Brejnevismo

BrejnevDepois da queda de Khruchtchev, em 14 de outubro de 1964, vai regressar-se a uma certa estagnação, marcada pela instauração daquilo que Vaclav Havel qualifica como um sistema pós-totalitário. E o bolchevismo, que fora juvenilemente revolucionário e messiânico, com os seus amanhãs que cantam, volveu-se num situacionismo sistémico, conservador do que estava, apesar de, paradoxalmente, ir semeando no exterior da URSS revoluções totalmente contrárias à índole do instigador. É a época dominada por Leonid Ilitch Brejnev (n.1906), o novo primeiro secretário do Comité Central do PCUS, e de Alexis Kossyguine (n. 1904), o novo chefe do Governo, aos quais se junta de Nikolai Podgorny (n.1903), Presidente do Praesidium do Soviete Supremo desde dezembro de 1965, onde substituiu Mikoyan. É esta a face visível do grande iceberg soviético a quem cabe a gestão do último capítulo da guerra fria, quando a União Soviética atinge o cume do respetivo poder mundial como superpotência, para, depois, quase abruptamente, se autodestruir. Com efeito, nos primeiros tempos da gestão de Brejnev (na imagem), optou-se por uma autêntica direção colegial, com um secretário-geral apenas concebido como mero primus inter pares, pelo que dominavam aqueles que melhor controlavam os meandros do aparelho central, com destaque para MIkhail Suslov, considerado como o verdadeiro maestro da orquestra, o que descontentava os velhos companheiros de Brejnev, como G. Pavlov, K. Gruchevoi e K. Tchernenko. Este colegialismo vai, entretanto, ser superado por uma nova personalização do poder, a partir de dezembro de 1969, depois de uma tentativa de oposição declarada, assumida por Suslov, Chelepine e Mazurov, que Brejnev conseguiu ultrapassar, principalmente com a ajuda do Ministro da Defesa, A. Gretchko. Sobretudo, a partir da primavera de 1970, Brejnev passou a ser um grande leninista e um destacado lutador pela paz que até chega a ser promovido a marechal e receber, em 1978, a Ordem da Vitória. Se não se conhecem os feitos militares de Brejnev, sabe-se, pelo menos, que tinha uma grande paixão por medalhas e condecorações… Com efeito, para utilizarmos palavras de Vaclav Havel,  o sistema, a ideologia e o aparelho expropriaram tanto os governantes como os governados. Despojaram o homem da sua consciência, da sua razão e da sua linguagem naturais e, por isso, da sua humanidade concreta. Assim, o bem e o mal – como categorias provenientes do mundo natural e, portanto, sobrevivências do passado – perdem todo o sentido real em política; o único método passa a ser a utilidade, o único critério o sucesso objetivamente verificável e quantificável. Dissidentes soviéticos É deste ambiente crepuscular que vão emergir os chamados dissidentes que, tendo começado por ser uma simples literatura existencialista, marcada por um individualismo místico e por um certo panteísmo, acabaram por gerar uma vaga social anticomunista, radicada no tradicionalismo russo. Entre eles, destacam-se nomes como Andrei Amalrik, A. Zinoviev, Vladimir Bukovski e Alexander Soljenitsine, bem como a personalidade de Andrei Sakharov. Este membro da Academia das Ciências da URSS, que, já em 1958, havia criticado o sistema de ensino soviético, em 1966, é um dos signatários do apelo dirigido ao XXIII Congresso do PCUS, pedindo uma maior desestalinização. Quatro anos depois, funda um Comité para a Defesa dos Direitos do Homem, numa actividade que o vai laurear como Prémio Nobel da Paz em 1975. Refira-se que a crise dos dissidentes devastou a esquerda europeia no inverno de 1973-1974, por ocasião da publicação do Arquipélago de Gulag de Soljenitsine, quando muitas vozes ocidentais, justificadoras e defensoras do sovietismo, repetiram a reação tida em 1937, quando se conheceram os processos de Moscovo, e em 1949, quando houve o primeiro relato sobre os campos de concentração do estalinismo. Esta revolução cultural teve especial expressão na revista de exílio Kontinent, dirigida por Vladimir Maksimov, que no seu estatuto editorial defendia os seguintes princípios: um idealismo religioso absoluto, ou seja, com uma orientação predominantemente cristã e uma aliança espiritual permanente com aqueles que professam outras religiões; um antitotalitarismo absoluto, ou seja a luta contra todos os tipos de totalitarismo: marxista, nacionalista ou religioso; um democratismo absoluto, ou seja, o apoio consequente a todas as instituições e tendências democráticas da sociedade contemporânea; uma ausência absoluta de partidarismo, considerando: nós somos o Leste e o Ocidente da Europa, as duas metades de um mesmo continente e devemos ouvir-nos e entendermo-nos antes que seja tarde. Com efeito, depois do degelo khruchtcheviano, o regime voltou a mostrar sinais de impaciência, nomeadamente com a condenação, em 1965 de Iuri Daniel e Andrei Siniavski, mantendo e agravando os métodos repressivos da residência fixa e do internamento em hospitais psiquiátricos para os opositores que, se nunca atingem os níveis totalitários do estalinismo, nem por isso deixa de ser um regime de medo moderado, para utilizarmos uma expressão de Medvedev. Com efeito, o artigo 70º do Código Penal soviético de então ainda tipificava a difusão sistemática de invenções mentirosas destinadas a caluniar o regime soviético e instruções especiais previam a hospitalização imediata dos doentes mentais susceptíveis de constituirem um perigo social.

  • Concentracionarismo

O brejnevismo pode ser considerado um paradigma de concentracionarismo, maracado por um sistema de comando em forma de pirâmide, onde no vértice estava o Secretário-Geral do PCUS, apoiado pelo Politburo do Partido (19 membros) e pelo Praesidium do Soviete Supremo. Se o Politburo emanava do Comité Central (360 membros) e este, do Congresso do Partido (cerca de cinco mil membros), já o o Praesidium era eleito por um Soviete Supremo, dividido em duas câmaras: o Soviete da União ( cerca de 750 membros, à medida de um delegado por cada 30 000 pessoas) e o Soviete das Nacionalidades (cerca de 750 pessoas). Ao lado deste, estava o Conselho de Ministros, órgão central de coordenação da Administração Pública,  o órgão executivo e administrativo supremo do poder do Estado na URSS, nos termos do artigo 128º da Constituição de 1977 . Este modelo levava, confome as palavras de Raymond Aron, à subida até à cúpula, de problemas secundários, pelo que o gabinete político tomava decisões que, noutros regimes, teriam sido tomadas em escalões inferiores (in Defesa da Europa Decadente, p.46). Com efeito, em qualquer sistema político marcado pela leviatânica estruturação vertical, quanto maior é o concentracionarismo, mais se despreza o princípio da subsidiariedade e menor é a seleção da informação que chega ao topo do centro e, consequentemente, maior, a irresponsabilização dos delegados do mesmo centro junto da periferia. Isto é, o centro acaba por ficar desinformado sobre os problemas maiores da realidade e o próprio excesso de poder concentrado no mesmo centro corre o risco de nem sequer chegar a ser utilizado, de maneira que um qualquer pequeno David, utilizando as fundas do respetivo poder funcional, pode fazer vergar o gigante Golias do concentracionarismo. Ao mesmo tempo gerava-se uma nomenklatura, conforme a expressão consagrada pelo estudo de Mikhail Voslensky, de 1980. Isto é, de uma classe de privilegiados, constituída por cerca de 750 000 pessoas, cerca de 100 000 nas cúpulas do PCUS, KGB e serviço diplomático, a que juntariam, nos estratos intermediários, 150 000.

  • Situacionismo pós-totalitário.

O brejnevismo significou, para o comunismo soviético, a consolidação de um status no status, dos apparatchiki, que elevou ao clímax o situacionismo do comunismo burocrático, enredado nas teias gestionárias dos elefantes brancos do sistema, nomeadamente os complexos agroindustriais e industriais-militares. Não nos esqueçamos que o PCUS chegou a ter quarenta e nove milhões de membros, isto é, que um em cada quinze cidadãos soviéticos era formal filiado no partido. Com efeito, o sistema brejneviano de poder, enredado que estava nas teias da macrocefalia e do concentracionarismo, supondo que a ideologia dispensava a crença, como salienta Besançon, apesar de estar prenhe de poderes, foi perdendo a autoridade. E quando deixou de conseguir controlar os executores, passou a ficar dependente de duas oligarquias: a da burocracia e a da bandocracia, muitas vezes designada por mafia. Como dizia uma anedota, toda a URSS, com Brejnev, era um mundo de ficção: já não era uma união; as repúblicas já não eram socialistas e nem sequer havia sovietes. Mas, mais dramática parece ter sido a situação de Brejnev que, depois de ataques cerebrais em 1968 e 1971, começou a padecer, a partir da primavera de 1973, de sintomas de funcionamento deficiente do sistema nervoso central. Tudo se teria agravado em 1976 quando, segundo Chasov, antigo diretor do Hospital do Kremlin, também perdeu a capacidade de avaliar criticamente a sua própria personalidade. Isto é, desde 1976 que uma das duas superpotências seguia com piloto automático. O que não precisa de ser provado é a circunstância do supremo poder de uma superpotência, durante esse período crepuscular da guerra fria, ter tido uma face oculta, o que poderia ter degenerado num anonimato irresponsável, bem mais grave do que aquele que levou à decisão sobre a intervenção no Afeganistão.