Casuísmo moral

suarezA neoescolástica peninsular, principalmente através de Francisco Suarez (na imagem), considera que o direito natural, apesar de ser um conjunto de princípios ditados por Deus aos homens, só adquire sentido quando se dá a simbiose entre o elemento racional dos princípios gerais e os factos, as circunstâncias do tempo e do lugar. Deste modo, não há um só direito natural, imutável e válido para todos os lugares (quod sempre, quod ubique), mas vários direitos naturais, dotados de flexibilidade. Porque todo o mundo é composto de mudança, porque o homem completo é o homem de sempre perante as circunstâncias do tempo e do lugar. Porque, mudando a matéria, terão de mudar as consequências que extraímos dos próprios princípios. Segundo as próprias palavras de Suárez, assim como a medicina dá uns preceitos para os enfermos e outros para os sãos, e uns para os fortes e outros para os débeis, e não obstante não variam por isso as regras da medicina … assim o direito natural, permanecendo o mesmo, uma coisa manda em tal ocasião, outra na outra, e obriga agora e não antes ou depois, sem que experimente isso mudança para a matéria. E isto porque a lei natural discerne a mutabilidade na mesma matéria e segundo ela acomoda os preceitos, pois uma coisa manda naquela matéria para um estado e outra para outro; e assim ela permanece sempre imutável, mesmo quando, no nosso modo de falar, e por denominação extrínseca parece que se muda. Nesta linha, o neo-kantiano Stammler vem falar num direito natural de conteúdo variável.