Cartismo – 1826 – 1828

Forma do poder

Os dois diplomas fundamentais para a definição da forma do poder são, além da Carta Constitucional, jurada em 31 de julho de 1826, as instruções de 7 de agosto de 1826 sobre as eleições, referendadas pelo ministro Trigoso.

Era a introdução em Portugal de um novo edifício institucional, aquele que podia ter sido concretizado em 1814, evitando a rutura vintista, mas que vai ser boicotado pela pressão da balança da Europa, principalmente pela atitude tática da Santa Aliança, motivado pela situação política espanhola. A introdução do constitucionalismo nasce torta e demorará muito tempo a endireitar.

Com efeito, D. Pedro não conhece a efetiva realidade portuguesa, vê-se a si mesmo como meio Bolívar e meio Washington, marcado pela codificacionite à maneira de Bentham. Os cortesãos de Lisboa pensam que D. Pedro abdicaria em D. Miguel. Stuart sugere que a Carta seja pelo menos efetivada através da reunião dos Três Estados à maneira tradicional.

Acaba por dominar o pronunciamento de Saldanha, apoiado pelas burguesias comerciais e pelas maçonarias.

Sede do poder

A sede formal do poder acha-se na regência individual de D. Isabel Maria e no governo que dela dimanava. No Governo, na Câmara dos Deputados, na Câmara dos Pares e no Conselho de Estado. Mas D. Pedro, a partir do Rio de Janeiro não comanda o processo. Com efeito a sede efetiva do poder está no comando militar do ministério da guerra, no jogo de influências no Paço, junto da regente. Local onde se fazem e desfazem governos, pela intriga e pela pressão diplomática.

Quanto aos grupos sociais, os grandes do reino são favoráveis à Carta, juntamente com a burguesia mercantil. A pequena nobreza não é beneficiada. O clero em guerra aberta. O povo em geral abstém-se. No governo está o grupo de Trigoso/ Sobral/ Lavradio em sucessivos conflitos, primeiro, com o grupo de Saldanha; depois, com o grupo de Melo Breyner. Acaba por triunfar o grupo ligado aos apostólicos.

Fações

Quanto às fações, destacam-se o grupo apostólico do interior manobrado por D. Carlota Joaquina, apoiado por membros do clero ferozmente antimaçónicos; o grupo rebelde apostólico que invade Portugal a partir de Espanha, com o marquês de Chaves, Magessi e Teles Jordão; os moderados apostólicos que aceitam as regras do jogo nas Câmaras e no governo, como é o caso do bispo de Viseu, Francisco Alexandre Lobo e do visconde de Santarém. Próximos estão todos os futuros miguelistas que esperam a chegada de D. Miguel em conciliação com D. Pedro.

Há moderados que pretendem conciliar o tradicionalismo com a ideia de governo representativo (Trigoso e São Luís); moderados liberais que apoiam Lavradio e Sobral, como Luís Mouzinho de Albuquerque, Filipe Ferreira Araújo e Castro, Mouzinho da Silveira e o conde de Vila Real. Neste grupo amplo, pode incluir-se Palmela bem como os aristocratas e grandes do reino satisfeitos com a Carta.

De referir também a existência de exaltados, ditos progressistas, como Cândido José Xavier e Pinto Pizarro, aliados a Saldanha, que comandam a máquina do ministério da guerra até julho de 1827. Deste grupo, faz parte José Liberato Freire de Carvalho, que é nomeado redator da Gazeta de Lisboa por Saldanha. Do mesmo modo, Abrantes e Castro.

Forma de Poder

  • Carta Constitucional, jurada em 31 de julho de 1826.
  • Instruções de 7 de agosto de 1826 sobre as eleições, referendadas por Trigoso.

Imagem

  • Conforme salienta José Liberato, a divisa da época era a moderação.

Sede Formal do Poder 

  • Regência individual de D. Isabel Maria
  • Governo
  • Câmara dos Deputados
  • Câmara dos Pares
  • Conselho de Estado
  • D. Pedro, a partir do Rio de Janeiro não comanda o processo.

Sede efetiva do Poder

  • Comando militar do ministério da guerra.
  • Jogo de influências no Paço, junto da regente. Local onde se fazem e desfazem governos, pela intriga e pela pressão diplomática.
  • Governo

Grupos Sociais

  • Grandes do reino são favoráveis à Carta, juntamente com a burguesia mercantil.
  • Pequena nobreza não é beneficiada.
  • Clero em guerra aberta.
  • O povo em geral abstém-se.

Governo

  • O grupo de Trigoso/ Sobral/ Lavradio em sucessivos conflitos, primeiro, com o grupo de Saldanha; depois, com o grupo de Melo Breyner; acaba por triunfar o grupo ligado aos apostólicos.

Fações

  • Grupo apostólico do interior manobrado por D. Carlota Joaquina, apoiado por membros do clero ferozmente antimaçónicos.
  • Grupo rebelde apostólico que invade Portugal a partir de Espanha. Com o marquês de Chaves, Magessi e Teles Jordão.
  • Moderados apostólicos que aceitam as regras do jogo nas Câmaras e no governo. Caso do bispo de Viseu, Francisco Alexandre Lobo e do visconde de Santarém. Próximos estão todos os futuros miguelistas que esperam a chegada de D. Miguel em conciliação com D. Pedro.
  • Moderados que pretendem conciliar o tradicionalismo com a ideia de governo representativo (Trigoso e São Luís).
  • Moderados liberais que apoiam Lavradio e Sobral. Luís Mouzinho de Albuquerque, Filipe Ferreira Araújo e Castro, Mouzinho da Silveira e o conde de Vila Real. Neste grupo amplo, pode incluir-se Palmela bem como os aristocratas e grandes do reino satisfeitos com a Carta.
  • Exaltados, ditos progressistas. Cândido José Xavier e Pinto Pizarro, aliados a Saldanha, comandam a máquina do ministério da guerra até julho de 1827. José Liberato é nomeado redator da gazeta de Lisboa por Saldanha. Abrantes e Castro. José António Guerreiro.

Influência Externa

  • Influência dominante dos britânicos, sob o gabinete de Canning, até agosto de 1827. O principal representante é o embaixador A’Court, um tory, ligado ao Palmela.
  • Em finais de dezembro de 1826 desembarca a divisão de Clinton. As tropas britânicas vêm mais defender o terreno face a uma eventual agressão franco-espanhola.
  • Palmela em Londres; Pedro de Melo Breyner em Paris até novembro de 1826.

Política Externa

  • Áustria de Metternich está interessada num acordo com o Brasil.

Dinâmica

  • Guerra civil efetiva.
  • Conflito das Archotadas de finais de julho de 1827.

Atores Principais

  • D. Isabel Maria
  • Saldanha
  • William A’Court
  • Trigoso
  • Lavradio
  • São Luís
  • Palmela
  • José Joaquim Rodrigues de Bastos
  • D. Miguel 
  • Conde da Ponte 
  • Cândido José Xavier
  • Pinto Pizarro 

Saldanha

  • Na primeira jogada, impõe, pela ameaça do pronunciamento militar, o juramento da Carta logo em 31 de julho de 1826.
  • Numa segunda jogada, dinamiza o combate bem-sucedido aos rebeldes militares anti cartista.
  • Numa terceira jogada, perde o golpe das archotadas.

Chefias Militares

Marquês de Chaves, Magessi, Teles Jordão

Chefias Militares favoráveis à Carta

Vila Flor, marquês de Angeja, Azeredo