador de Monnet; Félix Gaillard, futuro presidente do conselho; bem como o alemão Hans von der Groeben. Reunir-se-á em Val-Duchesse de julho de 1955 a abril de 1956 e, para além dos representantes dos seis, é convidado a participar um perito britânico, com o estatuto de observador. O resultado destes estudos foi reunido num documento que ficou conhecido como o relatório Spaak. Conforme pode ler-se no mesmo, o objetivo de um mercado comum europeu deverá ser a criação de uma vasta área com economia política comum que constituirá uma poderosa unidade produtiva e permitirá uma firme expansão, um aumento de estabilidade, uma mais rápida subida do nível de vida e o desenvolvimento de relações harmoniosas entre os Estados membros.