Concordata

Convenção entre um Estado e a Igreja Católica. A mais recente Concordata entre Portugal e a Santa Sé foi assinada no Vaticano em 7 de maio de 1940. Revista em 7 de fevereiro de 1975, quando a Igreja renuncia aos efeitos civis da indissolubilidade do matrimónio catolico, permitindo o divórcio.