Comunismo

comunismoComeçaremos por assinalar que comunismo, enquanto ideologia ou ideia com peso social, tanto inclui elementos racionais (as ideias postas em sistema fechado, a doutrina), como elementos emotivos (os juízos de valor que apelam para uma coerência valorativa e que se comunicam pela apologética e pela propaganda) e míticos (v. g. os amanhãs que cantam da construção do socialismo e do comunismo). Se o reduzíssemos aos elementos doutrinais e o perspectivassemos apenas do ponto de vista filosófico, ou da ideia pura, poderíamos tentar uma genealogia remota, capaz de o radicar na raiz da civilização europeia, invocando o modelo de vida imaginado há 25 séculos por Platão, em Politeia, para a classe dos guardiões perfeitos, onde seria comum a posse das mulheres e a procriação das crianças.

Do mesmo modo, poderíamos divagar sobre aquela vaga de utopistas da modernidade que, de Thomas More a Campanella, tratam de imaginar numa ilha sem lugar outras cidades-ideais marcadas pelo despojamento dos bens próprios. Mas, se assim procedessemos, estaríamos a considerar que as teses do materialismo dialético dos subscritores do Manifesto do Partido Comunista de 1848, Karl Marx e Friedrich Engels, poderiam filiar-se no universo daquele idealismo absoluto que proclama deverem as ideias ser separadas da matéria. Ou a inserir o socialismo científico nas teias daquela utopia que fugia do real. Importa, portanto, situar o comunismo no tempo e no espaço, e procurá-lo ao nível das realizações históricas que invocaram os modelos de Marx e de Engels. Saliente-se contudo que a ideologia comunista, apesar de tar como criador Karl Marx, depressa se transformou numa criatura que se libertou do criador, constituindo um sistema abstrato recriado pelos glosadores e comentadores do mestre que foi gravitando em torno de uma sede de poder, o Estado Soviético, corporizado na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

A ideia pura

Do ponto dcomunismoe vista da ideia pura, o momento da respetiva cristalização aconteceu com as obras individuais e conjuntas de Karl Marx (1818-1883) e de Friedrich Engels (1820-1895). Do primeiro, destacam-se Kritik der Hegelschen Staatsphilosophie, 1841-1842, Misère de la Philosophie. Réponse à la Philosophie de la Misère de M. Proudhon, de 1847, Zur Kritik der politischen Õkonomie, de 1859, e sobretudo Das Kapital. Kritik der politischen Õkonomie, 1867-1894. O I Livro foi publicado em 1867. Os II e III Livros já são publicados depois da morte de Marx, em 1885 e 1894. Do segundo, Anti-Dühring, de 1877, Der Ursprung der Familie, des Privateigentums und des Staats, de 1884, e Ludwig Feuerbach und der Ausgang der klassische deutsche Philosophie, 1888. Dos dois em conjunto: Die heilige Familie oder Kritik der Kritische Kritik, de 1845, Die Lage der arbeitende Klasse in England, também 1845, e Die deutsche Ideologie, de 1847, bem como o Communist Manifesto, de 1848. É a partir destas obras surge o marxismo, aquela criaturaque, entre os anos vinte e os anos noventa do século XX, se vai tornar, segundo a observação de Bertrand Russell, numa das quatro principais religiões do mundo, a par do judeo-cristianismo, do islamismo e do budismo, dado que chegou a constituir a bíblia oficial de cerca de um terço da humanidade. Trata-se, segundo as palavras de Raymond Aron, de uma doutrina ocidental por excelência, situada na confluência de tradições alemãs, inglesas e francesas, até porque a filosofia das luzes, o liberalismo desaguam, naturalmente, se não necessariamente, no socialismo ou mesmo no marxismo, como os rios no mar. Não passa, aliás, de uma crítica anti-ocidental de origem ocidental(Hans Kohn). De um otimismo dogmático que, segundo Bertrand Russell, constituiria uma relíquia da era vitoriana. A dimensão escatológica Continuando a seguir Raymond Aron, o mesmo marxismo não passaria aliás de mais uma religião secular, onde o proletariado, enquanto a classe eleita, assume o papel do salvador coletivo. E não faltam os autores que fazem um paralelo entre filosofia da história de Marx e a esperança messiânica dos profetas do Antigo Testamento. Para Karl Popper, por exemplo, a Deusa Necessidade, enquanto divinidade omnipotente, foi colocada no lugar de Jeová, enquanto o proletariado passou a fazer as vezes do povo judaico e a Ditadura do Proletariado a substituir o Reino Messiânico. Eric Voegelin insere‑o na tradição gnóstica, e René Lacherrière vê nele uma antropoteologia: o ateísmo de Marx tende a recuperar as aspirações que se dirigiam para o céu, e esta socialização de Deus precede a dos bens de produção.

As raízes ocidentais de Marx e Engels

Aliás, segundo as próprias palavras de Lenine, a doutrina de Marx e Engels assumia-se como sucessora de quatro grandes tradições do pensamento ocidental, de tudo o que a humanidade criou de melhor no século XIX: a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês. Ela parte de Heráclito, Demócrito, Epicuro, passa gloriosamente por d’Holbach, Helvetius, Diderot, atravessa vitoriosamente o ambíguo Hegel, roça a perfeição em Feuerbach e Tchernishevski, floresce finalmente em Marx e Engels. Continuando a citar o fundador do Estado Soviético, do mesmo modo que Darwin pôs fim à conceção segundo a qual as espécies de animais e plantas não estavam de modo nenhum ligadas entre si, sendo acidentais, ‘criadas por Deus? e imutáveis, e que foi o primeiro a dar uma base estritamente científica à biologia, estabelecendo a variabilidade e a continuidade das espécies, do mesmo modo Marx pôs fim à conceção segundo a qual a sociedade é um agregado mecânico de indivíduos, que sofre todas as espécies de transformações ao gosto das autoridades (ou, o que vem a dar no mesmo, ao gosto da sociedade e do governo); que nasce e se transforma segundo o acaso; foi o primeiro a dar uma base científica à sociologia estabelecendo o conceito de formação económica da sociedade como um conjunto de relações de produção dadas; estabelecendo que o desenvolvimento dessas formações é um processo de história natural. Já da filosofia alemã, Marx reteve fundamentalmente a noção hegeliana de dialética, transformando, contudo, o idealismo absoluto no materialismo dialético. Com efeito, Marx começa por adotar a dialética de Hegel, não acolhendo, contudo, a ideia de espírito do mundo. Onde estava o idealismo absoluto, vai surgir o materialismo dialético. Como diz Besançon a dialética hegeliana foi posta de cabeça para cima, ou, mais exatamente, da cabeça em que se sustentava, foi posta de novo em cima dos pés. De certa maneira, Marx quis repensar o antigo espírito do jacobinismo à luz da filosofia alemã, propor, assim, uma nova e definitiva revolução francesa” Contudo, depois de 1848, terá tentado abandonar as categorias hegelianas e, ao descobrir o empirismo inglês, deuse como objetivo fundar uma verdadeira ciência do socialismo. Já no fim da vida teria tentado voltar para o utopismo neo‑jacobino da juventude, quando sentiu o malogro dos primeiros volumes de Das Kapital, que não chegou a concluir. E teria sido Engels que lhe deu um sistema totalitário e grosseiro.

Comunismo burocrático

Designação dada por Oliveira Martins a um dos processos do cabralismo, o clientelismo estatizante, protetor das novas forças vivas da década de quarenta do século XIX, dado terem sido satisfeitas as reivindicações de vários corpos especiais: dá-lhes uma Câmara dos Pares, vitalícios e hereditários; um Código Administrativo com 400 administradores de concelho, 4000 regedores e cerca de 30000 cabos de polícia. O cabralismo é assim um comunismo burocrático: burocracia, riqueza, exército: eis os três pontos de apoio da doutrina; centralização, oligarquia: eis o seu processo.

Comunismo ocidental

Paradoxalmente, no momento da morte de Estaline, o comunismo vestia-se de esperança na Europa Ocidental, liderando ideologicamente o antifascismo de então. A memória do romantismo rojo da guerra civil espanhola e das várias resistências contra o nazismo e o fascismo tinham dado ao comunismo soviético peles de cordeiroe um certo ânimo heroico. Já nos anos trinta, alguns intelectuais, orgânicos e não orgânicos, como André Gide, André Malraux, Romain Rolland, Henri Barbusse, John dos Passos, Alain e Louis Aragon haviam organizado reuniões pró-soviéticas sob o título de congresso mundial contra a guerra, através das ligações estabelecidas com Maksim Gorki. Criticando este estado de espírito já dizia Mounier : que conformismo, que vulgaridade para com o Grande Estaline e a sua URSS infalível. Este ambiente, se, por um lado, se ligava ao chamado partido intelectual, nascido em 1898, tinha, por outro, íntimas ligações com o aparecimento do partido anti-ocidentalista de meados dos anos vinte. Com efeito, a questão Dreyfus fez surgir uma importante clivagem na sociedade francesa: como, em 1906, dizia Charles Péguy, o debate não se desenrola entre uma antiga França que teria acabado em 1789 e uma nova França que teria começado em 1789. O debate é muito mais profundo. É entre toda uma antiga França no seu conjunto, pagã (a Renascença, as humanidades, a cultura, as letras antigas e modernas, gregas, latinas, francesas), pagã e cristã, tradicional e revolucionária, monárquica, realista e republicana de um lado e, do outro, e em frente, e ao contrário, uma certa dominação primária que se estabeleceu aí por 1881, que não é a República, que se diz a República, que parasita a República, que é o mais perigoso inimigo da República e que é, propriamente, a dominação do partido intelectual. Surgia então em França uma espécie de tradução sociológica da intelligentzia, os chamados intellectuels, um mandarinato da palavra que assumiu tanto o papel de vanguarda como de censor. A maré alta desta vaga vai dar-se em meados da década de vinte, bem expressa na carta aberta contra Paul Claudel, subscrita por Aragon, Breton, Éluard e Artaud, onde se proclama: desejamos com todas as nossas forças que as revoluções, as guerras e as insurreições coloniais venham reduzir a nada esta civilização ocidental.. Chegava a época de La Trahison des Clercs, título de um significativo livro de Julien Benda, aparecido em 1927, de La Grand Peur des Bien-Pensants, segundo a obra de Georges Bernanos, de 1931, ou de L’Opium des Intellectuels, para utilizarmos a reação de Raymond Aron de 1955. Acontece apenas que esses bem-pensantes não tardam em servir, muitas vezes, como idiotas úteis, segundo a expressão leninista, todo um modelo que Gramsci vai teorizar como a necessidade de uma prévia conquista do poder cultural, através dos intelectuais orgânicos, antes da tomada do poder político. Recorde-se que a esquerda francesa vivia, então, o idílio da Frente Popular e o romantismo do apoio à República espanhola – em 18 de julho de 1936 começara a guerra civil – e sob a pressão de Hitler e Mussolini, esqueciam-se os processos de Moscovo. As tímidas críticas que apareciam ao estalinismo diziam apenas respeito à repressão de que foram vítimas os trotskistas e os anarquistas, mas nem uma palavra sobre o massacre daqueles que os comunistas chamavam contrarrevolucionários, mesmo que fossem os apolíticos kulaks. Ao mesmo tempo, tal sinistrismo intelectual levava a que as modas filosóficas da época se aproximassem do marxismo. Desde o existencialismo de Jean Paul Sartre ao fenomenologismo de Maurice Merleau Ponty, sem esquecermos a própria erupção dos chamados católicos progressistas. E não foi o conhecimento dos campos de concentração, mas sim a polémica contra o jdanovismo, que levou à saída do Partido Comunista Francês de intelectuais como Marguerite Duras e Edgar Morin, grande parte dos quais, apesar de reagirem contra a escolástica estalinista, continuaram a proclamar-se marxistas, alguns deles à maneira de Luckacs, então na moda. Com efeito, em 24 de junho de 1947, eis que Jdanov, no auge do estalinismo, tratou de definir o que devia entender-se por literatura, arte e filosofia socialistas, no discurso intitulado Sobre a Literatura, a Filosofia e a Música, que logo recebeu apoios expressos no Ocidente de alguns intelectuais como Aragon. Em agosto de 1934, no Congresso dos Escritores Soviéticos já cabera ao mesmo Jdanov a tarefa de definir a doutrina literária oficial do realismo socialista, através de uma mobilização total da cultura ao serviço do Estado soviético. Depois, notabilizar-se-á como chefe da resistência de Leninegrado, entre 1942 e 1943. A partir de 1945 cabe-lhe o desencadeamento de uma campanha contra o cosmopolitismo e a imitação dos modelos ocidentais. Em 1946 ascende a terceiro secretário do PCUS, ocupando o terceiro lugar na hierarquia do partido, depois de Estaline e de Malenkov, e no verão desse mesmo ano desencadeia uma grande campanha de mobilização do realismo socialista. Vai ser uma das personalidades básicas do Kominform a partir de setembro de 1947. Surgiam, entretanto, significativas denúncias do totalitarismo estalinista. Em França, em 1949, uma ex-comunista alemã, Margarete Buber-Neumann, havia publicado um primeiro relato sobre os campos de concentração soviéticos: Deportée en Sibérie. Da mesma maneira, se esforçavam Victor Serge, Viktor Kravtchenko e David Rousset. Mas, a esta denúncia, respondia Sartre dizendo que tais campos de concentração eram tão maus quanto o sensacionalismo que sobre os mesmos fazia a imprensa ocidental. Outros testemunhos foram então aparecendo, com destaque para os artigos de F. Fetjõ, antigo diplomata húngaro, sobre o processo Rajk, em 1949, e do búlgaro Kostov, em 1950. Neste mesmo ano Jean-Marie Domenach faz uma análise anti-estalinista do comunismo jugoslavo. Mas contra estas perspetivas ainda se insurge Roger Garaudy, defendendo as posições científicas do partido. Na altura divulga-se também a obra de Jules Monnerot, Sociologie du Communisme, de 1949. Em 1951 vai ser editada a obra anti-comunista de Albert Camus, L’Homme Revolté. No âmbito destas denúncias, merece especial destaque Arthur Koestler (1905-1983) com a obra O Zero e o Infinito, onde são particularmente estigmatizados os processos de Moscovo. Refira-se que, desta obra, editada pela primeira vez em Inglaterra no ano de 1941, só em França, em 1946, se venderam cerca de meio milhão de exemplares. De facto, o ambiente de guerra fria era propício a uma desculpabilização do estalinismo. Tal como se tinha justificado a repressão dos anos vinte, com o facto da Ucrânia ter sido invadida pelo fascista polaco Pilsudski, eis que a invasão hitleriana, servia de argumento para que se continuasse meter a cabeça debaixo da areia. Muitos excelentes criadores culturais da Europa Ocidental, lendo o marxismo através de Gramsci, Althusser e Luckacs, acreditam, então, que uma nova era chegara à humanidade e que a Rússia de Estaline era o sol da Terra. Para eles, a história só poderia ter como sinónimo a luta de classes, porque cada fenómeno social seria um produto da luta de contrários, porque cada sociedade seria um antagonismo de classes e o Estado não passaria de uma expressão política da luta de classes. Assim, Sarte considerava, ainda em 1960, que o marxismo aparece como a única antropologia possível que é ao mesmo tempo histórica e estrutural e, além disso, a única que considera o homem na sua totalidade, ou seja, a partir da materialidade da sua condição e que longe de estar esgotado, o marxismo é ainda muito jovem, quase uma criança; apenas começou a desenvolver-se. Continua, portanto, sendo a filosofia da nossa época; é inexcedível porque as circunstâncias que o geraram ainda não foram ultrapassadas. Quaisquer que sejam elas, os nossos pensamentos só podem formar-se sobre esse húmus; devem estar contidos no quadro proporcionado por ele ou então perderem-se no vazio ou degradarem-se. Michel Foucault vem mesmo dizer no fim de contas poderemos perguntar-nos que diferença poderia existir entre ser historiador e ser marxista? Ou, como referia Jacques Goldberg, o socialismo é a condição de possibilidade de aplicar as ciências a todas as esferas da vida humana. Repetiam aquilo que no auge do Iluminismo, na segunda metade do século XVIII, os philosophes haviam feito relativamente a déspotas eclarecidos como Catarina II. Sempre esse amor à distância por um qualquer príncipe de terramotos, transformando um país exótico num laboratório de experiências imaginadas, onde em nome da humanidade se não faziam contas aos massacres de homens concretos. Ao mesmo tempo, o maximalista desejo de instauração de um paraíso na Terra a curto prazo, com a consequente construção de um homem novo, por sobre as ruínas do mundo antigo, a respeito do qual funcionava a tática revolucionária do quanto pior melhor. Conforme depois, em 1970, vem a reconhecer Vergílio Ferreira, há uma teoria na cabeça, certa, evidente como um axioma. E é pois necessário que a realidade lhe dê razão. Se a realidade a nega, como ao Aristóteles medievo, é porque os sentidos nos enganam ou houve manigâncias do diabo. O engano dos sentidos é aqui o da má interpretação dos factos; e as artes do diabo são as más ações dos responsáveis. Podemos ler mal, interpretar mal ou podem os responsáveis ter traído. De qualquer maneira, a teoria “tem de estar” certa. A correção agora visa a revolução pelo espírito. Deles se pode dizer o que Benjamin Constant criticava nos napoleónicos, em De l’Esprit de Conquête et de l’Usurpation dans leus Rapports avec la Civilization Européenne, de 1813: consideraram a fraqueza como ignóbil, as leis como subtilezas supérfluas, e desprezaram as formas parlamentares pela sua suposta morosidade insuportável. Preferiam as decisões rápidas e decisivas, como na guerra, e julgavam a unanimidade de opinião tão essencial como um exército. A Oposição, eles consideravam como desordem; o raciocínio crítico, como revolta; os tribunais civis, como tribunais militares; os juízes, como soldados que deviam executar as ordens da autoridade; os suspeitos ou acusados, como se fossem inimigos e criminosos condenados; e os julgamentos nas tribunais civis, como batalhas, no estado de guerra em que haviam transformado o governo. Na verdade, se Lenine falava no esquerdismo como doença infantil do comunismo, eis que a Europa do pós-guerra embarcou naquilo que Aron qualificou como o sinistrismo. Como refere Michel Déon em Les Poneys Sauvages, o comunismo era então a única tentação lógica e razoável depois do fim da guerra donde saía como grande vencedor, aureolado de um imenso prestígio roubado em grande parte aos obscuros heróis da luta clandestina e aos combatentes sem rótulo dos maquis. Além disso, não podia ser pior que a angústia e o medo no meio dos quais havíamos vivido… apenas nos propunham as velhas soluções onde o materialismo se chamava bem-estar. Materialismo por materialismo, o do comunismo tinha pelo menos o mérito de ser franco e inspirado pelo entusiasmo e pela fraternidade Sabíamos que as velhas estruturas tinham ruído e que era preciso substituí-las. Mas deveríamos confiar em tecnocratas que preparavam, em nome da moral, um mundo de uma amoralidade perfeita, ou nos comunistas que preparavam por meio da amoralidade um mundo moral que pretendiam perfeito? Na verdade, o choque da Segunda Guerra Mundial levou a que na Europa Ocidental se tentasse superar o nihilismo filosófico dominante e se houve, entre alguns esquerdistas, uma série de conversões ao catolicismo, foram também inúmeras as conversões ao segundo estalinismo. Como salienta Edgar Morin, o regresso da fé apocalíptica desviou-se para a religião estaliniana, dado que Estaline havia instaurado uma verdadeira catolicidade com os seus dogmas, os seus ritos, as suas confissões purificadoras. É uma formidável armação que exonera o indivíduo das suas angústias e da sua autonomia, para delegar e confiar toda a responsabilidade ao Partido. E de novo se inflamam energias revolucionárias que se fixam no Estado/Messias, que provou o seu valor abatendo o dragão nazi, que esmagou a fera no seu covil, em Berlim, e cuja glória resplandece sobre o universo. Como dizia Nietzsche, a ciência da história é um auxiliar do nihilismo do Estado. Como previa Hegel, a política passou a ser uma ciência da vontade. Mais simplesmente: o mal político tratou de confundir-se com a mania das grandezas. Vergílio Ferreira, ainda em 1970, assinalava para o tempo português de então, que o marxismo é hoje de algum modo uma evidência para a generalidade dos humanos. É-lhe tão indiscutível como o cristianismo na Idade Média ou como a “república”, por exemplo, que, de tão evidente, a própria monarquia se parece com ela. Os grandes problemas já não passam por aí, porque já passaram. Assim, o marxismo.

Comunismo democrático

Tentativa de conciliação com o marxismo. Do eurocomunismo e da defesa do policentrismo à perestroika. Os comunistas da Europa Ocidental depois do fim do comunismo no espaço que foi da URSS. O regresso dos comunistas à social-democracia pré-leninista. A experiência de governos comunistas em sistemas pluripartidários.

Comunismo das pátrias

Togliatti