Constitucionalista português, professor catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra. Começando na ortodoxia marxista-leninista, vai complexificando o respectivo pensamento pelo choque das novas sendas abertas pela Escola Crítica de Frankfurt. Assume um ecletismo de esquerda, transformando-se num dos pensadores do regime, depois do fim do cavaquismo.

Bibliografia:

[1982] Constituição dirigente e vinculação do legislador. Contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas (Dissertação de doutoramento, Coimbra).

[1984-1985] Tópicos de Ciência Política (Apontamentos policopiados, Coimbra).

[1987] «O círculo e a linha. Da “liberdade dos Antigos” à “liberdade dos Modernos” na teoria republicana dos direitos fundamentais» (In Revista de História das Ideias, pp. 733 segs., Coimbra).

[1991] Direito Constitucional (5ª ed., Coimbra, Livraria Almedina).