Coerção

Do lat. coertio, soma de co mais arceo, confinar numa fortaleza, dita arx, arcis. Em termos politológicos contitui o contrário da persuasão. A possibilidade de levar alguém a fazer alguma coisa contra a respetiva vontade; a força que pode obrigar outrem a obedecer; a imposição a outrem de algo que este não deseja espontaneamente, pelo uso do medo ou da intimidação.

Já Francisco Suarez distinguia um poder coercivo, o que supõe uma certa desordem ou imperfeição da sociedade, de um poder diretivo, aquele que existe necessariamente onde exista uma sociedade. Por seu lado, o marxismo de António Gramsci, distingue entre a hegemonia da sociedade civil e a coerção usada pela sociedade política, definindo o Estado como a soma da hegemonia e da coerção. A coerção distingue-se da coação, dado que esta nasce do consenso ou do consentimento do direito, dado que esta constitui apenas uma reserva de força a ser utilizada contra o prevaricador da ordem ou o vilador das regras, tendo uma conotação meramente moral ou psicológica.

A coerção tem mais a ver com a violência física.Neste sentido, a coação usa a coerção como um meio legítimos, visando a execução de uma obrigação, mas não se confundindo, contudo, com uma pena. Neste sentido, é coerção legal a ação violenta dos órgãos estaduais quando estes aplicam a força irresistível para o cumprimento de uma determinada ordem, depois de falhada a ameaça da coação, sempre potencial.