Comunidade Política Europeia

O primeiro passo num longo salto em frente fora esboçada já em 1953, quando uma assembleia ad hoc, constituída pelos membros da assembleia comum da CECA, mais nove elementos provindos de três dos principais parlamentos nacionais, se instituiu como assembleia constituinte europeia, chegando a elaborar o projeto de estatuto de uma Comunidade política europeia, com uma Câmara dos Povos, eleita por sufrágio universal, um Senado e um Conselho Executivo Europeu. Tal assembleia, que produziu uma falhada revolução vinda de cima, buscava a sua legitimidade no artigo 38 do Tratado de Paris, de 27 de maio de 1952, que instituía a CED, mas ainda não fora ratificado por todos os Estados subscritores, onde se previa um projeto de estrutura federal ou confederal para a Europa, a fim de se estabelecer a ligação entre a integração militar e a união política, e que fora inspirado por Alcide de Gasperi. Esta assembleia, reunida entre 22 de setembro de 1952 e 26 de fevereiro de 1953, invocando o próprio espírito de Filadélfia, chegou a criar até uma comissão constitucional. O produto final, um projeto de tratado contendo um estatuto da Comunidade Europeia, foi solenemente apresentado em 9 de março de 1953, em Estrasburgo, depois de receber a aprovação de todos os grupos políticos, à excepçaõ dos socialistas franceses que se abstiveram e dos sociais-democratas alemães que, em nome da reunificação, boicotram os trabalhos. Nele se instituía uma entidade supranacional que não se assumia como federação nem como confederação, mas que fazia surgir uma união política destinar a servir de cúpula às várias formas de integração setorial existentes ou a instituir. Contudo o projeto vai frustrar-se a partir do momento em que a Assembleia Nacional francesa recusa ratificar o tratado instituidor da CED.

O projeto remonta a 1950, quando o governo francês presidido por René Pleven, inspirado por Jean Monnet, apresenta formalmente a ideia, em 24 de outubro, propondo a criação para a defesa comum de um exército europeu, ligado a instituições políticas da Europa unida. A razão do salto em frente era bem simples: face ao agravamento da guerra fria, os norte-americanos precisarem de uma população como a da RFA, onde 95% da população votava anticomunista, enquanto na França, o PCF mobilizava 25% dos votos. Além disso, o exército francês estava totalmente mobilizado na guerra da Indochina. A proposta de Pleven para a criação de uma Comunidade Europeia de DefesaEm 24 de outubro de 1950, René Pleven, na qualidade de Presidente do Conselho e Ministro da Defesa, apresentava na Assembleia Nacional francesa um plano para a criação de umas forças armadas europeias e de uma Comunidade Europeia de Defesa, a criação, para a defesa comum, de um exército europeu ligado a instituições políticas da Europa unida, a fim de resolver-se o problema do rearmamento alemão: a criação de um exército alemão faria renascer a desconfiança e a suspeita. Levaria, mais tarde ou mais cedo, a um exército nacional e a ressurreição do militarismo alemão. Contudo, a Alemanha que não é membro do pacto do Atlântico, é chamada a beneficiar, ela também, do sistema de segurança que dele resulta. É pois justo que dê a sua contribuição. O governo francês pensava que a realização do pool carvão-aço permitiria aos espíritos de se habituar à ideia de uma comunidade europeia antes que fosse abordada a questão tão delicada de uma defesa comum. Os acontecimentos mundiais não lhe deixam répit. Também, confiante nos destinos da Europa e penetrado pela necessidade de dar a todos os povos europeus o sentimento de um segurança coletiva, o governo francês propõe regular esta questão pelos mesmos métodos e dentro do mesmo espírito. Neste sentido o exército europeu que propõe seria ligado às instituições políticas de uma entidade supranacional europeia, a fim de poder cooperar com as forças americanas e canadianas. Assim se procederia a uma fusão completa dos elementos humanos e materiais debaixo de uma autoridade única europeia, tanto no plano militar como no plano político. Nestes termos, haveria apenas um único ministro europeu da defesa, responsável perante uma assembleia parlamentar europeia, que poderia ser a de Estrasburgo, ao qual se atribuiria a gestão de um orçamento próprio e de uma política de equipamentos comuns. A declaração ministerial, se foi aprovada por 349 votos contra 235, acabou por ser acolhida sem entusiasmo. O MRP, apesar da posição adotada por Schuman, defendia que a CED deveria assumir-se como uma continuação da CECA. Os socialistas já se inquietavam com a circunstância de surgir uma CED antes de terem sido lançadas as comunidades económicas. Além disso, se os gaullistas reagiam vivamente contra a hipótese de rearmamento alemão, já os comunistas se insurgiam contra toda a forma de rearmamento. Também entre os governos aliados o acolhimento não parecia caloroso. O plano tinha, mais uma vez, como inspirador Jean Monnet. No memorando em que surgia o anteprojeto, o comissário do Plano dizia que estas forças europeias serão o foco do espírito novo. Da mesma maneira como nas nações democráticas são as forças armadas que fundiram as diferenças que o nascimento e a profissão mantém entre os filhos da mesma pátria, assim umas forças armadas europeias será não somente um instrumento de defesa homogéneo e eficaz, mas também uma escola que contribuirá para fortalecer o espírito novo. De qualquer maneira, o projeto da CED constituía uma espécie de fuga para a frente, não sendo marcadao pelo rigor planeamentista que dera origem à CECA, dado ser imposto pela força das circunstâncias, tanto da guerra fria, como da Guerra da Coreia. Monnet tentava dar resposta às necessidades do rearmamento alemão que os norte-americanos encaravam como necessário. Com efeito, como salineta Alfred Grosser, o estado maior americano poderia aceitar negligenciar o potencial humano de um país onde 95% da população vota anticomunista e de apoiar-se sobre a França que conta com 25% de eleitores comunistas e cujo exército estava empenhado na Indochina?. Foi partindo desta realidade que Monnet tratou de convencer Eisenhower, nomeado comandante supremo das forças aliadas na Europa, em abril de 1951, das vantagens de um exército europeu, contra o qual até então os norte-americanos tinham tido fortes reticências. Aliás, os norte-americanos que não gostavam de ver os europeus a reclamarem a proteção norte-americana, mas sem um correspondente esforço no plano da defesa, onde continuavam a assumir-se como meros espectadores. Aliás, estava marcada para o dia 28 de outubro, uma reunião da NATO, onde naturalmente se imporia uma forma de rearmamento alemão. Na base de toda a questão, estava mais uma vez, o problema alemão, agora o do rearmamento, suscitado pelo agravamento da guerra fria e pela guerra da Coreia, desencadeada a partir de 25 de junho. Mais uma vez, o Alto Comissário americano na RFA, tinha sugerido, em 25 de julho, uma contribuição alemã para a defesa europeia. Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaNo mês seguinte, reunia a assembleia consultiva do Conselho da Europa. O deputado socialista francês, André Philip, declarava então: a Europa não pode organizar a sua defesa sem a América; mas, mesmo com esta ajuda, expor-se-á a todos os riscos se continuar encerrada nos seus quadros nacionais, com os velhos exércitos, caros e inúteis. Paul Reynaud, falando em nome dos independentes franceses, propõs a criação de um cargo de ministro da defesa europeu, sugerindo Churchill para o cargo. Este, em 11 de agosto, faz um vigoroso discurso sobre a matéria em debate, acabando por propor uma moção sobre a constituição de um exército europeu, que veio a ser aprovada por uma larga maioria de votos, embora com a abstenção dos trabalhistas, do SPD e dos escandinavos. Nela se declarava: a Assembleia, desejosa de exprimir o seu empenho na manutenção da paz, está resolvida a apoiar a ação levada a cabo pelo Conselho de Segurança da ONU para defender os povos pacíficos contra a agressão; pede a criação imediata de um exército europeu unificado, sob a autoridade de um minsitro europeu da defesa, submetido a um controlo democrático europeu e agindo em cooperação como os Estados Unidos e o Canadá. Na verdade, neste mês de agosto de 1950, a angústia pela defesa da Europa levava também o governo francês a pedir que a linha de defesa se deslocasse mais para Leste, do Ruhr para um espaço entre o Reno e o Elba. Uma posição secundada por Adenauer que logo reclamava o aumento das tropas ocidentais estacionadas no território da RFA. Truman, apoiando estas posições, em setembro, anunciava o reforço do contingente americano na Europa, condicionando-o no entanto a um reforço do rearmamento europeu, com a consequente intervenção dos alemães. Em 12 de setembro, Dean Acheson, numa conferência dos ministros dos negócios estrangeiros dos USA, do UK e da França, reunida em Nova Iorque, declarava expressamente: quero os alemães em uniforme para o outono de 1951. Propunha a organização de um exército integrado da Europa, participado por uma dezena de divisões alemãs. Robert Schuman opôs-se frontalemente à ideia. Jules Moch, o ministro da defesa socialista, era também francamente hostil a qualquer forma de rearmamento alemão. Com efeito, a maior parte do exército francês estava mobilizado na Indochina e os franceses temiam que a liderança militar acabasse por ficar confiada aos alemães. Os ingleses, pouco dispostos a reforçarem os seus contingentes no continente e pouco sensibilizados pelos receios franceses, secundaram imediatamente a posição norte-americana, reclamando apenas que não fosse reconstituído um estado-maior alemão. Como, depois, vem a salientar Stanley Hoffman, a Europa ocidental é uma lareira posta sobre uma fornalha que outros se encarregam de alimentar e de fazer funcionar. As consequências inevitáveis disso são: preconceitos e fuga perante as responsabilidades. Os Estados que, para a sua defesa, e, portanto, para numerosos domínios da sua política externa, devem apoiar-se noutros têm muitas vezes a tendência para se replier sobre eles próprios e a atribuir aos outros a responsabilidade – e a culpa – nas decisões difíceis. Desde há mutos anos que os arquitetos da Comunidade europeia, fazendo, da necessidade, virtude, declaram que a sua comunidade não pode ser, pela sua própria natureza, senão “civil” e que repudia toda a política de potência a de servir assim de modelo para outros Estados. As questões de defesa estão confiadas à NATO onde as decisões são tomadas unilateralmente pelos USA ou em comum, mas a partir de iniciativas americanas. No fim de contas, a Europa encontra-se com a pior parte dos dois mundos: tenta criar uma nova entidade política comunitária sem deter o controlo do problema que está no coração da soberania e do poder. Negociações para a instituição da CEDE em 15 de fevereiro de 1951 iniciava-se em Paris a ronda de negociações para a instituição da CED que, depois de minuciosas discussões técnicas, leva à publicação do projeto em 1 de fevereiro de 1952 e à assinatura do Tratado de Paris de 27 de maio de 1952. Depois da publicação do projeto, seguiram-se vários debates parlamentares sobre a matéria. No Bundestag entre os dias 6 e 7 de fevereiro (GERBET, p. 135). Em janeiro, o governo alemão aprovava a criação de umas forças armadas, prevendo a mobilização de 40% do orçamento. A oposição apresentava uma queixa junto do Tribunal Constitucional. Na Assembleia Nacional francesa, o debate tem lugar de 16 a 19 de fevereiro, já sob o governo de Georges Bidault. Entretanto, o Conselho do Atlântico reunia-se em Lisboa, entre 20 e 25 de fevereiro, nas instalações do Instituto Superior Técnico, alguns dias depois da Grécia e da Turquia terem aderido à NATO, em 18 de fevereiro. Foi nesse Conselho que a NATO se transformou num organismo permanente, dotado de um Secretário-Geral, com sede em Paris. Aí também se aprovou o projeto de forças armadas europeias, garantindo-se, no entanto, que nenhum soldado alemão seria convocado sem a instituição da CED, conforme as pretensões francesas (GERBET, pp. 135-136).

Os acordos de Bona Em 26 de maio, em Bona, era assinado um tratado que punha fim à ocupação da RFA, integrando-a na CED. Com esse ato, cessavam funções os chefes das forças de ocupação, muito embora continuassem estacionadas tropas francesas, britânicas e americanas (GERBET, p. 136). Em 30 de junho a RFA recebia a última fatia de ajuda do Plano Marshall (1 500 milhões de dólares, desde 1948). O Tratado de Paris. Finalmente, em 27 de maio, pelo Tratado de Paris, era instituída uma Comunidade Europeia de Defesa. Mas o governo francês de Antoine Pinay, que desfrutava de grande popularidade, decidiu pôr o tratado no frigorífico (DUVERGER, p. 76). O futuro da AlemanhaNo dia da assinatura do Tratado de Paris, surgia uma declaração conjunta da França, do UK e dos USA onde se declarava a RFA como parceiro na defesa da Europa. Analistas de então consideravam: o tratado de Bona, que acaba de abrir uma nova era nas relações entre a Alemanha e os aliados, não vai também marcar o começo de uma grave crise entre esses mesmos aliados e a União Soviética? Tal é a questão que legitimamente se coloca na tarde deste dia histórico. Se as ameças homéricas que foram proferidas a leste, no decurso destes últimos dias, fossem postas em execução, estaríamos na véspera de entrar numa fase nova e delicada da guerra fria. A linha de demarcação entre as duas Alemanhas será substituída por uma verdadeira fronteira de Estado e a situação em Berlim poderá tornar-se rapidamente intenable. Uma tal situação se vier a desenvolver-se, revstirá rapidamente um carácter explosivo. Berlim é, com efeito, um dos pontos do mundo onde a honra americana não aceitará deixar-se aisément bafouer (Peyrefitte, p. 681)A ideia europeia, entre o pilar económico da CECA e o pilar militar da CED parecia de facto viver em euforia primaveril. O rearmamento alemão era, com efeito, uma necessidade, especialmente depois de ter sido iniciada a Guerra da Coreia, em 25 de junho. O próprio secretário de estado norte-americano, Dean Acheson, chega a declarar em 12 de setembro de 1950: quero os alemães em uniforme para o outono de 1951.

Segundo Monnet, Dean Acheson informou Schuman e Bevin que só seriam enviados reforços americanos para a Europa se os europeus tivessem armado sessenta divisões das quais dez por cento poderiam ser alemãs, acresecentando: não se trata de refazer uma Wehrmacht, mas de incorporar essas unidades na NATO, sob o comando único de um general americano que será provavelmente Eisenhower. O entusiasmo inicial em torno de umas forças armadas europeias, que levou Churchill a propor no Conselho da Europa, em 11 de agosto de 1950, a instituição de um exército europeu unificado, sob a autoridade de ministro europeu da defesa, submetido a um controlo democrático europeu e agindo em cooperação comos Estados Unidos e o Canadá, acaba por esmorecer. O próprio Churchill que, no ano seguinte, depois da eleições de 25 de outubro de 1951, regressa ao poder, vai imediatamente contrariar com factos o discurso europeísta que fizera enquanto chefe da oposição, o que leva à demissão de Spaak, então presidente da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, que em 10 de dezembro desse ano declara: a alternativa para a Europa é bem simples: ou lhe é necessário alinhar com a Grã-Bretanha e renunciar a fazer a Europa, ou tentar fazer a Europa sem a Grã-Bretanha. Pela minha parte, escolhi segunda hipótese. Contudo, a morte de Estaline e o fim da Guerra da Coreia, acicatam a querela da CED em França, fazendo brotar um sentimento que explode na rejeição em 30 de agosto de 1954. As farpas gaullistas contra a CED eram dolorosas, mas certeiras. Dizia o general que só poderiam existir forças armadas europeias, se antes disso existisse Europa enquanto entidade política, económica, financeira, administrativa e, acima de tudo moral, que esta entidade seja bastante viva, estabelecida, reconhecida para obter a lealdade congénita dos seus membros, para ter uma política que lhe seja própria e para que milhões de homens queiram morrer por ela. Enquanto alguns, mais exaltados, consideravam a Europa da CED, assumida maioritariamente por democratas-cristãos, era a Europa imperial alemã, outros, como Raymond Aron, assinalavam, de forma mais realista, que não havendo governo europeu, umas forças armadas europeias obedeceriam a um comando não europeu, de facto norte-americano. Os próprios norte-americanos ajudaram, com efeito, a este entendimento, principalmente quando John Fuster Dulles, o novo secretário de Estado de Eisenhower, tratou de ameaçar diretamente a França, considerando que, no caso de não haver ratificação da CED, se daria uma agonizing reappraisal da política norte-americana relativamente à Europa Ocidental. Então, como hoje, o projeto europeu continuava a precisar que a França jogasse le rôle de l’Europe. Ontem, tal como hoje, sem a França não era possível resolver o problema alemão no contexto de uma qualquer entidade europeia. Ontem, tal como hoje, como reconhecia Pompidou, em fevereiro de 1965, a França, pela sua geografia e pela sua história está condenada a jogar o papel da Europa. É uma Europa que dorme há muito tempo à sombra do poder dos Estados Unidos. Assim, a Assembleia Nacional francesa acaba por rejeitar a CED em 30 de agosto de 1954. O governo de Mendès-FranceDesde 18 de junho que subira ao poder em França o governo de Mendès-France, o qual acabara de assinar os acordos de Genebra que punham fim à guerra da Indochina, em 21 de julho, pouco mais de um mês depois da humillhante derrota de Dien Bien Phu. Na defesa, um ministro gaullista, o General Koenig, lado a lado com Jacuqes Chaban Delmas, outro gaullista, e de François Mitterrand. Contudo, este novo governo, se resolve a questão da Indochina, não liquida a guerra colonial, dado que esta vai acender-se na Argélia.

Em 18 de junho de 1954, depois da queda do governo de Laniel, que François Mauriac qualificou como a dictature à tête de boeuf, era constituído o governo de Pierre Mendès-France, do qual saíam os membros do MRP, entrando ministros gaullistas como o general Koenig, Maurice Lemaire e Jacques Chaban-Delmas. O tal governo que, segundo Duverger, respondeu em sete meses e dezassete dias aos dois problemas de aparência insolúvel que paralisavam a nação: a paz na Indochina e a CED[1]Depois da assinatura dos acordos de Genebra, aprovados dois dias depois pela AN, em 21 de julho, o novo governo logo tratou de encarar a questão da CED, procurando um protocolo de aplicação do Tratado de Paris que visava suprimiro carácter supranacional da nova comunidade, nomeadamente pela instauração do direito de veto. Estas modificações foram apresentadas à conferência de ministros dos estranegeiros dos seis que se reunia em Bruxelas de 19 a 22 de agosto, mas foram mal acolhidas pelos parceiros da França, apoiados pelos norte-americanos, aí representados por David Bruce[1]. Também internamente as propostas de conciliação de Mendès-France produziram um maremoto, levando tanto à demissão dos ministros gaullistas, acusando-o de cedência aos europeístas, como à virulenta crítica da opinião europeísta, então expressa por Schuman, por banda do MRP, como por socialistas como Guy Mollet e André Philip. Foi neste ambiente que se abriu o debate sobre a ratificação na Assembleia Nacional, no dia 29 de agosto. Apesar dos apoios à ratificação vindos do MRP, através de Alfred Coste-Floret, e dos radicais, por intermédio de René Mayer, os anti-cedistas, através de uma manobra dilatória, conseguiram adiá-lo sine die, muito principalmente depois de um discurso opositor vindo do antigo europeísta e então presidente do parlamento, o radical Édouard Herriot. E a CED acaba por ser rejeitada por 319 votos (entre eles, gaullistas e comunistas), contra 264. Com esta votação terminavam também as propostas de instituição de uma comunidade política europeia, segundo a proposta da assembleia ad hoc. O projeto fora estabelecido pelo Tratado de Paris de 27 de maio de 1952, de acordo com o modelo de René Pleven. Entretanto, sofre ataques de De Gaulle e do marechal Juin. Já havia sido ratificado por cinco países. Mendès-France, consciente da oposição interna ao processo, tentou ainda uma revisão do tratado, mas tal tentativa fracassou em 22 de agosto. O projeto foi sustentado por centristas e socialistas. Em sinal de protesto, Jean Monnet, em 9 de novembro de 1954, anuncia não pedir a renovação do seu mandato como presidente da Alta Autoridade da CECA, cargo que exercia desde 1952.